Areia para os olhos ou a reivenção da roda

Este Governo que tem sido campeão em desanexar áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN), este Governo que tem sido paladino em permitir, através dos PIN, que se ocupe com betão solo rural, vem agora supostamente colocar obstáculos à transformação de solo rural em solo urbano.

Tretas, caros amigos. Porque não só o regulamento aprovado hoje em Conselho de Ministros terá a sua «excepçãozinha» - que facilmente se transforma em regra se houver os «empenhos» necessários - como também é, aliás, uma reivenção da roda. Desde que Ribeiro Telles criou a REN e a RAN, nos idos anos 80, em teoria não seria possível transformar o barato solo rural em caro solo urbano. Mas os Governos seguintes trataram de arranjar excepções e a serem permissivos (eufemismo!) com os planos directores municipais. E deu no que deu: na mais pura especulação, onde se enriquece de um dia para o outro.

Vale da Rosa n'O Estrago da Nação, já em 2003

Mais um caso nebuloso com José Sócrates está aí: o Vale da Rosa - zona em Setúbal onde foi aprovado um projecto imobiliário com corte de sobreiros, aprovado em vésperas de eleições autárquicas em 2001, e que agora conheceu novas evoluções com a celeridade com que a Autoridade Florestal Nacional (AFN) deu autorização de abate, mesmo sabendo da iminência da decisão de uma providência cautelar da Quercus (que acabaria por ser favorável aos ambientalistas, que suspendeu a «coisa»). No entanto, tal como outros, este caso já é velho e apenas me surpreende que a comunicação social apenas agora se lembre dos contornos pouco claro deste processo, com a declaração de interesse público assinado para um projecto privado.

Por mim, já em 2003, no livro O Estrago da Nação, na página 243, falava neste caso, conforme o extracto que aqui reproduzo.

«(...) mesmo com a nova lei [de protecção dos sobreiros e azinheiras, aprovada em 2001, no Governo de António Guterres], a especulação imobiliária e as pressões sobre os montados não se reduziram muito. Um caso paradigmático passa-se no concelho de Setúbal onde promotores imobiliários e autarquia deram as mãos para conseguirem que os Ministérios da Agricultura e do Ambiente lhes autorizassem o corte de sete centenas de sobreiros para a expansão urbanística da cidade. Foi a primeira vez que tal aconteceu para um projecto privado. Para conseguirem isso, os promotores prometeram construir um complexo desportivo e vai daí considerou-se que o projecto era todo de interesse público. E o mais grave é que este estratagema pode criar um precedente gravíssimo. Vários são os projectos em carteira que aguardam igual benesse estatal. Quando a lei foi aprovada em 2001, o então secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Vitor Barros, garantia que não seriam concedidas declarações de interesse público a projectos imobiliários privados. Viu-se!»

Carlyle em apuros

Quem deve estar bastante chateado com o folhetim Freeportgate será o antigo embaixador norte-americano em Portugal, Frank Carlucci. É que o seu Grupo Carlyle tinha comprado o falido Freeport há quase dois anos para, quase de certeza, fazer isto e isto que escrevi em 23 de Fevereiro e 19 de Março de 2007. Agora vai ter de esperar que a memória dos portugueses sobre este escândalo se esfume.

O caso Freeport

Sempre olhei para o caso Feeport como um verdadeiro «caso de polícia». Parece que se confirma sê-lo, não por via da iniciativa da polícia portuguesa (que continua a preocupar-se pouco com a corrupção no sector urbanístico), mas sim da inglesa. Apesar de pouco impacte este caso esteja a ter actualmente em Portugal - apesar das revelações cada vez mais comprometedoras, entre as quais um alegado ex-ministro de Guterres ter recebido «luvas» e de hoje terem sido feitas buscas a casa e empresas de um tio do actual primeiro-ministro e ex-ministro de Guterres, por sinal responsável pela alteração da ZPE do estuário do Tejo -, algo me diz que, das duas uma: ou o caso é abafado simplesmente por razões políticas ou vai haver queda de Governo.

Nota: nos meus arquivos, fui desencantar um artigo que fiz no Expresso, em Setembro de 2001, pouco antes de deixar de colaborar naquele jornal. Deixo aqui o texto que então escrevi.

