12/27/2007
Enterrar dinheiro
12/24/2007
12/22/2007
Planeamento volúvel
Mas independentemente de terem sido acréscimo ou reduções, é interessante reparar no carácter volúvel destes instrumentos de planeamento em Portugal, que têm funcionado sobretudo como formas de especulação e criação de mais-valias. Nada é perene no nosso país, basta a vontade de um Conselho de Ministros: o que ontem era protegido, hoje deixa de o ser. E há quem bata palmas de contentamento, com a conta bancária a inchar de mais-valias a encaixar num futuro breve. Tudo dentro da legalidade, claro.
12/20/2007
O Estado não deveria ser como uma empresa?
Agora, imaginemos (vd. aqui, porque é verdade) que um ministro do Ambiente propõe que a Águas de Portugal invista no Brasil – apesar de haver tanta necessidade de investimento em Portugal – e que o presidente da Águas de Portugal diz amen, e que passado uns anos o Estado tem de se encaixar um prejuízo de 100 milhões de euros, o que acham que acontecerá?
Eu respondo: nada! Porque o ministro do Ambiente é agora primeiro-ministro e o presidente das Águas de Portugal é agora ministro das Obras Públicas.
12/18/2007
Pedro e o lobo
A montanha pariu um rato
12/17/2007
Um ministro impressionável
Mas o ministro do Ambiente português, Nunes Correia, parece que esteve num filme diferente e veio dizer-nos, via Agência Lusa, que a Conferência de Bali registou momentos de «grande tensão e suspense» e de um «dramatismo enorme». Impressiona-se com pouco, o nosso ministro...
12/15/2007
Bacalhau e bom proveito
Surgiu na blogosfera – e não só – uma polémica em torno da sugestão dos ambientalistas que recomendaram que se reduzisse o consumo de bacalhau no Natal por causa da regressão desta espécie. Gostaria de fazer uma premissa incial: não concordo, na maior parte dos casos, com a mensagem que alguns ambientalistas transmitem para alertar sobre algum problema; porém (e sabe-se bem isso nos media), por vezes na selecção dos «soundbytes» a imprensa sintetiza explicações e destaca as «bojardas» mais polémicas.
Posto isto, é certo que os portugueses não são os únicos «devoradores de bacalhau». Se assim fosse, cada português teria que despachar 84 Kg/ano de fiel amigo (e, na verdade, cada português, no total de toda a bicheza com escamas anda em pouco menos de 60 Kg/ano, o que até, salvo erro, o valor mais elevado da UE). Muitos outros países europeus e não só dão ao dente com bacalhau na boca. E não surpreende, visto que esta espécie é a 12ª mais pescada a nível mundial.
Ora, a questão essencial é saber se essa aparente abundância justifica alarmismos do género «não coma tanto bacalhau». E aí depende das perspectivas, sendo assim necessário olhar e analisar indicadores. Se actualmente se captura, por ano, um pouco menos de 900 mil toneladas, talvez o facto de na década de 60 se ter pescado por ano quase sempre mais de 3 milhões toneladas (o recorde foi em 1968 com cerca de 3,94 milhões de toneladas) mostre que algo não está a correr bem.
Esta profunda regressão (estamos a falar numa redução de mais de 75% nas capturas em apenas 40 anos!) poder-se-ia justificar por uma questão de menor procura (esforço de captura diminuia) ou então por uma exasutão dos stocks (captura diminui por razões ecológicas de sobrepesca anterior). Ora, é nesta segunda hipótese em que se encontra o bacalhau: o esforço de pesca foi excessivo (e não é de agora) e não está a ocorrer uma reposição sustentável dos stocks.
Obviamente que não é por deixar de se comer bacalhau num Natal que as coisas mudam. Nem será previsível que o bacalhau desapareça completamente. O problema será outro, sobretudo económico. A pesca do bacalhau é apetecível apenas quando pescado em grandes quantidades e, por isso, naturalmente que agravando-se a «oferta» no mar começará a diminuir o esforço de pesca, o que garante a sobrevivência do bacalhau como espécie, mas não como espécie de interesse comercial. Donde advirá, nessas circunstãncias, que o bacalhau aumentará ainda mais de preço, transformando-se num produto alimentar de luxo (diminuindo a oferta no mercado, aumenta o preço unitário). Mas, em suma, nunca será previsível que ocorra uma simples extinção do bacalhau. Pode sim «extinguir-se» como peixe comummente usado na gastronomia portuguesa.
Porém, pode ser até que este problema nem se coloque. Há cerca de um ano tive conhecimento de que existem aquaculturas de bacalhau em exploração, embora com quantidades ainda bastante reduzidas! De acordo com dados da FAO, essa exploração terá até começado nos finais dos anos 80, tendo atingido 3.812 toneladas em 2004. Será actualmente uma gota de água nas capturas totais (não chega a meio por cento), mas pode ser que evolua no futuro e que aconteça com o bacalhau aquilo que ocorreu com a dourada. De facto, a dourada até aos anos 60 era apenas capturada no mar, mas agora é maioritariamente de «aviário» (o ano de 1991 foi o último em que as capturas em mar foram superiores às de aquacultura; e em 2004 as capturas em mar representavam menos de 9% do total de toda a dourada capturada). Resta saber se a aquacultura de bacalhau pode ter crescimento similar e, sobretudo, se o sabor será semelhante ao que actualmente comemos, mas sobre esta última parte saberás melhor do que eu.
