12/31/2005

À Margem Ambiental XCIII

Amanhã, dia 1 de Janeiro de 2006, o Estrago da Nação faz o seu segundo aniversário. Apenas para avisar - e já agora receber os parabéns dos leitores, que sempre são um bom estímulo para continuar...
À Margem Ambiental XCII

Caso tenha oportunidade, nos próximos dias farei o balanço ambiental de 2005. Não será famoso, infelizmente. Grande expectativos foram criadas com o novo Governo, mas até agora aquilo que se tem visto é pouco e o pouco não é nada bom. A crise, dizem, é a culpada; mas de que crise estamos nós a falar? Na crise de mentalidade?

Em todo o caso, um Bom Ano Novo, pois a esperança, diz a tradição, é a última a morrer.
À Margem Ambiental XCI

Colocado no Reportagens Ambientais, o meu último (literalmente, pois para a semana acaba) trabalho para a revista Grande Reportagem, que abordou questões relacionadas com água para consumo humano e abastecimento doméstico (donde se conclui que, também aqui, viver no interior do país é cada vez mais difícil).

Sinto uma certa tristeza por ver «morrer» a Grande Reportagem (colaborava desde 1998), uma revista que marcou um período onde o jornalismo de investigação e de causas teve o seu período de ouro.

12/28/2005

Farpas Verdes CDXLIV

Através do Origem das Espécies , tomei conhecimento de um oportuno blog que mostra um dos lados negros da nossa civilidade: chama-se simplesmente Lixo e apresenta um conjunto de fotografias elucidativas das nossas belas paisagens.

A foto aqui ao lado, que de lá retirei, foi tirada numa praia entre Figueira da Foz e Aveiro. Mas há mais, como a de ecopontos a abarrotar, porque as autarquias não se dão ao trabalho de fazer recolhas periódicas (em Lisboa, os ecopontos estão a transformar-se em pequenas lixeiras, nauseabundas, que dão uma péssima imagem da recolha selectiva e da reciclagem).
Farpas Verdes CDXLIII

O folhetim do CP Valour, encalhado no Faial desde o dia 9, mostra bem o actual nível de eficácia
do combate aos acidentes marítimos em Portugal. Hoje, por exemplo, o Público refere que avariou o helicóptero que iria tentar retirar os contentores. Enfim, felizmente que este foi um pequeno acidente...

12/23/2005

À Margem Ambiental XC

Um Bom Natal para todos, embora não tenhamos muitos motivos para festejos.
Farpas Verdes CDXLII

Por estas (barragem do Sabor) e por outras, numa escala de 1 a 20, o actual Ministério do Ambiente merece uma nota abaixo de 0 (zero). No início do ano tinha boas expectativas em relação à equipa ministerial e mesmo aos vários membros do Governo de outros ministérios. Contudo, não consigo encontrar uma medida de jeito, um golpe de asa, absolutamente nada que corresponda aquilo que o país necessita para um desenvolvimento sustentável. Nos anteriores Governos sempre se poderia argumentar que «coitados, não sabem o que fazem, porque não têm sensbilidade ambiental». No actual Governo, tal não se verifica, o que, para mim, é de maior gravidade. É indesculpável, pois não há aqui negligência na defesa do ambiente; há sim dolo contra o ambiente.
Farpas Verdes CDXLI

A vergonha, decididamente, é uma expressão que não consta do léxico governamental. O argumento de José Sócrates para a aprovação da barragem do Baixo Sabor - quando o então porta-voz socialista na oposição e actual ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, estava contra no ano passado por esta obra ser «claramente contra o ambiente» - é tão esfarrapado que nem merece comentários. Claro está que a União Europeia não vai achar grande piada a esta decisão e vem aí, por certo, um processo judicial. Mas o grande problema é que a acção de Bruxelas acabará por ser duplamente penalizadora para os contribuintes portugueses: primeiro, porque, na verdade, não poderá proibir a construção, quanto muito não fornece apoios financeiros (e acabaremos nós por pagar as obras todas), e segundo, poderá vir a aplicar multas ao Estado português, o que significa que quem pagará são sempre os contribuintes (ou seja, nós).

