ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO X

Pimenta, o desejado

Consta que numa certa paróquia, o padre - homem de feitio difícil e maus fígados - era, apesar de tudo, constantemente assediado com elogios e bençãos dos aldeões. «Deus o proteja, senhor padre", diziam uns. «Deus lhe dê muitos anos de vida na nossa paróquia», diziam outros.

O padre, consciente da sua personalidade, começou a achar aquilo um exagero. E vai daí começa a perguntar a causa de tão exagerados elogios. A resposta saiu pronta: «Sabe, senhor padre, sempre que o bispo manda para cá um pároco novo, ele é pior do que o anterior».

Anedota à parte, o estado evolutivo do Ministério do Ambiente ao longo das três décadas de democracia em Portugal parece encaixar-se nesta situação. Por mais esperanças que se tenha de que um novo Governo, um novo MInistro do Ambiente possa vir dar uma lufada de ar fresco e uma bofetada no marasmo e na degradação ambiental e urbanística do país, as contas saem sempre para o torto.

Sintomático disso é saber que todos aqueles que acompanham a questão ambiental - mesmo aqueles que têm menos de 30 anos - continuam saudosistas de um Ministério do Ambiente que tenha, na sua direcção, pessoas do calibre de Ribeiro Telles e de Carlos Pimenta. O primeiro foi ministro da Qualidade de Vida há 20 anos atrás. O segundo foi secretário de Estado do Ambiente faz agora 16 anos.

Depois deles, e num período de forte crescimento económico (agora já não tanto), em que tão importante era conciliar e internalizar o ambiente, tivemos ministros e secretários de Estados que, quase sem excepção, não possuíam nem força, nem coragem política, nem arte para imprimir uma política de Ambiente séria e eficaz.

A sondagem do Estrago da Nação, que ontem terminou - e numa altura em que o actual ministro do Ambiente, Amílcar Theias, é dado como remodelável -, pretendia saber qual a melhor personalidade do espectro social-democrata para esta pasta governamental. Era também dado a hipótese de manter o actual ministro em funções. Os resultados não foram, para mim, nenhuma surpresa. De entre os 55 votantes, apenas um defendeu a manutenção de Amílcar Theias. Recordo que, numa sondagem anterior, 20% dos votantes tinha apontado o actual ministro como sendo o pior desde 1990.

Mas, apresente-se, antes de uma análise mais detalhada, os resultados da votação.

Carlos Pimenta - 29 votos (52.73%)
Carmona Rodrigues - 7 votos (12.73%)
Outro/a - 6 votos (10.91%)
José Eduardo Martins - 4 votos (7.27%)
Jorge Moreira da Silva - 4 votos (7.27%)
Macário Correia - 3 votos (5.45%)
Amílcar Theias - 1 voto (1.82%)
Massano Cardoso - 1 voto (1.82%)
António Capucho - 0 votos (0,00%)
Miguel Relvas - 0 votos (0,00%)

Como facilmente se verifica, Carlos Pimenta é o «desejado»: para mais de metade dos votantes é o preferido para ocupar a cadeira de ministro do Ambiente. Acredito que a percentagem que obteve só não é mais expressiva, porque certamente muitos não acreditam nessa possibilidade. Com Carlos Pimenta, muita coisa mudaria e não é de esperar que o actual Governo e os «lobbies» económicos permitam a formação de um Ministério do Ambiente com força e poder. Por outro lado, não é viável que fosse indigitado pelo primeiro-ministro. Recordem que Carlos Pimenta foi vice-presidente do PSD durante o curto «reinado» de Marcelo Rebelo de Sousa e que se incompatibilizou, há quatro anos, com Durão Barroso quando foi afastado do Parlamento Europeu.

A grande distância de Carlos Pimenta, surge Carmona Rodrigues, apenas com cerca de 13% dos votos. Há cerca de um ano, na altura em que isaltino Morais se demitiu, o nome do actual ministro das Obras Públicas foi inicialmente apontado para a pasta do Ambiente. Nessa altura, se tal tivesse acontecido, diria que era uma boa escolha. Hoje, tenho algumas dúvidas, por algumas atitudes que tem tido no último ano, em que mostrou não ter cortado o «cordão umbilical» de Pdro Santana Lopes, que o lançou na política.

Em terceiro lugar (não considerando os votos que indicavam «Outro/a»), ex-aequo, surgem dois secretários de Estado - o do Ambiente, José Eduardo Martins, e o do Ensino Superior, Jorge Moreira da Silva. O actual secretário de Estado do Ambiente já demonstrou a sua ambição de chegar a ministro do Ambiente. Se assim fosse, confirmar-se-ia a «tese» da andeota que acima contei. Em relação a Jorge Moreira da Silva, não acredito que chegue, para já, a ministro, mas apostaria que daria um bom secretário de Estado do Ambiente, pelo menos pelas indicações que tenho do seu trabalho na área ambiental enquanto foi eurodeputado.

Já em relação aos restantes «candidatos», a sua fraca votação (ou mesmo nula), não me surpreendem. (Bom, na verdade, quase todos tiveram poucos votos). Talvez apenas esperaria que, eventualmente, António Capucho tivesse votos, embora contra ele esteja, talvez, o seu longo afastamento das lides ambientais (foi ministro da qualidade de Vida no início dos anos 80, julgo que sucedeu a Ribeiro Telles). De qualquer modo, penso estar a fazer algumas boas tentativas para refrear os ímpetos especulativos em Cascais - por isso, está lá bem.

Em conclusão, não faço a mínima ideia se Amílcar Theias será substituído. Ao longo dos últimos meses, em várias situações, tenho dado a minha opinião sobre ele, que não é nada favorável. Mas tenho muito receio que, a ser substituído, o «bispo» indique um «pároco» pior do que ele. E acreditem, é sempre possível arranjar pior.


A Bela...

