Ciclo de debates ENERGIA E AMBIENTE na livraria Almedina do Atrium Saldanha

Na próxima semana inicia-se um ciclo de debates na livraria Almedina do Atrium Saldanha (Lisboa) sobre Ambiente e Energia, numa parceria com a Agência Municipal de Energia e Ambiente (Lisboa E-Nova).

A primeira sessão realiza-se já na terça-feira, dia 23 de Março, pelas 19:00 horas, subordinada ao tema «A CONFERÊNCIA DE COPENHAGA E O CLIMATEGATE», com a presença de João Corte Real (Universidade de Évora) e Virgílio de Azevedo (jornal Expresso), e com moderação de José Delgado Domingos (Presidente da Lisboa E-Nova e professor catedrático jubilado do Instituto Superior Técnico).

Nesta sessão serão apresentados e discutidos os argumentos científicos emredor do aquecimento global por um reconhecido e prestigiado climatologista internacional. E será debatido o papel da ComunicaçãoSocial na formação da opinião pública, através de um jornalista experiente que assistiu à Conferencia de Copenhaga.

Consulte o programa completo está aqui.

O Al Gore português

O título é uma inocente brincadeira (sugestão minha) para chamar a atenção. O resto, fala por isso. A entrevista publicada hoje na revista NS, feita por mim, a Filipe Duarte Santos, sobre alterações climáticas e questões relacionadas, pode ser lida aqui (temporariamente) e aqui (em definitivo).

Os acasos

A TSF anda a passar o programa «Energia da Água – Terra-a-Terra Especial», que só por um acaso é patrocinado pela EDP. Também por outro acaso, «Energia da Água» é o lema de uma campanha da EDP que tem inundado com publicidade enganosa os mais diversos meios de comunicação. Também por outro acaso, a barragem do Baixo Sabor foi tema de discussão do programa deste fim-de-semana. Por ainda mais outro acaso, o suposto debate não teve a participação de ambientalistas. Outro acaso mais, de entre os «nossos convidados», como se diz na página da TSF, dos cinco participantes, tiveram três pessoas ligadas ao projecto da EDP: Ferreira da Costa, director de projectos e investimentos da EDP, Pedro Beja, coordenador científico do projecto da EDP, e Neves Carvalho, director de sustentabilidade e ambiente da EDP. O último acaso é o pograma ter sido conduzido por um jornalista da TSF, Joaquim Ferreira. Ouvi 15 minutos de programa e desliguei. Parabéns à empresa de comunicação. Mais uma machadada no jornalismo isento e independente.

Têm um dedinho para «boas» escolhas

O Governo tem uma pontaria na escolha dos seus parceiros. Depois de, pouco tempo depois de se apresentar o Magalhães, se ter ficado a saber que a JP Couto tinha problemas fiscais, agora diz aqui o Público que «a empresa Energie, da Póvoa de Varzim, perdeu a certificação de produtora de equipamentos solares térmicos».

A dita empresa (vd. O embuste, dizem eles), recordemo-nos, como também se diz no Público, recebeu em finais de Março uma pomposa visita do primeiro-ministro e do ministro da Economia no âmbito da promoção à compra de painéis solares térmicos e tinha sido enaltecida pelo seu projecto. O problema é que aquilo não era energia solar; era um embuste. Agora esperemos que não haja umas trapalhadas á moda lusitana e não se invente uns certificados para financiar como renovável algo que não o é.

Não quero ouvir mais

Oiço estarrecido o ministro da Economia, Manuel Pinho, em entrevista na TSF feita pelo director do Diário de Notícias e do director desta rádio. Passeia-se o dito governante com mentiras e propaganda atrás de propaganda - desde assumir que produzimos 43% da electricidade por renováveis no ano passado (andámos por volta dos 25%) até de sermos campeões na eficiência energética (somos os piores em relação à UE-15), passando pelo crescimento espantoso do turismo (onde?, se estagnámos em relação há uma década) -, enquanto os entrevistadores nada rebatem. Desligo o rádio. E acreditem que não é por causa do que diz o ministro, que está ali a fazer o seu trabalho...

