ESTRAGO DA NAÇÃO

12/31/2005

À Margem Ambiental XCIII

Amanhã, dia 1 de Janeiro de 2006, o Estrago da Nação faz o seu segundo aniversário. Apenas para avisar - e já agora receber os parabéns dos leitores, que sempre são um bom estímulo para continuar...
À Margem Ambiental XCII

Caso tenha oportunidade, nos próximos dias farei o balanço ambiental de 2005. Não será famoso, infelizmente. Grande expectativos foram criadas com o novo Governo, mas até agora aquilo que se tem visto é pouco e o pouco não é nada bom. A crise, dizem, é a culpada; mas de que crise estamos nós a falar? Na crise de mentalidade?

Em todo o caso, um Bom Ano Novo, pois a esperança, diz a tradição, é a última a morrer.
À Margem Ambiental XCI

Colocado no Reportagens Ambientais, o meu último (literalmente, pois para a semana acaba) trabalho para a revista Grande Reportagem, que abordou questões relacionadas com água para consumo humano e abastecimento doméstico (donde se conclui que, também aqui, viver no interior do país é cada vez mais difícil).

Sinto uma certa tristeza por ver «morrer» a Grande Reportagem (colaborava desde 1998), uma revista que marcou um período onde o jornalismo de investigação e de causas teve o seu período de ouro.

12/28/2005

Farpas Verdes CDXLIV

Através do Origem das Espécies , tomei conhecimento de um oportuno blog que mostra um dos lados negros da nossa civilidade: chama-se simplesmente Lixo e apresenta um conjunto de fotografias elucidativas das nossas belas paisagens.

A foto aqui ao lado, que de lá retirei, foi tirada numa praia entre Figueira da Foz e Aveiro. Mas há mais, como a de ecopontos a abarrotar, porque as autarquias não se dão ao trabalho de fazer recolhas periódicas (em Lisboa, os ecopontos estão a transformar-se em pequenas lixeiras, nauseabundas, que dão uma péssima imagem da recolha selectiva e da reciclagem).
Farpas Verdes CDXLIII

O folhetim do CP Valour, encalhado no Faial desde o dia 9, mostra bem o actual nível de eficácia
do combate aos acidentes marítimos em Portugal. Hoje, por exemplo, o Público refere que avariou o helicóptero que iria tentar retirar os contentores. Enfim, felizmente que este foi um pequeno acidente...

12/23/2005

À Margem Ambiental XC

Um Bom Natal para todos, embora não tenhamos muitos motivos para festejos.
Farpas Verdes CDXLII

Por estas (barragem do Sabor) e por outras, numa escala de 1 a 20, o actual Ministério do Ambiente merece uma nota abaixo de 0 (zero). No início do ano tinha boas expectativas em relação à equipa ministerial e mesmo aos vários membros do Governo de outros ministérios. Contudo, não consigo encontrar uma medida de jeito, um golpe de asa, absolutamente nada que corresponda aquilo que o país necessita para um desenvolvimento sustentável. Nos anteriores Governos sempre se poderia argumentar que «coitados, não sabem o que fazem, porque não têm sensbilidade ambiental». No actual Governo, tal não se verifica, o que, para mim, é de maior gravidade. É indesculpável, pois não há aqui negligência na defesa do ambiente; há sim dolo contra o ambiente.
Farpas Verdes CDXLI

A vergonha, decididamente, é uma expressão que não consta do léxico governamental. O argumento de José Sócrates para a aprovação da barragem do Baixo Sabor - quando o então porta-voz socialista na oposição e actual ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, estava contra no ano passado por esta obra ser «claramente contra o ambiente» - é tão esfarrapado que nem merece comentários. Claro está que a União Europeia não vai achar grande piada a esta decisão e vem aí, por certo, um processo judicial. Mas o grande problema é que a acção de Bruxelas acabará por ser duplamente penalizadora para os contribuintes portugueses: primeiro, porque, na verdade, não poderá proibir a construção, quanto muito não fornece apoios financeiros (e acabaremos nós por pagar as obras todas), e segundo, poderá vir a aplicar multas ao Estado português, o que significa que quem pagará são sempre os contribuintes (ou seja, nós).