Quando iniciei o Estrago da Nação, penso que havia dois ou três blogs ambientais. Ao longo dos últimos três meses, a blogosfera ambiental portuguesa já conta, pelo menos, com os Ambientalistas, o Clean Energy, o Ondas, o Reciclemos!, o Tupiniquim, o Vigilantes da Natureza, o Zona Verde e - criado ontem - Bioterra, do João Paulo Soares. É bom estar em boa companhia.


... e o Monstro

Se um condutor fosse apanhado em excesso de velocidade ao longo de quatro anos por 40 vezes, o que lhe aconteceria? Talvez o mesmo que à EDP que foi autuada por 40 vezes ao longo dos últimos quatro anos em violações às normas de qualidade do ar. A culpa não é apenas da EDP e das suas poluentes centrais térmicas (sobre estas, estou a preparar uma reportagem para a GR). É também do Ministério do Ambiente , que tem a mão pouco pesada para os reincidentes. Por issso, ficam aqui, lado a lado.

Um Dia por Lisboa, no Teatro São Luiz

Numa iniciativa do grupo “Um dia Por Lisboa”, vai discutir-se hoje, dia 12 de Novembro, das 18 às 24h, no Teatro S. Luís, no Jardim de Inverno, questões relacionadas com as intervenções na frente ribeirinha de Lisboa. O modelo segue a anterior iniciativa de Junho, em que haverá intervenções de diversas personalidades, seguindo-se, desta vez, um debate a partir das 21:30 horas. Em baixo, segue a lista dos temas e dos particpantes.

Estarão também disponíveis “Speakers Corner”, cabines com sistema de gravação, onde qualquer pessoa poderá deixar os seus depoimentos e opiniões sobre os temas em discussão

O Tejo de Lisboa

António Câmara
Gonçalo Ribeiro Telles
Pedro Prista
Rui Tavares
Augusto Mateus
Raquel Henriques da Silva
José Sarmento Matos


A margem ribeirinha, função e projectos

Nuno Teotónio Pereira
Mário Alves
Luis Ribeiro
João Belo Rodeia
Jorge Gaspar
Rui Alexandre
Duarte Mata
João Gomes da Silva

A administração da margem ribeirinha

João Carvalho
Nuno Portas
José António Pinto Ribeiro
Paulo Saragoça da Matta
Henrique Andrade
Claudia Brandão


Debate Institucional

Fonseca Ferreira
António Costa
Manuel Salgado
Manuel Frasquilho
José Miguel Judice
Rolando Borges Martins

O grande democrata

Chamam-me a atenção deste post do já inefável assessor governamental João Morgado Fernandes, no Still Kissin' em que zurze no MPT - Movimento Partido da Terra (por se ter queixado ao Tribunal Constitucional por causa da data das eleições) e questiona, democraticamente: «o MPT quer concorrer em Lisboa para quê?», reformulando ainda com um «porque tenho eu, cidadão eleitor banal, ter que aturar as taras de uns exibicionistas que, gastando o dinheiro dos meus impostos, acham que têm umas ideias sobre a coisa?».

Fazendo uma prévia ressalva para dizer que nunca votei nem votarei no MPT (não o fiz nem quando Ribeiro Telles lá estava), parece-me, em todo o caso, que o assessor de imprensa JMF tem um estranho conceito sobre democracia e uma falta de respeito pelos pequenos partidos . Não é mal que só ele padeça. Outros tiveram a mesma patologia - patologia que já foi fatal para o Partido Socialista em... Lisboa.

De facto, em 2001, João Soares não quis aceitar a coligação com o MPT exactamente pelas razões aduzidas por JMF. Não precisava de uma ninharia de votos. Pois, bem, de facto, nessas eleições, o MPT teve uns míseros 1.347 votos - isto é 0,43%. Porém, oh desgraça de João Soares, esses votos teriam sido suficientes para ter vencido Pedro Santana Lopes (vejam aqui os resultados no STAPE), já que a diferença entre os dois foi de apenas 856 votos. Aliás, se Pedro Santana Lopes não tivesse vencido as eleições porventura Lisboa não estaria a atravessar a situação actual. Talvez Santana Lopes não tivesse sido primeiro-ministro. Talvez o Governo não tivesse sido entregue numa bandeja a José Sócrates. Talvez JMF não fosse agora assessor de imprensa de um ministro depois de ter estado ao serviço do Governo na direcção de um jornal...

Nota: Segundo post seguido sobre o João Morgado Fernandes parece dar a entender que tenho alguma coisa contra ele. Pois bem: tenho, por esta razão.

Areia para os olhos ou a reivenção da roda

Este Governo que tem sido campeão em desanexar áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN), este Governo que tem sido paladino em permitir, através dos PIN, que se ocupe com betão solo rural, vem agora supostamente colocar obstáculos à transformação de solo rural em solo urbano.

Tretas, caros amigos. Porque não só o regulamento aprovado hoje em Conselho de Ministros terá a sua «excepçãozinha» - que facilmente se transforma em regra se houver os «empenhos» necessários - como também é, aliás, uma reivenção da roda. Desde que Ribeiro Telles criou a REN e a RAN, nos idos anos 80, em teoria não seria possível transformar o barato solo rural em caro solo urbano. Mas os Governos seguintes trataram de arranjar excepções e a serem permissivos (eufemismo!) com os planos directores municipais. E deu no que deu: na mais pura especulação, onde se enriquece de um dia para o outro.

Causas & efeitos

Organizado pela Livraria Almedina, com moderação de Filipa Melo, realiza-se na próxima quinta-feira, dia 29 de Março, pelas 19:00, na livraria do Atrium Saldanha, em Lisboa, um debate que discutirá e se fará um balanço de como, hoje e no passado, se organizam e
estruturam em Portugal as acções de cidadania em torno do ambientalismo.

