3/31/2008
É lince espanhol, caramba!
3/11/2008
Universidade de Coimbra a património mundial
O Inferno vai ficar mais cheio
3/08/2008
Ele não se conteve ou os tiques do despotismo
3/06/2008
Hot Topic
Chegou-me hoje, amável oferta da Dom Quixote, este livro: Hot Topic, que faz uma abordagem que, à primeira vista, me parece interessante e construtiva em torno das alterações climáticas.Irei lê-lo quando puder para dar uma opinião mais avalizada.Sinopse:
As alterações climáticas são, indubitavelmente, um tema quente. Após anos de cepticismo, o mundo despertou para o perigo e começa a procurar informar-se sobre o assunto.
Ao longo dos últimos dois anos, novas descobertas científicas provaram finalmente que os seres humanos são responsáveis pelo aquecimento a que assistimos agora. A primeira onda de reacção ao aquecimento global, que ainda está a decorrer, foi o despontar da consciência popular de que existe um problema.
Contudo, a nossa visão não é excessivamente dramática. Acreditamos piamente que poderemos resolver o problema das alterações climáticas, ao mesmo tempo que mantemos um bom estilo de vida e permitimos que as economias cresçam.
Hot Topic é um relato inteligente de todo o repto das alterações climáticas – científico, tecnológico, político e social –, numa abordagem global: como todos nos metemos nesta confusão e o que todos temos de fazer para a resolver.
Claro que vamos ter problemas independentemente das acções que tomarmos agora.
É demasiado tarde para impedir pelo menos algumas mudanças perigosas e, se queremos proteger-nos, teremos de começar a construir defesas agora.
Hot Topic será o guia indispensável, abrangente e conclusivo das alterações climáticas.
Isto vai sair bem caro aos nossos bolsos
A coisa explica-se de forma mais ou menos fácil. Neste momento, conjunturalmente, é uma óptimo altura para investimentos na produção de centrais electroprodutoras, porque como os diversos países da União Europeia concederam às indústrias generosas quotas de emissão de CO2, as cotações do mercado de carbono sofreram quedas abruptas, donde os custos futuros serão menores do que seria de esperar para os investidores de novas centrais.
Por outro lado, Portugal concede preços exageradamente altos pela energia eólica produzida (98 euros por MWh, contra 77 euros em Espanha e 76 euros em França). Ou seja as empresas produtoras recebem mais do que depois a EDP nos cobra (as empresas recebem 0,098 euros por KWh, enquanto num tarifário bi-horário paga-se 0,092 euros). Isto é, o mercado está aparentemente em défice, e apenas não está porque no final são os nossos impostos que pagam o diferencial.
Ora, a questão é que se os preços da eólica pagos aos empresários se mantiverem e se aumentar muito a produção (no ano passado a eólica chegou aos 8% do total da electridade distribuída), toda a gente quer investir em parques cá na terrinha, mas o contribuinte ou o consumidor português é que vai pagar os lucros dessas empresas. Por isso, se aumentar muito mais o parque eólico instalado mantendo-se estes preços, os encargos no preço da electricidade (ou nos impostos) vai doer. Paga-se porque se faz eólica, o que é um contra-senso e apenas justificável porque o cento se tornou um mero investimento financeiro cá no burgo.
Sou, por natureza, adepto das energias renováveis. Mas estão-me a custar muito duas coisas nisto: que os parques eólicos estejam a ser uma mera negociata e que o país esteja a ficar inundado de moinhos (em parques eólicos temos já cerca de metade da potência instalada que Espanha, embora este país tenha quase seis vezes o nosso território). Ou seja, daqui a nada voamos.
Nota: Há uma coisa que me causa estranheza: há pouco tempo divulgou-se que, pela primeira vez nos últimos cinco anos, o aumento do consumo eléctrico tinha sido inferior ao aumento do PIB (1,8% vs. 1,9%). No entanto, no relatório anual da EDP, esta empresa diz que a distribuição de electricidade em Portugal cresceu 3% (sem correcção das temperaturas). Em que ficamos, afinal?
