É só fumaça

É curioso que os responsáveis de um tão amorfo e displicente Ministério do Ambiente - refiro-me aos dos dois Governos socialistas -, que tudo tem feito para deixar passar qualquer projecto com impacte ambiental negativo, ande a ser brindado com epítetos como cretino e imbecil. Há pouco tempo foi Fernando Ruas, presidente da ANMP; agora vem o polícia Moita Flores, aqui.

O ministro e a baleia

Portugal é um dos países que, depois da proibição à caça de baleias, melhor soube aproveitar mesmo do ponto de vista económico a «exploração» de cetáceos por via do turismo. Em vez de defender esta posição, vem agora o já inenarrável ministro do Ambiente, Nunes Correia, defender na reunião anual da Comissão Baleeira Internacional (CBI), que se realiza no Funchal, que é aceitável «o regresso de alguma caça à baleia a nível internacional, em troca de mais medidas de conservação para os grandes cetáceos».

Ora, parece-me que a melhor e principal medida de conservação dos grandes cetáceos é exactamente não os caçar. E depois mostrar e demonstrar que as eventuais valias económicas da exploração turística são maiores do que a exploração que implica o abate. E isto já sem falar nas questões de conservação das espécies e das questões éticas de abater espécies consideradas inteligentes. Mas isto era pedir muito ao ministro do Ambiente português que não gosta de levantar ondas, paninhos quentes para aqui e para acolá, amanhando compatibilidadezinhas bonitas para agradar a gregos e troianos. Enfim, só consegue ser uma coisa: mau ministro do Ambiente.

Um jardim zoológico

A forma espampanante como tem sido anunciado o centro de recuperação de linces em Silves atingeíu agora o seu auge com o anúncio de que um dos animais que vem de Espanha se chamará Fado. Triste fado este, o nosso, quando se pensa que por se ter disponibilizado uma área de seis hectares e meia dúzia de técnicos para ter linces em cativeiro já constitui, como diz o secretário de Estado do Ambiente, uma «marca histórica na conservação da natureza em Portugal». Na verdade, é um pequeníssimo passo até porque não estou a ver que o Governo, com esta política de conservação da Natureza, esteja disposta a garantir a recuperação de habitats naturais para linces - alguns curiosamente destruídos com a construção da barragem de Odelouca, ironicamente o empreendimento que indirectamente permitiu a criação deste centro. Temo, aliás, que o destino deste centro seja transformar-se num mero jardim zoológico de linces. E a bem dos linces como o Fado.

Onde está o Wally?

Procuro no Google News por alguma coisa dita pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, sobre os incêndios no Parque Nacional da Peneda-Gerês durante a última semana. Digito «Nunes Correia» «incêndios» e dá isto. Digito «Nunes Correia» «Gerês» e dá isto. Digito «Nunes Correia» e «Parque Nacional Peneda-Gerês» e dá isto. Ou seja, o homem desapareceu ou então pensa que o que se está a passar é em Espanha.

Casos de polícia e de sociologia

Depois de ter sido extinto o fogo junto à Mata de Albergaria ao final desta tarde, subsistem quatro incêndios em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês. É óbvia que haverá aqui mão criminosa - e quando escrevo crime, incluo a intencionalidade e a negligência -, mas antes de se andar na «caça ao homem» talvez também fosse conveniente encontarar as razões sociológicas para esta inusitada concentração de incêndios nesta área protegida.

O respeitinho é muito lindo

«No Posto de Comando estão: S. Exa. Secretário Estado da Protecção Civil (...)», in notas sobre o incêndio no Parque Nacional do Gerês no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Deus ainda não foi completamente ilibado

O país precisava que o secretário de Estado da Protecção Civil se deslocasse ao Parque Nacional da Peneda-Gerês para dizer que «a origem humana negligente por via de queimadas e origem humana dolosa» são hipóteses para a causa do incêndio que lavra desde ontem nesta área protegida. O circo continua, como nos outros anos, e Deus ainda não está completamente livre de suspeita.

A progredir favoravelmente...

... assim se escrevia no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil a meio da tarde de ontem em relação ao incêndio no Parque Nacional da Peneda-Gerês, nas imediações da Mata de Albergaria. E assim tem sucedido: o incêndio continua a progredir com os favores de um país que apenas confia na sorte, na chuva que possa vir, na noite que pode arrefecer, no vento que pode parar. E às vezes isso não acontece. Já estou a ouvir as desculpas do costume quando, enfim, o fogo se extinguir por si: a culpa foi do vento, da falta de chuva; de tudo menos de uma área protegida desprotegida. Afinal, olhando as estatísticas, arderem as áreas protegidas arborizadas não é supresa; elas ardem mais do que as áreas não protegidas.

