ESTRAGO DA NAÇÃO

5/27/2004

Aviso II

Ao contrário daquilo que previa, a recuperação não está a ser rápida, o que aliás me vai obrigar a uma pequena rectificação no bloco operatório no início da próxima semana. Por isso, me tenho poupado a estar em frente ao computador nos últimos dias.

De qualquer modo, gostaria de agradecer as palavras de todos aqueles que me manifestaram desejos de rápidas melhoras.

No entanto, não estarei parado - apenas menos interventivo - e, por isso mesmo, estou a preparar um texto para a edição do próximo dia 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - sobre o Ministério do Ambiente e a instabilidade na política de ambiente do país (se é que existe).

Lamento não puder me alongar mais, embora tivesse vontade de aqui apresentar os meus comentários sobre os acontecimentos das últimas semanas.

Abraços e um até já...

5/21/2004

Aviso

Em virtude de ontem ter feito uma pequena intervenção cirúrgica aos olhos, não me é possível estar agora a fazer comentários sobre os últimos acontecimentos ambientais, em especial a demissão de Amílcar Theias e a nomeação de Arlindo Cunha. Tentarei fazer durante o fim-de-semana.



5/18/2004

À Margem Ambiente LVI

O secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, prometeu hoje numa conferência em Lisboa que a capacidade de reciclagem dos resíduos biodegradáveis vai quadruplicar até 2006.

Nada melhor para testar a credibilidade das promessas do secretário de Estado do que colocar aqui uma sondagem sobre este assunto. Boas votações.

À Margem Ambiental LV

Hoje o Estrago da Nação está feliz. No Technorati acaba de atingir os 100 blogs, que têm a amabilidade de o linkar. O Reportagens Ambientais está actualmente nos 52 e o Ambiente no Mundo com 41. A todos, o meu muito obrigado.

P.S. Não sei a razão por que os blog do sapo não constam do tecnhorati. Alguém me sabe explicar porquê?

P.P.S. Já agora, quando me registei no Technorati em vez do nome do blog Estrago da Nação coloquei o meu nome e agora não consigo alterar. Será azelhice da minha parte?

Farpas Verdes LXXIX

Apetecia-me comentar a fundo a ideia de Amílcar Theias para a criação de «bandeiras verdes» para as cidades, mas a ideia é tão folclórica que até tenho medo que se concretize. Se o Ministro do Ambiente quer mesmo que as autarquias sejam valorizadas e compensadas por se procuparem com o ambiente, sobretudo em termos financeiros, melhor seria que o orçamento de Estado previsse majorações em função das áreas inseridas em zonas protegidas ou de Reserva Ecológica Nacional. Tudo o resto, onde os critérios nunca serão objectivos, será mera demagogia.

P.S. De qualquer modo, aleluia!!! Acho que é a primeira proposta que o Ministro do Ambiente em matéria de urbanismo desde que entrou em funções.

P.P.S. Já agora, alguém me sabe dizer o que anda a fazer e por onde anda o secretário de Estado do Ordenamento, de seu nome Joaquim Paulo Taveira de Sousa? Será que existe?

Farpas Verdes LXXVIII (actualizado)

É o típico gato escondido com o rabo de fora. Uma moção de uma série de membros do PSD, não muito conhecidos para não levantar muitas ondas, propõe 30 medidas simbólicas, que constituem, segundo os subscritores, «uma estratégia de rosto humano». Relata o jornal público que os relatores desta moção dizem esta é «uma proposta de radical humildade, sem concessões de autoridade ou tiques de poder, nem bem assim de frivolidade mediática ou critica de ocasião».

Depois vai-se a ver e os ditos cujos dão uma de modernos ambientalistas: que se deve recorrer mais às energias limpas, conter os perímetros urbanos, promover o eco-turismo, elaborar um plano nacional de resíduos (que já existe) e de educação ambiental (que não existe, nem plano, nem acções). E depois surge a pérola: «Extinção de institutos ou serviços públicos sem orientação política actual, como o Instituto Português da Juventude e o Instituto de Conservação da Natureza».

