À Margem Ambiental LXXIII

O Estrago da Nação faz amanhã o seu primeiro aniversário. Não tem sido uma vida fácil, porque período houve em que foi sendo relegado para um plano secundário perante diversas vicissitudes, outros projectos e um certo desânimo em chorar (critica) sobre o leite derramado. 2004 despede-se com um amargo gosto a fel em matérias ambientais; um ano para esquecer, ou para se recordar, conforme a perspectiva que se queira.

O Estrago da Nação tentará continuar, embora desde já dependente da pouca disponibilidade de tempo, tendo em conta que até Junho terei de ter concluído o meu próximo romance.

Abraços e bom Ano Novo

Farpas Verdes CXXXII

Ver para crer. As promessas do ainda governo em criar brigadas helitransportadas de primeira intervenção para os fogos florestais é um ovo de Colombo tão óbvio que somente perde por tardia. Veremos em que moldes essas brigadas surgirão: espero que com uma estrutura idêntica à que, por exemplo, existe na Andaluzia.

De qualquer modo, aleluia! já é um primeiro passo para se caminhar no sentido de um sistema perfeito, que passaria por retirar a tutela do ataque aos incêndios florestais dos bombeiros voluntários (profissionalizando-os, formando-os convenientemente e responsabilizando-os) e encontrar uma entidade única para este sector (o que também passaria por dividir a parte da protecção civil do serviço nacional de bombeiros).

Farpas Verdes CXXXI

Ainda sobre o acordo do MPT com o PSD, lendo-o com detalhe e ainda por troca de ideias com outras pessoas, mais motivos tenho para lamentar este concubinato. O motivo principal para que o MPT aderisse a este acordo tem como base uma simples questão de merceeiro: sem esta benesse, o partido extinguir-se-ia por razões financeiras. Resultado: venda-se a alma ao diabo. Ninguém gosta deste tipo de esquemas e sinceramente acredito que muitos dos poucos eleitores que votaram noutras eleições no MPT, os penalizarão. O MPT apenas não se importa de lhe prolongarem a vida, mesmo que esteja em agonia e sem possibilidades de se manter após o fim deste casamento malparido.

Por outro lado, a alegada independência dos futuros deputados do MPT é uma falácia completa. Na verdade, na prática eles terão que votar sempre em linha com o PSD, excepto em matérias de consciência; de resto, mesmo que estejamos perante questões políticas de índole ambiental em que o PSD mostre uma atitude contrária ao pensamento do MPT, os seus deputados terão de estar em sintonia, a menos que aleguem «objecção de consciência». Ora, um partido que se norteia pela consciência, não tem estrutura. Em suma, não existe.

Farpas Verdes CXXX

Obviamente que Santana Lopes teve de recuar em relação às pressões para calar Nobre Guedes e aprovar antes a central de incineração de lixos urbanos para a região Centro. Sorte a nossa que o Governo está demitido e não pode assim mostrar como os processos de decisão em Portugal podem ser nebulosos. Em situação normal, a central de incineração seria aprovada e o caso abafado. Sem o prever, o Presidente da República fez, indirectamente, um favor ao ambiente (e à economia) do país.

De qualquer modo, Luís Nobre Guedes está de parabéns. Corrigiu um erro que se iria cometer. Já não é nada mau, nos tempos que correm.

Farpas Verdes CXXIX

Custa-me dizer isto, sobretudo porque tenho especial consideração por algumas das pessoas que integram esse partido - em especial por Ribeiro Teles, seu presidente -, mas não posso deixar de manifestar o meu choque pelo acordo que o Movimento Partido da Terra (MPT) estabeleceu com o PSD para as próximas eleições. Não participar nas eleições por troca de dois deputados (mesmo que estejam inscritos como independentes) é um preço demasiado elevado, desonroso, para não dizer pior. Acho que ainda é pior do que a postura do Partido Ecologista Os Verdes, depreciativamente conhecidos por «partido melancia» (verdes por fora, vermelhos por dentro).

Talvez a partir de agora o MPT passe a ser conhecido por «partido melão», a cor lembrar-nos-á de fazer um sorriso amarelo. A sede de (um mísero) poder (e sinceramente, não acredito que seja de Ribeiro Teles, muito longe disso...) foi ao ponto de fazer um acordo com o PSD, neste momento e com o candidato a primeiro-ministro em causa. Erraram o alvo, caminham para a merecida e desejável extinção...

P.S. Aproveito para referir que nunca votei no MPT. Mas se tivesse intenções de votar, certo e sabido que não contariam com o meu voto no concubinato que estabeleceram - qualquer que fosse o partido quer da direita quer da esquerda, diga-se.

Farpas Verdes CXXVIII

O adiamento de uma conferência de imprensa de um ministro por proibição expressa do primeiro-ministro é, em si mesmo, patético e demonstrativo da descoordenação de um Governo. Mas o adiamento do anúncio do abandono do projecto de construção de uma incineradora de lixos urbanos na região Centro não é patética; é sim escandalosa pelos motivos em causa.

Há mais de um ano que autarcas, administradores da ERSUC e alguns governantes (entre os quais indico o actual secretário de Estado do Planeamento, o tristemente célebre José Eduardo Martins) tudo têm feito para que se gaste 200 milhões de euros numa central de incineração. Alternativas existem e são conhecidas e testadas com sucesso noutros países. São mais baratas, mais amigas do ambiente, mais aceitáveis pelas populações, além de que, espaço para localizações naquela região existem.

Os motivos para chumbar esta central são tantos que insistir na sua aprovação - ainda por cima, da forma despudorada como se faz - somente pode ter por base interesses pessoais, económicos. Qualquer coisa que, quando se concretiza, juridicamente se denomina de corrupção.

À Margem Ambiental LXXII

Em tom de esclarecimento, sobretudo em reacção a algumas mensagens, gostaria de reiterar o seguinte:

a) Não tenho saudades de José Sócrates como ministro do Ambiente, embora lhe reconheça que conseguiu que esta tutela tivesse um peso político na orgânica de um Governo, que jamais se assistira (mesmo nos tempos de Ribeiro Telles e de Carlos Pimenta, que foram os melhores governantes, a postura era sempre de contra-poder). De qualquer modo, falhou em muitos sectores, sobretudo no urbanismo (sempre fui muito crítico ao programa Polis e à incapacidade em estancar a especulação imobiliária). No caso da co-incineração, penso que teve uma atitude autista, teimosa e que conduziu muito mal o processo, envolvendo a comunidade científica numa situação vergonhosa. A sua teimosia, como dizia, também fez com que não se resolvesse o problema principal: os 90% de lixos perigosos que não podem/não devem ser queimados.

b) Não tenho, neste momento, uma posição definitiva sobre a co-incineração. Admito-a como uma alternativa, mas a haver necessidade de queima de uma parte dos resíduos (nunca de óleos ou de outros resíduos que podem/devem ser reciclados, com vantagens económicas e ambientais), preferia uma central de incineração dedicada. Tudo depende da quantidade de resíduos que estejamos a falar e esse valor nunca foi claramente apresentado. Só assim se poderia decidir se seria mais conveniente a queima em solo português ou optar pela exportação. Mas essa decisão deveria ser tomada em conjunto com as empresas produtoras desses resíduos.

c) Em relação aos actuais governantes do Ministério do Ambiente, sinceramente estiveram lá tão pouco tempo que nem sequer dá para os acusar de fazer muitas coisas (quer asneiras, quer medidas positivas). Repito é uma coisa: estes últimos três anos foram penosos para o ambiente em Portugal.

Farpas Verdes CXXVII

Como seria de esperar, a co-incineração regressa como tema de uma campanha eleitoral. Como não há duas sem três, prevê-se mais uma alteração à estratégia de tratamento de resíduos industriais: em 1995, o PS abandonou o projecto do Governo do PSD (incineração); em 2001, o PSD-PP abandonou o projecto do PS (co-incineração) e, previsivelmente, o PS abandonará o projecto do PSD-PP.

Um assunto desta natureza requer aquilo que os políticos gostam de denominar por «pacto de regime»: ou seja, encontrar uma solução consensual, o que em política significa que os partidos deveriam chegar à decisão de nomear uma comissão verdadeiramente independente (muito longe daquilo que foi a CCI de Sócrates) e seguir escrupulosamente todas as orientações técnicas que esta propuser. Caso contrário, muda-se o Governo, muda-se tudo.

Ora, na verdade, a recente polémica mostra que tanto o PS como o PSD-PP mostram uma postura redutora do problema. O Governo de Guterres concentrou a sua «luta» nos resíduos incineráveis; o Governo PSD-PP apenas nos restantes, embora ambos cometendo o erro (de décadas) de fazer as coisas com um intolerável secretismo. E isto já demonstrou, desde Sines, passando por Estarreja e terminando em Souselas, Maceira e Outão bons resultados.

Farpas Verdes CXXVI

O ambiente no país está tão mau que nem me apetece bater mais no ceguinho. Os últimos dois anos foram para esquecer: quatro ministros que mais não fizeram que provocar saudades em José Sócrates. Ao ponto que isto já chegou...

P.S. Eu bem que gostaria de escrever Carlos Pimenta ou Ribeiro Telles, mas não tenho vocação para «sebastianismos», nem acredito nisso.

Farpas Verdes CXXV

Simplesmente fantástico (e escandaloso) o expediente, divulgado ontem pelo jornal Público, que a autarquia de Castro Marim está a seguir para facilitar a vida a um empreendimento imobiliário privado (repita-se, privado) , a denominada Almada de Ouro, ainda por cima de elevada sensibilidade ecológica: expropria por utilidade pública para, em seguida, ceder os terrenos aos privados.

Aquilo que mais me choca não é apenas que uma autarquia (que representa apenas os cidadãos) se imiscua em negócios que são entre privados (ou seja, quem se deveria entender, ou não, deveria ser o promotor imibiliário e os proprietários dos terrenos - e a autarquia não pode nem deve tomar parte do negócio se estes não chegarem a acordo), mas sobretudo o conceito de «interesse público».

Infelizmente, para a generalidade dos nossos autarcas, «interesse público» não é a preservação das zonas naturais, mas simplesmente betão e mais betão, como se com isso garantissem, só por si, qualquer tipo de desenvolvimento económico sustentável.

Ainda por cima, a autarquia, munida desse instrumento - o direito de expropriação - que se pode tornar preverso em más mãos (como é o caso), ainda acena com verbas que são muito inferiores às propostas do promotor imobiliário. Está aqui, claramente, um outro expediente terrível para poder ser usado em outros casos: ou seja, serão os próprios promotores que, no futuro, em conluio com autarcas, insinurão junto dos proprietários dos terrenos que pretendem adquirir que poderá ser usado a expropriação, a preços mais baixos, se não consumarem logo a venda.

Tempos difíceis e bastante pantanosos, estes que vivemos...

Farpas Verdes CXXIV

Confesso que tenho um caso pessoal com essa personagem (por causa de questões passadas há já uma década), mas, talvez por isso mesmo, sempre que vejo o seu nome associado a qualquer projecto travestido de virtudes ecológicas em áreas de elevada sensibilidade ambiental, cheira-me logo a esturro e/ou a fiasco.

Estou a referir-me, por exemplo, às salinas da Samouco, ao processo da co-incineração, à urbanização do Pelicano na mata de Sesimbra (em substituição do aldeamento do Meco) e, agora, à urbanização na Ria do Alvor, em Portimão, que hoje é notícia do Público.