12/18/2005

Farpas Verdes CDXL

O Ministério do Ambiente está a preparar uma revisão do regime da Reserva Ecológica Nacional (REN). Ora, olhando para o documento a que tive acesso, na maioria dos casos, as autorizações ao sacrifício de áreas de REN parecem-se de pequeno pormenor, uma vez que se destinam sobretudo a explorações agrícolas ou de apoios ao turismo que não me parecem demasiado «impactantes».

Contudo, por normas, no rol de boas intenções surgem sempre uma «porta de oportunidades» para negociatas. E, neste caso, a ser aprovado o novo regime de REN permite criar um negócio bem lucrativo: a construção em zonas rurais integradas em REN para posterior venda passados cinco anos sob a forma de «quintinha». A portaria refere que apenas será autorizada «a habitação para fixação em regime de residência própria e permanente dos agricultores, desde que expressamente previsto e regulamentado em plano municipal de ordenamento do território» e que «a sua autorização deverá cumprir os seguintes requisitos:

- Inexistência de alternativas de localização, a comprovar, devendo para o efeito ser apresentada certidão da Conservatória do Registo Predial e Parcelário com a descrição dos prédios rústicos e urbanos que o requerente possui em seu nome e respectiva implantação em carta militar à escala 1:25.000.

- O requerente ser agricultor a título principal, comprometendo-se a manter a exploração agrícola durante, no mínimo 5 anos, não podendo alienar a habitação desligada da exploração agrícola, constituindo esta inalienabilidade um ónus registável obrigatoriamente no registo predial do prédio em causa.

- A pretensão estar integrada e servir exploração agrícola sustentável, justificada e comprovada com declaração passada pela Direcção Regional de Agricultura respectiva. A aplicação deste requisito carece de definição por parte do MADRP, de Exploração Agrícola Sustentável.

- A área mínima do prédio (unidade matricial) onde se pretende instalar a habitação ser pelo menos o dobro da unidade mínima de cultura definida nos termos da legislação aplicável.

-Obter previamente autorização da Comissão Regional da Reserva Agrícola para ocupação não agrícola de solos da RAN, caso a instalação se insira em solos de RAN, e do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, caso a área se encontre abrangida por aproveitamento hidroagrícola e projectos de emparcelamento rural.»

Ora, um agricultor com olho para o negócio imobiliário faz o seguinte:

A) Se tiver uma pequena parcela, constrói uma vivenda na REN, obtém a chancela de «Exploração Agrícola Sustentável» (como se define, não se diz), planta umas couves durante cinco ano e vende a sua «quintinha».

B) Se tiver uma área substancial, faz primeiro um fraccionamento de prédio rústico (com o cuidado de colocar as parcelas com o dobro da unidade mínima de cultura), distribui cada parcela por familiares obviamente agricultores, em cada parcela se constrói uma vivenda, e depois segue o referido em A).

Tudo isto em sítios como cabeceiras de linhas de água, áreas de máxima infiltração e áreas com risco de erosão. E, claro, tudo isto vai implicar o aumento da dispersão urbanística e o aumento dos custos de saneamento básico, pagos por todos nós. Há, por certo, muita gente já a esfregar as mãos de contente...

12/15/2005

Farpas Verdes CDXXXIX

Eis como se mostra faceta social do actual Governo socialista:

a) a semana passada, divulgou-se a intenção de fechar durante a noite as emergências das unidades de saúde que não tenham mais de 20 atendimentos diários. Onde ficam essas unidades? No interior, claro! E quem mais lá vive? Os idosos, claro, aquele que mais cuidados de saúde necessitam.

b) esta semana, anunciou-se o futuro encerramento de alguns hospitais em Lisboa, com especial destaque para o de São José. Onde fica esta unidade? Na zona mais antiga de Lisboa? E quem mais lá vive? Os idosos, claro, muitos dos quais vivendo sozinhos. Aliás, já tenho dito e escrito: coração de Lisboa é semelhante aos concelhos do interior mais carenciados. Em ponto grande, mas com os mesmos problemas sociais.

