Farpas Verdes CXXV

Simplesmente fantástico (e escandaloso) o expediente, divulgado ontem pelo jornal Público, que a autarquia de Castro Marim está a seguir para facilitar a vida a um empreendimento imobiliário privado (repita-se, privado) , a denominada Almada de Ouro, ainda por cima de elevada sensibilidade ecológica: expropria por utilidade pública para, em seguida, ceder os terrenos aos privados.

Aquilo que mais me choca não é apenas que uma autarquia (que representa apenas os cidadãos) se imiscua em negócios que são entre privados (ou seja, quem se deveria entender, ou não, deveria ser o promotor imibiliário e os proprietários dos terrenos - e a autarquia não pode nem deve tomar parte do negócio se estes não chegarem a acordo), mas sobretudo o conceito de «interesse público».

Infelizmente, para a generalidade dos nossos autarcas, «interesse público» não é a preservação das zonas naturais, mas simplesmente betão e mais betão, como se com isso garantissem, só por si, qualquer tipo de desenvolvimento económico sustentável.

Ainda por cima, a autarquia, munida desse instrumento - o direito de expropriação - que se pode tornar preverso em más mãos (como é o caso), ainda acena com verbas que são muito inferiores às propostas do promotor imobiliário. Está aqui, claramente, um outro expediente terrível para poder ser usado em outros casos: ou seja, serão os próprios promotores que, no futuro, em conluio com autarcas, insinurão junto dos proprietários dos terrenos que pretendem adquirir que poderá ser usado a expropriação, a preços mais baixos, se não consumarem logo a venda.

Tempos difíceis e bastante pantanosos, estes que vivemos...