UMA empresa britânica - a Freeport Leisure - pretende instalar um complexo lúdico-comercial em Alcochete, em plena Zona de Protecção Especial (ZPE) de Aves do estuário do Tejo e da Rede Natura, numa área de 37 hectares que coincide, em parte, com a antiga fábrica de pneus da Firestone.

Para uma área de quase 13 hectares está projectada a construção de um centro comercial em modelo «outlet» - espaço aberto -, com 28 salas de cinema, um «health club», uma zona de restaurantes e bares, uma discoteca, um centro de «bowling» e um hotel com 120 camas e centro de congressos.

Contudo, associado ao centro lúdico-comercial, será construído também um parque de estacionamento para cerca de três mil veículos, englobando perto de 11,5 hectares. Além disso, noutra zona adjacente, bastante próxima dos sapais, a Freeport Leisure pretende implantar, em 13 hectares, «um projecto de renaturalização, visando uma qualificação do ponto de vista ambiental».

Estas duas parcelas estão totalmente integradas na ZPE e, segundo a Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET) - a entidade gestora daquela área - estão ainda abrangidas pelo regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), que proíbe a ocupação e movimentação de solos. O representante da empresa britânica em Portugal, João Cabral, diz que «o projecto de renaturalização é uma forma de compensar a ocupação da área do estacionamento».

Divergências ambientais

Nessa altura, o então vice-presidente do ICN, José Manuel Marques, referia que «a implementação do projecto (...) não constitui uma incompatibilidade face aos objectivos da conservação da natureza (e da avifauna em particular) e ao quadro normativo e legal que sobre a zona incide». E considerava que seria suficiente a renaturalização da área do antigo pomar para eliminar os efeitos negativos.

No entanto, o plano de gestão, aprovado ainda em 1999, refere que na área da ZPE se deve «manter o carácter rural do espaço» e que «as densidades de povoamento urbano (deverão ser) idênticas ou inferiores às actuais». Isto significa que, quanto muito, se poderia substituir o volume de ocupação da fábrica de pneus por uma área idêntica de uso comercial, mas sem intensificar a presença humana.

Apesar dessa posição inicial do ICN, Antunes Dias, director da RNET,diz que «um parecer daquele género não tem qualquer validade, porque nada pode contrariar a legislação específica de protecção da zona».

O presidente do ICN, Carlos Guerra, afirma que o seu então vice-presidente - que, no ano passado, foi exonerado por José Sócrates por causa do empreendimento do Abano, no Parque Natural de Sintra-Cascais - terá emitido um «parecer voluntarioso». «Não será tido em conta na avaliação do projecto», garante.

Antunes Dias relembra também que a autarquia de Alcochete não pode aprovar nada para aquela zona. Com efeito, a Resolução de Conselho de Ministros de 17 de Julho de 1997 - que aprovou o plano director municipal de Alcochete - excluiu a possibilidade de ocupação da área da antiga fábrica de pneus com actividades de usos urbanos.

De qualquer modo, sob este projecto paira o precedente criado pela aprovação do centro de estágios do Sporting, em Alcochete, que também se encontra na ZPE do estuário do Tejo. Carlos Guerra defende, contudo, que «são processos distintos, porque a ocupação é diferente».

Este tipo de precedentes tem sido criticado por vários quadrantes. Ainda há poucos meses, o presidente da autarquia da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, afirmava ao EXPRESSO «não compreender que se tivesse aprovado o projecto do Sporting e o Ministério do Ambiente tenha chumbado o empreendimento turístico da Lagoa da Vela», na zona de Buarcos, também localizado na Rede Natura.

Expresso, 1/9/2001 Pedro Almeida Vieira

Afinal, está vivo, o Ministério do Ambiente

Longo tempo de ausência, não se deve a falta de assunto, apenas a uma tentativa de não me chatear muito com este nosso Estrago da Nação.

Entretanto, folgo em saber que o Ministério do Ambiente ainda existe. Hoje, aqui no DN, aparece referência um comunicado oficial da Rua do Século informando que «ainda não foi chamado a apreciar qualquer projecto relativo a uma 'Cidade do Cinema' em Sintra». Ou seja, no comunicado, assume que ninguém lhe liga, o que demonstra a inutilidade em que se transformou, por culpa própria.