Presentes estarão:

Eugénio Sequeira (presidente da Direcção Nacional da Liga para a
Protecção da Natureza)
Gonçalo Ribeiro Telles (arquitecto paisagista)
João Joanaz de Melo (presidente da Assembleia Geral do GEOTA)
Pedro Almeida Vieira (jornalista, escritor)
Susana Fonseca (vice-presidente Direcção Nacional da Quercus)

Ano velho, problemas velhos... e aniversário

Mais um ano que termina, muito negro para o ambiente. Regressou-se aos piores tempos dos anos 80 em que o ambiente e o ordenamento são vistos como empecilhos, tudo se arrasando em prol de um emprego fictício que mais não é do que a criação de mais-valias para uns quantos empresários que dilapidam o bem público. Estamos agora pior do que naquela época, porque já não se vislumbra no seio do poder político qualquer reacção de um ténue contra-poderm «um» Ribeiro Telles ou um «Carlos Pimenta». Todos os políticos com responsabilidades na política de ambiente e ordenamento do território tornaram-se cinzentos, como se o apagamento voluntário dos seus próprios neurónios se justificasse para apenas manter o estatuto de secretários de Estado ou de ministro do Ambiente de um governo paradoxal e ironicamente liderado por um antigo ministro do Ambiente. É, na minha opinião, o governo mais anti-ambiental que se possa imaginar, que vai destruindo com um sorriso nos lábios e com palavras de hipocrisia. São os tempos que vivemos.

Depois de muitas ameaças, este governo - e particularmente a sua acção nos últimos dois anos - deu cabo de todos os pilares da política ambiental do país: a REN foi desvirtuada (transformando-se em pólos de especulação que deveriam ser casos de polícia), os PDM são apenas papéis que se reciclam à vontade das conveniências, a participação pública uma farsa, e tudo o resto que mexe com ambiente está estagnado ou rodeado de um pântano nauseabundo. Não há política de conservação da Natureza, os rios continuam lastimosos, o desperdício de energia aumentam, o «estradismo» e a «betonização» reganharam forças, etc., etc., etc..

A crise económica e financeira não explicam tudo. Aliás, não explicam nada, porque a crise ambiental em Portugal é sobretudo uma crise de valores.

Nota: O Estrago da Nação faz neste primeiro de Janeiro de 2009, cinco anos de existência. Eu sei que sobretudo no ano de 2008 tenho estado muito distanciado. Razões várias: a escrita do novo romance (a ser publicado no próximo mês de Fevereiro) e desânimo de ver o estrago a piorar...

À Margem Ambiental LXXVII

Muito boa a entrevista emitida ontem na SIC Notícias (repetida hoje às 13 horas) a José Sá Fernandes (programa Outras Conversas, de Maria João Avillez). O candidato independente à autarquia de Lisboa - que eu apoio, como aqui já manifestei - soube explicar muito bem como a sua independência se mantém mesmo tendo o apoio do Bloco de Esquerda. Soube também mostrar - apesar da incredulidade da entrevistadora - como tão diversificados apoios ideológicos - que vão desde o BE até Ribeiro Telles, passando por António Barreto e muitos outras pessoas de diversos quadrantes - é uma mais-valia que demonstra a força e abrangência de um projecto.

Nos aspectos técnicos, Sá Fernandes soube ter a lição bem estudada, com as ideias muitíssimo bem arrumadas e consegui demonstrar - perante a incredulidade de Maria Joao Avillez - como algumas medidas que poderiam ser consideradas «folclóricas» (a entrevistadora bem tentou dar-lhe essa conotação, mesmo se a intenção era a de fazer o legítimo papel de «advogado do diabo») são, na verdade, essenciais para o futuro da cidade. Foram, por exemplo, o caso da defesa das hortas sociais, do parque periférico, das árvores por cada nascimento, da supressão do tráfego das laterais da Avenida da Liberdade para um passeio público, etc..

Marcou também pontos ao defender a necessidade de recuperar o património imobiliário da cidade e melhorar o estacionamento para os moradores - dois dos aspectos essenciais para uma verdadeira revitalização da cidade. E também ao defender que é urgente «unir» os estigmatizados «bairros periféricos» (p. ex., Chelas e Ameixoeira) de Lisboa à cidade E, de igual modo, a sua posição em relação à CRIL foi bastante lúcida ao defender que a resolução de um problema para Lisboa não deveria ser feito à custa de afectar a área de outro concelho (além da sua defesa na preservação do troço do Aqueduto das Águas Livres que está em risco de demolição).

Por fim, foi bastante assertivo na forma como advogou que a autarquia de Lisboa tem dinheiro para resolver os problemas essenciais do concelho, desde que não caía - como tem caído nos últimos anos - em fazer projectos megalómanos e dispendiosos (vd. Parque Mayer e túnel do Marquês). Mas, de facto, aquilo de que mais gostei foi de ver um candidato com um discurso lúcido e sempre «fugindo» (e ainda bem) das afirmações vazias e ocas de cariz politiqueiro tão em voga neste nosso país.

À Margem Ambiental LXXII

Em tom de esclarecimento, sobretudo em reacção a algumas mensagens, gostaria de reiterar o seguinte:

a) Não tenho saudades de José Sócrates como ministro do Ambiente, embora lhe reconheça que conseguiu que esta tutela tivesse um peso político na orgânica de um Governo, que jamais se assistira (mesmo nos tempos de Ribeiro Telles e de Carlos Pimenta, que foram os melhores governantes, a postura era sempre de contra-poder). De qualquer modo, falhou em muitos sectores, sobretudo no urbanismo (sempre fui muito crítico ao programa Polis e à incapacidade em estancar a especulação imobiliária). No caso da co-incineração, penso que teve uma atitude autista, teimosa e que conduziu muito mal o processo, envolvendo a comunidade científica numa situação vergonhosa. A sua teimosia, como dizia, também fez com que não se resolvesse o problema principal: os 90% de lixos perigosos que não podem/não devem ser queimados.

b) Não tenho, neste momento, uma posição definitiva sobre a co-incineração. Admito-a como uma alternativa, mas a haver necessidade de queima de uma parte dos resíduos (nunca de óleos ou de outros resíduos que podem/devem ser reciclados, com vantagens económicas e ambientais), preferia uma central de incineração dedicada. Tudo depende da quantidade de resíduos que estejamos a falar e esse valor nunca foi claramente apresentado. Só assim se poderia decidir se seria mais conveniente a queima em solo português ou optar pela exportação. Mas essa decisão deveria ser tomada em conjunto com as empresas produtoras desses resíduos.

c) Em relação aos actuais governantes do Ministério do Ambiente, sinceramente estiveram lá tão pouco tempo que nem sequer dá para os acusar de fazer muitas coisas (quer asneiras, quer medidas positivas). Repito é uma coisa: estes últimos três anos foram penosos para o ambiente em Portugal.