12/18/2005

Farpas Verdes CDXL

O Ministério do Ambiente está a preparar uma revisão do regime da Reserva Ecológica Nacional (REN). Ora, olhando para o documento a que tive acesso, na maioria dos casos, as autorizações ao sacrifício de áreas de REN parecem-se de pequeno pormenor, uma vez que se destinam sobretudo a explorações agrícolas ou de apoios ao turismo que não me parecem demasiado «impactantes».

Contudo, por normas, no rol de boas intenções surgem sempre uma «porta de oportunidades» para negociatas. E, neste caso, a ser aprovado o novo regime de REN permite criar um negócio bem lucrativo: a construção em zonas rurais integradas em REN para posterior venda passados cinco anos sob a forma de «quintinha». A portaria refere que apenas será autorizada «a habitação para fixação em regime de residência própria e permanente dos agricultores, desde que expressamente previsto e regulamentado em plano municipal de ordenamento do território» e que «a sua autorização deverá cumprir os seguintes requisitos:

- Inexistência de alternativas de localização, a comprovar, devendo para o efeito ser apresentada certidão da Conservatória do Registo Predial e Parcelário com a descrição dos prédios rústicos e urbanos que o requerente possui em seu nome e respectiva implantação em carta militar à escala 1:25.000.

- O requerente ser agricultor a título principal, comprometendo-se a manter a exploração agrícola durante, no mínimo 5 anos, não podendo alienar a habitação desligada da exploração agrícola, constituindo esta inalienabilidade um ónus registável obrigatoriamente no registo predial do prédio em causa.

- A pretensão estar integrada e servir exploração agrícola sustentável, justificada e comprovada com declaração passada pela Direcção Regional de Agricultura respectiva. A aplicação deste requisito carece de definição por parte do MADRP, de Exploração Agrícola Sustentável.

- A área mínima do prédio (unidade matricial) onde se pretende instalar a habitação ser pelo menos o dobro da unidade mínima de cultura definida nos termos da legislação aplicável.

-Obter previamente autorização da Comissão Regional da Reserva Agrícola para ocupação não agrícola de solos da RAN, caso a instalação se insira em solos de RAN, e do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, caso a área se encontre abrangida por aproveitamento hidroagrícola e projectos de emparcelamento rural.»

Ora, um agricultor com olho para o negócio imobiliário faz o seguinte:

A) Se tiver uma pequena parcela, constrói uma vivenda na REN, obtém a chancela de «Exploração Agrícola Sustentável» (como se define, não se diz), planta umas couves durante cinco ano e vende a sua «quintinha».

B) Se tiver uma área substancial, faz primeiro um fraccionamento de prédio rústico (com o cuidado de colocar as parcelas com o dobro da unidade mínima de cultura), distribui cada parcela por familiares obviamente agricultores, em cada parcela se constrói uma vivenda, e depois segue o referido em A).

Tudo isto em sítios como cabeceiras de linhas de água, áreas de máxima infiltração e áreas com risco de erosão. E, claro, tudo isto vai implicar o aumento da dispersão urbanística e o aumento dos custos de saneamento básico, pagos por todos nós. Há, por certo, muita gente já a esfregar as mãos de contente...

12/15/2005

Farpas Verdes CDXXXIX

Eis como se mostra faceta social do actual Governo socialista:

a) a semana passada, divulgou-se a intenção de fechar durante a noite as emergências das unidades de saúde que não tenham mais de 20 atendimentos diários. Onde ficam essas unidades? No interior, claro! E quem mais lá vive? Os idosos, claro, aquele que mais cuidados de saúde necessitam.

b) esta semana, anunciou-se o futuro encerramento de alguns hospitais em Lisboa, com especial destaque para o de São José. Onde fica esta unidade? Na zona mais antiga de Lisboa? E quem mais lá vive? Os idosos, claro, muitos dos quais vivendo sozinhos. Aliás, já tenho dito e escrito: coração de Lisboa é semelhante aos concelhos do interior mais carenciados. Em ponto grande, mas com os mesmos problemas sociais.