Para quem tenha estado distraido, a dita Cidade do Cinema prevê a construção de um centro de produção audiovisual da Media Capital num terreno abrangido pela Reserva Ecológica Nacional (REN), mas sob a alçada de um protocolo entre autarquia, Media Capital e os proprietários do terreno que também, helas, estão interessados em urbanizar onde, por lei normal, não é possível. Mas vem acoplado com uma intenção de meter um PIN. E como o PIN tudo se consegue. O Ministério do Ambiente diz que não. Pois... tem.-se visto que, quase sempre, sim! Depende do que esteja em jogo, e das jogatanas que se façam. Esperam-se os próximos capítulos deste «filme».

As rendas de casa

Anda por aí um grande escândalo sobre as baixas rendas de casa praticadas pela autarquia de Lisboa, distribuídas a gente necessitada e a outra gente menos necessitada mas que é ou foi amiga dos diversos responsáveis autárquicos.

No entanto, convém dizer que, olhando para o parque habitacional de Lisboa e ao mercado de arrendamento, os preços das casas das autarquias não fogem ao padrão. Com efeito, segundo os Censos de 2001, dos cerca de 108 mil fogos alugados na capital, 71% pagavam menos de 100 euros de renda mensal e um em cada quatro (25%) pagavam mesmo menos de 25 euros.

Há, contudo, uma diferença substancial: no caso das casas da autarquia, as rendas são de favor; nos outros casos deve-se ao congelamento das rendas. Mas em ambos os casos resultam num mesmo mar de problema: a degradação do parque habitacional de Lisboa (pois rendas baixas não dão para pagar reabilitações) e no desvirtuamento do mercado habitacional. Tudo o que é caso que «consegue» sair do espartilho da antiga lei do arrendamento, coloca rendas elevadas. E aquilo que a autarquia deveria fazer com as suas milhares de casas a preços mais elevados do que as casas sujeitas a rendas condicionadas, mas mais baixas do que os valores praticados no mercado livre de aluguer, de modo a fazer baixar os preços daquelas. Como não faz isso - e deveria fazer -, a autarquia além de favorecer os amigos peca gravemente por omissão numa matéria de crucial importância para a cidade.

Ideias obtusas

O presidente da autarquia de Lisboa, António Costa, lançou a ideia de desafectar a Gare de Santa Apolónia por causa da remodelação da Gare do Oriente por via do projecto do TGV. Só mais adiante, na notícia do Público, qual a verdadeira vantagem que António Costa vê numa coisa destas: «a libertação do canal ferroviário de Santa Apolónia é grande oportunidade para sanear finanças das empresas ferroviárias [Refer] e dar um uso eficiente ao edifício da actual estação».

Ora aí está: o Estado gasta montanhas de dinheiro para finalmente ter os sistmas de transporte ao centro de Lisboa ligadas por metropolitano (Cais do Sodré, Rossio, Terreiro do Paço e Santa Apolónia), tem todo o interesse que a os comboios da Linha do Norte e os regionais cheguem a Santa Apolónia (que é muito mais central, sobretudo agora com o metropolitano) e depois vai de se desactivar o canal ferroviário de Santa Apolónia só porque assim se libertam terrenos - para mais construção claro - e sanear as finanças da Refer. Saneam-se as finanças, urbaniza-se mais e borrifa-se na qualidade e na eficiência dos transportes públicos. Genial, meu caro Costa!

O país a saque

Hoje, no jornal Sol, noticia-se que «um empresário de Almada acusa a Câmara de lhe exigir pagamentos, fora do circuito legal das taxas autárquicas, para licenciar uma obra da sua empresa no concelho» e a manchete destaca que «o ex-vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz e actual deputado do PSD, Paulo Pereira Coelho, vai ser constituído arguido por suspeitas de favorecimento da empresa construtora de um hotel na marginal daquela cidade». Enquanto a comunicação social em geral continua a dar novos elementos sobre a forma como o Estoril-Sol conseguiu uma benesse do Governo Santana Lopes para ficar com o Casino de Lisboa depois do fim da concessão. Entretanto, a autarquia de Sesimbra, pese embora as suspeitas de crime, aprovou o plano de urbanização da Mata de Sesimbra, do Grupo Pelicano e BES. Assim vai o país. Quando tudo terminar, o último que feche a porta.