Nesta senda de cortes de despesas sem um pingo de humanidade, cada vez se me torna mais díficil aguentar as voltas do estômago enquanto ouço o Governo a fazer-nos de parvos, em loas ao TGV e ao aeroporto da Ota, obras que não são prioridades neste país.

12/13/2005

À Margem Ambiental LXXXVIII

O professor Jorge Paiva, professor da Universidade de Coimbra e biólogo incansável na defesa da causa ambiental, tem o duradouro costume de presentear os seus amigos, nos quais honrosamente me incluo, com um postal de Natal sempre de cariz ecológico que nos faz sempre reflectir.

Desta vez, recorda-nos o drama dos incêndios que nem sequer pouparam a cidade de Coimbra. Deixo aqui a frente do postal com duas fotografias do incêndio daquela cidade de Agosto passado.

12/09/2005

Farpas Verdes CDXXXVIII

Mais uma vez estamos a colocar o carro à frente dos bois. Hoje, a comunicação social anuncia a assinatura de um memorando de entendimento entre um grupo de empresário, liderado por Patrick Monteiro de Barros, e o Governo para a construção de uma refinaria em Sines. A informação é escassa, mas existem aqui algumas questões que me assustam. Por exemplo, diz-se que as obras se inciam daqui a seis meses, coisa que me parece pouco crível, tendo em conta que não existe, que se saiba, qualquer estudo de impacte ambiental. Depois, surge a informação que grande parte do combustível será exportado para os Estados Unidos, o que a ser verdade me cheira a uma clara estratégia de «dumping ambiental». Falta, por outro lado, saber se a construção de uma nova refinaria implicará o encerramento da central da Petrogal de Matosinhos e se é sensato, justo e ambientalmente correcto que Sines fique com duas refinarias (sempre poluentes). E, por fim, preocupa-me o facto de a Quercus, na voz do seu presidente, afirmar que «encaramos isto [construção da nova refinaria] como uma inevitabilidade».

12/07/2005

Farpas Verdes CDXXXVII

Não vale a pena chover no molhado, mas continuo a lamentar que o site do Instituto da Água não seja semelhante ao do Ministério do Ambiente de Espanha, quer na facilidade de consulta (muito simples e informativo, com o essencial) quer na actualização (semanal, em Espanha; apenas mensal, em Portugal).

Serve isto para dizer que consultei hoje o site espanhol e verifico aquilo que já desconfiava: em Portugal estão a lançar os foguetes antes da festa, ou seja, a anunciar o fim da seca antes de tempo. Julgo que a precipitação deste Outono em Espanha não tem sido muito diferente da de Portugal; ou seja, um período normalmente chuvoso. Ora, se formos analisar a situação actual e evolução do armazenamento de água no presente ano hidrológico (iniciado em Setembro) na parte espanhola das bacias do Douro, Tejo e de uma parte da bacia do Guadiana (vd. gráficos em baixo), reparamos que os níveis, quanto muito são idênticos aos do período homólogo de 2004 (Douro e Guadiana) ou inferiores (Tejo) [comparar linha vermelha com a linha verde]. Em todos os casos, contudo, são níveis muito abaixo da média dos últimos 5 anos (linha amarela) e 10 anos (linha azul). Em conclusão: o espectro da seca mantém-se...