O embuste, dizem eles

Quando até Eduardo Oliveira Fernandes, ex-secretário de Estado do Ambiente de António Guterres e um dos mais reconhecidos académicos em energias renováveis, diz que isto é um «embuste», percebe-se melhor que a política energética do Governo e a dupla de mercadores Sócrates-Pinho andam sim a tratar das suas «vidinhas» (e dos seus correligionários empresários) e não do interesse público. É uma pena ver como as energias renováveis andam a funcionar como um puro negócio especulativo.

Energia com baixo nível

Cada vez mais os negócios estatais ao redor do ambiente parecem um negócio de almocreves. Primeiro porque o objectivo fundamental dos políticos não é tanto o benefício da economia e do bem estar social, mas sim a promoção e «transporte» de mercadorias de certas empresas, como tudo indica que se está a passar com os painéis solares. Depois, porque o estilo de conversa se assemelha mesmo a um bando de recoveiros, como se viu aqui.

Apagão socialista

É por isto que se torna necessário construir mais barragens, construir mais parques eólicos, construir mais centrais térmicas, quiçá construir mais centrais nucleares.

Aleluia

Isto sim: o apoio fiscal para instalação de painéis solares para aquecimento de águas é uma medida em prol da eficiência energética e de aproveitamento dos recursos renováveis. Já demorava, mas parece que vem aí, pela promessa do primeiro-ministro. Em vez de se continuar a promover a produção de electricidade - obviamente para ser gasta, mesmo quando vem de energias ditas limpas (que não são, por completo), que por ser negócio acaba por agravar as contas da electricidade -, é sempre melhor reduzir os consumos, mantendo o conforto, e desse modo beneficiar a factura eléctrica dos cidadãos. Portanto, eis aqui o meu elogio. Mais vale tarde do que nunca.

No país do faz de conta

Na entrevista da semana passada do primeiro-ministro na SIC já a propaganda mentirosa sobre as energias renováveis se espraiava em todo o esplendor. José Sócrates, que pouco mais tem para mostrar, para além do Magalhães, repetia que Portugal produzira em 2008 mais de 40% de electricidade por via renovável. Eu aqui, em Setembro último, já explicava como a marosca era feita, porquanto então as fontes renováveis só estavam a contribuir com cerca de 25% da produção de electricidade. Hoje, a Quercus vem também denunciar isso mesmo e mostrar mais uma vez que os 42% de energia renovável em 2008 é uma miragem, fruto de umas trocas e baldrocas contabilísticas; o valor afinal ficou-se pelos 26%. Ou seja, fazemos de conta que somos todos renováveis, não o sendo.

Estrago da Nação na Lisboa e-nova

No passado dia 27 de Novembro estive, a convite da Lisboa e-nova, a falar sobre energia, ambiente e, claro, o estrago da Nação. A apresentação oral em PodCast e o Powerpoint (que tem dados actuais interessantes) podem ser consultados aqui.

Uma ténue luz que se acende

O despacho do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa favorável à providência cautelar da Plataforma Sabor Livre, «decretando» assim a suspensão das obras da barragem do Sabor por caducidade da declaração de impacte ambiental constitui uma pequena vitória. Mas sobretudo demonstra mais uma vez a postura submissa do nosso Ministério do Ambiente no seio do Governo.

Eu não quero acreditar que ninguém da rua do Século, a começar pelo ministro e a passar pelos secretários de Estado (são todos doutorados), não saiba fazer contas de somar para contar os dias e concluir que o prazo da declaração de impacte ambienral já tinha expirado, além de não se poder fazer tábua rasa de legislação nacional e comunitária.

Obviamente que falo numa pequena vitória porque não acredito que a postura do Governo e do Ministério do Ambiente (que só sabe fazer amen) se modifique com esta decisão judicial. Vão recorrer, obviamente, até encontrar quem, nas instâncias judicais a venha acolher (e isso vai acontecer, não duvidem...). Mas talvez permita dar mais algum tempo para certas pessoas poderem reflectir sobre o que se ganha e o que se perde com a submserão do vale do Sabor.