Ou seja, são vagos em tudo, menos em acabar com o IPJ e o ICN. E depois dizem que a sua moção contém «invariavelmente, medidas com rosto, originadas ou destinadas às crianças, aos jovens aos adultos e aos idosos de todos os recantos do nosso país".

Nuno Freitas, ex-deputado e vereador da autaquia de Coimbra, diz que «isto (a moção) é uma coisa muito geracional». Acredito, mas deve ser da geração rasca.

P.S. Soube entretanto que entre os subscritores desta moção está a Helena Freitas, actual provedora do Ambiente de Coimbra e ex-presidente da LPN... nem quero acreditar que tenha assinado esta moção com inteiro conhecimento do seu teor).

5/17/2004

Farpas Verdes LXXVII

A privatização de 49% do capital social da Águas de Portugal - anunciada hoje em Conselho de Ministros - é um péssimo negócio para o Estado a médio e longo prazo e um péssimo prenúncio para o futuro dos consumidores, sobretudo do interior do país. Além disso, desconhecendo os moldes em que se vai processar, parece-me algo esquisito e que me deixa mesmo algumas dúvidas em relação aos cumprimentos das normas de apoio da União Europeia.

Como sabem, a Águas de Portugal foi uma empresa que nasceu e engordou às custas dos apoios financeiros da União Europeia, juntando os investimentos do sector das águas, esgotos e resíduos, além de outros segmentos mais reduzidos, como seja as energias renováveis e a reciclagem. Grande parte das empresas desta «holding» são detidas pelas autarquias em 49%. Tendo em conta que os investimentos que foram sendo feitas eram maioritariamente do Estado, esses apoios comunitários foram, por isso, majorados. Não sei como reajirá a Comissão Europeia quando souber que afinal quem vai beneficiar com tudo isto serão os privados. Esta história é a repetição daquilo que ocorreu com a PT e a EDP, com os resultados conhecidos para os bolsos dos consumidores portugueses.

Além disso, não se compreende - a não ser pela visão de um Estado que quer tapar buracos financeiros - que se esteja a descartar um sector essencial como seja o abastecimento «em alta» dos sistemas de saneamento básico. Não sou contra que os privados estejam à frente dos sistemas «em baixa» (p. ex., distribuição de água aos consumidores), mas existem perigos quando vão para além disso. Por outro lado, havendo privados em jogo mais dificil será ainda que sejam feitos investimentos em regiões carenciadas, como sejam as do interior - aliás, não é por acaso que mesmo estando o Estado maioritário à frente da Águas de Portugal não se tenha avançado quase nada, pelo que não é de esperar que os privados queiram meter dinheiro em sistemas que não são lucro.

Por fim, não consigo perceber como será a gestão futura das empresas multimunicipais. Até agora, grosso modo, o Estado (atraves da Águas de Portugal) detinha, pelo menos 51%, e as autarquias da região abrangida os restantes 49%. Ora, privatizando 49% dos 51% do Estado, significa que nenhuma entidade (nem o Estado, portanto) terá o domínio da empresa em matérias cruciais. Ou seja, no futuro, o Estado simplesmente perde o controlo da gestão corrente e dos investimentos das empresas multimunicipais, mesmo se continue a ser detentora de 51% da «holding».

Em suma, custa-me a ver aqui qualquer vantagem para os cidadão, que supostamente deveria ser o objectiva que norteia qualquer Governo...

5/12/2004

À Margem Ambiental LIV

Como ontem aqui escrevi, enviei ontem um e-mail à autarquia de Lisboa sugerindo a colocação de um ecoponto na zona de Santa Catarina, em Lisboa. Hoje recebi um e-mail de resposta informando-me do reencaminhamento da minha mensagem que diz o seguinte:

«Ao Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos,

Para os devidos efeitos, junto enviamos o Email nº 3135/DMSC/04, para o qual solicitamos a Vossa melhor atenção e posterior resposta ao munícipe.