Investigação a passo de caracol

Aquilo que mais me surpreende em notícias deste género é o tempo que medeia entre os factos e a reacção da Polícia Judiciária em investigar. O estranho processo de permuta dos terrenos da Aldeia do Meco - cujo processo de urbanização estava encalhado - pelos terrenos da Mata de Sesimbra suscitou, há longos anos (quase cinco, julgo), muitas dúvidas de legalidade. Só agora, porém, a Polícia Judiciária faz buscas à autarquia, à Pelicano e ao Grupo Espírito Santo (sempre omnipresente). Ou seja, se um dia chegar ao tribunal há-de arranjar-se forma de prescreverem os eventuais crimes.

Um bom exemplo

Óbidos é um concelho com cerca de 142 quilómetros quadrados (menos de duas vezes a cidade de Lisboa) e com pouco mais de 10 mil hectares. Porém, o plano director muncipal (PDM) foi aprovado e ratificado pelo Governo com a previsão de construção de 45 mil camas turísticas! Um absurdo que foi agora rectificado por uma decisão quase inédita da actual autarquia que decidiu suspender o actual PDM e reduzir o número de camas turísticas para as 25 mil. É ainda um número excessivo, mas um sinal bastante positivo e que mostra que esta opção deveria ser seguida por muitos outros concelhos.

Finalmente...

Esta é uma boa notícia. Acabou o Estado dentro do Estado na gestão da frente ribeirinha de Lisboa. Mas esperemos que a autarquia de Lisboa mostre agora que este pedaço cobiçado da capital se destina a bons projectos. De preferência aqueles que não tenham betão...

Polis, a dita revolução, deu betão

Lembram-se do Programa Polis? Daquela «revolução urbanística» lançada por José Sócrates quando ministro do Ambiente e que previa mostrar um novo modelo de urbanismo para o país? Pois bem, eu leio esta notícia aqui que aborda a venda de 12 hectares de terrenos para urbanização no centro da cidade de Aveiro para urbanização pura e dura. E o pior é que esses terrenos que passaram para as mãos da Administração do Porto de Aveiro foram desanexados do domínio público marítimo (porque se não, seria impossível construir) e foram valorizados com benfeitorias pagas pela autarquia. O(s) empresário(s) que comprarem estes terrenos para construção agradecem o dinheiro dos contribuintes e a bondade do Governo...

As negociatas na República das Bananas

Em 1995, depois do Governo de Cavaco Silva ter decretado a reversão dos terrenos para o Estado por entretanto uma empresa de seu nome Eurominas ter deixado de pagar à EDP e estar então, desde 1986, com laboração suspensa, uns senhores socialistas de suas graças Alberto Costa, José Lamego e António Vitorino andaram ora no Governo ora como advogados a tratar da vidinha para que a dita empresa recebesse um montante de 12 milhões de euros a título de indemnização, independentemente de ser quase garantido que os tribunais decretariam o contrário. Perante o escândalo, ainda se abriu um inquérito parlamentar, mas deu em «águas de bacalhau».

Agora, em mais uma belíssima investigação do José António Cerejo, aqui no Público, fica-se a saber que Alberto Costa, agora ministro da Justiça, está envolvido (in)directamente na venda de um antigo convento transformado provisoriamente em prisão durante sete anos a um antigo sócio que, por sua vez, também também foi sócio de António Vitórino e José Lamego. Por sinal, este último é irmão do dito empresário que conseguiu um negócio em que o Estado perdeu dinheiro e se movem forças para a alteração do PDM de Setúbal.

Nem de propósito - e não acredito em coincidência - veio hoje o Governo anunciar a decisão relativamente ao novo aeroporto de Lisboa. Claro que do ponto de vista mediático, o aeroporto vai «silenciar» mais este escândalo. Mas espero sinceramente que o Procurador-Geral da República não ande a dormir na forma. Caso contrário arrisca-se a transformar-se em Procurador-Geral da República das Bananas.

Ainda o urbanismo em Lisboa

A forma como o presidente da autarquia de Lisboa revelou a exoneração de responsáveis de urbanismo e a sindicância aos serviços de urbanismo iniciada no ano passado permitia associar as duas coisas, por isso ontem escrevia que sabia a pouco e que a Procuradoria-Geral da República deveria actuar.

Aparentemente, parece que as duas coisas não estão associadas ou só estarão associadas em alguns casos, o que por razões óbvias aumenta a confusão. Razão, portanto, para a Procuradoria-Geral da República intervir - e não apenas sobre a matéria abordada pela sindicância.