Farpas Verdes CXXVI

O ambiente no país está tão mau que nem me apetece bater mais no ceguinho. Os últimos dois anos foram para esquecer: quatro ministros que mais não fizeram que provocar saudades em José Sócrates. Ao ponto que isto já chegou...

P.S. Eu bem que gostaria de escrever Carlos Pimenta ou Ribeiro Telles, mas não tenho vocação para «sebastianismos», nem acredito nisso.

Farpas Verdes CV

A polémica das ligações profissionais de Luís Nobre Guedes como gestor e advogado de empresas na área do saneamento básico parece estar a desviar das questões essenciais o assunto da sua nomeação para ministro do Ambiente e Ordenamento do Território.

Não me choca particularmente essas ligações. No passado, recente, diga-se, houve casos muitíssimos mais graves, sobretudo na área das obras públicas e da floresta. A lei e a fiscalização da opinião pública (sobretudo comunicação social) têm aqui um papel determinante para que um governante não ponha pé em ramo verde.

O essencial é, sem dúvida, é a entrega desta pasta a uma pessoa sem conhecimentos nesta área - e depois de termos três ministros em dois anos, seria fundamental alguém com sensibilidade e conhecimento dos dossiers, o que claramente não é o caso de Nobre Guedes - e de um partido político que sempre se mostrou hostil à protecção ambiental.

O CDS-PP não tem, nem nunca teve, a mínima preocupação ambiental; nunca teve sequer um político que mostrasse um discurso ambientalista ou em prol do desenvolvimento sustentável. A frase de Paulo Portas de que «um partido que preserva a vida, preserva o ambiente» é de uma demagógica, porque vazia em si mesma. Aliás, quando o ministro da Defesa pode intervir em matéria ambiental, no caso do Prestige, optou por apelar à Nossa Senhora de Fátima.

Por fim, a importância da memória: em 10 de Janeiro de 1987, a Assembleia da República votou a Lei de Bases do Ambiente. Submetido à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do PRD, do PCP, do MDP/CDE e dos deputados independentes Maria Santos e Gonçalo Ribeiro Telles. E os votos contra do deputado independente Borge sde Carvalho e do CDS. Está tudo dito, não é?

Farpas Verdes LXXI

Os resultados da análise do Friends of Earth relativo ao sentido de voto no Parlamento Europeu em relação a 10 directivas comunitárias na área do ambiente - cuja análise para os eurodeputados portugueses foi feita pela Quercus - mostram que, de facto, existe uma clara dicotomia esquerda-direita sobre estas matérias. Se isso se torna evidente no caso português - em que o PS e a CDU tiveram sempre uma postura pró-ambiental e ao invés o PSD e o CDS-PP uma postura desfavorável -, na Espanha, no Reino Unido, na Itália e na Alemanha essa tendência também se confirma.

Esta situação coloca, mais uma vez, em questão se o ambiente é uma causa da esquerda e se, por oposição, os governos de direita não pouco favoráveis a medidas de protecção ambiental. Tenho uma posição pessoal sobre esta matéria: considero que, em teoria, e ideologicamente falando, a esquerda assume políticas mais ambientalistas do que a direita. Não tanto por uma razão pró-activa, mas por oposição à direita, que dá primazia ao liberalismo do mercado, que se preocupa mais com uma visão de lucro a todo o custo e a curto-prazo.

Contudo, apesar disso, em Portugal até considero que os Governos que melhor trataram das questões ambientais foram os de direita, sobretudo nos anos 70 e 80, quando Ribeiro Telles e Carlos Pimenta - e mesmo António Capucho e Francisco Sousa Tavares - tiveram responsabilidades nesta pasta. Se, contudo, analisarmos os anos 90 até à data, malgrado tudo, penso que mesmo assim o Partido Socialista teve um desempenho menos sofrível. Ou seja, na verdade, mais importante do que a ideologia, estão as pessoas e a sua postura individual. Aliás, acredito mesmo que se Carlos Pimenta tivesse ainda no Parlamento Europeu não duvido que o PSD teria registado uma melhor perfomance ambiental. Da mesma forma, se Mário Soares não fosse eurodeputado pelo PS - e agora que, desde há uns anos a esta data, mostra uma postura ambientalista ímpar -, talvez este partido não tivesse um desempenho tão favorável.

Também há que relativizar as posições dos eurodeputados aparentemente tão ambientalistas. Se estes tivessem de assumir um sentido de voto em matérias similares na nossa Assembleia da República - e sobretudo se fossem do partido do Governo -, talvez não votassem da mesma forma. Aliás, não deixa de ser curioso que, por exemplo, Joaquim Vairinhos, antigo presidente da autarquia de Loulé - um dos concelhos do país mais viciado no betão e nas suas benesses - seja um dos 41 eurodeputados que votou «verde» nas 10 directivas analisadas pelo Friends of Earth.

Farpas Verdes XLII

José Eduardo Martins, secretário de Estado do Ambiente, devia ter lido o excelente artigo de opinião de ontem no Público de Miguel Sousa Tavares. O nosso melhor «opinion-maker» insurgia-se contra «os sinais de um tipo de argumentação política, ainda desgarrado e desorganizado, mas que tenta fazer o seu caminho» e que consiste «grosso modo, em restringir a liberdade de opinião, de crítica política ou de intervenção cívica àqueles que "foram a votos" ou têm "obra feita"».