3/04/2008
O namoro perigoso ou a nova eucaliptização
Porém, os tempos são diferentes agora, com um Governo que se abre ao mais leve pedido dos empresários que acenem com milhões de investimento. Hoje, Queiroz Pereira, presidente da Portucel, na colocação da primeira pedra de uma nova unidade de papel, prometeu ao primeiro-ministro José Sócrates que faria uma segunda fábrica. Com uma pequena condição: basta que «os eucaliptos possam ser plantados em zonas de melhor rendimento». Ou seja, em zonas agrícolas, de vale, de bons solos de Reserva Agrícola ou Ecológica Nacionais (REN e RAN). A eucaliptização vem aí em força.
Isto vai acabar mal: ou porque arderão esses povoamentos ou então, depois da «safra» de uns quantos anos, ficam os solos depauperados e os accionistas da Portucel com boa disposição. Tenham medo, tenham muito medo.
E tudo o negócio levou...
3/03/2008
Os abusos das fontes anónimas dão mau resultado
3/01/2008
Assim, sim!
Mas há outro aspecto que nos alivia a todos. O semanário Sol pretendia também que Isaltino Morais respondesse pelo crime de ofensa a entidade colectiva por ter chamado «pasquim» ao jornal. O juiz escreve que «designar um jornal, qualquer que ele seja, de pasquim, objectivamente tem uma carga depreciativa, mas ainda assim não criminalmente ilícita, visto que impedir o público em geral de tecer a sua opinião sobre determinado jornal (que considere pasquim, seja ele alegadamente sério ou de carácter mais populista), viola de forma flagrante a liberdade de opinião constitucionalmente consagrada». Ou seja, podemos continuar a chamar pasquins ao jornais, quando se portam mal.
2/28/2008
Breve constatação
2/24/2008
Money,money
Entrevista a Ribeiro Teles
2/22/2008
Energia vista pelos outros
O caso perdido
2/20/2008
Dia histórico para o ambiente
Primeiro, porque os desembargadores mostraram que o Governo, na verdade, não é o dono do país, antes sim o seu gestor circunstancial. Ou seja, declararam aquilo que seria óbvio e está na lei: só por razões imperativas de interesse público invocando a saúde ou a segurança públicas, consequências benéficas primordiais para o ambiente, ou outras razões imperativas de reconhecido interesse público, mediante parecer prévio da Comissão Europeia é que se poderia permitir o empreendimento naquele local. Ou seja, não está em causa o empreendimento em si, nem os seus propalados benefícios económicas, mas sim a sua localização numa zona sensível.
Segundo, esta decisão abre um precedente - e uma esperança - em relação ao modus operandi dos PIN. Isto é, as decisões do Governo, arbitrárias e com uma lei que desautoriza as outras leis, deixam de ser soberanas. Aliás, sempre defendi que mais do que anti-ambientais, os projectos PIN são violadores das normas de justiça social, porque beneficia-se com tratamento especial quem tem dinheiro, o que é intolerável num sistema democrático.
Terceiro, o Tribunal Administrativo veio, com esta decisão, mostrar ao Governo que a legislação dos Projectos de Interesse Nacional (PIN) não pode contrariar legislação ambiental por razões economicistas ou políticas.
Quarto, é triste assistir à postura do Ministério do Ambiente de decidir contestar esta decisão judicial, porque a sua tarefa é defender as áreas prioritárias de interesse ecológico e não defender os interesses privados que apenas desejam lucrar com uma parte do território. Pode o Ministério do Ambiente vir agora defender que a autorização do projecto foi «condicionada a medidas de minimização e compensação relativas a habitats e espécies afectados, prioritários ou não, em função dos impactes identificados e validadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade». Mas, para além de se saber e ter dúvidas sobre como foram os impactes validados [recorde-se que, antes dos PIN, o projecto tinha sido sucessivamente chumbado, inclusive quando José Sócrates era ministro do Ambiente], uma coisa será sempre certa: a zona em causa estará mais protegida sem um empreendimento que comporta 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turísticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turísticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe de 18 buracos, além de equipamentos complementares, como supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, clube hípico, centro de talassoterapia e uma estação de serviço. Ou seja, um autêntico aglomerado urbano dentro de Rede Natura, o que não parece ser a melhor forma de proteger o ambiente. Construir uma coisa destas, até se compreende, mas fora da Rede Natura (espaço existe, pode é não ser tão interessante para os empresários...).
