Orgulho, mas nem tanto

No editorial do DN, João Marcelino orgulha-se da evolução muito favorável da taxa de mortalidade infantil, destacando que «em 1979, com uma população bem menor do que a actual, morriam neste país 8000 crianças antes de cumprirem um ano de vida; hoje, morrem 320». Se o valor mais recente está correcto e é um facto que Portugal teve uma evolução nas últimas décadas que o encostam aos melhores países - na generalidade, os países desenvolvidos -, não é preciso exagerar. Em 1979, a taxa de mortalidade infantil rondava os 40 óbitos até ao ano de idade por mil nascimentos, o que então nascendo cerca de 100 mil crianças dará 4.000 óbitos - e não o dobro como o indicado (vd. aqui um relatório do INE).

Mas se é uma evidência que houve a este nível uma evolução muito favorável - que, em certa medida, se deve mais à evolução médica global e, não sendo irrelevante, á possibilidade de se realizarem abortos por malformações congénitas detectadas durante a gravidez -, há uma questão essencial a colocar. Se na assistência médica dos recém-nascidos e até aos cinco anos de idade, Portugal apresenta dos melhores resultados a nível mundial, por que razão então apenas ocupamos um pouco prestigiante 32º lugar a nível mundial em termos de taxa de sobrevivência em idade adulta? Com efeito, tendo em conta que segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde a probabilidade de se morrer entre os 15 e os 65 anos é de 9,3%, há então ainda um longo caminho a percorrer em termos de cuidados de saúde para ombrearmos com os outros países desenvolvidos. A menos que a táctica do Estado português seja salvar o máximo de futuros contribuintes, mas evitando simultaneamente que haja muitos reformados, ou seja, que se chegue a idoso.

Adenda: N'As Escolhas do Beijokense explora-se ainda melhor o erro de análise estatístico de João Marcelino no editorial em relação à taxa de mortalidade infantil. Eu tinha a percepção de que, apesar de ter então uma menor população, havia mais nascimentos nos anos 70 do que actualmente (e isso altera as contas da taxa de mortalidade infantil). Por preguiça, não foi escapelizar esses dados, porque eram apenas pormenores. Mas, no blog acima referido, apresentam-se esses dados. Ora, em 1979, este índice era de 26 por mil, uma vez que nasceram 160 mil crianças e faleceram um pouco menos de 4.200. Aliás, se o número de nascimento em 2007 (últimos dados) tivessem sido semelhantes a 1979, e assumindo a taxa de mortalidade infantil de 2007, teriam morrido 552 crianças com menos de um ano, em vez das 353 verificadas.

A nossa dor ou a dos anunciantes do Diário Económico?

Hoje, no Diário Económico, o director André Macedo, no seu editorial intitulado A Nossa Dor, zurze na ministra da Saúde por ela ter afirmado que a saúde não pode ser um negócio. Primeiro, o editorial começa mansamente a dizer que se recuou no encerramento das urgências do hospital de Anadia, substituindo-o previsivelmente por um serviço de atendimento permanente. Ora, é exactamente por a saúde não ser um negócio que isto acontece. Sou por acaso natural daquele concelho e basta olhar para um mapa para mostrar como é estratégico - para uma população ainda marcadamente rural com franjas industriais - ter um serviço de urgências exactamente a meio da distância entre Aveiro e Coimbra.

Mas do que André Macedo quis escrever - nomeando expressamente - foi sobre a decisão da ministra da Saúde de acabar com a mama das empresas de saúde que geriam os hospitais públicos (como o Amadora-Sintra) que, podendo dar lucro, não deve ser à custa dos contribuintes. Lucros, sim, mas sem os excessos que foram noticiados.

Fumo há muito

Seria interessante que, por exemplo, o Ministério do Ambiente mostrasse tanto empenho na defesa da qualidade do ar que respiramos - e no controlo da poluição causada pelas indústrias, automóveis, etc - como o Ministério da Saúde tem manifestado em relação à lei do tabaco.

A montanha pariu um rato

O abaixo-assinado contras as supostas normas da Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (que já contava com 9 mil assinaturas) parece que é um disparate. Está aqui a confirmação. É por essa e por outras que abaixo-assinados via Internet só assino quando sei quem são os promotores (e reconheço a sua seriedade) tenho mesmo a certeza absoluta do que está em causa.

A sorte de ser porco

Muitos talvez estejam ainda recordados das detenções de proprietários de suiniculturas há uma semanas devido a uma operação conjunta da Autoridade de Segurança Almentar e Económica (ASAE) e da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT). 