Acrescenta Miguel Sousa Tavares que «se o fôssemos a aceitar (esta argumentação), significaria que, para todos os efeitos, passariam a existir duas categorias de cidadãos, no que ao exercício do direito de intervenção política se refere: os que foram a votos e os que não foram. Sendo que a intervenção política dos primeiros estaria sempre e em cada momento sufragada e particularmente qualificada pelo voto dos eleitores que neles votaram. Qualquer discussão entre as duas espécies estaria assim à partida prejudicada pela fatal pergunta: "Eu valho x votos. Tu quantos vales?"».

Como o secretário de Estado não leu o que deveria ter lido - e, aliás, não lê nem sabe o que deveria saber e ler - foi ontem à noite, em Viana do Castelo, zurzir nos ambientalistas e sobretudo na Quercus por causa das críticas à sua obtusa proposta de multar quem não separa o lixo. Disse José Eduardo Martins - pegando na tese que Miguel Sousa Tavares tão bem critica - que «no conjunto de pessoas que se interessam pelas políticas do ambiente, há os que acham que têm obrigação de intervir, se candidatam a eleições, assumem responsabilidades e procuram fazer coisas, e os que nunca vão a votos e mudam o Mundo pela televisão. Acho que para mudar o mundo é preciso trabalhar um bocadinho mais».

Não sei quantos votos em termos ambientais valerá José Eduardo Martins. Mas não deve, certamente, ter valido muitos nas eleições de Março de 2002. Na área do ambiente, somente vejo duas pessoas que comprovadamente valeriam votos: Gonçalo Ribeiro Telles e Carlos Pimenta. Qualquer que fosse o partido por onde se candidatassem, não teria quaisquer hesitações em votar neles (mais díficil de descidir seria se se candidatassem, em simultâneo, em partidos diferentes).

Agora, em relação a José Eduardo Martins, tendo em conta a sua postura dos últimos tempos, o seu trabalho (pouco e quando feito, mal feito), acho mesmo, sinceramente, que ele vale votos perdidos para o PSD. E não se pode colocar em bicos de pés, quando usa uma argumentação dos votos; ele está no Governo e foi eleito deputado não por mérito próprio, mas sim pelo actual sistema eleitoral que não é representativo.

Além disso, o secretário de Estado do Ambiente tem de compreender que a democracia não se esgota no acto eleitoral, nem tão-pouco a vitória numas eleições significa que quer aqueles que sancionaram um partido para formar Governo, quer os que votaram contra, estejam condicionados a excercer os seus direitos de cidadania. De concordar ou discordar com as políticas do Governo.

Em suma, José Eduardo Martins ganharia mais em ter estado calado. E já ágora também ganharia mais em«trabalhar um bocadinho mais».

Farpas Verdes XXXIII

Isaltino de Morais criou, no ano passado, um grupode trabalho para analisar as normas da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional. Já era do conhecimento geral que nada de bom se esperaria. Por duas razões. Primeiro, Isaltino, como "bom" autarca tarvestido de ministro do Ambiente, considerava a RAN e sobretudo a REN como empecilhos ao desenvolvimento - que é, como quem diz, à construção civil e, portanto, um entrave a se receber mais receitas dos impostos do betão. Segundo, a pessoa nomeada para esse grupo de trabalho foi Sidónio Pardal, professor do Instituto Superior de Agronomia que nunca teve pejo em se assumir um opositor extremo às normas criadas por Ribeiro Telles.

A REN tem tido, não haja dúvidas, uma virtude especial: ser uma zona non edificandi. Mesmo se tenha sido mal interpretada pela Administração Central que, em muitos casos, a delimitou com deficiências - quer por não incluir áreas, quer por incluir -, a REN sempre foi, como está no próprio conceito, uma reserva - uma zona intocável. Teve assim a vantagem de conter a dispersão urbanística e foi um travão sobretudo para a pressão sobre o litoral português. Incomodava, mas todas as leis que contrariam o neo-liberalismo do betão são vantajosas para o futuro.

Os resultados do relatório de Sidónio Pardal, conhecidos esta semana, não surpreendem em si, mas surpreendem pela forma atabalhuada com que são expressas as suas posições e opiniões. Felizmente, na minha formação académica e pós-académica felizmente não tive como referências os pensamentos de Sidónio Pardal - que são perigosos, sobretudo porque aparentemente estão "mascarados" de científicos e técnicos.

Os ataques que faz à REN e à RAN - chegando a responsabilizá-las de serem a causa para o desordenamento do país, seriam uma anedota, caso não fossem assumido num relatório a ánalisar pelo Ministério do Ambiente. E não haveria mal ao Mundo se tivessemos um Ministério do Ambiente que soubesse destas matérias - pois se assim fosse mandava o papel para a reciclagem e pedia a devolução do dinheiro pago por manifesta falta de qualidade do trabalho apresentado.

Existe, nas entrelinhas do relatório, uma propensão quase inconfessável para permitir a construção em áreas de REN e RAN. Contudo, num caso Sidónio Pardal não resiste a propor: que os agricultores possam construir uma casa em áreas non edificandi até 300 metros quadrados (isso daria um palacete). Se quiserem saber como evoluem estas situações de flexibilização num país sem fiscalização, basta lerem uma reportagem que fiz sobre o urbanismo no Parque Natural da Arrábida em Novembro de 2002, que inseri há pouco no Reportagens Ambientais.

Sondagem II (e outros acrescentos)

A memória é uma vantagem da idade, embora ainda me considere novo. Nos meus arquivos jornalísticos, fui desenterrar uma reportagem que publiquei na extinta Forum Ambiente em Setembro de 1996 em que analisava o passado do Parque Florestal de Monsanto (PFM) e os riscos que sobre ele pendiam. Para quem não sabe, Monsanto foi um antigo refúgio remoto de cultos pré-históricos - o mon sacer ou montanha sagrada.

Até meados dos anos 40, Monsanto era uma zona quase completamente desarborizada, onde se cultivava trigo e se praticava o pastoreio. Durante o Estado Novo, com Duarte Pacheco, aquela área foi expropriada e apropriada sem contemplações, obrigando mesmo à "deportação" dos seus habitantes locais para o Bairro da Boavista. Através de um projecto de Keil do Amaral, aquela área de 900 hectares foi sujeita a um intenso plano de florestação.