Agradecemos que nos informem da resposta dada ao munícipe, referindo o nosso registo, para efeitos de estatística.»


OK! Vou começar a contar os dias. Os dias até à resposta. E os dias até à colocação do ecoponto.

Farpas Verdes LXXVI

Vai ser um fartar vilanagem. A ausência de limites para os autarcas receberem rendimentos de empresas públicas e municipais - descontando 50% do seu salário da câmara - é a concretização do "vale tudo".

No final do ano 2001 fiz um trabalho de investigação para o Expresso sobre este universo. As empresas municipais foram criadas sobretudo para evitar o controlo do Tribunal de Contas e aliviar os autarcas de responsabilidades, mesmo se os cargos nessas empresas eram, em muitos casos, por si ocupados. Ou então ocuopados por pessoas da sua confiança com salários que, em alguns casos, era elevadíssimos. Por exemplo, recordo-me que no município de Vila Nova de Gaia existiam então seis empresas municipais, cujos respectivos presidentes recebiam o mesmo salário do presidente da Câmara. No caso das empresas multimunicipais de saneamento básico, os cargos de administradores acabavam também por ser ocupados por autarcas, em geral em regime de acumulação nem sempre de acordo com as normas legais. Mas mesmo assim vi alguns casos de escrúpulos, em que os autarcas não recebiam nada por estarem nessas empresas municipais.

Contudo, isso foi há quase três anos. E pelo que tenho acompanhado ao longe terão aumentado ainda mais as empresas e as regalias. E desconfio que a tendência seja criar cada vez mais. Com vantagens para os autarcas. Por um lado, no conjunto, passarão sempre a ganhar mais dinheiro. Por outro, contornam os limites de endividamento das autarquias e o controlo do Tribunal de Contas. Por fim, como políticos recolhem o «doce» dos trabalhos das empresas municipais (ou seja, inauguram aquilo que elas fazem de bem) e endossam para a esfera da dita empresas municipal as coisas que correm mal (como sejam as reclamações dos munícipes). Claro está que, no meio disto tudo, o cidadão pouco tem a ganhar. Pelo contrário, como munícipe aumenta os seus encargos e quando tem de fazer várias reclamações, em vez de se dirigir a apenas uma entidades, acaba por ter de recorrer a várias.

Farpas Verdes LXXV

Desculpem-me a pergunta: então há uns anos atrás a regionalização não tinha sido chumbada em referendo nacional? Então se assim foi, quem me explica a razão para ver os autarcas deste país, ufanos, a anunciar que as Áreas Metropolitanas serão o embrião de futuros Governos regionais?

Hoje foi a vez de Macário Correia, presidente da Grande Área Metropolitana do Algarve fazer esse anúncio. Aliás, este Portugal cada vez mais dá laivos de país pacóvio, parvónio e provinciano: uma Grande Área Metropolitana do Algarve??? Com 340 mil habitantes??? Poupem-nos, por favor...

5/11/2004

Farpas Verdes LXXIV

O Ministério do Ambiente reagiu, com irritação, há duas semanas sobre o facto de se ter tornado público o parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza em relação ao estudo de impacte ambiental do Baixo Sabor. Neste fim-de-semana, a Federação Nacional de Caça veio, com o maior dos desplantes, dizer que o Governo já tinha decidido (será?) que o Instituto de Conservação da Natureza deixaria de ter parecer vinculativo em relação às concessões cinegéticas. E o Ministério do Ambiente, que eu saiba, não tossiu nem mugiu...

Farpas Verdes LXXIII

Merece aplauso a iniciativa da Sociedade Ponto Verde de encetar, a partir de amanhã, uma campanha porta-a-porta de sensibilização dos cidadãos no sentido de separar lixo, atribuindo pequenos "brindes". Penso que campanhas desse género são muito mais eficazes (e não sei se muito mais caras) do que a publicidade televisiva (que, aliás, era muito infeliz com aquela criancinha algo patética a dizer que a mamã andava a salvar o Mundo e a outra, inqualificável, do macaco Gerváisio).