À Margem Ambiental LXXXVII

O Diário de Notícias revela hoje que Portugal foi o país da União Europeia que mais cortes aplicou à investigação e desenvolvimento (I&D) entre 2001 e 2004. Vejam aqui a notícia, embora seja um daqueles tristes casos de artigo escrito com os pés (cadê os editores ou revisores, meu Deus, já que os jornalistas estão a desaprender a escrever), cada vez mais habitual nos jornais ditos de referência..

P.S. Eu sei que dou erros aqui no blog - e mesmo em artigos (ou nos livros), mas caramba, esta notícia do DN está mesmo mal escritinha, benza-o Deus!

12/05/2005

Farpas Verdes CDXXXVI

O Tribunal de Contas anunciou hoje que numa análise à CP que a empresa ferroviária está em falência técnica. Não me admira, porque jamais uma empresa de transportes públicos que desincentiva o seu uso pode dar lucro. Vejam os horários dos percursos que não sejam os da Linha do Norte. Vejam os preços dos bilhetes das viagens... mais caros do que os do transporte rodoviário.

Há cerca de uma semana tive uma experiência (má) com a CP que irritaria qualquer um. Decidi viajar de comboio até Pombal, a partir de Lisboa, e optei por comprar o bilhete através da Internet, beneficiando de um desconto de 10%. Por vicissitudes várias (entre as quais uma viagem de metro entre a Baixa e a Gare do Oriente demorar 35 minutos...) perdi o comboio. Numa situação normal, ou seja, comprando o bilhete na estação, poderia ter trocado o bilhete. Mas como o bilhete fora adquirido na Internet, não podia, disseram-me. Tinha que comprar outro! Reclamei na bilheteira; reclamei no gabinete de apoio ao cliente. Foi uma discussão linguística. Eles diziam que o bilhete comprado na Internet não era revalidável - ou seja, trocar ou anular. Eu dizia-lhes que entendia revalidável era no sentido de que não necessitava de ir à bilheteira com a impressão do bilhete feita através da Internet. Acrescentei que, em caso de não se poder fazer troca de comboio (o que num bilhete normal se pode fazer), quanto muito deveriam escrever que o bilhete não era sujeito a convalidação.

Nada disto surtiu efeito. «Aconselharam-me» que comprasse outro bilhete e depois reclamasse para a administração da CP. Irritado com este tratamento, optei por entrar no comboio... com o bilhete comprado na Internet. Felizmente, o revisor teve o bom senso de não me multar. Mas irritado com a CP, ai isso fiquei...
Farpas Verdes CDXXXV

O Ministério do Ambiente anunciou hoje que, definitivamente, as autarquias da região centro não irão construir qualquer central de incineração dos lixos urbanos. Julgo não me enganar, mas ainda no anterior Governo, esta decisão tinha sido tomada, pelo que esta decisão do ministro Nunes Correia significa que os autarcas e os administradores da ERSUC continuaram as pressões para levar os seus «negócios» avante. Em todo o caso, esta decisão do Ministério do Ambiente merece aplauso (embora eu seja sempre parco em aplausos aos «chumbos» de propostas estapafúrdias).

12/01/2005

À Margem Ambiental LXXXVI

Finalmente! O objectivo de ultrapassar as 5.000 visitas num mês foi atingido em Novembro. Apesar de umas quantas intermitências na frequência dos posts (e, confesso, na profundidade das análises...), tenho sido bafejado por um aumento sustentado de visitantes, aos quais agradeço. Para quem no primeiro ano de existência (2004) jamais tinha ultrapassado as 2.000 visitas por mês, esta perfomance é um ânimo para continuar. Obrigado a todos.
Farpas Verdes CDXXXIV

Desde o último Verão, tenho tido a oportunidade de viajar pelo interior do país. É uma dor de alma ver o negro como cor dominante. Ontem passei de carro pelas famosas Venda da Gaita e Picha, no concelho de Pedrógão Grande, que também foram passadas pelos fogos deste ano. O país está mesmo f*****.
Farpas Verdes CDXXXIII

Em reportagem, estive em Galafura. É terrinha transmontana famosa, com um miradouro estupendo sobre o vale do Douro, no qual Miguel Torga escreveu que é «uma quilha de barco no meio do vale, com água por todos os lados». Pois bem, avistar água, avista-se, mas somente agora estão em execução as obras de abastecimento público a uma freguesia da Régua, com cerca de mil habitantes. Uma parte das pessoas tem furos; a maior parte vai ao fontanário. Estamos em 2005, recordem-se...