Durante as décadas seguintes, aquele "pulmão de Lisboa" viria a ser ocupada por infra-estruturas rodoviárias, militares, judiciais e de telecomunicações. Mais tarde surgiram áreas urbanizáveis, nascendo a partir daí os actuais bairros do Caramão de Ajuda e da Boavista, além da ampliação do de Caselas. Nos anos 70, graças à intervenção de Ribeiro Telles evitou-se um novo assalto a Monsanto. Estava então previstas a construção de diversas escolas, das instalações da RTP, RDP e Força Aérea, de serviços prisionais. Mesmo assim, foi construído um bairro para os funcionários do Ministério da Justiça em São Domingos de Benfica, as instalações do CIF no Restelo e ampliaram-se ainda mais os bairros da Boavista e da Serafina, bem como se edificou a bem visível torre da Portugal Telecom.

Nos tempos de Kruz Abecassis à frente da autarquia, nos anos 80, nova machadada foi dada a Monsanto, a maior das quais a desanexação de 56 hectares para a Universidade Técnica de Lisboa. Mais tarde este mesmo para ser implantado um mega-projecto para a construção de uma autêntica "cidade-judiciária", com a transferência dos tribunais criminais, correcionais, de execução de penas e de polícia, alguns juízos cíveis e o Departamento de Investigação e Acção Penal. E, claro, restaurante, snack-bar, serviços médicos, etc.. Isso não avançaria, mas a CRIL deu "comeu" mais um bocado a Monsanto. Foi, entretanto, implantado um campo de tiro, paredes-meias com o Centro de Interpretação - um surrealismo típico de Portugal.

Nos tempos de João Soares à frente da autarquia de Lisboa, embora houvesse algumas tentativas para "ratar" Monsanto, esses receios não se concretizaram. Veio agora Pedro Santana Lopes fazer nova investida. Forte e feia. Apenas nos últimos meses foram apresentados projectos para a transferência da Feira Popular e do hipódromo do Campo Grande. E receio ser apenas o início da procissão.

Os resultados da sondagem que fiz aqui no Estrago da Nação não me surpreendem. Dos 34 votos à questão "Concorda com as actuais propostas de ocupação do Parque Florestal de Monsanto?", as respostas foram as seguintes:

Não, discordo de qualquer tipo de ocupação - 17 votos (50,0%)
Não, embora admita outros projectos de ocupação mais leves - 13 votos (38,2%)
Sim, com todas (hipódromo e Feira Popular) - 2 votos (5,9%)
Sim, mas apenas para o hipódromo - 2 votos (5,9%)
Sim, mas apenas para a Feira Popular 0 votos (0,0%)
Sim, até acho que se poderia urbanizar - 0 votos (0,0%)

Ou seja, metade dos votantes não aceita que se mexa em Monsanto e 88,2% discorda das propostas actuais de Santana Lopes. Sei que o reduzido número de votantes - ainda mais sendo pessoas que, em princípio, são sensíveis às questões ambientais - não é representativo da posição da população de Lisboa. Mas, em todo este processo, não tenho dúvidas que há um intolerável autismo da Câmara Municipal de Lisboa. O Parque Florestal de Monsanto tem mais de meio século. Não é pertença da Câmara Muncipal, muito menos de Santana Lopes, nem da população de Lisboa. Apenas se encontra emprestada a esta geração para que a possamos transmitir à próxima. E é, por isso, que devemos ser contra qualquer inversão no destino desta área, sobretudo nos tempos que correm.

Aproveito para deixar aqui o lead da minha reportagem de Setembro de 1996 com uma fotografia da época em que se iniciou a florestação. Não deixemos que o esforço daqueles homens se torne inglório face à cobiça de alguns.

Farpas Verdes XXVIII

Hoje, no jornal Público, Gonçalo Ribeiro Telles lança, num artigo de opinião, um apelo: "Deixem Monsanto ser o monte santo de Lisboa e, como tal, um bem sagrado dos seus habitantes, actuais e vindouros. Não destruam em meia dúzia de anos um trabalho de meio século".

Dá-me raiva assistir à passividade com que os lisboetas assistem às diatribes de um presidente de câmara que, sem cultura e sem espírito, continua a impôr a sua vontade de transformar Monsanto num parque de diversões. Choca-me o silêncio da Direcção-Geral das Florestas; choca-me o silêncio e a inércia do Ministério do Ambiente, que é também das Cidades. O Monte Santo da Área Metropolitana de Lisboa está sujeito ao saque e ninguém lhe quer valer.

P.S. Continua, por mais uma semana, a sondagem neste blog sobre as propostas da autarquia de Lisboa. Vote lá, sff, aqui ao lado.

Farpas Verdes XXVIII

Na edição desta semana da Grande Reportagem está inserido um trabalho da minha autoria sobre cheias. Espero que não se repita o desfecho de uma reportagem que publiquei na mesma revista em Junho do ano passado sobre incêndios florestais, mas não haja dúvidas que em Portugal as desgraças são "alimentadas", como dizia Ribeiro Telles para as cheias, no longínquo ano de 1971, pela "falta de planeamento, inépcia, ignorância e incompetência". Se um dia destes - ou daqui a uma semana, um mês, um ano - surgir uma cheia grave já sabemos que surgem a terreiro os políticos a lamentar as vítimas e a culpar a Mãe Natureza. Não acreditem, a culpa é deles.

P.S. O meu amigo Francisco, director da GR e autor do aclamado Aviz, teve a amabilidade de fazer divulgação escrita e pública do meu blog no editoral deste sábado. Aqui fica o meu público agradecimento.