Sabe a pouco

António Costa, presidente da autarquia de Lisboa, fez o que tinha de fazer. Espera-se agora que a Procuradoria-Geral da República faça o que deve - ou seja, não deixar impunes os seis responsáveis do urbanismo de Lisboa que foram responsabilizados pela sindicância. A demissão sabe a pouco...

E viva o betão

Se, como foi anunciado pela comunicação social, a autarquia de Lisboa se apresta para duplicar o Imposto Municipal sobre Imovéis (IMI) então pode concluir-se, sem margem para dúvidas, que é o betão que orienta as preocupações de António Costa. E, portanto, é de prever que ele também deseje ter muitas transacções com vendas de terrenos, com muita especulação, com casas de preço astronómico. Quanto mais ele desejar ter isso, menos pessoas passarão a viver em Lisboa. Mas isso é história que parece não interessar por agora. Como nunca interessou...

A força do betão em Tróia

Coloquei no Reportagens Ambientais, a reportagem que foi publicada na revista Notícias Sábado do passado dia 1 de Setembro sobre os projectos imobiliários na Península de Tróia.

Breves apontamentos

Em quase duas semanas sem escrita, muita coisa se tem passado. Apenas uns breves apontamentos:

1 - A acção do Verde Eufémia acabou por ter efeitos contraproducentes para os opositores dos transgénicos. Não pelos métodos - que acarretam riscos, mas não comungo que seja ecoterrorismo, porque a Greenpeace, por exemplo, tem acções muito mais «violentas» e com efeitos relevantes - pela forma encenada como se realizou, mais ainda porque quis apoiar-se em demasia na comunicação social, saindo-lhes o tiro pela culatra. Além disso, como era um grupo maioritariamente de jovens, perdeu algum élan. Por outro lado, o modo cordato como foram tratados pela GNR - muito diferente da célebre acção de arranque de eucaliptos em Valpaços em 1989, em que houve uma carga policial violentíssima - também não os ajudou.

2 - Este Verão não poderia ser mais favorável para não existirem incêndios florestais. Conseguiu-se um período mais ameno do que o de 2006, pois praticamente não passa mais de uma semana sem haver chuva. Mesmo assim alguns incêndios no Alentejo mostram que esta região continua numa tendência bastante grave.

3 - Como em outros anos, um pequeno incêndio na Grande Lisboa vale mais do que um incêndio devastador no interior do país. Na semana passada, em Sintra, que queimou cerca de 200 hectares, teve honras de ter a presença de um governante. Folclore...

4 - Os recentes e calamitosos incêndios na Grécia são um sério aviso para Portugal, se é que precisávamos. Desde 2001, a área ardida naquele país não ultrapassava os 15 mil hectares por ano, em certa medida fruto de algumas medidas de reformulação no combate. Mas em circunstâncias particularmente gravosas do ponto de vista meteorológico, tudo arde se a gestão não for cuidada. Mas garanto que se tivéssemos incêndios em Portugal com ventos de 70 quilómetros por hora, o cenário seria idêntico - ou até pior.

5 - Fui fazer uma reportagem a Tróia para a NS, que sairá no próximo sábado. Um novo Algarve vai nascer no litoral de Grândola,não apenas por via dos projectos da Sonae, mas sobretudo por tudo o que está a ser projectado e a ser iniciado. Mais baixo, é certo, mas não muito diferente em termos de densidade de betão.

Os PIN algarvios

Confesso que tenho andado com pouca disposição para escritas e mesmo para acompanhar a vida. Mas não poderia deixar de comentar a visita do primeiro-ministro José Sócrates ao Algarve para apresentar 10 projectos turísticos. Disse ele que muitos se arrastavam há anos e que com o regime dos Projectos de Interesse Nacional (PIN) se conseguiu desbloquear a burocracia.

Ora, por um lado, aquilo que o Governo lá foi apresentar com parangonas - e todos aqueles milhões de euros de investimento - não são apenas os tais hotéis de 5 e 6 estrelas, mas sim, sobretudo, a componente imobiliária para segunda habitação. Os hotéis são apenas meros adereços. Por outro lado, muitos daqueles projectos não estavam a arrastar-se na burocracia. Na verdade, grande parte tinha sido chumbado. E estariam enterrados, caso entretanto José Sócrates não tivesse desenterrado essa coisa inqualificável do ponto de vista social e ambiental que são os PIN.