Nota: E agora reparei que está mais um no Parque Nacional do Gerês e outro no Parque Natural de Montesinho. E só agora a tarde começa.

A imagem de marca da conservação da Natureza em Portugal

Conta o Público que o macho do único casal de águia-imperial que nidificou com sucesso em Portugal em 2008 foi encontrado morto na sexta-feira passada com chumbos de caçadeira, na área do Vale do Guadiana. Acrescenta-se ainda que esta ave de rapina foi encontrada junto ao ninho, situado fora do Parque Natural do Vale do Guadiana, mas dentro de uma ZPE e dentro de uma zona de caça associativa.

Ora, o diligente Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade vai apresentar uma queixa contra incertos, o que certamente vai implicar que nada se vai saber. Aquilo que eu bem gostaria de saber é como é possível que numa ZPE - que significa Zona de Protecção Especial para Aves -, ainda mais esta que tinha um casal nidficante da raríssima águia-imperial - coexiste uma zona de caça. Tiros com biodiversidade. Esta é, infelizmente, a imagem de marca da (des)conservação da Natureza em Portugal. Quer-se compatibilizar tudo e o resultado é, infelizmente, este: o desastre.

A natureza humana

Leio coisas destas e cada vez mais desacredito na natureza humana. Carlos Guerra foi um excelente director do Parque Natural de Montesinhos nos anos 90, tanto assim que foi recebido com rasgados e unânimes elogios a sua nomeação para a presidência do Instituto de Conservação da Natureza em meados dos anos 90. Tive, como jornalista, oportunidade de o contactar por inúmeras vezes e sempre o vi como pessoa séria, embora o seu repentino silêncio em relação à barragem do Sabor, à co-incineração na cimenteira do Outão e ao empreendimento Freeport - projectos em que, inicialmente se opunha -me causou alguma desilusão. No entanto, vê-lo agora envolvido, como consultor, de projectos turísticos em zonas de Reserva Ecológica Nacional e na companhia de pessoas pouco recomendáveis, dá-me um calafrio. E leva-me a concluir que, por mais que se pense conhecer uma pessoa, nunca se deve meter as mãos no fogo por ninguém.

Coitados dos linces

Foi assinado um protocolo entre Portugal e Espanha para a cedência de 16 linces ibéricos para um centro a localizar provavelmente em Silves. Se durante muitos anos a Andaluzia torcia diplomaticamente o nariz a qualquer cedência por reconhecer que o Algarve não tinha condições ecológicas para receber os linces (e se outras coisas não houvesse, bastava ver o ciclo de fogo da região algarvia) nem o Instituto de Conservação da Natureza estrutura para levar a cabo este projecto (e menos agora detem), este repentino volte-face tem agora uma razão muito simples.

Nesta notícia, diz-se que «La directora del programa de cría en cautividad [da Andaluzia] enfatizó que los tres centros de cría están 'a máxima capacidad de carga', por lo que es ineludible abrir 'cuanto antes' las nuevas instalaciones que se construyen en el sur de Portugal y en Extremadura».

Ou seja, os linces espanhóis vêm para cá por causa do sucesso espanhol. E sairão de Espanha como linces e chegarão a Portugal como cobaias. Tadinhos deles.

Memória de elefante

Andando à procura de uns escritos antigos, deparo-me com uma notícia que publiquei no Expreso em 10 de Junho de 2000. Essa notícia é ironicamente curiosa. Em causa estava o anúncio de um processo do então exonerado vive-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, José Manuel Marques, contra o então ministro do Ambiente, José Sócrates, devido aos termos em que o primeiro fora demitido. Acontece que, como é sabido, estão os dois agora sob suspeita (será melhor escrever entre aspas?) das autoridades britânicas no caso Freeport.

Mas o aspecto interessante, ironicamente relevante, nas declarações de Sócrates, como justificativas de ter demitido Marques por não cumprir «orientações superiormente fixadas», surge quando defende(ia) «não abdicar do direito de agir mais de perto em relação a determinados projectos». Convém destacar que, nesse caso, Sócrates demitiu (e bem) Marques por aquele ter autorizado construções em no Parque Natural de Sintra-Cascais, um área protegida que integra a Rede Natura - aliás, tal como a ZPE do Estuário do Tejo.

A notícia integral segue aqui em baixo.