Em relação a este último projecto, recordo-me que no Verão de 1999 fiz uma reportagem para a Grande Reportagem, exactamente porque as pressões imobiliárias naquela zona, sobretudo numa propriedade do Joe Berardo, eram imensas, numa altura em que se estava a definir os sítios da Rede Natura. Sabemos também que houve tentativas de suprimir algumas áreas, reduzindo a zona de protecção (curiosamente, o então vice-presidente do ICN, José Manuel Marques, surge agora também associado ao projecto de urbanização). E eis que, de novo, como acontece com muitos outros projectos que renascem passado anos, uma nova tentativa de urbanização.

Ah, não preciso de escrever o nome do personagem a que me refiro, pois não?

Farpas Verdes CXXIII

Regressado de longo silêncio, apraz-me colocar uma questão pertinente: se durante dois anos, os contribuintes e os munícipes de Lisboa andaram a pagar os cartazes em que a presidência da autarquia «propagandeava» o túnel do Marquês, qual será o motivo para que agora não haja qualquer tipo de divulgação e de promoção activa da participação pública agora que está em fase de consulta o estudo de impacte ambiental?

Não seria de esperar agora uns out-doors espalhados pela cidade a dizer: »Já reparou que o estudo de impacte ambiental do Túnel do Marquês está em consulta pública»?

Já agora, estive a dar uma vista de olhos no relatório de síntese (com 117 páginas) e a expressão «poderá» surge por 24 vezes e a expressão «poderão» aparece por 27 vezes... Poderá... ou não! Assim é fácil fazer avaliações de impacte ambiental.

À Margem Ambiental LXXI

Há mais de um mês que este blog está silencioso. Não se deve a nenhuma desistência nem efeito "Marcelo" (embora tenha sofrido uma situação algo similar que darei pormenores em breve...).

A razão também nao tem sido falta de tema. Na verdade, a causa é umas arreliadoras obras domésticas que não me têm deixado disponibilidade física e mental para escrever.

Prometo regressar muito, muito em breve. Com novidades e maior disponibilidade.

De qualquer modo, anuncio-vos, desde já, que pelo menos nos próximos meses vou estar afastado da escrita jornalística. Novos projectos e, confesso, algum desalento e frustração levaram-me a tomar esta medida... logo se verá se temporária.

Abraços.

À Margem Ambiental LXX

O documentário "Portugal - Retrato Ambiental" vai emitir na RTP 1 o primeiro dos seus quatro episódios semanalmente a partir da próxima quinta-feira, dia 24 de Setembro, pelas 23:10 horas.

Entretanto, peço desculpa por nas últimas semanas não estar a escrever assiduamente no blog. É apenas uma paragem devido a diversas vicissitudes do meu quotidiano, mas prometo voltar em breve com maior frequência.

Farpas Verdes CXXII

Sinceramente, não consigo compreender a controvérsia interna no Governo em torno da divulgação do relatório sobre o acidente de Matosinhos provocado pela Petrogal. António Mexia, ministro das Obras Públicas - e anterior presidente da Galp -, e Álvaro Barreto, ministro das Actividades Económicas, queixaram-se de que Nobre Guedes, ministro do Ambiente, não lhes deu cavaco antes da divulgalão do referido relatório.

A minha pergunta é a seguinte: se os tivsse avisado, as conclusões de um relatório técnico seriam diferentes? Se não - como se esperaria -, os protestos não têm sentido, tanto mais que daqueles dois ministérios havia representantes na comissão que elaborou o relatório. Se sim, então ficaríamos a saber uma versão tipo Rússia, oficializando e deturpando a realidade.

À Margem Ambiental LXIX

Na próxima quinta-feira, dia 9 de Setembro, será feita a apresentação da série documental “Portugal – Um Retrato Ambiental” - da autoria de Luísa Schmidt, realização de Francisco Manso e guião de Luísa Schmidt, Luís Coelho e de, perdoem-me a imodéstia, de mim próprio -, a partir das 18.00 horas, no Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva (Entrada de Grupos- Piso Térreo), no Parque das Nações.

O primeiro dos quatro episódios deste documentário, que retrata a situação ambiental em Portugal nas últimas décadas, será emitido na RTP 1 no dia 14 de Setembro (3ª feira), sendo os restantes apresentados nas três semanas seguintes.

Farpas Verdes CXXI

O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve queixa-se que os portugueses são tuistas que gastam pouco, que não procuram os restaurantes e que entopem os super e hipermercados para garantir as refeições.

Pessoalmente, a crise do turismo algarvio surpreende-me apenas por não ser mais catastrófica. Mas que o caminho está traçado parece-me mais que evidente. Nas últimas décadas, além da perda de qualidade ambiental e urbanística desta região, a irreponsável política de ordenamento urbano permitiu a proliferação em doses «pornográficas» da chamada segunda habitação. Ora, a segunda habitação massificada não somente diminui a atractibilidade turística de uma região - por diminuir a sua qualidade ambiental - retira potenciais turistas aos empreendimentos hoteleiros, quer porque os proprietários não necessitam de alojamentos, como podem mesmo «alugar» esses alojamentos em detrimento dos hotéis. Além disso, permitem que seja prescindível a utilização dos restaurantes da região, tanto mais que os preços praticados são exorbitantes.

Inversão para isto parece-me difícil, senão mesmo impossível. Já escrevi que o Algarve é um caso perdido. Chegou a um ponto em que não pode almejar a mais. Quanto muito pode-se limitar as perdas e almejar apenas a que não se piore mais a situação. E isso somente se conseguirá com uma espécie de moratória para não se construir mais.

À Margem Ambiental LXVIII

Acabei de colocar, no Reportagens Ambientais, o artigo que saiu na revista Grande Reportagem de 28 de Agosto sobre o sistema de gestão, prevenção e combate aos incêndios florestais na Andaluzia e que faz uma comparação com a realidade portuguesa. O nosso país têm «heróis», os andaluzes têm floresta...

Farpas Verdes CXX

O Governo acaba de prolongar o prazo de elaboração dos planos de ordenamento de algumas áreas protegidas que estavam em risco de serem desclassificadas. Este é um «dejá vu», uma vez que em 2002 também o então Governo de Durão Barroso prorrogou o prazo em dois anos. Esses dois anos, portanto, já passaram e aquilo que temos é menos uma centena de milhares de hectares de zonas (pseudo)protegidas que arderam este e no ano passado.

Sei que planos não fazem, em si mesmo, políticas. Mas são o primeiro e fundamental sinal que gizam as orientações políticas. Ora, sem sequer conseguir concluir um plano, o Governo (este e os anteriores) mostram o sentido da política de conservação da natureza: está parado!

Farpas Verdes CXIX

Pela leitura do Diário de Notícias soube que a gestão da extracção de inertes no rio Douro passou para a tutela da Secretaria de Estados dos Assuntos do Mar, integrado no Ministério da Defesa. Que os assuntos do mar sejam integrados na pasta da Defesa, já é esquisito; que a gestão de uma componente ambiental e de recursos hídricos esteja numa pasta dos Assuntos do Mar é quase anedótico, não fosse o caso de ser grave.

Nas últimas décadas, a gestão dos inertes nas zonas portuárias têm sido uma das principais causas para a erosão das praias. Sem qualquer sensibilidade, as juntas e administrações portuárias sempre viram as areias como uma espécie de mealheiro para irem sacando receitas - por vezes de forma algo nebulosa - sem se importarem com os danos ambientais e sociais, e cujas facturas são pagas pelos contribuintes e com a degradação.

Não encontro qualquer lógica para esta decisão do Governo, mas também já nada me surpreende. Continuamos no belo caminho para o desastre.

Farpas Verdes CXVIII

Chegado a Portugal, eis que vejo o candidato à liderança socialista, José Sócrates, dizer que é importante desligar as finanças das autarquias da dependência das licenças de construção. Se este for o seu cavalo de batalha e conseguir um famoso «pacto de regime» para alterar essa dependência merece todo o meu aplauso.

Farpas Verdes CXVII

Estive nos últimos dias na Andaluzia para preparar uma reportagem sobre a estratégia de incêndios naquela região espanhola. Fazer a comparação com a realidade portuguesa dá vontade de chorar. Eles não têm heróis, mas têm floresta. O sistema é profissional e bem feito. Em breve as minhas impressões e comparações serão feitas.

Farpas CXVI

É com imensa pena que vejo que a até agora comissária de Ambiente da Comissão Europeia, a sueca Margot Wallstrom, não se vai manter numa pasta onde exerceu uma postura bastante positiva ao longo do mandato. Em sua substituição, surge o grego Stavros Dimas. Por princípio, preferia um comissário de Ambiente de um país nórdico, devido à maior sensibilidade que têm para as questões ambientais. Ao invés, os países mediterrânicos nunca foram muito vocacionados para este sector, mais ainda Grécia e Portugal - de longe os dois países da Europa-15 com pior «perfomance» ambiental. Além disso, pelo que vejo do currículo de Stavros Dimas, não me parece que tenha uma preparação para estas áreas: é um economista e jurista que passou pelo Governo grego em três ocasiões nas décadas de 80 e início de 90, com passagens pelas pastas do Comércio, depois Agricultura e mais tarde da Indústria, Energia e Tecnologia.

Farpas Verdes CXV

O concelho da Amadora é um dos que possui maior densidade urbana e , por isso mesmo, foi o único município da Grande Lisboa (com a capital) que apresentou na última década um saldo migratório negativo. Compreende-se: com tamanha massificação e falta de qualidade de vida, quem pode, vai embora.

Eis que chega o momento da revisão do PDM. E quais são as linhas estratégicas da autarquia? Segundo o Público, o presidente da autarquia, Joaquim Raposo, diz que «ao contrário do que se passa normalmente nestas revisões, que só servem para que se permita construção em áreas em que anteriormente não era permitido, isso não se vai passar na Amadora». Pudera, quase já não há espaço.

Depois faz a apologia da construção de arranha-céus, com o argumento de que «a ideia é sim construir edifícios mais altos para que seja possível libertar terreno e utilizá-lo para a construção de infra-estruturas necessárias, como jardins e parques de estacionamento". Não devo estar a compreender isto: então se tenho um terreno sem construção, tenho que construir para libertar terreno para jardins e parques de estacionamento?

À Margem Ambiental LXVII

Por vezes, rir é o melhor remédio...

Farpas Verdes CXIV

Triste país o nosso como diz Pacheco Pereira: os dados provisórios da Direcção-Geral dos Recursos Florestais estimam que este ano tenham ardido já cerca de 108 mil hectares. Continuamos com os olhos postos no ano passado - seria quase impossível repetir o drama de 2003 -, mas devagar, devagar lá estamos a ultrapassar, mais uma vez, a fasquia dos 100 mil hectares.

Desde 1998 - ou seja, nos últimos sete anos - apenas houve um em que não ultrapassamos os 100 mil hectares (em 1999, com cerca de 70 mil). Antes daquele ano apenas existem registos de cinco anos acima desse valor (1985, 1989, 1990, 1991 e 1995). O somatório da área ardida dos últimos sete anos - contando com os de 2004 - já atinge a cifra de 1,167 milhões de hectares - isto é, um terço da propalada área florestal do país. Conclusão (que não é uma hipótese académica nem insensata): em menos de duas décadas a floresta (como a conhecemos no passado) terá desaparecido!