O acessório e o essencial

Ontem foi mais um dia de foguetório energético. O Governo aproveitou a «inauguração» de uns pequenos equipamentos de produção de energia maremotriz (que nem é o primeiro a nível mundial) para anunciar que Portugal quer um «cluster» para a energia das ondas. A coisa daria para rir não fosse o caso de a generalidade da comunicação social «embarcar» (o que nem é despropositado, estando o mar em cenário) nesta pura jogada de marketing político e de alguns negócios à mistura. De facto, se outras coisas mais não houvesse, estamos a falr de um «parque de ondas» com uma potência de 2,25 mega-watts (MW).

O «mega» enche o ouvido, mas em electricidade 2,25 MW são coisas ridículas. Significa, com base na potência total existente em Portugal, um aumento «extraordinário» de cerca de 0,015%!!! Ou seja, não aquece nem arrefece. Mas para quem lê e vê o foguetório do Governo em matérias que se relacionam com energias renováveis, desconhecendo isto, pensa que estão a vender lebre, quando na verdade nem gato é.

Significa isto que defendo a irrelevância deste projecto? Claro que não, mas assusta-me este embandeirar em arco e a pressa em anunciar a criação de «uma sociedade semelhante à Parque Expo que permita agilizar todos os processos de licenciamento, através de um regime de excepção», de modo a «garantir os pontos de ligação das futuras centrais à rede eléctrica nacional», cujos custos «serão posteriormente repassados para o consumidor final».

Ora, é aqui que há negócio na cotsa - moscambilha, em linguagem informal. Tal como há dois anos sucedeu com o famigerado parque fotovoltaico no Alentejo - e acontece, em larga medida, com a energia eólica - estas coisas do «cluster» acabam por trazer mais vantagens para os grupos económicos do que para os consumidores. Ou seja, o Governo abre os braços aos investidores para que desenvolvam os seus negócios mesmo que do ponto de vista económico não sejam compensadores, porque há sempre o consumidor a pagar a factura sob a forma de tarifas mais elevadas ou do pagamento das infra-estruturas de ligação à rede eléctrica.

Em suma, o crescimento da energia renovável em Portugal tem estado a ser sustentado pelo consumidor final, mas não deveria assim ser. Algo está desvirtuado quando os recursos endógenos (sobretudo vento e sol, e agora mar) se tornam mais caros para o consumidor do que os recursos exógenos (carvão, gás natural e fuel). E se assim sucede é porque este Governo quis ter um crescimento artificial e rápido (insustentável economica e socialmente), porque oferece (à custa do consumidor) demasiadas benesses aos investidores. É um pouco como aconteceu com a Campanha do Trigo do Estado Novo: cultivou-se onde se devia e onde não se devia, porque havia garantia de compra a preços apetecíveis. O resultado sabe-se: deu a curto prazo, foi desastroso a médio e longo prazo.

O actual panorama nas energias renováveis leva a que, actualmente, os investidores não precisam de ter dinheiro: basta-lhes ter crédito bancário e os ganhos pelas receitas inflacionadas (à custa dos consumidores, repita-se) permitem-lhes pagar os juros e amortizações e ficar ainda com um bom lucro. Quando um Governo, por pressão dos consumidores, terminar com a «mama», veremos muitos cemitérios de parques eólicos, pois só sobreviverão aqueles que, na verdade, têm sustentabilidade económica e ambiental. Mas quem sair, deixando esses cemitérios, fez um excelente negócio...