Nesta senda de cortes de despesas sem um pingo de humanidade, cada vez se me torna mais díficil aguentar as voltas do estômago enquanto ouço o Governo a fazer-nos de parvos, em loas ao TGV e ao aeroporto da Ota, obras que não são prioridades neste país.

12/13/2005

À Margem Ambiental LXXXVIII

O professor Jorge Paiva, professor da Universidade de Coimbra e biólogo incansável na defesa da causa ambiental, tem o duradouro costume de presentear os seus amigos, nos quais honrosamente me incluo, com um postal de Natal sempre de cariz ecológico que nos faz sempre reflectir.

Desta vez, recorda-nos o drama dos incêndios que nem sequer pouparam a cidade de Coimbra. Deixo aqui a frente do postal com duas fotografias do incêndio daquela cidade de Agosto passado.

12/09/2005

Farpas Verdes CDXXXVIII

Mais uma vez estamos a colocar o carro à frente dos bois. Hoje, a comunicação social anuncia a assinatura de um memorando de entendimento entre um grupo de empresário, liderado por Patrick Monteiro de Barros, e o Governo para a construção de uma refinaria em Sines. A informação é escassa, mas existem aqui algumas questões que me assustam. Por exemplo, diz-se que as obras se inciam daqui a seis meses, coisa que me parece pouco crível, tendo em conta que não existe, que se saiba, qualquer estudo de impacte ambiental. Depois, surge a informação que grande parte do combustível será exportado para os Estados Unidos, o que a ser verdade me cheira a uma clara estratégia de «dumping ambiental». Falta, por outro lado, saber se a construção de uma nova refinaria implicará o encerramento da central da Petrogal de Matosinhos e se é sensato, justo e ambientalmente correcto que Sines fique com duas refinarias (sempre poluentes). E, por fim, preocupa-me o facto de a Quercus, na voz do seu presidente, afirmar que «encaramos isto [construção da nova refinaria] como uma inevitabilidade».

12/07/2005

Farpas Verdes CDXXXVII

Não vale a pena chover no molhado, mas continuo a lamentar que o site do Instituto da Água não seja semelhante ao do Ministério do Ambiente de Espanha, quer na facilidade de consulta (muito simples e informativo, com o essencial) quer na actualização (semanal, em Espanha; apenas mensal, em Portugal).

Serve isto para dizer que consultei hoje o site espanhol e verifico aquilo que já desconfiava: em Portugal estão a lançar os foguetes antes da festa, ou seja, a anunciar o fim da seca antes de tempo. Julgo que a precipitação deste Outono em Espanha não tem sido muito diferente da de Portugal; ou seja, um período normalmente chuvoso. Ora, se formos analisar a situação actual e evolução do armazenamento de água no presente ano hidrológico (iniciado em Setembro) na parte espanhola das bacias do Douro, Tejo e de uma parte da bacia do Guadiana (vd. gráficos em baixo), reparamos que os níveis, quanto muito são idênticos aos do período homólogo de 2004 (Douro e Guadiana) ou inferiores (Tejo) [comparar linha vermelha com a linha verde]. Em todos os casos, contudo, são níveis muito abaixo da média dos últimos 5 anos (linha amarela) e 10 anos (linha azul). Em conclusão: o espectro da seca mantém-se...




À Margem Ambiental LXXXVII

O Diário de Notícias revela hoje que Portugal foi o país da União Europeia que mais cortes aplicou à investigação e desenvolvimento (I&D) entre 2001 e 2004. Vejam aqui a notícia, embora seja um daqueles tristes casos de artigo escrito com os pés (cadê os editores ou revisores, meu Deus, já que os jornalistas estão a desaprender a escrever), cada vez mais habitual nos jornais ditos de referência..

P.S. Eu sei que dou erros aqui no blog - e mesmo em artigos (ou nos livros), mas caramba, esta notícia do DN está mesmo mal escritinha, benza-o Deus!