Farpas Verdes CXIII

Parece que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa conseguiu apurar que a mortes de peixes na semana passada no rio Alviela teve causa indeterminada. Já estamos habituados a estas conclusões. Conviria saber que tipo de parâmetros são usados nessas análises. Se me doer o peito e me medirem a febre, de certeza que não me vão apurar complicações cardíacas, não é?

À Margem Ambiente LXVI

No âmbito da cadeira «Ambiente e Energia», do terceiro ano do curso de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico, da responsabilidade do Prof. Delgado Domingos e da Eng. Margarida Coelho, o livro «Estrago da Nação» foi «escalpelizado» e analisados pelos alunos.

Alguns dos trabalhos de grupo apresentados podem ser consultados e «descarregados» no Extractos do Estrago da Nação.

Farpas Verdes CXII

Na nova orgânica do Governo, o futuro do litoral e do mar decide-se no Largo do Caldas, ou seja, por um partido que jamais mostrou um pingo de sensibilidade ambiental. Assim, temos o ministro Nobre Guedes a gerir grande parte do litoral; as franjas restantes (os portos), a serem geridos pela Secretaria de Estado dos Assuntos do Mar; o turismo (que em Portugal quase sempre significa a delapidar o litoral) a ser tutelado pelo ministro Telmo Correia; e a segurança marítima e a gestão da ZEE pelo ministro Paulo Portas. Nós é que temos de começar a rezar à Nossa Senhora de Fátima.

Farpas Verdes CXI

Lembro-me que há cerca de cinco anos, numa operação inaugural de trasfega no terminal da Petrogal houve uma explosão que causou dois mortos. A probabilidade de ocorrência era de uma por um mihão, sendo que essa operação só se fazia uma vez. Desta vez não houve mortos, mas cada vez são maiores os incidentes envolvendo a Petrogal: há cerca de um mês foi em Sines, ainda na semana passada tinha havido um outro mais pequeno também em Leixões. Estamos mesmo à espera de uma tragédia. E em Portugal as tragédias costumam ser repentinas, mas não inesperadas.

Farpas Verdes CX

Há uns anos, a Comissão Europeia forneceu um apoio de 1,25 milhões de euros para a recuperação de um palacete na Lapa para a instalação da Casa do Ambiente e do Cidadão. Aquele espaço deveria ser o local, por excelência, para a promoção da participação pública e a sensibilização ambiental. Nunca o foi.

Mesmo quando existia o Instituto de Promoção Ambiental, ali pouco mais se realizava do que consultas dos estudos de impacte ambiental. Hoje, nem isso. Entretanto, aproveitou-se para aí colocar o Conselho Nacional da Água e o Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimentoi Sustentável. Mais tarde, ainda o Programa Finisterra. De Ambiente e de Cidadão, o edifício só tem agora a denominação. E arrisca-se agora a se tranformar em gabinete ministerial - pelo menos quatro governantes já andam ou andaram a cobiçar as instalações -, a menos que o receio da obrigatoriedade de devolução do apoio comunitário os faça recuar. Mas mesmo que essa ideia seja abandonada, ali temos, um investimento vazio no seu conteúdo e objectivos - o que é lamentável.

À Margem Ambiental LXV

O advogado José Sá Fernandes vai receber hoje o Prémio Nacional de Ambiente «Fernando Pereira», galardão da Confederação Portuguesas das Associações de Defesa do Ambiente. É mais do que merecido, pois este advogado, de forma solitária e abnegada, tem vencido lutas com uma estratégia que. para mim, é a solução para os tempos perigosos em que vivemos: o recursos aos tribunais. É pena que, na advocacia, não tenhamos, pelo menos, mais meia-dúzia de «Sá Fernandes».

Farpas Verdes CIX

Hoje é o Dia da Conservação da Natureza - que deveria ser de luto, independentemente dos fogos que trespassam as áreas protegidas. Nos últimos dias, quer em fora de discussão, quer na comunicação social, tem havido várias tentativas de relativizar os efeitos nefastos dos incêndios em áreas protegidas. Dizem, alguns, que os nossos ecossistemas mediterrânicos têm uma elevada resilência, que, em suma, recuperam e permitem mesmo a criação de «mosaicos» de evolução florística.

Do ponto de vista teórico, se isto pode ser verdade, é uma falácia e diria quase uma desonestidade intelectual. O fogo representa sempre um retrocesso ao ponto zero. Significa destruição, mesmo que a Natureza seja uma fénix. Só que na mitologia, a fénix renascia de imediato, o que não vai acontecer com as áreas ardidas. Demora anos, talvez décadas. E eu, por mim, queria ver hoje a Arrábida como estava na semana passada. Queria vê-la amanhã como estava na semana passada. Depois de amanhã, para a semana, para o próximo mês, para o próximo ano. E não vou ver. Vou somente ver uma serra ardida e a confirmação que, em Portugal, não se faz conservação e gestão das áreas protegidas.

Farpas Verdes CVIII

Como receava, o pior aconteceu. Aumenta o calor e os incêndios incontroláveis surgem. E surgem também as culpas e desculpas habituais: o tempo quente, os difíceis acessos, as matas inacessíveis de matagais, as áreas protegidas absorvidas pelas chamas, os pedidos de socorro de meios aéreos ao estrangeiro, a descoordenação e aflição habituais, a ausência de cadastro para auxiliar os bombeiros. Enfim, o habitual. E depois temos também ainda Luís Pinheiro, o antigo presidente da Agência para a Prevenção dos Fogos Florestais, actual secretário de Estado das Florestas, a dizer que «Não era expectável que a agência funcionasse antes do período de incêndios». Não era expectável? Porquê?

Farpas Verdes CVII

Os próximos dias, em que as previsões apontam para temperaturas elevadas e uma atmosfera seca, serão a «prova de fogo» deste Governo em matéria de incêndios florestais. Não estou, infelizmente, muito esperançado de que este ano tenhamos uma época calma. As medidas estruturais continuam sem se ver e nem se sabe ao certo onde se investiram os fundos que se vêm recolhendo da taxa dos combustíveis.

Já agora, uma outra nota. Santana Lopes pediu esta semana que lhe entregassem um relatório, no prazo de uma semana, sobre a situação dos fogos florestais. Então ninguém lhe disse que esses relatórios existem e são publicados todas as semanas pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais? E, mesmo que não lhe tenham dito, será que não lê os jornais, como o acontecia com Cavaco Silva?

Farpas Verdes CVI

O país real continua, apesar da confusão do país político. A Associação Bandeira Azul anunciou ontem que 22 praias que receberam este galardão não estão em condições para a hastear. A situação de zonas balneares que não conseguem, ano após ano, manter critérios de qualidade começa a ser crónico. Onde param afinal as verbas que se gastaram em ETARs e outras infra-estruturas de saneamento básico. De que vale um Ministério do Turismo se o cartão de visita que se fornece aos turistas é tão mau?

Farpas Verdes CV

A polémica das ligações profissionais de Luís Nobre Guedes como gestor e advogado de empresas na área do saneamento básico parece estar a desviar das questões essenciais o assunto da sua nomeação para ministro do Ambiente e Ordenamento do Território.

Não me choca particularmente essas ligações. No passado, recente, diga-se, houve casos muitíssimos mais graves, sobretudo na área das obras públicas e da floresta. A lei e a fiscalização da opinião pública (sobretudo comunicação social) têm aqui um papel determinante para que um governante não ponha pé em ramo verde.

O essencial é, sem dúvida, é a entrega desta pasta a uma pessoa sem conhecimentos nesta área - e depois de termos três ministros em dois anos, seria fundamental alguém com sensibilidade e conhecimento dos dossiers, o que claramente não é o caso de Nobre Guedes - e de um partido político que sempre se mostrou hostil à protecção ambiental.

O CDS-PP não tem, nem nunca teve, a mínima preocupação ambiental; nunca teve sequer um político que mostrasse um discurso ambientalista ou em prol do desenvolvimento sustentável. A frase de Paulo Portas de que «um partido que preserva a vida, preserva o ambiente» é de uma demagógica, porque vazia em si mesma. Aliás, quando o ministro da Defesa pode intervir em matéria ambiental, no caso do Prestige, optou por apelar à Nossa Senhora de Fátima.

Por fim, a importância da memória: em 10 de Janeiro de 1987, a Assembleia da República votou a Lei de Bases do Ambiente. Submetido à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do PRD, do PCP, do MDP/CDE e dos deputados independentes Maria Santos e Gonçalo Ribeiro Telles. E os votos contra do deputado independente Borge sde Carvalho e do CDS. Está tudo dito, não é?

Farpas Verdes CIV

A história «macaca» de Arnaut ter ocupado à «socapa», logo no dia da sua nomeação, as instalações que sempre foram da tutela do Ambiente (independentemente da sua denominação), metendo os dossiers ambientais que deveriam ser entregues a Nobre Guedes, lembra-me uma brincadeira de crianças. Aquela em que os miúdos correm à volta de cadeiras e em que ao sinal sonoro todos tentam ocupar uma. O menos rápido vai saindo do jogo, porque há sempre uma cadeira a menos.

José Luís Arnaut deve ter-se lembrado desta brincadeira de meninice - e se calhar era aquele que logo perdia na primeira ronda - e decidiu antecipar-se, desalojando o Ministério do Ambiente sem contemplações. Nobre Guedes e Arnaut devem com este episódio ter reforçado, certamente, os laços de amizade. Curiosamente, vão ser eles que terão de decidir o que fazer às Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional que agora têm departamentos que pertencem a ambos os Ministérios - e que, ironicamente, foi uma decisão do Governo de Durão Barroso. Oh, tempo! passa depressa, por favor.

P.S. Sidónio Pardal não foi nomeado. Uffffa. Só referi essa hipótese, porque já ma ando a preparar psicologicamente para tudo...

Farpas Verdes CIII

Parece que Jorge Moreira da Silva vai ser secretário de Estado do Ambiente. Tenho boa opinião dele e há quem o veja como um sucessor de Carlos Pimenta (a começar pelo próprio saudoso secretário de Estado dos longínquos anos 80). Se assim acontecer, Moreira da Silva fará mal em aceitar: liga o seu nome e actual prestígio a este Ministério do Ambiente. Se o «navio» naufragar, como temo, será como o crude: díficil de sair e mesmo quando sai deixa mazelas.

A outra notícia é que José Eduardo Martins também parece regressar ao Governo, desta vez para a secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional naquela «salgalhada» que é o Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (ufa, que até a escrever cansa...). Cruzes, canhoto!

De qualquer modo, ainda continuo a rezar em relação ao Sidónio Pardal. Cruzes, credo!

Farpas Verdes CII

No dia 30 de Junho, eclodiu um incêndio de grandes proporções em Tavira. Arderam cerca de 5.500 hectares. Causa principal apontada pela PJ: um curto-circuito de uma linha da EDP Distribuição. Curiosamente, no mesmo dia saiu em Diário da República as novas normas de protecção e prevenção aos incêndios florestais. Nova é como quem diz. Na verdade, quase tudo foi repescado de uma lei de 1981 do tempo do Governo de Pinto Balsemão que nunca foi cumprida.