Esta semana, numa entrevista que fiz para a revista NS ao presidente da ASAE, tive oportunidade de esclarecer algumas coisas, entre as quais o papel da IGAOT. Pois bem, se a inspecção tivesse sido feita apenas pela IGAOT, nada teria acontecido aos suinicultores, donde se conclui que poluir vale menos do que o bem-estar animal que foi a razão primeira das detenções (ou seja, existia efectivo a mais, os proprietários foram detidos porque desobedeceram ao prazo de 5 dias dado pela ASAE para retirar os porcos em excesso...).

Mas um outro aspecto interessante (e que, infelizmente, por razões de espaço não será incluída na edição de sábado da NS) sobre a actividade da ASAE é que tem jurisdição sobre a qualidade da água usada em sistemas industriais e, também, nas suiniculturas e outras explorações pecuárias. Isto é, se houver problemas, a ASAE multa forte e feio (na entrevista o presidente da ASAE é peremptório ao dizer que não faz inspecções pedagógicas). Porém, por acordo feito a nível administrativo considerou-se que a fiscalização do abastecimento

doméstico de água continuaria no Instituto Regulador de Água 
e Resíduos (IRAR), que como se sabe nada faz para acabar com a pouca vergonha das contaminações em inúmeros sistemas de abastecimento, tendo uma atitude complacente com as autarquias.

Ora, este acordo para não ter a ASAE a fiscalizar a água potável (não há produto económico e questão de saúde pública mais comum na casa dos portugueses) traz água no bico. Eu, aliás, imagino as noites mal dormidas de muitos autarcas 
se em vez do cenourento IRAR  vissem a caceteira ASAE a fiscalizar a água que dão aos seus munícipes. Mas tem necessariamente que concluir que, em matéria de qualidade da água, os porcos devem estar mais descansados porque sabem que haverá bordoada se lhes for fornecida água de má qualidade.

Refazer a história

No debate sobre alterações climáticas da RTP, apresentado por Maria Elisa, oiço estupefacto um médico de saúde pública, de nome Paulo Nogueira, a cantar loas ao sistema de vigilância que terá evitado, supostamente, muitas mortes pela onda de calor de 2003. E, com a concordância de Maria Elisa, garantiu que, devido ao tal sistema, se evitou tragédia semelhante à França. Arrepiam-me estas coisas...

Quem se recordar, aquando dessas elevadas temperaturas, o Governo nada sabia e até chegou a apontar valores ridículos de mortalidade (para aí meia dúzia de pessoas). Nada se sabia, nada se fez de prevenção nem de minimização. Só mais tarde, um ano depois, se apuraram os resultados da mortalidade (por sinal, muito próximos de umas estimativas que eu fiz, com base em dados de mortalidade do INE, e que foi publicado meses antes).

Na verdade, conforme se pode ver aqui, morreram em Portugal 2.696 pessoas. É certo que na França se atingiram 19.490 pessoas. Porém, não se pode ver os valores em termos absolutos, mas sim ao nível da população residente. E assim, temos a seguinte taxa de mortalidade causada pela onda de calor de 2003:

Itália - 341 mortes por milhão de habitantes
França - 306 mortes por milhão de habitantes
Espanha - 338 mortes por milhão de habitantes
Alemanha - 114 mortes por milhão de habitantes
Portugal - 254 mortes por milhão de habitantes

Ou seja, não me parece que a situação portuguesa seja assim tão boa. Aliás - e tenho pena de já não encontrar a notícia -, é bom recordar que a onda de calor de 2003 atingiu sobretudo o interior do país, mais despovoado. E, portanto, nessas regiões a taxa de mortalidade foi seguramente muitíssimo superior á verificada em outros países.

A melhor decisão ambiental em Lisboa nos últimos anos

Durante anos a fio, em plena cidade de Lisboa, uma fornalha queimou lixos hospitalares,mais precisamente no Hospital Júlio de Matos, ao pé da Avenida do Brasil. Não estava sozinha: ao longo do país existiam cerca de 40 que nos «tratavam» da saúde, lançando para o ar perigos poluentes, como as dioxinas. Era a suprema ironia: hospitais a causarem doenças.

Entretanto, todas foram encerrando, à medida que soluções tecnológicas e a reciclagem de lixos hospitalares foram sendo, felizmente, adoptadas. Mas restou a fornalha do Júlio de Matos, que os SUCH insistiam em manter, apesar de todos os perigos. E que perigos! De facto, apesar de tanta polémica em torno das centrais de incineração de lixos perigosos ou urbanos e da co-incineração, certo é que esta fornalha é, desde sempre, a principal fonte individual de dioxinas do país. A manutenção do seu funcionamento em plena cidade de Lisboa deveria ser um crime.

Finalmente, soube por aqui, o Governo decidiu encerrar definitivamente a fornalha do hospital Júlio de Matos, transferindo a queima para a Chamusca. A medida foi feita quase de forma envergonhada, como quem não quer admitir que peca por tardia. Mas é uma boa decisão. E isso merece aplauso.