Ex-vice do ICN processa Sócrates
Expresso, 10/6/2000, Pedro Almeida Vieira

O EX-VICE-PRESIDENTE do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), José Manuel Marques, vai processar o ministro do Ambiente, José Sócrates, por difamação, com base nos motivos invocados pelo governante no despacho de exoneração. Além disso, o gabinete de advogados de Rui Machete - antigo ministro da Justiça e da Defesa do Bloco Central, que defenderá José Manuel Marques - apresentou já no Tribunal Administrativo um pedido de impugnação do despacho de Sócrates, por a demissão não ter sido precedida de processo disciplinar.

A exoneração de José Manuel Marques - militante do PS que acumulava também funções de membro da comissão directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) - deveu-se, segundo nota do Ministério, ao «incumprimento das orientações do Governo no sentido da não aprovação da tipologia do aldeamento turístico do Abano, sem que fosse verificada a sua compatibilidade com a localização aprovada». No despacho de exoneração, Sócrates diz que o então vice-presidente do ICN «revelou, ao longo da vigência do actual Governo, não possuir o perfil adequado ao exercício das funções (...) e à execução das orientações superiormente fixadas». Por outro lado, salienta também que foram praticados «actos em sentido contrário às orientações e instruções emitidas pelo Governo» no caso do aldeamento do Abano.

O ex-vice do ICN - que «arrastou» na demissão o director do PNSC, João Alves - acusa o Ministério de ter dado ordens ilegais, que não poderiam ser cumpridas, e diz-se «crucificado na fogueira da vaidade do ministro». José Sócrates não comenta estas acusações, defendendo «não abdicar do direito de agir mais de perto em relação a determinados projectos». «Esta medida torna claro que a defesa dos valores ambientais nas áreas protegidas é para levar a sério», sustenta.

Freeport, Google Earth e conservação da Natureza

O caso Freeport - ou Freeportgate - já deixou há muito de ser uma mera questão de índole ambiental, para ser sobretudo um caso de polícia. Mas vale sempre a pena mostrar onde está o outlet - e ter assim uma ideia da sua dimensão -, de forma a evidenciar a sua proximidade ao estuário do Tejo (zona de sapais e salinas), razão máxima para se ter incluído aquela área em Zona de Protecção Especial (ZPE) de Aves. A imagem que aqui coloco é do Google Earth, mostrando no canto inferior esquerdo o Freeport, agora mesmo a paredes-meias com as zonas de sapais e antigas salinas do estuário do Tejo (a cor verde). Penso que as aves não devem andar a fazer compras em lojas de desconto...

Aliás, choca-me particularmente ver algumas pessoas - muitas que até considero - a fazer alusões à pouca importância ecológica da área onde está o outlet pelo facto de estar inserido na zona da antiga fábrica da Firestone. De facto, parte dessa área, antes do outlet, estava algo debgradada, mas por não ter então qualquer ocupação constituía uma zona-tampão das áreas de maior importância. Relativizar isso demonstra alguma ignorância por se desconhecerem os pressupostos que devem reger as políticas (medidas) de conservação da natureza. Com o outlet, aquilo que aconteceu foi a pura eliminação dessa zona-tampão, daí que tenha sido, só por si, quase criminoso a aprovação daquele projecto.

É lince espanhol, caramba!

O Público continua a insitir em dar eco dos nascimentos de crias de Lynx pardinus (vd. aqui), mas cometendo sempre o «erro» de usar como, nome comum, lince ibérico. A menos que Portugal venha a ser anexado por Espanha, estes linces são tudo menos ibéricos, são apenas espanhóis, porque deste lado de cá já não há nem será bom que, caso se mantenha a política (ou ausência dela) de protecção ambiental, prossiga a ideia de trazer animais desta espécie de Espanha para o nosso país.

Importa-se de repetir?!

Maria João Burnay é a responsável do departamento de gestão das zonas húmidas do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, sendo por inerência directora da Reserva Natural do Estuário do Tejo. E esta senhora vem hoje dizer na comunicação social que, nas matérias de gestão de áreas protegidas, «temos de deixar de ser defensivos e ser mais pró-activos», concluindo que «não tenho medo do turismo nos mouchões, tenho expectativa e interesse». Daí que abra os braços para se acolher eco-resorts e quejandos nas ilhas estuarinas do Tejo. Ou seja, temos uma responsável do Ministério do Ambiente a apelar para ocupar uma zona sensível (em todos os aspectos), que está dentro de uma área protegida, integra a Rede Natura e é Reserva Ecológica Nacional. Ou endoidou ou o jornalista da Lusa (vd. aqui, via Público)não ouviu bem...

Lobos e hienas

Durante a semana passada, surgiram notícias - e muitos comentários na blogosfera - sobre um viaduto na auto-estrada entre Vila Real e Chaves, na zona de Vila Pouca de Aguiar, que terá custado acima de 100 milhões de euros para supostamente servir de túnel para lobos. E que estes alegadamente não o usavam.