Ah, e já agora, em 23 de Novembro esteve lá uma camioneta da Fundação Portugal Telecom em «peregrinação» para mostrar as novas tecnologias da comunicação. Estranho sinal dos tempos: em Galafura, a Internet chegou antes da água nas torneiras...

11/24/2005

Farpas Verdes CDXXXII

Apesar da chuva das últimas semanas, Portugal ainda está longe de garantir um ano hidrológico que permita que, no próximo Verão, não haja carência de água. Este Verão houve muitos «apelos» do Estado para se poupar água. Aprendeu-se a lição para se poupar água? Claro que sim! Ainda este noite, ao chegar a casa confirmei, por exemplo, que a autarquia de Lisboa aprendeu a lição: a minha rua estava a ser regada a jactos de água da albufeira de Castelo de Bode... parecia uma enxurrada...

11/23/2005

Derivações Ambientais XXXV

Por vezes, no Sitemeter procuro conhecer o perfil dos meus visitantes e, quase sempre, me surgem divertidas descobertas. Há uma hora atrás, tive 6 visitas no espaço de um minuto que procuravam saber em que navio tinha Charles Darwin viajado até às ilhas Galápagos. A resposta - que não estava no blog - era Beagle e valeria 50 mil euros no concurso «O Cofre» da RTP.

No entanto, o mais engraçado foi ver a forma como as pessoas pesquisam no Google: todos os seis visitantes colocaram, com pequenas variantes, a pergunta literal que foi feita no concurso. A variante, contudo, que me deu vontade de rir rezava assim, textualmente: «barco k levou darwin as ilhas galapagos». O Google, se um dia for ainda mais «inteligente» deveria recusar dar respostas a pessoas que escrevem assim.

11/22/2005

Farpas Verdes CDXXXI

Não me tenho debruçado muito sobre a questão do aeroporto da Ota, porque gosto de opinar somente após uma análise aprofundada sobre os temas. Contudo, em Outubro de 1998 elaborei uma reportagem que foi capa da revista (então) mensal Grande Reportagem a pretexto da discussão, à época, das alternativas Ota e Rio Frio. Abordei também a questão da suposta saturação do aeroporto da Portela.

Infelizmente, apenas tenho a revista - o texto em computador, infelizmente perdeu-se - e fui agora rememorá-lo. E há uma frase interessantíssima do então presidente do NAER, Sérgio Pessoa, que explica a vontade as razões de vermos os principais empresários nacionais a torcerem o nariz ao empreendimento e o Governo a ser «ajudado» por especialistas estrangeiros no sentido de nos convencerem de que esta obra era importante. Sérgio Pessoa dizia então o seguinte: «Temos consciência dos lobbies nacionai, mas o novo aeroporto de Lisboa despereta interesses em sindicatos financeiros internacionais que tornam essas pressões nacionais insignificantes».

11/20/2005

Farpas Verdes CDXXX

Em 1987, quando entrei na Universidade de Évora, as minhas viagens para casa dos meus pais , em Anadia, eram quase épicas., sobretudo de fosse de comboio. Havia duas alternativas: entrava na Curia e seguia pela Linha do Norte até Lisboa ou então saía num estação chamada Setil. No primeiro caso, chegado a Santa Apolónia, seguia a pé (o dinheiro não abundava) até ao Terreiro do Paço, apanhava o barco para o Barreiro, daí o comboio até Casa Branca e seguia noutro para Évora. No segundo caso, apanhava-se uma automora que, já não me recordo bem, parava também em Casa Branca e depois seguia-se em comboio para Évora. Eram uma viagem que demorava horas infindáveis.