Sondagem I

Terminada a primeira sondagem do "Estrago da Nação" para apurar quem foi o melhor e o pior ministro do Ambiente desde 1990, os resultados foram os seguintes:

Melhor Ministro do Ambiente

1º - Gato das Botas - 20 votos (45,45%)
2º - José Sócrates - 9 votos (20,45%)
3º - Elisa Ferreira - 7 votos (15,91%)
4º - Carlos Borrego - 3 votos (6,82%)
5º - Teresa Gouveia - 2 votos (4,55%)
6º - Fernando Real - 1 voto (2,27%)
7º - Isaltino de Morais - 0 votos (0,00%)

Pior Ministro do Ambiente

1º - Isaltino de Morais - 11 votos (31,43%)
2º - Fernando Real - 8 votos (22,86%)
3º - José Sócrates - 7 votos (20,00%)
- Amílcar Theias - 7 votos (20,00%)
5º - Teresa Gouveia - 1 voto (2,86%)
- Gato sem Botas - 1 voto (2,86%)
6º - Carlos Borrego - 0 votos (0,00%)
- Elisa Ferreira - 0 votos (0,00%)

Obviamente que o reduzido número de votantes não permite retirar conclusões científicas, mas a amostra parece possibiltar algumas interpretações curiosas. A primeira é que, de facto, nenhum dos ministros que passou pela pasta do Ambiente desde 1990 não se conseguiu destacar pela positiva, sendo revelador que quase metade dos votantes elegeu o Gato das Botas como melhor "ministro".

A segunda ilação é a de que a actuação de José Sócrates atraiu amores e ódios: fica em primeiro lugar como o melhor ministro (se retiramos o Gato das Botas) e em terceiro como pior ministro.

Ao invés, Isaltino de Morais teve um desempenho que não deixa margens para dúvidas: como ministro não conseguiu obter nenhum voto na categoria de melhor e assume o estatuto de pior ministro do Ambiente, ficando mesmo à frente de Fernando Real, cuja passagem pelo Ministério foi uma autêntica nulidade. Fernando Real foi mau pelo que não fez; Isaltino pelo que fez... E isto é uma diferença substancial.

O quarto aspecto interesseante é que Elisa Ferreira consegue ter o melhor saldo de entre todos os governantes. Se se subtrair os votos de pior aos votos de melhor, a agora deputada consegue ter um saldo positivo de 7 votos, não tendo sido mencionada por ninguém na votação do pior ministro. José Sócrates apenas consegue um saldo positivo de 2 votos, ainda atrás de Carlos Borrego (3 votos).

No meio disto tudo, Carlos Borrego e Teresa Gouveia parecem ter tido uma actuação que nem aqueceu nem arrefeceu. O primeiro não foi citado por ninguém como pior ministro, mas apenas registou três votos para melhor ministro. Já Teresa Gouveia foi citado por um votante como tendo sido a pior ministra e recebeu 2 votos para a categoria do melhor.

Para terminar revelo os meus votos: para melhor ministro, elegi José Sócrates e para pior votei em Isaltino de Morais. Estava para votar no primeiro caso no Gato das Botas, porque, de facto, desde 1990 não tivemos ninguém que se pudesse equiparar a outros políticos de décadas passadas, como Ribeiro Telles e Carlos Pimenta. Mas decidi votar em José Sócrates porque, malgrado decisões casuísticas e alguma prepotência, foi talvez o único político que deu uma força institucional dentro do Conselho de Ministros à pasta do Ambiente. Como pior ministro, a escolha parece-me óbvia: Isaltino de Morais durante os meses que esteve na Rua do Século deu mostras de que não estava ao serviço do Ambiente, mas sim ao serviço dos autarcas e das negociatas da construção civil. A única coisa que fez de positivo foi ter entregue, como entregou, a sua declaração aldrabada no Tribunal Constitucional.

P.S. A minha intenção incial era, como prometera, também fazer uma análise do que cada um dos ministros tinha feito ao longo do seu mandato. Mas tem de ficar para uma próxima oportunidade...

Farpas Verdes XIII

Nunca fui especial admirador do estilo de José Sócrates como ministro do Ambiente e, antes disso, como secretário de Estado. Julgo que cometeu muitos erros (sobretudo na questão do tratamento dos resíduos industriais e na definição do Programa Polis). Julgo que, em muitos outros casos, as suas decisões decorreram mais de circunstancialismos do que de uma orientação política em prol da defesa do ambiente.

Mas, numa coisa há que se tecer elogios; talvez os únicos de forma rasgada. Nem mesmo Ribeiro Telles e Carlos Pimenta - de longe os melhores responsáveis da área do ambiente que o país teve - conseguiram atingir, dentro de um Governo, o peso político que Sócrates imprimiu no Ministério do Ambiente. Esse capital político dentro do Governo foi agora completamente esvaziado. Primeiro por Isaltino de Morais e mais ainda por Amílcar Theias. De facto, é com pena que concordo com o que o actual ministro do Ambiente quando disse na segunda-feira durante a Presidência Aberta que o ambiente é agora o parente pobre do Governo. E ele conseguiu depauperá-lo mais ainda.

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO I

Annus horribilis

Em jeito de balanço ambiental, o ano de 2003 foi o pior de que tenho memória desde que tenho idade para me interessar por estes assuntos. Não me recordo de uma só medida ou acção de cariz ambiental que tenha sido positiva ou, pelo menos, que tivesse sido estruturante. Eis a síntese sobre várias temáticas:

Ministro do Ambiente – Será que temos? Sei que desde Carlos Pimenta que um Governo do PSD não consegue apresentar um responsável da pasta do Ambiente que simultaneamente saiba ser político e saiba de ambiente. Provavelmente, alguns recordar-se-ão que, desde 1990, indicados por este partido, tivemos Fernando Real, Carlos Borrego, Teresa Gouveia, Isaltino de Morais e agora Amílcar Theias.
Custa-me a acreditar que em algum país que leva o ambiente minimamente a sério, qualquer um destes cinco teria perfil para ser um mero subscretário de Estado do Ambiente. Aliás, nem isso mereceriam; se formos a ver, Ribeiro Telles começou por ser, em 1974, subsecretário de Estado do Ambiente e acredito que, mesmo nessa altura, se qualquer pessoa com o perfil destes cinco lhe pedisse emprego, ele os teria recusado.