Aliás, houve mesmo pequenas alterações a preceito. Para pior, diga-se. Foi exactamente o caso da limpeza das áreas adjacentes às linhas eléctricas. Na lei de 1981, todas as linhas eléctricas tinham que ter limpa uma faixa adjacente de 10 metros. A nova lei passa apenas a exigir isso para as linhas de muito alta tensão. Ou seja, retira grande parte da rede eléctrica da EDP. A empresa eléctrica poupa uns cobres, os accionistas agradecem e os fogos, como os de Tavira, ocorrem. Por esta e por outras tenho sempre medo das alterações legislativas. Cumpram é as antigas... já bastaria.

Farpas Verdes CI

São 18 horas. Estamos a pouco tempo do anúncio dos secretários de Estado do novo (des)Governo. Hoje a manchete do Público revela que a proposta final do relatório de Sidónio Pardal para alteração das normas da REN e RAN é semelhante aquele «aborto» que saiu há uns meses atrás. Estou com medo. Estou com muito medo... que Sidónio Pardal seja nomeado secretário de Estado do Ordenamento. Estou a ficar católico... Deus nos livre. Vou rezar um bocado.

À Margem Ambiental LXIV

Na próxima terça-feira, dia 20 de Julho, realiza-se o lançamento do meu romance «Nove Mil Passos», pelas 19 horas, no Reservatório da Mãe d'Águas das Amoreiras (junto ao Largo do Rato, em Lisboa). A apresentação será feita pelo escritor Artur Portela e pela directora do Museu da Água da EPAL, Margarida Ruas. Para todos aqueles que aqui me visitam aqui no blog, fica o convite para estarem presentes (até porque, no final, haverá beberete).


Apresentação do romance «Nove Mil Passos»

O Aqueduto das Águas Livres é, actualmente, por via dos seus quase 60 quilómetros de comprimento, o mais extenso Monumento Nacional do país e a primeira grande obra pública do país à data da sua construção na primeira metade do século XVII, durante o reinado de D. João V.

Apesar de ser um ex-libris de Lisboa, a história do Aqueduto das Águas Livres é (ainda) pouco conhecida. Nove Mil Passos – ou nove milhas terrestres, referência à extensão original do troço principal desde Belas até Lisboa – é um romance que retrata as peripécias e desentendimentos que ocorreram durante a fase da construção da obra e todo o enquadramento histórico da época joanina: as intrigas da Corte, a libertinagem e o fausto do rei, o nascimento da Maçonaria e o quotidiano surrealista de uma sociedade que vacilava entre as crendices e o terror à Igreja.

Narrado pelo espírito omnipresente e omnisciente de Francisco d’Ollanda – humanista do século XVI que em vida tentou, sem sucesso, suprir a carestia de água em Lisboa, tendo falecido no dia 20 de Julho de 1584 –, o romance relata, em tom apaixonado, intimista e humorístico, uma das mais intensas e interessantes épocas da História de Portugal, onde a ficção e a realidade histórica se (con)fundem. Um livro que desvenda a história de uma obra pública nacional que poderá, em breve, vir a candidatar-se a Património Natural da Humanidade, mesmo se, actualmente, está ameaçada pela conclusão da CRIL, que prevê a demolição parcial de um troço do aqueduto.

Farpas Verdes C

Eu já nem quero saber da ideia obtusa de termos um Governo com um Ministro da, entre outras coisas, Criança (então e o Ministro dos Velhos, dos Adultos e já agora das Mulheres, não se cria?) ou um Ministro das Actividades Económicas e outro do Turismo.

Aquilo que eu gostaria de saber é que carga d'água é isto de Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional em paralelo com um Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Ainda mais com os dois ministros em causa. Isto é tão anedótico e surrealista que se não fosse grave dava vontade de rir. Alguém sabe como acelerar o tempo para que os próximos dois anos passem num ápice?

 

Farpas Verdes XCIX

A nomeação de Luís Nobre Guedes para o cargo de Ministro do Ambiente nem no dia 1 de Abril seria motivo para ser anunciada. É o grau zero da política de ambiente. Estamos no meio de um lamaçal, de areias movediças negras que nos levam bem fundo e sem esperanças de nos reerguermos. É altura de ir à luta...

Farpas Verdes XCVIII

«Portugal tem de fazer mais para proteger o ambiente e a beleza das suas áreas naturais. As directivas não são correctamente transpostas para o direito português, ou, nalguns casos, não são objecto de um acompanhamento adequado. Tal facto implica não só a degradação do ambiente, como também uma menor protecção da natureza e a degradação da qualidade de vida dos cidadãos. Sempre que os Estados-Membros aprovem legislação com o objectivo de proteger o ambiente, deverão cumpri-la».

Se repararam, as frases acima estão entre aspas. Não são, por isso, da minha autoria, embora há anos que sejam evidências e os políticos portugueses e o Ministério do Ambiente insista em tentar tapar o sol com a peneira. Estas frases são, na verdade, de alguém insuspeito. Foram ditas ontem pela comissária do Ambiente, Margot Walstrom, na altura em que anunciava sete processos contra Portugal por questões ambientais.

Farpas Verdes XCVII

José Sócrates é, como Pedro Santana Lopes, o produto da ascensão política baseada no apoio do poder mediático que se vai inculcando na opinião público de uma forma estrategicamente concertada. O hoje anunciado candidato a secretário-geral do PS vencerá, sem margem para quaisquer dúvidas, o pssto de líder da oposição e, portanto, será um sério candidato a primeiro-ministro dentro de dois anos. É, aliás, curioso que neste percurso de promoção pública, Santana Lopes e José Sócrates tenham tido mesmo um percurso paralelo, porque ambos se tornaram adversários mediáticos na comunicação social; primeiro na RTP, até há pouco tempo na revista Sábado.
 
Conheço bem o percurso político de José Sócrates, desde os tempos em que era deputado na Assembleia da República no início dos anos 90. Quem tem memória recordar-se-á de um «porta-voz» de ambente da oposição que era levado pouco a sério. Ele era tão fraco que com a vitória do PS nas eleições de 1995 lhe deram o lugar de secretário de Estado e mesmo assim foi muito.
 
Sócrates foi, contudo, neste aspecto bastante inteligente nas suas novas funções: soube criar «guerras» e consensos que surpreenderam, sobretudo porque ninguém acreditava nele. Mas além disse cultivou, nos seus primeiros tempos de governantes, duas características que, infelizmente, foi perdendo com os anos: humildade e vontade de aprender e ouvir. Recordar-se-ão muitos da «guerra» contra a indústria para revitalizar a reutilização das embalagens (que depois deu em quase nada) e na forma participativa como foi elaborado o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos. Tenho, confesso, algumas saudades desse tempo de um Sócrates com vontade de mostrar serviço, mas fazendo-o bem.
 
A sua saída da secretaria de Estado do Ambiente para Ministro-Adjunto foi, na minha opinião, o período em que Sócrates se terá transfigurado. A promoção tê-lo-á feito ver que afinal até ter-lhe-iam nascido asas para voar mais longe. O seu discurso mudou literalmente - hão-de reparar que até o tom de voz e o estilo oral se alterou profundamente - e a partir daí a sua conduta tinha sobretudo um cariz mais politiqueiro e mediático. Foi a patir desse momento que alguma comunicação social «apostou» literalmente na sua imagem, sobretudo quando Portugal ganhou a organização do Euro 2004. Muitos jornalistas e directores dos «media» que não saberiam sequer dizer em 1995 quem era o secretário de Estado do Ambiente, passaram anos mais tarde a criar sobre José Sócrates a imagem de político dinâmico e resoluto.
 
O seu regresso ao Ministério do Ambiente em 1999 foi sobretudo uma excelente estratégia pessoal. Sócrates - que conseguiu satisfazer uma antiga reclamação dos ambientalistas: a fusão do Ambiente com o ordenamento do território - sabia que tinha disponível imenso dinheiro dos fundos comunitários e criou o megalómano Programa Polis (não tanto na obra feita, mas nas verbas gastas), tinha ainda imensas inaugurações a fazer (sobretudo com os aterros sanitários) e tinha uma batalha que desejava conquistar (a co-incineração). Mesmo se nesta última guerra tivesse, como sabia, uma bateria de críticas, Sócrates sabia que os «opinion-makers» não lhe poupariam elogios por a sua abnegação ser o oposto daquilo que criticavam em António Guterres.
 
A saída de cena do Governo socialista em 2002 não o chamuscou em nada. Pelo contrário, José Sócrates foi talvez o ex-governante que melhor saiu na fotografia do desastre que foi os últimos anos do guterrismo. A comunicação social, mais uma vez, garantiu-lhe um palco especial, dando-lhe a possibilidade de dissertar sobre os mais variados assuntos. Tprnou-se, portanto, um político no auge do mediatismo, o que
nos tempos que correm é meio caminho andado para o sucesso.
 
Posto isto, estou a imaginar José Sócrates como futuro primeiro-ministro. E, na verdade, não sei sinceramente o que diga. Vejo vantagens e desvantagens. É certo que, malgrado o facto de se se espremer aquilo que fez no Ambiente saía pouco sumo,as questões de ambiente e de ordenamento podem mesmo assim beneficiar bastantes. Sócrates, quer se queira quer não, tem a imagem colado ao ambiente e, portanto, num Governo por si liderado seria «obrigado» a não meter pé em ramo verde. A própria comunicação social, como sistema vampírico que por vezes é, não lhe admitiria determinadas medidas anti-ambientais. No entanto, do ponto de vista mais global, Sócrates não parece dar garantias de ser um político com ideias geniais e a sua ideologia é algo indefinida e vacilando mais para o lado mediático das suas acções. Pode ser que, como eventual líder da oposição, possa mostrar um novo élan, mas para isso terá de recuperar aquilo que melhor tinha nos seus primeiros anos: humildade e vontade de fazer mas fazer bem.

 
De resto, voltando à comparação entre o seu «colega» Santana, diria que como primeiro-ministro, venha o Diabo e escolha. Se eu fosse Diabo, talvez escolhesse José Sócrates, mas mais por preferir «do mal, o menos».

À Margem Ambiental LXIII

Enquanto desinfectava uma ferida na mão de um velho lavrador (ferido por um caco de vidro indevidamente deitado na terra), o médico e o doente começaram a conversar sobre o Santana Lopes. E o velhinho disse:

- Bom, o senhor sabe...o Santana é uma tartaruga num poste...

Sem saber o que o camponês quer dizer, o médico perguntou o que era uma tartaruga num poste. A resposta foi:

- É quando o senhor vai por uma estradinha e vê um poste da vedação de arame farpado com uma tartaruga equilibrando-se em cima dele. Isto é uma tartaruga num poste...

O velho camponês olhou para a cara de espanto do médico e continuou com a explicação:

- Não entende como ela lá chegou;

- Não quer acreditar que ela lá esteja;

- Sabe que ela não subiu para lá sozinha;

- Sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;

- Sabe que ela não vai conseguir fazer absolutamente nada enquanto lá estiver;

- Então tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá!

Farpas Verdes XCVI

Mantenho, como cidadão, aquilo que escrevi aqui há dias: envergonho-me de ser cidadão de um país que permite que um político como Pedro Santana Lopes alcance o lugar de primeiro-ministro, sobretudo pelo modo como isso foi alcançado.

Esta é, contudo, uma posição emocional, digamos que mais visceral e muito pouco de racional. De facto, racioanalmente, preocupa-me mais as políticas que serão seguidas e, em especial, na área do ambiente e ordenamento do território.

Aliás, surgem sinais de que o Governo de Santana Lopes se apresta para separar o Ambiente e o Ordenamento do Território - e, à boleia, a tutela das autarquias. A confirmar-se, este será um retrocesso político, embora, sejamos francos, desde que se verificou essa fusão, em 1999, poucas têm sido as vantagens práticas desse modelo.

