ESTRAGO DA NAÇÃO

12/31/2004

À Margem Ambiental LXXIII

O Estrago da Nação faz amanhã o seu primeiro aniversário. Não tem sido uma vida fácil, porque período houve em que foi sendo relegado para um plano secundário perante diversas vicissitudes, outros projectos e um certo desânimo em chorar (critica) sobre o leite derramado. 2004 despede-se com um amargo gosto a fel em matérias ambientais; um ano para esquecer, ou para se recordar, conforme a perspectiva que se queira.

O Estrago da Nação tentará continuar, embora desde já dependente da pouca disponibilidade de tempo, tendo em conta que até Junho terei de ter concluído o meu próximo romance.

Abraços e bom Ano Novo

12/30/2004

Farpas Verdes CXXXII

Ver para crer. As promessas do ainda governo em criar brigadas helitransportadas de primeira intervenção para os fogos florestais é um ovo de Colombo tão óbvio que somente perde por tardia. Veremos em que moldes essas brigadas surgirão: espero que com uma estrutura idêntica à que, por exemplo, existe na Andaluzia.

De qualquer modo, aleluia! já é um primeiro passo para se caminhar no sentido de um sistema perfeito, que passaria por retirar a tutela do ataque aos incêndios florestais dos bombeiros voluntários (profissionalizando-os, formando-os convenientemente e responsabilizando-os) e encontrar uma entidade única para este sector (o que também passaria por dividir a parte da protecção civil do serviço nacional de bombeiros).

Farpas Verdes CXXXI

Ainda sobre o acordo do MPT com o PSD, lendo-o com detalhe e ainda por troca de ideias com outras pessoas, mais motivos tenho para lamentar este concubinato. O motivo principal para que o MPT aderisse a este acordo tem como base uma simples questão de merceeiro: sem esta benesse, o partido extinguir-se-ia por razões financeiras. Resultado: venda-se a alma ao diabo. Ninguém gosta deste tipo de esquemas e sinceramente acredito que muitos dos poucos eleitores que votaram noutras eleições no MPT, os penalizarão. O MPT apenas não se importa de lhe prolongarem a vida, mesmo que esteja em agonia e sem possibilidades de se manter após o fim deste casamento malparido.

Por outro lado, a alegada independência dos futuros deputados do MPT é uma falácia completa. Na verdade, na prática eles terão que votar sempre em linha com o PSD, excepto em matérias de consciência; de resto, mesmo que estejamos perante questões políticas de índole ambiental em que o PSD mostre uma atitude contrária ao pensamento do MPT, os seus deputados terão de estar em sintonia, a menos que aleguem «objecção de consciência». Ora, um partido que se norteia pela consciência, não tem estrutura. Em suma, não existe.

12/24/2004

Farpas Verdes CXXX

Obviamente que Santana Lopes teve de recuar em relação às pressões para calar Nobre Guedes e aprovar antes a central de incineração de lixos urbanos para a região Centro. Sorte a nossa que o Governo está demitido e não pode assim mostrar como os processos de decisão em Portugal podem ser nebulosos. Em situação normal, a central de incineração seria aprovada e o caso abafado. Sem o prever, o Presidente da República fez, indirectamente, um favor ao ambiente (e à economia) do país.

De qualquer modo, Luís Nobre Guedes está de parabéns. Corrigiu um erro que se iria cometer. Já não é nada mau, nos tempos que correm.

Farpas Verdes CXXIX

Custa-me dizer isto, sobretudo porque tenho especial consideração por algumas das pessoas que integram esse partido - em especial por Ribeiro Teles, seu presidente -, mas não posso deixar de manifestar o meu choque pelo acordo que o Movimento Partido da Terra (MPT) estabeleceu com o PSD para as próximas eleições. Não participar nas eleições por troca de dois deputados (mesmo que estejam inscritos como independentes) é um preço demasiado elevado, desonroso, para não dizer pior. Acho que ainda é pior do que a postura do Partido Ecologista Os Verdes, depreciativamente conhecidos por «partido melancia» (verdes por fora, vermelhos por dentro).

Talvez a partir de agora o MPT passe a ser conhecido por «partido melão», a cor lembrar-nos-á de fazer um sorriso amarelo. A sede de (um mísero) poder (e sinceramente, não acredito que seja de Ribeiro Teles, muito longe disso...) foi ao ponto de fazer um acordo com o PSD, neste momento e com o candidato a primeiro-ministro em causa. Erraram o alvo, caminham para a merecida e desejável extinção...

P.S. Aproveito para referir que nunca votei no MPT. Mas se tivesse intenções de votar, certo e sabido que não contariam com o meu voto no concubinato que estabeleceram - qualquer que fosse o partido quer da direita quer da esquerda, diga-se.