Mas poder-se-ia dar até o caso de isto ser um «custo» a pagar pela necessidade de aumentarmos a produção eléctrica por energias renováveis. Porém, os números acabam por mostrar que estamos ainda muito longe de sermos um paraíso nas energias renováveis, por muito que o Governo diga o contrário, Olhando para as estatísticas da REN até Agosto de 2008 temos a seguinte situação neste ano em termos de origens da electricidade consumida:

• Renovável (hídrica, eólica e fotovoltaica) - 8.344 GWh - 24,9%

• Térmica (centrais a gás, carvão, co-geração, etc.) - 18.790 GWh - 56,2%

• Importação (proveniente sobretudo de centrais térmicas e nuclear) - 6.322 GWh - 18,9%

Em termos da proveniência (origem territorial) dos recursos temos então:

• Recursos endógenos - 8.344 GWh – 24,9%

• Recursos exógenos (importação de electricidade ou de combustíveis para a produção de electricidade) – 25.112 GWh – 75,1%

Donde resulta que apenas um quarto da electricidade que consumimos este ano é proveniente de recursos renováveis e endógenos – o que, convenhamos, está longe do paraíso «construído» por este Governo.*

Poderia escalpelizar ainda mais outros aspectos. Mas fico apenas por mais este: se compararmos os primeiros oitos meses de 2008 com período homólogo de 2007, verificaremos que em termos absolutos as centrais térmicas nacionais registam um acréscimo de 4% na produção, o que indicia que talvez pouco se alterou em termos de emissões de dióxido de carbono devida à produção de electricidade**.

* - Este valor será, obviamente, corrigido pelo Governo no âmbito daquilo que está estabelecido nos diplomas comunitários, porque haverá depois uma correcção feita com base no coeficiente de hidraulicidade, que mede se um ano é seco ou húmido. Como este ano civil está a ser mais seco do que o normal, haverá uma correcção para cima (sempre artificial, portanto). Por isso, não se admirem se o Governo vier, no final do ano, anunciar que produzimos mais de 50% da electricidade por via renovável não acreditem. A realidade é, por uma directiva comunitária, susceptível de ser deturpada.

** - É provável até que tenha ocorrido uma ligeira diminuição das emissões, mesmo se aumentou a produção eléctrica por via térmica, pois noto, na página da REN, que as centrais térmicas do Carregado e da Tapada do Outeiro (a gás natural) produziram em 2008 muito mais do que as centrais de Sines e do Pego (a carvão), ao contrário do sucedido em 2007. As centrais a gás natural emitem, por GWh, um pouco menos que as de carvão, por isso, admito que terá até ocorrido uma ligeira diminuição, embora não retire aquilo que é um paradoxo nacional: grande aposta nas renováveis mas sem impacte nas produção por via de energias não renováveis.

Proibido dizer asneiras

Uma pessoa ouve o primeiro-ministro em loas à aposta portuguesa nas energias renováveis - leia-se construir barragens e parques eólicos - e depois sabe da multa da Junta de Freguesia da Ericeira por fabricar biodiesel para uso próprio ou então lê que em Aveiro um autocarro eléctrico de turismo não pode andar na via pública por falta da transposição de uma directiva comunitária (vd. aqui) e apetece-lhe, enfim, usar linguagem vernácula.

Neoliberalismo socialista e barragens

Vital Moreira, no Causa Nossa, no post Antologia do dislate político, passa um atestado de irresponsável e de demagogo a um comentador da SIC (que identica de direita... esta mania de se ser maníqueista) por criticar o plano das barragens hidroeléctricas.

Para isso, advoga este constitucionalista (e grande ideólogo da nova visão socialista do Governo) que, para além do seu «mérito intrínseco» e de baixarem a dependência energética do país, as barragens «são um excelente negócio para as finanças públicas, pois não só não custam um cêntimo aos contribuintes como ainda por cima rendem ao Estado muitos milhões de euros à cabeça, por cada concessão».