E em grande medida, esse fracasso deve-se sobretudo ao facto do MAOT do Governo de António Guterres e do MCOTA do Governo de Durão Barroso terem tido dificuldades (ou não desejarem) em confrontar os autarcas, impondo-lhes mais restrições que evitassem o contínua dependência dos impostos do betão. Aliás, se o Ambiente tivesse um Ministério do Ambiente forte nem me importaria de que este não tivesse a tutela do ordenamento e das autarquias. Existem normas ambientais suficientes para, por si mesma, condicionar as políticas de ordenamento e o facto de não não tutelar, nessas circunstâncias as autarquias, até lhe permitiria ganhar independência. O problema está que aquilo que poderá ocorrer é um ainda maior esvaziamento político do Ambiente e um fortalecimento do poder das autarquias na área do ordenamento do território.

Enfim, esperemos que estes dois anos de mandato de Santana Lopes passem rápidos...

Farpas Verdes XCV

Ainda a procissão vai no adro. O relatório hoje divulgado pela Diurecção Geral dos Recursos Florestais aponta para uma área ardida até ao dia 4 de Julho de 18 mil hectares,m cerca de 250 hectares superior ao período homólogo do «annus horribilis» de 2003. É certo que este valor pouco indica sobre o futuro a breve prazo, mas é sintomático que quando surge um período de calor mais intenso, o país começa a arder. O incêndio da semana passada em Tavira fez arder uma área de 5700 hectares, embora a esmagadora maioiria tenha sido matos.

E nem se diga que a culpa é dos incendiários. Aliás, aparantemente há uma tendência para uma redução no número de ocorrências. Este ano, para o período em causa, ainda não se atingiu os 6000 fogos e fogachos, quando no quinquénio anterior a cifra ascendia quase sempre aos 7000 fogos ou mais.

Em suma, nada mudou de forma significativa no país para que tenhamos um ano mais calmo. Se a área ardida for muito menor do que no ano passado - ou mesmo que nos anos anteriores - não se pense que se deve a quaisquer medidas estruturais (que foram inexistentes), mas somente aos «caprichos do São Pedro».

Farpas Vedrdes XCIV

O incêndio que está a ocorrer no Parque Natural da Arrábida mostra, infelizmente, uma das grandes desvantagens de se deixar construir vivendas em áreas protegidas. Como se sabe, existem orientaçôes para que durante um fogo florestal seja dada prioridade às habitações. Essa opção comporta sempre riscos: poupam-se casas, mas o incêndio afecta, indubitavelmente, mais área florestal e de matos.

Ora, numa área protegida, ainda mais na da serra da Arrábida, não há qualquer justificação social para que aquelas vivendas lá estejam. O Parque Natural autorizou-as - ou deixou-as construir sem licença por falta de fiscalização, o que vai dar ao mesmo -, sem ponderar no caso da ocorrência de um incêndio florestal. Ou seja, as proporções que este incêndios venha a tomar será também da responsabilidade do director do Parque Natural da Arrábida (que apesar do escândalo de há dois anos ainda se mantém no posto).

Se por vezes me custa ver incêndios tomarem dimensões catastróficas porque os bombeiros estão a tentar salvar casas mal localizadas ou que não limparam qualquer faixa de protecção, neste caso do incêndio da Arrábida ainda mais me irrita.

Farpas Verdes XCIII

A intenção do Ministério da Agriculatura de impor uma taxa pelo usufruto do direito à nao caça parece uma reminescência da atitude do Estado Novo que considerava toda a fuana selvagem como nociva e que, portanto, deveria ser morta.

O argumento de que essas zonas de não caça são lesivas para a agricultura é um absurdo de todo o tamanho. Se assim fosse, todo o país se deveria assim tornar numa coutada. Provavelmente, o ministro da Agricultura deveria ter umas lições básicas de ecologia para tentar perceber que existem vantagem na existência de refúgios de fauna e que estes podem mesmo ser benéficas, a prazo, para as restantes zonas onde se pode caçar.

Claro está que o objectivo inconfessável desta proposta é desincentivar quem pretende exercer esse direito. Não que esteja em causa os eventuais prejuízos para a agricultura (que são sempre margimais, irrelevantes mesmo), mas sim porque a criação dessas áreas é uma «chatice» para as reservas de caça, uma vez que sem direito pleno à não caça evitam assim que haja terrenos as retalhem.

(Muito) À Margem Ambiental LXII

Porventura será uma surpresa (que desejo vir a ser agradável) para muitos, mas no último ano não estive dedicado apenas à escrita de temas ambientais. Mal tinha acabado a primeira versão de «O Estrago da Nação», aventurei-me pela escrita de ficção.

O resultado final chegou-me às mãos na sexta-feira passada (sou, portanto, um homem feliz - mais ainda se Portugal amanhã for campeão e mais ainda se o Santana Lopes não for primeiro ministro...). Chegará às livrarias nos próximos dias. O lançamento, esse, está agendado para o próximo dia 20, pelas 19:00 horas, na Mãe d'Água das Amoreiras, em Lisboa.

Já agora, o tema parece-me óbvio pela foto da capa: é verdade, incide na época da construção do Aqueduto das Águas Livres - o tal Monumento Nacional que o nosso IPPAR não se importa de destruir...

Farpas Verdes XCII

Para os mais atentos, certamente se recordam que andei a pedir ao Ministério do Ambiente que me fornecesse os dados discriminados que estiveram na base do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de CO2 (PNALE). Como não me satisfizeram o pedido, tive de recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que, no início deste mês, me deu razão, solicitando que o Ministério me fornecesse os dados num prazo de 10 dias. O silêncio manteve-se e estou a ver que me sinto obrigado a ter de recorrer, desta vez, ao Tribunal Administrativo.

Desde que sou jornalista, já me vi obrigado a recorrer à CADA por diversas vezes. Sempre que me deram razão (e sempre me deram), as entidades em causa cumpriram esse dever emanado pela CADA. Desta vez, o Ministério opta por ser reincidente na recusa. O ministro Arlindo Cunha começa a mostrar os seus dotes, pelo que a amostra mostra.

Aliás, desconfio que, com o Governo a prazo (ou melhor a curto-prazo), ele arrisca-se a ser o mais efémero Ministro do Ambiente do país - o que, convenhamos, é obra numa pasta em que quase ninguém aquece o lugar.

À Margem Ambiental LXI

Hoje termina a sondagem que coloquei sobre as previsões que os leitores deste blog fazem à dimensão que os incêndios florestais poderá assumir este ano.

Por agora, houve 42 votos (vá lá quem não o fez, carregue lá na opção...), com os seguintes resultados:

1) Será muito inferior, mas superior aos da última década (130-350 mil hectares)- 57.14%
2) Será relativamente idêntico ( 350-420 mil hectares)- 26.19%
3) Será pior do que em 2003 (> 420 mil hectares) - 11.9%
4) Será inferior à média da última década (<130 mil hectares)- 4.76%

Por estes resultados, o optimismo não é muito notório. Convenhamos que motivos para se ser optimista não haverá muitos.

À Margem Ambiental LX

Vale a pena ouvir o programa Portugueses Excelentíssimos, excelentemente feito por esse senhor da rádio chamado Fernando Alves. O último programa, que passou no domingo passado, abordou parte do trabalho do Observa, um projecto do Instituto de Ciências Sociais, abordando o trabalho desenvolvido pela socióloga Aida Valadas de Lima. Felizmente, o programa pode ser ouvido aqui na TSF Online. Vale a pena.

Farpas Verdes XCI

Para a revista Ar Livre deste trimeste, o José Carlos Marques pediu-me para escrever um pequeno texto sobre água. Vou colocá-lo também aqui, pois mantém-se, infelizmente, actual. Agora, como há vários anos atrás. E desconfio que também no futuro.

Todos os anos, a cena repete-se: o Ministério do Ambiente divulga um relatório sobre a qualidade da água para consumo humano com vários meses de atraso e coloca-o na Internet. Nessa altura, fica-se a saber que cerca de meio milhão de portugueses beberam água contaminada com microorganismos, mais uma quantas dezenas de milhar com excesso de nitratos e em muitas zonas detectam-se situações anormais de água com metais pesados e outras substâncias perigosas. Fica-se também a saber que muitas autarquias não cumprem os programas de vigilância previstos na lei e que não avisaram as populações aquando de situações de contaminação da água.

Numa matéria tão sensível como a água que nos sai da torneira esta atitude dos responsáveis políticos apenas é compreensível pela ausência de reacção das populações. Num país onde o grau de exigência em relação à qualidade dos serviços é mínimo, os incumprimentos generalizados das entidades gestoras e o laxismo do Ministério do Ambiente perante tantos atropelos tenderá a manter-se sine die. Sobretudo nas regiões do interior do país onde a capacidade reivindicativa é menor – não apenas pelo reduzido peso demográfico, mas também do peso político. De qualquer modo, é confrangedor verificar que num país da União Europeia que beneficiou de tantos fundos comunitários para solucionar os problemas do saneamento básico tenhamos ainda casos de contaminação bacteriológica quase terceiro-mundistas.

Esta questão da qualidade da água mostra também o completo fracasso dos projectos de despoluição do país. Os grandes investimentos que se realizaram nas duas últimas décadas no sector do abastecimento de água – quase sempre dirigidas para os aglomerados populacionais do litoral – foram quase sempre para substituir captações contaminadas.

Em vez de investir, de forma criteriosa e estratégica, em projectos de despoluição e protecção de origens de água, optou-se pela construção de grandes e extensos adutores que transportam água de grandes distâncias e com custos enormes. Basta verificar o que tem vindo a acontecer com a albufeira de Castelo de Bode que é, actualmente, a origem de água de mais de 3 milhões de habitantes, que vivem, em muitos casos, a mais de uma centena de quilómetros de distância. Mesmo assim, esta grande reserva de água não tem tido a protecção que se exigia. Embora o rio Zêzere não apresente ainda níveis de contaminação preocupantes, já a tendência de degradação dos últimos anos começa a ser algo alarmante.

Como parece óbvio para todos, a precariedade na qualidade da água das nossas torneiras não é mais do que o reflexo da ausência de tratamento de esgotos urbanos e industriais, incluindo também as pecuárias, que drenam e poluem rios, albufeiras e águas subterrâneas. Actualmente, apenas metade da população portuguesa usufrui de tratamento dos esgotos urbanos, embora a taxa de redução de poluentes orgânicos, medidos em carência bioquímica de oxigénio, seja ainda menor. De acordo com os dados do Plano Nacional da Água é inferior a 30 por cento.

Em todo o país, pouco mais de quatro dezenas de municípios tinham, no final de do ano 2000, mais de 90 por cento dos seus esgotos tratados; muito menos do que aqueles que nem sequer chegavam aos 20 por cento. Ressalve-se, contudo, que a cobertura de infra-estruturas de saneamento de esgotos não signifique necessariamente que estes sejam bem tratados.

Em muitas regiões, a fraca aposta no saneamento básico advém das políticas urbanas. Sobretudo na região norte e centro – em que os aglomerados urbanos são extremamente dispersos –, os custos da implantação de redes de drenagem de esgotos atingem valores elevados. E, por isso, foram sendo consecutivamente adiados, sendo que a maioria das residências optaram por fossas sépticas que facilmente são focos de contaminação das águas subterrâneas. E se uma fossa, por vezes, incomoda muita gente, centenas de milhares de fossas incomodam muitíssimo mais. Ora, como obviamente uma estação de tratamento apenas é útil se lhe chegarem os esgotos, ainda há um trabalho enorme a fazer em muitas regiões.