12/22/2004

Farpas Verdes CXXVIII

O adiamento de uma conferência de imprensa de um ministro por proibição expressa do primeiro-ministro é, em si mesmo, patético e demonstrativo da descoordenação de um Governo. Mas o adiamento do anúncio do abandono do projecto de construção de uma incineradora de lixos urbanos na região Centro não é patética; é sim escandalosa pelos motivos em causa.

Há mais de um ano que autarcas, administradores da ERSUC e alguns governantes (entre os quais indico o actual secretário de Estado do Planeamento, o tristemente célebre José Eduardo Martins) tudo têm feito para que se gaste 200 milhões de euros numa central de incineração. Alternativas existem e são conhecidas e testadas com sucesso noutros países. São mais baratas, mais amigas do ambiente, mais aceitáveis pelas populações, além de que, espaço para localizações naquela região existem.

Os motivos para chumbar esta central são tantos que insistir na sua aprovação - ainda por cima, da forma despudorada como se faz - somente pode ter por base interesses pessoais, económicos. Qualquer coisa que, quando se concretiza, juridicamente se denomina de corrupção.

12/21/2004

À Margem Ambiental LXXII

Em tom de esclarecimento, sobretudo em reacção a algumas mensagens, gostaria de reiterar o seguinte:

a) Não tenho saudades de José Sócrates como ministro do Ambiente, embora lhe reconheça que conseguiu que esta tutela tivesse um peso político na orgânica de um Governo, que jamais se assistira (mesmo nos tempos de Ribeiro Telles e de Carlos Pimenta, que foram os melhores governantes, a postura era sempre de contra-poder). De qualquer modo, falhou em muitos sectores, sobretudo no urbanismo (sempre fui muito crítico ao programa Polis e à incapacidade em estancar a especulação imobiliária). No caso da co-incineração, penso que teve uma atitude autista, teimosa e que conduziu muito mal o processo, envolvendo a comunidade científica numa situação vergonhosa. A sua teimosia, como dizia, também fez com que não se resolvesse o problema principal: os 90% de lixos perigosos que não podem/não devem ser queimados.

b) Não tenho, neste momento, uma posição definitiva sobre a co-incineração. Admito-a como uma alternativa, mas a haver necessidade de queima de uma parte dos resíduos (nunca de óleos ou de outros resíduos que podem/devem ser reciclados, com vantagens económicas e ambientais), preferia uma central de incineração dedicada. Tudo depende da quantidade de resíduos que estejamos a falar e esse valor nunca foi claramente apresentado. Só assim se poderia decidir se seria mais conveniente a queima em solo português ou optar pela exportação. Mas essa decisão deveria ser tomada em conjunto com as empresas produtoras desses resíduos.

c) Em relação aos actuais governantes do Ministério do Ambiente, sinceramente estiveram lá tão pouco tempo que nem sequer dá para os acusar de fazer muitas coisas (quer asneiras, quer medidas positivas). Repito é uma coisa: estes últimos três anos foram penosos para o ambiente em Portugal.

Farpas Verdes CXXVII

Como seria de esperar, a co-incineração regressa como tema de uma campanha eleitoral. Como não há duas sem três, prevê-se mais uma alteração à estratégia de tratamento de resíduos industriais: em 1995, o PS abandonou o projecto do Governo do PSD (incineração); em 2001, o PSD-PP abandonou o projecto do PS (co-incineração) e, previsivelmente, o PS abandonará o projecto do PSD-PP.

Um assunto desta natureza requer aquilo que os políticos gostam de denominar por «pacto de regime»: ou seja, encontrar uma solução consensual, o que em política significa que os partidos deveriam chegar à decisão de nomear uma comissão verdadeiramente independente (muito longe daquilo que foi a CCI de Sócrates) e seguir escrupulosamente todas as orientações técnicas que esta propuser. Caso contrário, muda-se o Governo, muda-se tudo.

Ora, na verdade, a recente polémica mostra que tanto o PS como o PSD-PP mostram uma postura redutora do problema. O Governo de Guterres concentrou a sua «luta» nos resíduos incineráveis; o Governo PSD-PP apenas nos restantes, embora ambos cometendo o erro (de décadas) de fazer as coisas com um intolerável secretismo. E isto já demonstrou, desde Sines, passando por Estarreja e terminando em Souselas, Maceira e Outão bons resultados.

12/15/2004

Farpas Verdes CXXVI

O ambiente no país está tão mau que nem me apetece bater mais no ceguinho. Os últimos dois anos foram para esquecer: quatro ministros que mais não fizeram que provocar saudades em José Sócrates. Ao ponto que isto já chegou...

P.S. Eu bem que gostaria de escrever Carlos Pimenta ou Ribeiro Telles, mas não tenho vocação para «sebastianismos», nem acredito nisso.