12/05/2005

Farpas Verdes CDXXXVI

O Tribunal de Contas anunciou hoje que numa análise à CP que a empresa ferroviária está em falência técnica. Não me admira, porque jamais uma empresa de transportes públicos que desincentiva o seu uso pode dar lucro. Vejam os horários dos percursos que não sejam os da Linha do Norte. Vejam os preços dos bilhetes das viagens... mais caros do que os do transporte rodoviário.

Há cerca de uma semana tive uma experiência (má) com a CP que irritaria qualquer um. Decidi viajar de comboio até Pombal, a partir de Lisboa, e optei por comprar o bilhete através da Internet, beneficiando de um desconto de 10%. Por vicissitudes várias (entre as quais uma viagem de metro entre a Baixa e a Gare do Oriente demorar 35 minutos...) perdi o comboio. Numa situação normal, ou seja, comprando o bilhete na estação, poderia ter trocado o bilhete. Mas como o bilhete fora adquirido na Internet, não podia, disseram-me. Tinha que comprar outro! Reclamei na bilheteira; reclamei no gabinete de apoio ao cliente. Foi uma discussão linguística. Eles diziam que o bilhete comprado na Internet não era revalidável - ou seja, trocar ou anular. Eu dizia-lhes que entendia revalidável era no sentido de que não necessitava de ir à bilheteira com a impressão do bilhete feita através da Internet. Acrescentei que, em caso de não se poder fazer troca de comboio (o que num bilhete normal se pode fazer), quanto muito deveriam escrever que o bilhete não era sujeito a convalidação.

Nada disto surtiu efeito. «Aconselharam-me» que comprasse outro bilhete e depois reclamasse para a administração da CP. Irritado com este tratamento, optei por entrar no comboio... com o bilhete comprado na Internet. Felizmente, o revisor teve o bom senso de não me multar. Mas irritado com a CP, ai isso fiquei...
Farpas Verdes CDXXXV

O Ministério do Ambiente anunciou hoje que, definitivamente, as autarquias da região centro não irão construir qualquer central de incineração dos lixos urbanos. Julgo não me enganar, mas ainda no anterior Governo, esta decisão tinha sido tomada, pelo que esta decisão do ministro Nunes Correia significa que os autarcas e os administradores da ERSUC continuaram as pressões para levar os seus «negócios» avante. Em todo o caso, esta decisão do Ministério do Ambiente merece aplauso (embora eu seja sempre parco em aplausos aos «chumbos» de propostas estapafúrdias).

12/01/2005

À Margem Ambiental LXXXVI

Finalmente! O objectivo de ultrapassar as 5.000 visitas num mês foi atingido em Novembro. Apesar de umas quantas intermitências na frequência dos posts (e, confesso, na profundidade das análises...), tenho sido bafejado por um aumento sustentado de visitantes, aos quais agradeço. Para quem no primeiro ano de existência (2004) jamais tinha ultrapassado as 2.000 visitas por mês, esta perfomance é um ânimo para continuar. Obrigado a todos.
Farpas Verdes CDXXXIV

Desde o último Verão, tenho tido a oportunidade de viajar pelo interior do país. É uma dor de alma ver o negro como cor dominante. Ontem passei de carro pelas famosas Venda da Gaita e Picha, no concelho de Pedrógão Grande, que também foram passadas pelos fogos deste ano. O país está mesmo f*****.
Farpas Verdes CDXXXIII

Em reportagem, estive em Galafura. É terrinha transmontana famosa, com um miradouro estupendo sobre o vale do Douro, no qual Miguel Torga escreveu que é «uma quilha de barco no meio do vale, com água por todos os lados». Pois bem, avistar água, avista-se, mas somente agora estão em execução as obras de abastecimento público a uma freguesia da Régua, com cerca de mil habitantes. Uma parte das pessoas tem furos; a maior parte vai ao fontanário. Estamos em 2005, recordem-se...

Ah, e já agora, em 23 de Novembro esteve lá uma camioneta da Fundação Portugal Telecom em «peregrinação» para mostrar as novas tecnologias da comunicação. Estranho sinal dos tempos: em Galafura, a Internet chegou antes da água nas torneiras...