Aliás, em muitas zonas do interior, os investimentos iniciais em saneamento básico tiveram o condão de agravar os problemas de poluição dos rios. Como se fizeram apenas as redes de drenagem, os esgotos foram canalizados para os rios de forma concentrada em poucos locais. Não é, assim, de estranhar que, num recente relatório da Agência Europeia do Ambiente, Portugal surja como o país com pior qualidade das águas interiores.

De qualquer modo, em Portugal ainda 30 por cento da população não está colectada a sistemas de drenagem, havendo mesmo cerca de uma centena de municípios em que esse índice ultrapassa os 50 por cento. E tudo isto depois de dois quadros comunitários de apoio...

Se isto já mostra um cenário negro, se se analisar a forma como os esgotos são tratados, a situação ainda piora mais. Ainda recentemente foi noticiado que a Inspecção-Geral do Ambiente detectou irregularidades graves em 93% das estações de tratamento de águas residuais (ETAR) que foram alvo de fiscalizações em 2000 e 2001. Em mais de metade delas (57%), os problemas advinham do seu sobredimensionamento – ou seja, fez-se apenas a vontade aos construtores civis – do deficiente controlo da qualidade das águas residuais tratadas descarregadas e da fragilidade organizativa dos sistemas. No caso dos esgotos industriais, o desconhecimento é maior, mas basta ver o estado de alguns dos nossos rios – Ave, Lis, Tejo, Douro, etc. – para ser evidente que a situação não se alterou nos últimos anos, continuando impunes a esmagadora maioria das indústrias poluentes do país.

Enquanto Portugal considerar que a qualidade da água não é uma prioridade estratégica, enquanto os portugueses não pressionarem as autoridades para lhes devolverem os rios onde antes se tomava banho em segurança, enquanto os investimentos não forem canalizados para projectos estruturantes, a situação só pode piorar. E continuaremos, como diria o velho Chefe Índio, a cuspir na água que bebemos. Nem os animais fazem isso.

Farpas Verdes XC

Em tempos de «futebolomania» quase não teve eco a decisão do Ministério Público de acusar os três últimos responsáveis pela Capitania do Porto de Aveiro de crimes de peculato e concussão pela aplicação de taxas à margem da lei e da criação de um «saco azul» com dinheiros dos negócios das areias, das quais beneficiavam uma série de funcionários

A gestão ilegal ou negligente dos recursos naturais por responsáveis públicos deveria ser penalizada a doer. Mas parece que os responsáveis políticos nem sequer demitariam o actual capitão do porto.

Não bastou o que aconteceu em Entre-os-Rios, nem os casos esquisitos que ocorrem um pouco por todo o país que envolvem areeiros e uma (intencional) fraca fiscalização. O negócio das areias continua a ser bastante movediço..

À Margem Ambiental LIX

Coloquei no blog Reportagens Ambientais a totalidade dos textos que escrevi para a revista Sábado sobre incêndios florestais. Para quem, eventualmente, tenha lido esse trabalho na revista, reparará em grandes diferenças, pois o que está no blog é mais completo e abrangente. Foi pena, aliás,não terem sido publicado os textos integrais...

À Margem Ambiental LVIII

O Miguel Araújo, amigo de longa data e gestor do forum de discussão ambiental Ambio, decidiu-se também a criar um blog homónimo (que pode ser consultado aqui). Para já são apenas textos que são por si colocados ou destaques de opiniões da Ambio. Espero que seja, muito em breve, mais do que isso. Parabéns por esta iniciativa e bem-vindo ao mundo bloguiano.

Farpas Verdes LXXXIX

Há dias em que me envergonho de ser português pelas políticas que contribuem para o Estrago da (nossa) Nação. Se Santana Lopes for primeiro-ministro, em TODOS os dias do seu mandato eu lamentarei ter nascido numa Nação onde alguém como ele consegue atingir - mais ainda desta forma - a responsabilidade de nos governar.

Farpas Verdes LXXXVIII

Um mês após o condicionamento do tráfego na zona de Santa Catarina e da Bica, em Lisboa, o caos retornou. Na véspera da inauguração, houve um Polícia Municipal que me ameaçou de rebocar o carro - que estava bem estacionado - porque a autarquia desejava ter espaço livre para a festarola.

Agora, que a festa já passou, o caos regressa. Mas não da parte dos carros exteriores, mas dos residentes. Mesmo que haja lugares livres na zona de estacionamento gratuito, vêem-se automóveis em cima do passeio, porque as pessoas querem ficar com o pópó à frente da porta.

Hoje, saio de casa e ando 300 metros até ao meu carro que estava estacionado junto ao Jardim do Adamastor. Nesse percurso conto os carros mal estacionados: 19. Conto os lugares livres em área da EMEL: 4. Pergunto ao Polícia Municipal por que não existe fiscalização? Remete-me para a PSP. Passo entretanto pelo funcionário da EMEL que dá uma explicação sem sentido do género "dantes isto era pior". Vou à PSP e lá consigo chegar à fala com um graduado que diz ser este um problema de educação. E temos de esparar quantos anos por essa educação, pergunto-lhe? Não seria melhor que houvesse algum cacete pelo meio para quem não quer aprender? Acaba por me prometer que vão passar a patrulhar. Veremos...

Em suma, tanta pompa e afinal as coisas estão quase na mesma. Somente numa rua - na Travessa do Alcaide - é visível o desaparecimento de carros. Por sinal, é a rua que está mais visível a partir do exterior. É o que se chama medidas de fachada.

Farpas Verdes LXXXVII

O Instituto de Conservação da Natureza vai perder o seu parecer vinculativo na Lei da Caça. Depois de ser politicamente ostracizada no caso da barragem do Baixo Sabor, após perder também o parecer vinculativo nas áreas de Rede Natura, este é mais um caso a somar a outros que virão no futuro. Se os últimos Governos já estavam, de forma encapuçada, a esvaziar a conservação da natureza, o actual faz as coisas à descarada. Ainda por cima a presidência do ICN não tuje nem muje. E as associações de defesa do ambiente andam a dormir na forma. Aquilo que se está a passar na área da conservação da natureza é um período negro. Pior é cada vez mais impossível. Mas o Governo, infelizmente, esforça-se para piorar.

Farpas Verdes LXXXVI

A demissão de João Tremoceiro, «decretada» por Pedro Santana Lopes, do cargo de director dos espaços verdes - em suma, da direcção do Parque de Monsanto é muito estranha. Traz água no bico, como tudo aquilo que sai da pena do presidente da autarqui de Lisboa, cada vez mais semelhante ao Marquês de Pombal nos métodos de afastar quem não lhe segue os caprichos (com a única diferença que o dito cujo do século XVIII degredava ou metia na prisão os «insubordinados», quando não mesmo pior, e este nosso somente demite, que a Carta Universal dos Direitos Humanos não lhe permite mais).

Embora João Tremoceiro seja meu colega de curso (tal como eu, ele é engenheiro biofísico), não o conheço pessoalmente, pois ele é uns tantos anos mais velho do que eu. Mas sempre lhe reconheceram, mesmo quando somente era um técnico camarário, dedicação, competência, saber e responsabilidade. Santana Lopes com aquela demissão e com o argumento que usou - de não lhe ter satisfeito um projecto no prazo de um mês sobre uma escola de hipismo, que substituiu (decidiu ele, sozinho) o polémico centro hípico - passou-lhe um atestado de incompetência. Não me parece que seja verdade e quase apostaria que João Tremoceiro não quis executar e assinar algo que, como técnico, não aprovaria. Ora, se assim for, Santana Lopes não tem o direito de «assassinar» a credibilidade de um técnico. Demite-o simplesmente. E assume que foi uma decisão política - e recolhe os frutos dessa sua (má ou boa) decisão. Tudo o resto é eticamente ilegítimo.

Farpas Verdes LXXXV

Pois é, lá voltamos ao estado «normal» do país. Uns dias de sol, de temperatura mais elevada e eis que surgem os incêndios. Para já a região mais atingida tem sido o Centro, sobretudo no distrito de Aveiro que no ano passado foi poupada. A situação, na minha opinião, somente não está a ser pior porque, infelizmente, temos de nos lembrar que há cerca de 450 mil hectares que este ano não vão arder - foram dizimados em 2003.

Fui, entretanto, ver se na página da nova Direcção-Geral dos Recursos Florestais havia alguma novidade. Não há. Tirando uma carta de zonas de risco - um bom trabalho feito há anos, com algumas actualizações, pelo Departamento de Engenharia Florestal do Instituto Superior de Agronomia - e umas notas sobre o programa de vigilância móvel e do voluntariado para a floresta (coisas já sem grande novidade), parece que não está ou não está para acontecer nada.

Dei, no meio desta pesquisa, com uma nota de imprensa de 27 de Junho de 2003 - ou seja, há quase um ano -, que foi a primeira da mais fatídica época de incêndios do país. Lá se diz que :

«No âmbito da execução da política florestal, a actividade desenvolvida, na área dos Incêndios florestais, centra-se:

* na promoção, apoio e implementação de campanhas de sensibilização dirigidas;
* na organização, coordenação do sistema nacional de prevenção, detecção e vigilância(rede de postos de vigia e radiocomunicações);
* no estabelecimento de directivas e compatibilização de critérios de actuação das Brigadas do Corpo Nacional da Guarda Florestal (CNGF), na investigação das causas dos incêndios;
* na constante actualização da base de dados (nacional) e registo cartográfico das àreas ardidas.»

Ou seja, o discurso de sempre. Espero que este ano não tenhamos o resultado de sempre...

Farpas Verdes LXXXIV

Arlindo Cunha entrou, como se esperava, com o pé esquerdo neste Governo de direita que faz tudo torto. Não me surpreende e, cada vez mais, estou com receio do que mais virá daquele ministro dito do Ambiente.

Entretanto, confesso-vos que estou com curiosidade em saber que medida tomará o presidente do Instituto de Conservação da Natureza, Silva Costa, depois de ver o «seu» parecer mandado às urtigas. Numa altura de estagnação total, eis que a única «obra» que se viu naquele instituto nos últimos anos, é ignorada dos pés à cabeça. Ainda por cima, Silva Costa está obrigado, pelo tal despacho, a «dar o dito por não dito». Para mim, Silva Costa só tem uma solução: demitir~se. Se não o fizer agora nem os «abutres» desejarão a carcaça em que o Instituto de Conservação da Natureza se transformará.

P.S. Já agora, o que foi fazer o ministro da Presidência, Morais Sarmento, ao Ministério do Ambiente, quando se sabe que se estava perante a mera divulgação de um parecer do Ministério do Ambiente, um acto tão «banal» como o é o de dezenas de avaliações de impacte ambiental? Teria medo que Arlindo Cunha não aprovasse a barragem do Baixo Sabor?

Farpas Verdes LXXXIII

Eis que surgiu, finalmente, a decisão sobre a barragem do Baixo Sabor. Aquela que era esperada. Este Governo já há muito tinha mostrado a sua intenção em permitir a construção desta barragem - não de uma barragem, mas apenas desta, a do Baixo Sabor - contra tudo e contra aqueles que se oposessem. Tanto fez que condicionou, pressionou e mais sabe-se que mais, para que esta barragem fosse mesmo aprovada.