Deixo aqui um link dos dados do Ecoline (que tratei há cerca de um ano), onde basta clicar no bacalhau, na info, para se ver a evolução das capturas de bacalhau nas últimas décadas.
12/12/2007
Extremismos duplos
Por mim, não assino este abaixo-assinado porque, pela primeira vez, se vê uma autoridade exercer a lei de forma igualitária e rigorosa - e as vantagens superam as desvantagens (que devem, é certo, ser discutidas). Mas, por exemplo, assinaria um abaixo-assinado no sentido de atribuir as competências de fiscalização da água para consumo humano à ASAE em vez de continuar no insonso Instituto Regulador de Águas e Resíduos. É que enquanto por exemplos um suinicutor pode ser multado se não der água com qualidade aos seus porcos, aos autarcas portugueses nada acontece se derem água de má qualidade às suas populações. E a água contaminada é, provavelmente, uma das causas principais de doenças do foro alimentar.
12/09/2007
Ainda os plásticos
12/05/2007
Sugestão ao Ministério do Ambiente
Ideia idiota
Vem isto a pretexto da ideia do Ministério do Ambiente em aplicar uma eco-taxa de 5 cêntimos aos sacos de plástico. E isto porque os referidos sacos dificultavam «as operações de recolha e tratamento de resíduos sólidos» e afectavam «as redes de saneamento de águas e contribuindo para a deterioração da paisagem e para a poluição». Ora, parece-me a mim que, por estranho que possa parecer, os sacos de plástico até facilitam as operações de recolha de lixos (imaginemos como seria despejar o lixo directamente nos contentores ou, como é o caso da minha rua, em plena via público porque a autarquia de Lisboa não coloca aqui qualquer contentor). Além disso, os sacos de plástico das compras podem ser reutilizados substituindo os normais sacos do lixo (por exemplo, há que não os compro). Por outro lado, não me parece que seja por causa de sacos de plástico que as redes de saneamento são afectadas.
Mas onde achei mais piada a esta proposta - e que mostrou que a «coisa» tinha pouco de ambientalista mas sim de um simples imposto - foi no destino da verba recolhida. Tratando-se de um imposto que tinha como objectivo reduzir os problemas na área dos resíduos e águas residuais, não fazia nenhum sentido que as verbas fossem destinadas às áreas protegidas. Dava a ideia de que alguém terá andado a magicar onde ir sacar mais uns punhados de cobres aos cidadãos. Alguém de pouco senso ter-se-á lembrado dos sacos de plástico. Esdrúxula ideia que, poucas horas depois de sair no jornal Público, foi deitada ao lixo.... talvez num saco de plástico.
11/30/2007
Um secretário alheado
E já agora, anunciou ele também que o documento será colocado em consulta pública no primeiro trimestre do próximo ano. Será, pergunto, uma consulta pública do género daquela anunciada pelo ministro do Ambiente para o Plano Nacional das Barragens? Ou seja, que é feita mas não serve para nada porque a decisão está atomada?
11/27/2007
Estradas sim, hospitais não
Eis aqui o conceito de desenvolvimento e de justiça propalada pelo Governo: estradas numa região sem gente. Com estradas mostraremos aos espanhóis que não precisamos deles. Mas já agora mantenham eles os hospitais nas cidades junto à fronteira. Disso os portugueses continuarão a necessitar...
O princípio do preservador-recebedor
Por exemplo, em Portugal deveriam os concelhos com áreas protegidas receber muito mais dinheiro do que as «migalhas» actualmente previstas no Orçamento Geral do Estado, tal como os concelhos abrangidas por bacias hidrográficas que constituem importantes origem de água ou de energia hidroeléctrica também deveriam ser compensadas. Tal como o princípio do poluidor-pagador, deveria começar-se a impor o princípio do «preservador-recebedor».
11/26/2007
O mundo dos advogados
11/25/2007
Lágrimas de corcodilo
No Reportagens Ambientais, coloquei um dos capítulos do livro «Estrago da Nação». Tem já mais de quatro anos, mas mantém-se actual.
Cumprir com o nosso dinheiro
- com o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, revisto em 2006, elencando um conjunto reforçado de medidas internas de redução de emissões;
- com o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, em fase final de aprovação, e pelo qual se limitam as emissões do sector industrial e electroprodutor;
- com o Fundo Português de Carbono, pelo qual se investirá até 348 milhões de euros até 2012 para aquisição de créditos de redução de emissões.
No caso do PNAC, as medidas são tão pífias e praticamente sem ser aplicadas que as reduções serão quase irrisórias. No caso do PNALE, as benesses concedidas às indústrias não vão aplicar, para elas, qualquer esforço de redução, passando a nós, contribuintes, a batata quente.