No entanto, a Sociedade Ponto Verde deveria também dirigir uma campanha aos autarcas para não somente limparem com maior assuidade os ecopontos, como também a procederem a uma melhor distribuição. Aliás, acabei agora de fazer, via e-mail, uma sugestão à autarquia para colocarem um ecoponto completo na zona de Santa Catarina (onde moro), uma vez que aquele que fica mais próximo se situa a cerca de meio quilómetro, obrigando-me, por isso, a juntar os resíduos separados e mais tarde levá-los de carro.

Aviso à navegação

Existem políticos que passarão à história pela porta pequena. São aqueles que não aceitam críticas ao seu trabalho e que usam e abusam de golpes baixos para tentar descredibilizar o trabalho dos seu críticos. Noutros tempos mandariam os "subversivos" críticos penar para alguma prisão. Agora pegam no telefone para fazer "queixinhas".

A vida já me ensinou que, por vezes, mais valia ter estado calado (e não escrever). Que tomar determinadas posições dá chatices e nenhumas benesses. Sempre escolhi não estar calado e escrever. É isso que continuarei a fazer. Para mal dos meus pecados, mas para bem da minha consciência.

5/09/2004

Farpas Verdes LXXII

A hipótese colocada pelo primeiro-ministro e pelo PSD de vedar a criação de grupos parlamentares aos partidos que somente foram a votos em coligações artificiais, é uma boa notícia. Será uma limitação que tem destinatário definido: o Partido Ecologista Os Verdes (PEV). Se é certo que, numa ou outra matéria, as deputadas deste partido até têm colocado algumas questões em discussão na Assembleia da República, o seu trabalho é sofrível. Isabel Castro, há não sei quantos mandatos seguidos como deputada, pauta-se por uma confrangedora falta de argumentos políticos e técnicos que descambam, não poucas vezes, em autênticos tiros nos pés.

O PEV é, e sempre foi, um partido castrado e castrador. Castrado porque não tem autonomia política e nem deputados à altura de assumirem um discurso sólido e interventivo (olhe-se, com agrado, o Bloco de Esquerda que com três deputados consegue marcar a agenda política em matéria que já não são folclóricas). Castrador porque - somente por causa do nome - inibe o surgimento de uma verdadeira força política que pudesse congregar várias indivualidades que não se revêm em partidos que têm denominações algo esotéricas (o nome é também marketing em política), como é o caso do Movimento Partido da Terra.

Por isso, seria bom que o PEV morresse e renascesse das cinzal, qual fenix, desligado de qualquer força política e com outras pessoas, claro está.

Farpas Verdes LXXI

Os resultados da análise do Friends of Earth relativo ao sentido de voto no Parlamento Europeu em relação a 10 directivas comunitárias na área do ambiente - cuja análise para os eurodeputados portugueses foi feita pela Quercus - mostram que, de facto, existe uma clara dicotomia esquerda-direita sobre estas matérias. Se isso se torna evidente no caso português - em que o PS e a CDU tiveram sempre uma postura pró-ambiental e ao invés o PSD e o CDS-PP uma postura desfavorável -, na Espanha, no Reino Unido, na Itália e na Alemanha essa tendência também se confirma.

Esta situação coloca, mais uma vez, em questão se o ambiente é uma causa da esquerda e se, por oposição, os governos de direita não pouco favoráveis a medidas de protecção ambiental. Tenho uma posição pessoal sobre esta matéria: considero que, em teoria, e ideologicamente falando, a esquerda assume políticas mais ambientalistas do que a direita. Não tanto por uma razão pró-activa, mas por oposição à direita, que dá primazia ao liberalismo do mercado, que se preocupa mais com uma visão de lucro a todo o custo e a curto-prazo.