Fez uma alteração às regras do jogo, alterando, à socapa, uma lei através de um simples despacho que retirou a competência do Instituto de Conservação da Natureza em projectos localizados em sítios da Rede Natura.

Minimizou - e sabe-se lá mais o quê - um parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza que dizia, preto no branco - que o Baixo Sabor tinha muitos mais impactes que a outra alternativa (Alto Côa) e salientava que o Governo estava, por legislação comunitária e nacional, a aprovar a barragem naquela localização.

Arranjou argumentos a favor do Baixo Sabor que deveria fazer envergonhá-los. Ter o desplante de argumentar que a barragem do Baixo Sabor é a favor das metas comunitárias para Quioto e para as energias renováveis, quando se sabe que nada tem sido feito para isso, é inadmissível. O contributo de 0,6% para a redução das emissões de gases de estufa é, em si mesmo, irrisório, e mais ainda se se tiver em conta que estamos a ter crescimentos anuais de consumo eléctrico da ordem dos 5% ao ano.

O argumento da retenção de caudais e da mitigação das cheias é também ridícula. Sacrificar uma área natural para manter actuais más localizações em zonas de cheias é uma herança demasiado custosa para as gerações futuras - além de que custará mais dinheiro.

Ninguém tem dúvidas dos verdadeiros motivos para a escolha do Baixo Sabor. O seu menor custo: o próprio ministro admitiu que ela custará menos de metade que a solução do Alto Côa. Mas, pergunto, sendo a EDP uma empresa maioritariamente privada, o que tem o bem público a ver com isso? Dir-me-ão: a electricidade com a barragem do Alto Côa em vez do Baixo Sabor custaria mais. Mas se sim, quanto? Ou melhor, quanto pagaremos a menos por se construir a barragem do Baixo Sabor? Acreditem, não pagaremos nem mais nem menos. Quem ganha com isto é somente a EDP. E o Governo deveria defender o bem público - e não os bens privados.

Farpas Verdes LXXXII

Anteontem, sexta-feira, no Público, surgiu um interessantíssimo artigo de opinião do arquitecto José Tudela que disserta sobre a «filosofia» de expansão da rede de metropolitano de Lisboa, assente sobretudo em radiais para o exterior, mas com dificuldades de conexão, o que torna as deslocações morosas e, portanto, pouco eficientes. Subscrevo todas as suas opiniões e até vou mais longe: a lógica deste expansionismo repentina das linhas de metroipolitana em radiais para a Falagueira, Odivelas, Reboleira, Pontinha, etc., tem uma lógica especulativa e de alimentação das grandes empresas de construção civil.

No caso da construção da linha amarela - que vai para o Parque das Nações - já foi evidente os objectivos especulativos, sabendo-se que então existia uma alternativa mais barata e de igual eficácia através de um metro de superfície ligeiro que, além do mais, serviria também de ligação a Santa Apolónia, evitando-se, assim, o buraco que ocorreu no Terreiro do Paço.

Nas últimas expansões, o caso repete-se. Já todos sabem do absurdo da estação de Telheiras - a 400 metros de uma outra estação - que não mais serviu do que "oferecer" uma valorização dos prédios à conta dos contribuintes, pois a sua utilidade pública é duvidosa. Agora, se repararem na maior parte das localizações das novas estações repararão que, em redor, existe muito para urbanizar. Veja-se o caso da Falagueira e recorde-se o negócio da venda dos terrenos públicos ao empresário Pereira Coutinha. Quanto já valorizaram, por via de uma linha de metro, os seus terrenos e os futuros prédios sem que ele tenha gasto um tostão (nós é que gastámos)? E já agora olhem para a nova linha que se dirige para muito próximo dos terrenos da Bombardier (e nos projectos iniciais do Metropolitana, a direcção não era aquela). Aposto que há jogada também aqui.

Por fim, surgiu recentemente essa ideia obtusa de se construir um túnel sob o rio Tejo para ligação à outra margem. Para onde? Margueira, pois é. Lembram-se da Manhattan de Cacilhas?

Já agora, talvez muitos não saibam mas existe uma lei que permite ao Estado receber um imposto especial pelas mais-valias dos imovéis que tenham sido beneficiados com infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias. Um dia destes hei-de saber quanto é que o Estado já recebeu. Se se anda a portar como um pato-bravo a jogar com a especulação ou simplesmente deixa que outros (privados) beneficiem de tudo. Por mim, não sei o que será pior.

À Margem Ambiental LVII

Acabei de colocar no Reportagens Ambientais um texto que foi publicado no passado sábado na revista Grande Reportagem sobre a evolução do Ministério do Ambiente ao longo dos 30 anos de democracia. Julgo que a instabilidade da tutela política que sempre grassou neste sector explica, em parte, a desgraça da política de ambiente em Portugal. O texto tem também uma síntese da situação de 10 sectores vitais para na área do ambiente. Boas leituras.

Farpas Verdes LXXXI

No passado dia 20 de Maio, o trânsito da Bica e de Santa Catarina ficou condicionado. Como tive oportunidade de aqui referir, tinha bastante receio naquilo que esta decisão poderia implicar, uma vez que, face aos elementos que a EMEL (não) não fornecia, temia que a «migração» de automóveis que estacionavam caoticamente dentro destas zonas tornasse problemático o estacionamento nas áreas limítrofes mesmo para os residentes.

Além disso, a EMEL nunca dizia quantos lugares de estacionamento passariam a existir na zona condicionada,m não sabia dizer quantos veículos de residentes existiam e propounha que quem quisesse ter acesso, sendo residente, à zona condicionada não poderia ter estacionamento gratuito fora dessa área quase não conseguisse lugar (entretanto, eliminou esta limitação).

Ora, o que aconteceu? Bem, um sucesso! Nas últimas semanas tenho encontrado quase sempre estacionamento na área condicionada, sobretudo durante o dia. Ou seja, eu estava enganado e a EMEL tinha razão, dirão muitos. Não é bem assim. Se a EMEL tivesse feito o trabalho de casa bem feito, talvez pudesse ter evitado a contestação generalizada que se assistiu às audiências públicas que foram realizadas. Teria praticamente toda a população destes dois bairros a apoiá-los. É certo que, afinal, as coisas ficaram muitíssimo melhores - as ruas estão irreconhecíveis -, mas ninguém acredite que a EMEL sabia que o resultado seria este. Eu, por mim, acho que não tenho de aplaudir uma iniciativa em que a EMEL acertou, mas que foi feita às cegas.

P.S. Aliás, é curioso reparar que os residentes destas zonas receberam, entretanto, uma carta sobre as novas regras (e com blá blá sobre as vantagens da «coisa»), não do presidemte da EMEL - que é quem fez as obras -, mas sim do presidente da autarquia. A carta foi enviada mais de duas semanas depois do tráfego ser condicionado. Ou seja, depois de se saber que, afinal (uf, uf, uf...), tudo tinha corrido bem. E se corresse mal, seria o presidente da autarquia a escrever aquela carta?

Farpas Verdes LXXX

Embora tenha ocorrido há cerca de três semanas – e que por razões já conhecidas não me foi possível comentar –, julgo ser oportuno tecer algumas considerações sobre a demissão de Amílcar Theias e a entrada do novo ministro Arlindo Cunha.

a) Amílcar Theias foi um erro de casting. Já o tinha aqui dito e repito. Não está em causa a sua seriedade – que era por todos reconhecida –, mas ele aliava, infelizmente, a inabilidade política com algumas falta de jeito para a política. Fez-me recordar o primeiro ministro do Ambiente do cavaquismo: Fernando Real.

b) Embora não veja motivos para regozijo pela segunda saída de um ministro do Ambiente em dois anos, já me alegra a saída de José Eduardo Martins da secretaria de Estado do Ambiente. Demonstrou, por variadíssimas vezes, que não tem estofo para governar, nem conhecimentos, nem humildade. E sobretudo no último caso, para um político de 34 anos, quando já não se possuiu essa característica – ou nunca se teve –, a idade geralmente não a faz surgir. Muito pelo contrário.

c) A nomeação de Arlindo Cunha parece ser uma solução tirada a papel químico do último quinquénio do cavaquismo. Se se recordam, entre 1990 e 1995 houve dois ministros do Ambiente demitidos – Fernando Real e Carlos Borrego – e, em desespero de causa, foi escolhida Teresa Gouveia, que não entendendo nada de ambiente, sempre tinha a confiança política e pessoal do primeiro-ministro. Não faço a mínima ideia dos conhecimentos de ambiente do novo ministro – embora julgue serem um bocadinho superiores aos que Teresa Gouveia possuía. Além disso, Arlindo Cunha tem o traquejo de um ministério técnico que, muitas vezes, tem ligações (às vezes conflituosas, diga-se) com o ambiente. A questão essencial, para o futuro, estará em saber se o Governo terá um ministro do Ambiente ou se dois ministros da Agricultura. Julgo, contudo, que não há que dar lugar à «estados de graça». Arlindo Cunha tem, muito em breve, que decidir sobre a questão da barragem do Baixo Sabor. Tem também que decidir o que fazer com a proposta que está em cima da mesa sobre a revisão das leis da REN e, em paralelo, da RAN. Tem também que dirimir alguns conflitos ambientais que foram crescendo entre Ambiente e Agricultura, nomeadamente na área da conservação da natureza. Ou seja, dentro de muito pouco tempo Arlindo Cunha terá de se definir.

Aviso IV

A partir de amanhã vou reiniciar a escrita do blog que, pelos motivos conhecidos, esteve em «stand-by» durante as últimas semanas. Este aviso serve apenas para que continuem a visitar-me. Um abraço a todos.

Aviso III

Eu sei que este blog parece estar a se transformar num boletim médico, mas como disse na semana passada, tive de regressar à "faca" e, portanto, estou em nova recuperação. Embora mantenha alguma actividade, ela está um pouco limitada e, portanto, evito ao máximo estar em frente aos computadores.

Em todo o caso, serve a presente para vos informar que no próximo sábado estarei (de óculos escuros para poupar os olhos, os meus, e os dos passeantes à visão de olhos azul-avermelhados) no stand da Dom Quixote para assinar ou simplesmente falar do livro O Estrago da Nação.

No mesmo dia vai sair na revista Grande Reportagem, incluída no DN e GR, uma reportagem sobre a instabilidade e a evolução do Ministério do Ambiente e das políticas ambientais desde a instauração da democracia. Não é fazer publicidade ao artigo, mas está uma análise interessante que explica, em parte, por nunca foi possível uma política de ambiente em Portugal.

Um abraço a todos e regressarei em breve.

Aviso II

Ao contrário daquilo que previa, a recuperação não está a ser rápida, o que aliás me vai obrigar a uma pequena rectificação no bloco operatório no início da próxima semana. Por isso, me tenho poupado a estar em frente ao computador nos últimos dias.

De qualquer modo, gostaria de agradecer as palavras de todos aqueles que me manifestaram desejos de rápidas melhoras.

No entanto, não estarei parado - apenas menos interventivo - e, por isso mesmo, estou a preparar um texto para a edição do próximo dia 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - sobre o Ministério do Ambiente e a instabilidade na política de ambiente do país (se é que existe).

Lamento não puder me alongar mais, embora tivesse vontade de aqui apresentar os meus comentários sobre os acontecimentos das últimas semanas.