Resta assim o Fundo Português de Carbono – ou seja, os tais 348 milhões de euros até 2012. Mas, pergunta simples e pertinente: mas o que é este fundo senão financiado por receitas provenientes dos impostos pagos pelos contribuintes? Ou seja, Portugal cumprirá porque os contribuintes portugueses pagam. E se pagam, porque o Governo em muitos casos foi negligente – e até promoveu o aumento das emissões de dióxido de carbono, aumento esse que não se repercutiu em melhoria económica –, deveríamos ser, pelo menos, mais respeitados e não nos julgarem parvos. É que cumprir um protocolo com o dinheiro dos outros é muito fácil.
11/20/2007
O País (In)Sustentável
11/19/2007
Obrigado, santo xará
Foi um erro
O resto do jogo só não foi um bocejo porque a boca não quis abrir por causa do frio. Mas a minha mente desejava ardentemente que uns quantos grupos de cinco polícias da pesada fossem ao relvado e arrastassem os jogadores como fizeram com o outro na bancada.
11/18/2007
A demissão florestal
Nota: Sobre a questão do nemátodo voltarei ao tema, em breve.
Fogo para aquecer
11/12/2007
1000 posts depois ainda dura...
Um Dia por Lisboa, no Teatro São Luiz
Estarão também disponíveis “Speakers Corner”, cabines com sistema de gravação, onde qualquer pessoa poderá deixar os seus depoimentos e opiniões sobre os temas em discussão
O Tejo de Lisboa
António Câmara
Gonçalo Ribeiro Telles
Pedro Prista
Rui Tavares
Augusto Mateus
Raquel Henriques da Silva
José Sarmento Matos
A margem ribeirinha, função e projectos
Nuno Teotónio Pereira
Mário Alves
Luis Ribeiro
João Belo Rodeia
Jorge Gaspar
Rui Alexandre
Duarte Mata
João Gomes da Silva
A administração da margem ribeirinha
João Carvalho
Nuno Portas
José António Pinto Ribeiro
Paulo Saragoça da Matta
Henrique Andrade
Claudia Brandão
Debate Institucional
Fonseca Ferreira
António Costa
Manuel Salgado
Manuel Frasquilho
José Miguel Judice
Rolando Borges Martins
11/08/2007
Uma no cravo, outra na ferradura
Apenas gostava de fazer notar duas questões:
a) mais uma vez a Justiça mostra que é muito complexa e que, por vezes, parece um jogo de futebol: tivemos duas deliberações favoráveis à providência cautelar - Tribunais Central Administrativo do Norte e Administrativo e Fiscal de Coimbra – e agora uma decisão contrária do Supremo Tribunal Administrativo que faz valer a sua posição.
b) o caso não vai ficar por aqui, porque a acção principal ainda vai ser julgada, o que, receio, traga novas peripécias a esta(e) interminável novela(o)
Reportagem sobre microcrédito
Chuva ou fogo, eis a questão!
No Verão deste ano, como no do ano passado, não ardeu muito porque anormalmente choveu. Este Outono arde (mesmo com temperaturas amenas, quanto muito primaveris, inferiores a 25 graus) porque anormalmente não chove há mais de duas semanas. Em conclusão: quando chove não arde, quando não chove arde. É este o linear fenómeno dos fogos em Portugal.
11/04/2007
Onde estão os bombeiros voluntários?
Vejamos, em concreto: no momento em que escrevo (18:00 horas) estão quatro incêndios não circunscritos, a saber
- Arcos de Valdevez, que começou às 8:20 horas e tem apenas 15 combatentes
- Montalegre, que começou às 13:02 horas e tem apenas 15 bombeiros, mas segundo indicações da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) alguns são do ICNB, pois está a lavrar em zona do Parque Nacional da Peneda-Gerês
- Vinhais, que começou às 16:32 horas e que, segundo a ANPC, estão 13 combatentes a caminho (mais de uma hora a lá chegar)
- Ponte da Barca, que começou às 17:07 horas e tem 6 combatentes.
É certo que estando as temperaturas baixas e a humidade relativa elevada, estes incêndios podem não causar grandes estragos, mas acabam por mostrar que o sistema de voluntariado não existe e apenas está travestido durante o Verão porque os voluntários são pagos. E, portanto, mais uma razão para que sejam profissionalizados e responsabilizados.
Ainda o Business & Biodiversity
verde a preço barato.
Fui ver, com algum detalhe, os compromissos que, por exemplo, o BES assume com o programa B&B. Basicamente são estudos, promessas, um prémio monetário a atribuir a projectos de conservação (o que fica sempre bem) e investimentos em protecção de três espécies numa zona (Herdade da Poupa, em Idanha-a-Nova), onde o próprio BES tem interesses, pois ali possui um hotel de turismo rural que vive exactamente da biodiversidade.
Ou seja, o BES - e as outras empresas - estão neste programas apenas viradas para si mesmas, para os seus investimentos. Não têm uma postura social, isto é, não se comprometem a investir fora dos seus interesses. Não fazem aquilo que se pode chamar de mecenato ambiental. E, por isso, os benefícios para a sociedade são residuais.