Água – Mais uma vez se repete a história habitual: o Ministério do Ambiente não cumpre o prazo de elaboração do relatório anual sobre a qualidade de água potável servida aos portugueses. Por norma, dever-se-ia saber os resultados do ano anterior em Setembro do ano seguinte; ou seja, em Setembro de 2003 teríamos os resultados de 2002. Mas estamos já em 2004 e o último disponibilizado é de 2001. Mal não viria ao país se não se desse o caso de sermos o país da UE (não englobando os novos membros) com piores índices de potabilidade da água, com um dos piores índices de tratamento de esgotos e de contaminação dos rios. E continuamos sem uma Lei da Água (vi uma última versão é nem queria acreditar no seu primarismo)

Resíduos industriais – Acabou-se a co-incineração, o Governo nem quer falar de incineração e apresentou um plano que consta de dois centros de tratamento (com aterros e outras infra-estruturas de eliminação), para os quais não se sabe em que consistem, nem os estudos que estão sendo elaborados. Receio que se vá cometer os mesmos erros do passado. Basta olhar a novela dos resíduos industriais desde 1985 para se saber que as coisas descarrilaram exactamente por serem apresentadas soluções de localização sem existir qualquer informação prévia. Os políticos nem sabem ver os erros do passado para aprenderem.

Resíduos sólidos – A revolução dos lixos de José Sócrates saldou-se num fracasso total. Houve dinheiro e construíram-se equipamentos; mas a maioria apresenta já problemas estruturais e de gestão; outros já entraram em colapso porque foram recebendo lixos industriais e encurtaram o seu período de vida. Por outro lado, como não se fez reciclagem, mais lixo foi para aterros e centrais de incineração. Agora, na região Centro existe uma grande pressão dos autarcas e de alguns sectores do Ministério do Ambiente para se construir uma central de incineração algures entre os concelhos de Águeda e Anadia. Por mim, que sou natural desta região, serei o primeiro a clamar “não no meu quintal”; não por ser adepto do famoso “nimby”, mas porque não confio nos políticos.

Conservação da natureza – Não existe. As áreas protegidas caíram para o grau zero. Não há dinheiro, não há política e o facto mais marcante de 2003 foi um espalhafatoso resgate de tigres e leões de um particular que se saldou na morte dos bichos. Entretanto, vastas áreas protegidas e da Rede Natura foram dizimadas pelos fogos.

Litoral – Portugal continua a minguar por força da erosão do litoral, a costa continua sem ter um plano de protecção contra derrames de hidrocarbonetos e algumas praias tiveram de arrear a bandeira azul. O costume.

Ordenamento – A única medida que saiu dos neurónios do Ministério do Ambiente foi mandar rever a lei da Reserva Ecológica Nacional (REN). Para quem não sabe, nas áreas da REN não se pode fazer mobilizações do solo, implicando isso que não se pode construir, um empecilho para autarcas e empresas imobiliárias. Existe na lei, contudo, duas excepções: podem ser desanexados em caso de projectos públicos e de interesse público. Ora, ao alterar-se as regras do jogo – sem razões de interesse público – está-se bem a ver que será para flexibilizar as normas, ou seja, deixar construir onde antes não se podia. A ser aprovada, vai haver muita gente a esfregar as mão de contente; cheia de dinheiro da valorização do preço dos solos. Por isso, receio que as alterações vão ser aprovadas.

Construção – Apesar da crise da construção civil e da procura de habitação ter sofrido uma retracção, as betoneiras continuaram bem activas, sobretudo no litoral. A alteração das denominações do imposto de sisa e de contribuição autárquica não passaram disso mesmo

Floresta – Entre 1974 e 1986 ardeu uma média de 45 mil hectares por ano. Em 2003 ardeu 440 mil hectares. Quase duas dezenas de fogos ultrapassaram os 5 mil hectares de área ardida quando entre 1990 e 2002 tal apenas tinha ocorrido sete vezes. Foi criado uma Secretaria de Estado das Floresta que foi entregue a um ex-director-geral das Florestas que no final dos anos 80 foi responsável pelo surto de eucaliptização do país. É preciso dizer mais?

Energia – Portugal é o país europeu com uma evolução mais negativa nas emissões de dióxido de carbono e na eficiência energética e não vai cumprir as metas de Quioto. E depois aparece um secretário de Estado do Ambiente, sorridente numa entrevista, a dar ares de confiança. Ri-se de quê? E confia em quê?

Taxas ambientais – O Governo decidiu taxar a gasolina e o gasóleo verde para suportar um fundo florestal. Para além de apenas colocar um imposto sobre um terço dos combustíveis líquidos (preferiu isentar as indústrias e as empresas de camionagem, grandes consumidores de gasóleo), esta afectação não lembra ao Diabo. A lógica do imposto nestes moldes é idêntica à aplicação de um imposto especial às celuloses, empresas de cortiça e madeireiras para fomentar os transportes públicos...

Fico por aqui, para não me deprimir mais.


A Bela...

O Supremo Tribunal de Espanha condenou um suinicultor a uma pena de prisão de um ano e uma multa de 36 mil euros por contaminação dos solos devido a uma pecuária não licenciada que continuou a laborar apesar das proibições. A pena pode até ser irrisória, mas não deixa de possuir um certo simbolismo e um contraste com Portugal. No nosso país, centenas de suiniculturas continuam alarvemente a poluir, a contaminar água para consumo humano, o Estado já investiu há anos na região de Leiria quase 5 milhões de euros em estações de tratamento que foram abandonadas e não existem sequer uma multas para fazer de conta que o Ministério do Ambiente existe.

... e o Monstro

Isaltino de Morais foi considerado autarca-modelo durante anos a fio. Por isso, foi nomeado Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente pelo Governo de Durão Barroso. Caiu em desgraça, demitindo-se, quando se descobriram umas estranhas contas na Suiça. A partir daí começaram a surgir novos casos deslindados pelo José António Cerejo, no Público, sobre as negociatas de Isaltino de Morais, como seria de esperar na construção civil. Isaltino de Morais é apenas a ponta do icebergue: afinal, se o autarca-modelo fez coisas destas, o que terão feito os outros?