Abraços e um até já...

Aviso

Em virtude de ontem ter feito uma pequena intervenção cirúrgica aos olhos, não me é possível estar agora a fazer comentários sobre os últimos acontecimentos ambientais, em especial a demissão de Amílcar Theias e a nomeação de Arlindo Cunha. Tentarei fazer durante o fim-de-semana.

À Margem Ambiente LVI

O secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, prometeu hoje numa conferência em Lisboa que a capacidade de reciclagem dos resíduos biodegradáveis vai quadruplicar até 2006.

Nada melhor para testar a credibilidade das promessas do secretário de Estado do que colocar aqui uma sondagem sobre este assunto. Boas votações.

À Margem Ambiental LV

Hoje o Estrago da Nação está feliz. No Technorati acaba de atingir os 100 blogs, que têm a amabilidade de o linkar. O Reportagens Ambientais está actualmente nos 52 e o Ambiente no Mundo com 41. A todos, o meu muito obrigado.

P.S. Não sei a razão por que os blog do sapo não constam do tecnhorati. Alguém me sabe explicar porquê?

P.P.S. Já agora, quando me registei no Technorati em vez do nome do blog Estrago da Nação coloquei o meu nome e agora não consigo alterar. Será azelhice da minha parte?

Farpas Verdes LXXIX

Apetecia-me comentar a fundo a ideia de Amílcar Theias para a criação de «bandeiras verdes» para as cidades, mas a ideia é tão folclórica que até tenho medo que se concretize. Se o Ministro do Ambiente quer mesmo que as autarquias sejam valorizadas e compensadas por se procuparem com o ambiente, sobretudo em termos financeiros, melhor seria que o orçamento de Estado previsse majorações em função das áreas inseridas em zonas protegidas ou de Reserva Ecológica Nacional. Tudo o resto, onde os critérios nunca serão objectivos, será mera demagogia.

P.S. De qualquer modo, aleluia!!! Acho que é a primeira proposta que o Ministro do Ambiente em matéria de urbanismo desde que entrou em funções.

P.P.S. Já agora, alguém me sabe dizer o que anda a fazer e por onde anda o secretário de Estado do Ordenamento, de seu nome Joaquim Paulo Taveira de Sousa? Será que existe?

Farpas Verdes LXXVIII (actualizado)

É o típico gato escondido com o rabo de fora. Uma moção de uma série de membros do PSD, não muito conhecidos para não levantar muitas ondas, propõe 30 medidas simbólicas, que constituem, segundo os subscritores, «uma estratégia de rosto humano». Relata o jornal público que os relatores desta moção dizem esta é «uma proposta de radical humildade, sem concessões de autoridade ou tiques de poder, nem bem assim de frivolidade mediática ou critica de ocasião».

Depois vai-se a ver e os ditos cujos dão uma de modernos ambientalistas: que se deve recorrer mais às energias limpas, conter os perímetros urbanos, promover o eco-turismo, elaborar um plano nacional de resíduos (que já existe) e de educação ambiental (que não existe, nem plano, nem acções). E depois surge a pérola: «Extinção de institutos ou serviços públicos sem orientação política actual, como o Instituto Português da Juventude e o Instituto de Conservação da Natureza».

Ou seja, são vagos em tudo, menos em acabar com o IPJ e o ICN. E depois dizem que a sua moção contém «invariavelmente, medidas com rosto, originadas ou destinadas às crianças, aos jovens aos adultos e aos idosos de todos os recantos do nosso país".

Nuno Freitas, ex-deputado e vereador da autaquia de Coimbra, diz que «isto (a moção) é uma coisa muito geracional». Acredito, mas deve ser da geração rasca.

P.S. Soube entretanto que entre os subscritores desta moção está a Helena Freitas, actual provedora do Ambiente de Coimbra e ex-presidente da LPN... nem quero acreditar que tenha assinado esta moção com inteiro conhecimento do seu teor).

Farpas Verdes LXXVII

A privatização de 49% do capital social da Águas de Portugal - anunciada hoje em Conselho de Ministros - é um péssimo negócio para o Estado a médio e longo prazo e um péssimo prenúncio para o futuro dos consumidores, sobretudo do interior do país. Além disso, desconhecendo os moldes em que se vai processar, parece-me algo esquisito e que me deixa mesmo algumas dúvidas em relação aos cumprimentos das normas de apoio da União Europeia.

Como sabem, a Águas de Portugal foi uma empresa que nasceu e engordou às custas dos apoios financeiros da União Europeia, juntando os investimentos do sector das águas, esgotos e resíduos, além de outros segmentos mais reduzidos, como seja as energias renováveis e a reciclagem. Grande parte das empresas desta «holding» são detidas pelas autarquias em 49%. Tendo em conta que os investimentos que foram sendo feitas eram maioritariamente do Estado, esses apoios comunitários foram, por isso, majorados. Não sei como reajirá a Comissão Europeia quando souber que afinal quem vai beneficiar com tudo isto serão os privados. Esta história é a repetição daquilo que ocorreu com a PT e a EDP, com os resultados conhecidos para os bolsos dos consumidores portugueses.

Além disso, não se compreende - a não ser pela visão de um Estado que quer tapar buracos financeiros - que se esteja a descartar um sector essencial como seja o abastecimento «em alta» dos sistemas de saneamento básico. Não sou contra que os privados estejam à frente dos sistemas «em baixa» (p. ex., distribuição de água aos consumidores), mas existem perigos quando vão para além disso. Por outro lado, havendo privados em jogo mais dificil será ainda que sejam feitos investimentos em regiões carenciadas, como sejam as do interior - aliás, não é por acaso que mesmo estando o Estado maioritário à frente da Águas de Portugal não se tenha avançado quase nada, pelo que não é de esperar que os privados queiram meter dinheiro em sistemas que não são lucro.

Por fim, não consigo perceber como será a gestão futura das empresas multimunicipais. Até agora, grosso modo, o Estado (atraves da Águas de Portugal) detinha, pelo menos 51%, e as autarquias da região abrangida os restantes 49%. Ora, privatizando 49% dos 51% do Estado, significa que nenhuma entidade (nem o Estado, portanto) terá o domínio da empresa em matérias cruciais. Ou seja, no futuro, o Estado simplesmente perde o controlo da gestão corrente e dos investimentos das empresas multimunicipais, mesmo se continue a ser detentora de 51% da «holding».

Em suma, custa-me a ver aqui qualquer vantagem para os cidadão, que supostamente deveria ser o objectiva que norteia qualquer Governo...

À Margem Ambiental LIV

Como ontem aqui escrevi, enviei ontem um e-mail à autarquia de Lisboa sugerindo a colocação de um ecoponto na zona de Santa Catarina, em Lisboa. Hoje recebi um e-mail de resposta informando-me do reencaminhamento da minha mensagem que diz o seguinte:

«Ao Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos,

Para os devidos efeitos, junto enviamos o Email nº 3135/DMSC/04, para o qual solicitamos a Vossa melhor atenção e posterior resposta ao munícipe.

Agradecemos que nos informem da resposta dada ao munícipe, referindo o nosso registo, para efeitos de estatística.»


OK! Vou começar a contar os dias. Os dias até à resposta. E os dias até à colocação do ecoponto.

Farpas Verdes LXXVI

Vai ser um fartar vilanagem. A ausência de limites para os autarcas receberem rendimentos de empresas públicas e municipais - descontando 50% do seu salário da câmara - é a concretização do "vale tudo".

No final do ano 2001 fiz um trabalho de investigação para o Expresso sobre este universo. As empresas municipais foram criadas sobretudo para evitar o controlo do Tribunal de Contas e aliviar os autarcas de responsabilidades, mesmo se os cargos nessas empresas eram, em muitos casos, por si ocupados. Ou então ocuopados por pessoas da sua confiança com salários que, em alguns casos, era elevadíssimos. Por exemplo, recordo-me que no município de Vila Nova de Gaia existiam então seis empresas municipais, cujos respectivos presidentes recebiam o mesmo salário do presidente da Câmara. No caso das empresas multimunicipais de saneamento básico, os cargos de administradores acabavam também por ser ocupados por autarcas, em geral em regime de acumulação nem sempre de acordo com as normas legais. Mas mesmo assim vi alguns casos de escrúpulos, em que os autarcas não recebiam nada por estarem nessas empresas municipais.

Contudo, isso foi há quase três anos. E pelo que tenho acompanhado ao longe terão aumentado ainda mais as empresas e as regalias. E desconfio que a tendência seja criar cada vez mais. Com vantagens para os autarcas. Por um lado, no conjunto, passarão sempre a ganhar mais dinheiro. Por outro, contornam os limites de endividamento das autarquias e o controlo do Tribunal de Contas. Por fim, como políticos recolhem o «doce» dos trabalhos das empresas municipais (ou seja, inauguram aquilo que elas fazem de bem) e endossam para a esfera da dita empresas municipal as coisas que correm mal (como sejam as reclamações dos munícipes). Claro está que, no meio disto tudo, o cidadão pouco tem a ganhar. Pelo contrário, como munícipe aumenta os seus encargos e quando tem de fazer várias reclamações, em vez de se dirigir a apenas uma entidades, acaba por ter de recorrer a várias.

Farpas Verdes LXXV

Desculpem-me a pergunta: então há uns anos atrás a regionalização não tinha sido chumbada em referendo nacional? Então se assim foi, quem me explica a razão para ver os autarcas deste país, ufanos, a anunciar que as Áreas Metropolitanas serão o embrião de futuros Governos regionais?

Hoje foi a vez de Macário Correia, presidente da Grande Área Metropolitana do Algarve fazer esse anúncio. Aliás, este Portugal cada vez mais dá laivos de país pacóvio, parvónio e provinciano: uma Grande Área Metropolitana do Algarve??? Com 340 mil habitantes??? Poupem-nos, por favor...

Farpas Verdes LXXIV

O Ministério do Ambiente reagiu, com irritação, há duas semanas sobre o facto de se ter tornado público o parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza em relação ao estudo de impacte ambiental do Baixo Sabor. Neste fim-de-semana, a Federação Nacional de Caça veio, com o maior dos desplantes, dizer que o Governo já tinha decidido (será?) que o Instituto de Conservação da Natureza deixaria de ter parecer vinculativo em relação às concessões cinegéticas. E o Ministério do Ambiente, que eu saiba, não tossiu nem mugiu...

Farpas Verdes LXXIII

Merece aplauso a iniciativa da Sociedade Ponto Verde de encetar, a partir de amanhã, uma campanha porta-a-porta de sensibilização dos cidadãos no sentido de separar lixo, atribuindo pequenos "brindes". Penso que campanhas desse género são muito mais eficazes (e não sei se muito mais caras) do que a publicidade televisiva (que, aliás, era muito infeliz com aquela criancinha algo patética a dizer que a mamã andava a salvar o Mundo e a outra, inqualificável, do macaco Gerváisio).

No entanto, a Sociedade Ponto Verde deveria também dirigir uma campanha aos autarcas para não somente limparem com maior assuidade os ecopontos, como também a procederem a uma melhor distribuição. Aliás, acabei agora de fazer, via e-mail, uma sugestão à autarquia para colocarem um ecoponto completo na zona de Santa Catarina (onde moro), uma vez que aquele que fica mais próximo se situa a cerca de meio quilómetro, obrigando-me, por isso, a juntar os resíduos separados e mais tarde levá-los de carro.