Não tendo elementos para uma análise exaustiva, esta questão mostra como algumas medidas de cariz ambiental podem ser contraproducentes e mal compreendidas pelas populações. Arriscar construir um túnel de tão elevado custo sem garantias de que resolve o problema é um desperdício que apenas serve para garantir mais empreitada - e, portanto, mais lucro para os construtores. Aliás, eles nem se importam que haja muitas obras deste género.

Porém, fique-se a saber que, na minha opinião, coisas destas não devem ser consideradas medidas ambientais. Independentemente de se ter ou não conseguido que os lobos atravessassem o dito túnel, a verba é exageradamente elevada. Com muito menos se conseguiria criar, em outras zonas, uma melhoria das condições de habitat dos lobos e de outras espécies. Por isso, sempre advoguei que em vez de medidas mitigadoras de duvidosa eficácia se deveria antes impor programas e projectos de compensação ambiental. Sendo certo que, obviamente, isso jamais fosse condição para aprovar tudo - até porque, em excesso, poder-se-ia correr o risco de deixarem de existir zonas para as compensações ambientais.

Planeamento volúvel

Ontem saiu em Diário da República a aprovação de um conjunto de planos de ordenamento de albufeiras. Nisto, o que mais me chama a atenção são as alterações nas áreas de Reserva Ecológica Nacional que isso implicou em mais de uma dezena de municípios. Acredito, pelo que tem sido norma, que essas alterações tenham sido não acrescentos, mas sim reduções de área.

Mas independentemente de terem sido acréscimo ou reduções, é interessante reparar no carácter volúvel destes instrumentos de planeamento em Portugal, que têm funcionado sobretudo como formas de especulação e criação de mais-valias. Nada é perene no nosso país, basta a vontade de um Conselho de Ministros: o que ontem era protegido, hoje deixa de o ser. E há quem bata palmas de contentamento, com a conta bancária a inchar de mais-valias a encaixar num futuro breve. Tudo dentro da legalidade, claro.

O princípio do preservador-recebedor

A proposta da Indonésia, já secundada pelo Equador - e espera-se que seja seguida por outros países -, de que se crie um fundo de apoio para os países que detenham grandes áreas florestais, devido ao seu contributo para a retenção de dióxido de carbono, constitui uma ideia justa e que, aliás, deveria ser levada à prática noutros sectores.

Por exemplo, em Portugal deveriam os concelhos com áreas protegidas receber muito mais dinheiro do que as «migalhas» actualmente previstas no Orçamento Geral do Estado, tal como os concelhos abrangidas por bacias hidrográficas que constituem importantes origem de água ou de energia hidroeléctrica também deveriam ser compensadas. Tal como o princípio do poluidor-pagador, deveria começar-se a impor o princípio do «preservador-recebedor».

Ainda o Business & Biodiversity

Sobre este post na Ambio do Henrique Pereira dos Santos, em resposta ao meu texto (aqui) sobre o programa Business & Biodiversity não tenho muito a acrescentar. Apenas reafirmar que não está em causa se uma empresa tem ou não tem mácula ambiental. É mais uma questão ética. Muitas empresas, com este tipo de programas, choram lágrimas de crocodilo e esfregam as mãos porque, com estas parcerias, compram 
verde a preço barato.

Fui ver, com algum detalhe, os compromissos que, por exemplo, o BES assume com o programa B&B. Basicamente são estudos, promessas, um prémio monetário a atribuir a projectos de conservação (o que fica sempre bem) e investimentos em protecção de três espécies numa zona (Herdade da Poupa, em Idanha-a-Nova), onde o próprio BES tem interesses, pois ali possui um hotel de turismo rural que vive exactamente da biodiversidade.

Ou seja, o BES - e as outras empresas - estão neste programas apenas viradas para si mesmas, para os seus investimentos. Não têm uma postura social, isto é, não se comprometem a investir fora dos seus interesses. Não fazem aquilo que se pode chamar de mecenato ambiental. E, por isso, os benefícios para a sociedade são residuais.

Os protocolos lavam mais verde?

Henrique Pereira dos Santos, técnico do Instituto de Conservação da Natureza e que escreve também na Ambio, reagiu a este post, em que eu colocava as minhas reservas sobre os protocolos entre o ICNB e as empresas no âmbito do programa Business & Biodiversity. Escreveu ele o seguinte:

«(...) O ICNB tem tido um papel enzimático, não é responsável pelo que fazem as empresas no quadro da iniciativa. As empresas assumem compromissos públicos e é o público, por exemplo com posts destes, que leva as empresas a empenharem-se ou não nos compromissos que assumem.