Quinto, temo porém que esta decisão do Tribunal Administrativo possa ser anulada ao nível do Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que existem situações similares (vd. co-incineração). Mas se isso acontecer começa a ser preocupante...
2/19/2008
Boicote já
O Pedro esqueceu-se de chamar que vinha o lobo
Eles não entendem, eles nunca entenderão
2/17/2008
Importa-se de repetir?!
O país a saque
2/16/2008
O medo pela REN
Aliás, não consigo compreender por que razão se prevê novas cartas de REN, se as que existem não perdem actualidade. Podem ser rectificadas (corrigindo-se erros pontuais), mas mexer muito nelas vai dar para o torto... e para a especulação imobiliária.
Eu sou mais pelo São Tomé
2/12/2008
Investigação a passo de caracol
2/11/2008
Uma luz que se apaga
2/08/2008
Um bom exemplo
2/07/2008
Isto vai dar mau resultado
Por isso, o modelo de licenciamento prévio - em que o industrial assume que vai cumprir a legislação no papel e depois é sujeito (sabe Deus quando) a uma vistoria - é perigosíssimo, porque é meio caminho para o facto consumado. Se o Governo quer licenciamento rápidos tem apenas que agilizar a máquina burocrática, não fazer as coisas às três pancadas, achando que está a fazer um favor ao país. Não estará e o tempo o demonstrará.
2/06/2008
Mais uma
2/03/2008
Um ministro de última hora
1/29/2008
Bombeiros, sempre eles
Aliás, já no meu livro Portugal: O Vermelho e o Negro questionava a forma como territorialmente estão distribuídas as corporações de bombeiros. Aplicava-se aos incêndios, mas a tudo o resto. Eis um extracto:
Veja-se o caso de Alijó, no distrito de Vila Real. Ali existem seis corporações diferentes, apenas compreensível pelas lutas de influência e guerras de capelinhas, tão típicas do nosso Portugal. Por causa de seis corporações de bombeiros foi necessário construir seis quartéis e satisfazer as reivindicações para apetrechamento de material para todas num município com uma população que ronda apenas 14 mil habitantes. Neste caso, quando o Ministério da Administração Interna ou o município se preparam para apoiar, por exemplo, a Associação de Bombeiros Voluntários de Alijó, não se podem esquecer de auxiliar também, por óbvias razões, as outras do concelho: as Associações de Bombeiros Voluntários de Cheires, de Favaios, de Pinhão, de Sanfins do Douro e de São Mamede de Ribatua. Caso contrário haverá as habituais acusações de discriminação e, portanto, uma «guerra». O pior é que os resultados, com tudo isto, não têm sido muito satisfatórios: em 2000 e 2002, o concelho de Alijó surgiu no top 10 dos mais ardidos do país...
Ao invés, noutras regiões parece evidente a carência na distribuição territorial de meios operacionais. Por exemplo, 44 corporações têm jurisdição sobre mais de 50 mil hectares. Em nove superam-se os 100 mil hectares. Mesmo não havendo muitos fogos nestas regiões, quando um ocorre é sempre uma carga de trabalhos. Não é de admirar assim que na lista dos 50 concelhos com maior área por corporação de bombeiros, já quase todos tiveram incêndios com mais de mil hectares durante o último quinquénio. Em 20 destes municípios ultrapassaram-se mesmo os quatro mil – ou até mais de 10 mil –, com destaque para Odemira, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Sertã, Almodôvar, Chamusca, Pombal, Abrantes e Loulé. E, claro, convém também referir Castro Marim – o único concelho ainda sem bombeiros – que em 2004 viu o fogo fazer desaparecer cerca de 4.400 hectares.