Passando por cima dos mérito intrínseco - Vital Moreira remete para a página do Governo -, convém dizer duas coisas:

a) a dependência energética somente marginalmente diminui com a produção hidroeléctrica, porque a electricidade apenas representa 20% da energia consumida no país e os consumos de electricidade têm estado a aumentar, pelo que não se tem verificado uma diminuição das importações de combustíveis fósseis. A dependência diminui-se consumindo menos - ou consumindo melhor, o que pode ser feito produzindo mais.

b)as barragens custam dinheiro aos contribuintes, ao contrário do que diz Vital Moreira - basta ver o que os sucessivos Governos têm gasto, e irão gastar, com os fenómenos de erosão costeira. E nem vale a pena referir outras questões ambientais, que também custam dinheiro aos contribuintes. Mas, além disso, as barragens custam aos consumidores de electricidade. Ou será que a electricidade produzida por essas barragens será de borla? Não pagarão os consumidores, através da tarifa, os investimentos as empresas promotoras das barragens?

c)sobre o rendimento do Estado das concessões, é uma visão, no mínimo, neoliberal. Ou seja, tudo é bom para o Estado se com isso ganhar dinheiro. Na mesma linha, os famigerados PIN também são bons porque são bons para o Estado.

Hoje estou corrosivo

O Governo anunciou anteontem que está a elaborar uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Leia-se: vamos fazer que fazemos, aplicaremos mais uns impostos e continuaremos a construir estradas que a crise do petróleo há-de um dia acabar.

E tudo o negócio levou...

Qual potencial de vento, qual energia renovável, qual redução das emissões de dióxido de carbono... o Governo e os empresários das eólicas estão é mais interessados em negócio. Em bons negócios, com bons apoios públicos. Ou seja, connosco a pagar (vd. aqui)

Energia vista pelos outros

Chamo a atenção para este interessante trabalho da BBC sobre as energias renováveis em Portugal. Pelo que observei, toda a abordagem é grandiloquente e muito elogiosa (embora falando também dos impactes ambientais), mas falta dizer, talvez, que Portugal foi a par da Espanha os países da União Europeia que mais cresceram em termos de emissões de dióxido de carbono e aquele que pior evolução teve em termos de intensidade energética.

O princípio do preservador-recebedor

A proposta da Indonésia, já secundada pelo Equador - e espera-se que seja seguida por outros países -, de que se crie um fundo de apoio para os países que detenham grandes áreas florestais, devido ao seu contributo para a retenção de dióxido de carbono, constitui uma ideia justa e que, aliás, deveria ser levada à prática noutros sectores.

Por exemplo, em Portugal deveriam os concelhos com áreas protegidas receber muito mais dinheiro do que as «migalhas» actualmente previstas no Orçamento Geral do Estado, tal como os concelhos abrangidas por bacias hidrográficas que constituem importantes origem de água ou de energia hidroeléctrica também deveriam ser compensadas. Tal como o princípio do poluidor-pagador, deveria começar-se a impor o princípio do «preservador-recebedor».

A lata não tem limites

Nesta notícia conta-se que José Sócrates, durante a cerimónia de assinatura da parceria internacional sobre o mercado de emissões de carbono, José Sócrates pediu desculpa pela «imodéstia», antes de apresentar país como exemplo a seguir em termos de energias.

E isto porque «colocámos a fasquia em 45 por cento do consumo de electricidade, a partir de energias renováveis, já em 2010», e também porque «em 2005, Portugal foi o pais da UE que mais cresceu na capacidade de produção de energia eólica» e ainda porque « em 2006, tivemos o segundo maior crescimento» e, para finalizar, porque «em 2007 e 2008, temos esperança de nos manter na liderança ao nível da utilização do vento como fonte de energia».

Ora, nem me apetece estar aqui a desmontar este discurso. Já muitos posts escrevi sobre o facto de o crescimento da energia eólica não estar sequer a «tapar» o crescimento dos consumos totais de electricidade. Já também aqui referi que a electricidade representa apenas 1/5 da energia consumida em Portugal e que a energia eólica atinge menos de 2%.

Mas acho que é preciso ter lata para fazer um discurso «imodesto» em que apresenta o caso português como um modelo para a Europa. As imagens que apresento em baixo (que mostram a evolução de Portugal nas emissões de CO2 desde 1990 - base 100) falam bem por si.