Com certeza que o ICNB procura influenciar as decisões das empresas sobre biodiversidade e colabora com elas no sentido de integrar a Biodiversidade nos seus sistemas de gestão, mas não é o fiscal da iniciativa. Esse é o público.

Ainda que me faça alguma impressão a forma como seleccionas algumas empresas para suportar a tua tese e ponhas de lado as que contrariam a tua tese de que por regra as empresas aderentes têm posturas de conflito ambiental (e nem discuto sequer se tens razão na análise da postura das empresas que citas) não deixo de te perguntar: é melhor que essas empresas assumam estes compromissos ou não?».

Num aspecto, concordo com o Henrique: cabe ao público - ou seja, ao mercado -«fiscalizar» as empresas, sobretudo ao nível da coerência entre o seu «quotidiano» e as promessas bem-intencionadas num protocolo. Nesse aspecto, eu não posso, como cidadão, julgar aceitável que uma empresa prometa fazer uma gestão sustentável da floresta e depois diga que é bom gastar papel à fartazana. Eu não posso aceitar que uma instituição bancária (BES) prometa ser verde (até no logotipo), mas esteja maculada com cortes de sobreiros cheio de expedientes (ainda mais sendo reincidente) sem que tenha, até agora, decidido pelo abandono definitivo do projecto imobiliário (e já agora que transformem a zona a Herdade da Portucale num modelo de gestão ambiental). Eu não posso aceitar que uma cimenteira, como a Secil, prometa ter uma postura ambiental e ande a «comer» a Arrábida e não se importa de queimar lixos numa área protegida.

Claro que, independentemente destas máculas, é sempre bom que as empresas assumam compromissos ambientais, embora eu prefira que não apenas os assumam como os cumpram. Muitas empresas têm, de forma convicta, posturas ambientais. Mas para mim, verdadeiras posturas ambientais são aquelas que vão para além do simples cumprimento da legislação ou das regras do mercado. Por exemplo, não se pode aplaudir uma empresa que diga: «nós assumimos que cumpriremos a legislação ambiental», porque não nos fazem nenhum favor, é um dever e cabe à Administração fazer cumpri-la. Tal como não faz sentido que uma celulose defenda as florestas sustentáveis, sabendo que os mercados mais apetecíveis exigem que o papel seja proveniente de florestas sustentáveis.

Na minha opinião, uma empresa com verdadeira postura ambiental é aquela que investe fora do seu «core business» ou de uma forma que apenas indirectamente possa beneficiar do ponto de vista financeiro. Está acima de tudo, e antes de mais, uma postura social de cariz ambiental, embora seja certo que, legitimamente, lhe traga benefícios económicos. Contudo, isso não implica que uma mão lave a outra. Isto é, uma empresa não pode «enverdecer» a sua imagem maculada apresentando um projecto ambiental. Seria a mesma coisa que um ladrão se redimir do roubo, dando esmolas aos pobres (a menos que, como Robin dos Bosques, fosse entregar todo o pecúlio).

E onde aparece aqui o ICNB? Pois bem, o Henrique defende que esta entidade tem «um papel enzimático» e que «colabora com elas no sentido de integrar a Biodiversidade nos seus sistemas de gestão, mas não é o fiscal da iniciativa». Pois bem, então não está lá a fazer mais do que servir de «ramo de flores». Primeiro, porque as empresas não precisam de «enzimas», mais ainda do ICNB – as grandes empresas sabem e, se não sabem, contratam (contratam para tudo e mais alguma coisa, porque não também neste sector?). Segundo, como entidade da Administração Pública, o ICNB deve ter uma atitude equidistante das empresas privadas. Não é uma questão de «dormir com o inimigo» (nem eu vejo estas empresas como inimigas, longe disso...), mas sim de independência em situações em que, no âmbito das suas competências, o ICNB tenha de agir em matérias relacionadas com essas empresas.

Mas, independentemente disso, para as empresas do programa Business & Biodiversity é interessantíssimo que haja o «patrocínio» do ICNB, porque em termos de marketing a «coisa» funciona bem, mas não me parece que dê garantias de que os seus projectos em prol da biodiversidade melhorem. Aliás, não vi ainda nada que se possa apontar às empresas que tenha deixado de existir depois da assinatura dos ditos «protocolos verdes». Mas talvez seja desconhecimento ou distracção da minha parte...

Nota: Agradeço as atentas correcções relativamente à Secil do Outão e não Cimpor, como escrevi na primeira versão. Mas a Cimpor também tem máculas, ai isso tem...