Contudo, apesar disso, em Portugal até considero que os Governos que melhor trataram das questões ambientais foram os de direita, sobretudo nos anos 70 e 80, quando Ribeiro Telles e Carlos Pimenta - e mesmo António Capucho e Francisco Sousa Tavares - tiveram responsabilidades nesta pasta. Se, contudo, analisarmos os anos 90 até à data, malgrado tudo, penso que mesmo assim o Partido Socialista teve um desempenho menos sofrível. Ou seja, na verdade, mais importante do que a ideologia, estão as pessoas e a sua postura individual. Aliás, acredito mesmo que se Carlos Pimenta tivesse ainda no Parlamento Europeu não duvido que o PSD teria registado uma melhor perfomance ambiental. Da mesma forma, se Mário Soares não fosse eurodeputado pelo PS - e agora que, desde há uns anos a esta data, mostra uma postura ambientalista ímpar -, talvez este partido não tivesse um desempenho tão favorável.

Também há que relativizar as posições dos eurodeputados aparentemente tão ambientalistas. Se estes tivessem de assumir um sentido de voto em matérias similares na nossa Assembleia da República - e sobretudo se fossem do partido do Governo -, talvez não votassem da mesma forma. Aliás, não deixa de ser curioso que, por exemplo, Joaquim Vairinhos, antigo presidente da autarquia de Loulé - um dos concelhos do país mais viciado no betão e nas suas benesses - seja um dos 41 eurodeputados que votou «verde» nas 10 directivas analisadas pelo Friends of Earth.

5/05/2004

À Margem Ambiental LIII

Desde há semanas vai num crescendo. Não pára, inunda-me. Chega a ser pior do que as decisões do Ministério do Ambiente. Estou a falar dos e-mail que o estragodanacao@netcabo.pt tem estado a receber com propostas de xanax, viagra e quejandos. OK, eu cedo à chantagem: deixo de criticar o Ministério do Ambiente se me deixarem de enviar este tipo de e-mails.

Farpas Verdes LXX

Ontem, o Ministério da Saúde veio finalmente revelar a mortalidade acrescida durante o Verão passado causado pela onda de calor, sobretudo sentida na primeira quizena de Agosto. Um acréscimo de 1953 mortes. Este valor aproxima-se bastante de uma análise estatística que fiz em Janeiro último com base em dados da mortalidade mensal de vários anos obtidos no Instituto Nacional de Estatística. Segundo as minhas contas - que depois publiquei no Diário de Notícias - verificou-se um aumento de 2008 mortes, com especial incidência no Alentejo.

Continuo sem compreender como é que o Ministério da Saúde começou, primeiro a menorizar este problema - diaria mesmo catástrofe -, e depois a demorar tanto tempo a apurar os valores. Sei que a esmagadora maioria das mortes foi de pessoas idosas - que não são, em sentido económico, produtivas para a sociedade -, mas merecem respeito e os cuidados preventivos que lhes permitissem mais anos de vida. Este caso foi, aliás, um sério exemplo dos fenómenos das alterações climáticas. Afinal, a mortandade que a onda de calor provocou em tão curto espaço de tempo foi muito superior à mortalidade por acidentes de viação. Isto deveria fazer pensar as pessoas e o Governo. Mas não me parece que isso aconteça, pelo menos de imediato.

5/04/2004

Farpas Verdes LXIX

O meu colega Ondas chama a atenção para a construção de um hotel em cima da praia em Viana do Castelo. E diz que «Aposto que o Estrago da Nação não vai ficar calado». Sinceramente não conheço a localização do dito hotel e confesso que nem quero conhecer. O grande problema destes mamarrachos é que, infelizmente, podem ser feitos em zonas urbanas massificadas, porque os Planos de Ordenamento da Orla Costeira não são aí aplicados. Isto faz-me sempre lembrar a adivinha: «Como passa um elefante desapercebido no meio de uma cidade?». A resposta é: em manada. Ou seja, mais mamarracho, menos mamarracho.

