O namoro perigoso ou a nova eucaliptização

Uma das razões para a criação da Reserva Ecológica Nacional, em 1983, foi travar a eucaliptização que ameaçava inundar tudo o que era zonas agrícolas ou áreas sensíveis. Mesmo assim, muito se plantou. E, nos últimos anos, muito ardeu.

Porém, os tempos são diferentes agora, com um Governo que se abre ao mais leve pedido dos empresários que acenem com milhões de investimento. Hoje, Queiroz Pereira, presidente da Portucel, na colocação da primeira pedra de uma nova unidade de papel, prometeu ao primeiro-ministro José Sócrates que faria uma segunda fábrica. Com uma pequena condição: basta que «os eucaliptos possam ser plantados em zonas de melhor rendimento». Ou seja, em zonas agrícolas, de vale, de bons solos de Reserva Agrícola ou Ecológica Nacionais (REN e RAN). A eucaliptização vem aí em força.

Isto vai acabar mal: ou porque arderão esses povoamentos ou então, depois da «safra» de uns quantos anos, ficam os solos depauperados e os accionistas da Portucel com boa disposição. Tenham medo, tenham muito medo.

Isto vai dar mau resultado

Pelo que refere a comunicação social, o Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um novo diploma para o licenciamento industrial que encurta os prazos. A questão de encurtamento de prazos por decreto, sabe-se, não costuma dar bons resultados. Mais ainda, como é o caso, em que existe a possibilidade de deferimentos tácitos. Embora por regra se considere que são as maiores empresas as causadoras de maiores problemas ambientais - e aqui também o Governo deseja encurtar os prazos de licenciamento para um ano, o que é manifestamente curto se se tiver em conta a obrigatoriedade de estudo de impacte ambiental -, certo é que são as PME, no seu conjunto, que mais problemas causam, sobretudo nas zonas de implantação.

Por isso, o modelo de licenciamento prévio - em que o industrial assume que vai cumprir a legislação no papel e depois é sujeito (sabe Deus quando) a uma vistoria - é perigosíssimo, porque é meio caminho para o facto consumado. Se o Governo quer licenciamento rápidos tem apenas que agilizar a máquina burocrática, não fazer as coisas às três pancadas, achando que está a fazer um favor ao país. Não estará e o tempo o demonstrará.