Farpas Verdes LXVIII

A decisão da passada semana do Tribunal Europeu de absolver o Estado português relativamente à ausência de estudo de impacte ambiental do projecto imobiliário do Abano é, de facto, um péssimo precedente. Os doutos juízes argumentaram que a posição da Comissão Europeia partia do pressuposto de que aquela zona era importante, não tendo provado taxativamente que o era. Ora bolas, senhores juízes, mas um estudo de impacte ambiental não serve exactamente para saber isso? Não serve para ver se se pode ou não construir numa zona de Rede Natura?

Felizmente que o Governo teve, pelo menos, o decoro de não se vangloriar com esta «vitória». E espero que não esteja a contar que, em outros casos, tenha a mesma sorte. Pelo menos, eu faço votos para que esta tenha sido uma decisão que não faça jurisprudência.

Farpas Verdes LXVII

Se há coisas que me irritam, a mentira descarada e sem escrúpulos dos políticos está no topo. Surge isto a propósito de um e-mail de um leitor deste blog, pedindo-me esclarecimentos sobre a verdadeira situação da qualidade da água do concelho da Fronteira. Escreveu ele que «na última reunião da Assembleia Municipal ocorrida em 30 de Abril, questionei o Presidente da Câmara Municipal de Fronteira sobre o assunto, tendo este dito categóricamente perante a Assembleia Municipal e perante alguns elementos do público, que a notícia publicada em 22 de Março pelo DN mentia. Segundo o Presidente da Câmara as análises à água de Fronteira revelaram em 2002 valores inferiores ao Valor Máximo Admitido.»

Não fosse o caso de me ter enganado - embora em aspectos sensíveis como estes tenho redobrado cuidado - foi ver a base de dados do Instituto Regulador de Águas e Resíduos e eis a situação de Fronteira: das 7 análises feitas aos nitratos em 2002, 3 apresentavam valores acima de 50 microgramas por litro, sendo que 2 eram no sistema que abastece a sede de concelho. O valor máximo que se atingiu foi de 66 microgramas por litro.

Como esses dados foram enviados ao IRAR pela própria autarquia, o presidente só pode estar a mentir e com dolo. Mas no meio disto tudo receio uma coisa pior: como nunca existe validação dos dados fornecidos pelas autarquias por parte do Ministério do Ambiente, no próximo ano poderá sempre serem enviados dados «convenientes»... ou seja, falsos.


5/03/2004

À Margem Ambiental LII

Coloquei no Reportagens Ambientais, a reportagem publicada sobre poluição atmosférica industrial na edição do sábado passado da Grande Reportagem. Boas leituras.

5/01/2004

Farpas Verdes LXVI

O Governo reformulou, no início do passado mês de Abril, a lei da qualidade do ar de 1990. Para proteger os cidadãos de preocupações desnecessárias - certamente terá sido somente por isso -, manteve o privilégio de considerar confidencial a poluição individualizada das indústrias portuguesas.

Contudo, e esta é uma das grandes virtudes da União Europeia, desde há umas semanas que se encontram disponíveis os valores das emissões poluentes das maiores indústrias comunitárias, que incluem as portuguesas. Ainda há muitas lacunas, mas aquilo que lá surge já preocupa. O Governo português tapa os olhos aos portugueses, a Comissão Europeia destapa. E olham-se para os valores da poluição e rapidamente se chega à conclusão que não somos nenhum jardim à beira mar plantado nem os perigos da poluição são apenas mensuráveis pela cor e cheiro dos fumos.

Quem quiser saber mais sobre a poluição individualizada e comparativa, pode consultar a página da Agência Europeia do Ambiente onde consta este registo (EPER), clicando aqui.

Se alguém quiser a «papinha» mastigada, sempre poderá ir ao quiosque mais próxima e ver a minha reportagem sobre este tema na edição desta semana da Grande Reportagem. De qualquer modo, dentro de uns dias tentarei colocar esse texto no blog Reportagens Ambientais.