Recordei-me destas viagens, por duas razões: a primeira, por causa do TGV. A segunda porque hoje irei para Évora e, como tinha alguma dispononibilidade horária, estava disposto a ir de comboio, numa espécie de viagem nostálgica. Pois bem, de Lisboa a Évora, as coisas nada mudaram em duas décadas. As duas cidades distam cerca de 140 quilómetros, mas dos quatro comboios, o trajecto mais «rápido» demora 3 horas e 10 minutos, enquanto que o menos «rápido» 4 horas e 9 minutos. Ou seja, no mais «rápido» faz-se 46 km/h e no menos «rápido» 36 km/h. A «culpa» disto não é apenas da travessia do Tejo, mas sobretudo da espera na ligação em Porto Alto ou, em alguns casos, em Casa Branca, em que se «desespera» quase uma hora.

Claro está que, assim, não admira que as pessoas optem pelo veículo privado ou então de camioneta (que, aliás, na minha última viagem a Évora usei). Só a Rodoviária Nacional tem hoje 18 autocarros para Évora e demora 1 hora e 45 minutos. E a um preço 0,5 euros superior!

Conclusão: num país que jamais apostou no transporte ferroviário - e quando o fez, fez mal, desperdiçando recursos para parcos benefícios (vd. remodelação da Linha do Norte) - e que afasta os cidadãos do seu uso, a construção da TGV só se justifica por uma razão: criar emprego a todo o custo e dar dinheiro aos empreiteiros. A factura, essa, será paga pelos contribuintes que, na sua grandessíssima maioria, pouco irão beneficiar desse investimento. Mas que muito beneficiariam (e o ambiente também) com uam eficaz rede ferroviária interna.

11/19/2005

Derivações Ambientais XXXIV

O que será mais grave: a violação do segredo de justiça ou as conversas telefónicas «apanhadas» pela PJ sobre as pressões de políticos do PS e PP para demitirem o Procurador-Geral da República, de modo a abafar o caso Portucale?

Por mim, esta tentativa de «diabolozar» as violações do segredo de justiça não augura nada de bom para uma democracia, se em paralelo os nossos políticos continuarem em atitudes corporativistas e a ingerirem-se nas investigações policiais. Mas receio que ainda surja o dia em que violar o segredo de justiça seja mais penalizado criminalmente do que o próprio crime cujos contornos foram revelados pela comunicação social.

11/16/2005

Farpas Verdes CDXXIX

O Governo fez aquilo que deveria ter, há muitos anos, feito com o Metro do Porto: retirar o poder de decisão aos autarcas. Embora esta seja uma obra essencial para a região do Porto, desde o início que torci o nariz, logo que a empresa Metro do Porto, ainda as obras do metropolitano ainda não se tinham iniciado, estavam já a suportar os custos da ponte do Infante, mesmo sabendo-se que o estudo de impacte ambiente desaconselhava essa nova travessia exactamente por ir competir com os transportes públicos.

Depois, foram os projectos de expansão - como os do Estádio do Dragão ou a linha para Gondomar - que tinham como único fito a especulação imobiliária (ou seja, servir zonas urbanizáveis e não zonas urbanas consolidadas, para propiciar mais-valias urbanísticas). E claro, as derrapagens habituais: 119%. E também a corrida aos «tachos» dos autarcas, sobre os quais escrevi em meados de 2001 no semanário Expresso.
Farpas Verdes CDXXVIII

O tempo fresco e húmido parece ter feito bem ao ministro da Administração Interna e ao presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. No Verão, para eles, tudo tinha corrido bem, com eficácia, no combate aos fogos florestais. Agora, já dizem cobras e lagartos e anteontem o próprio presidente do SNBPC quase disse sobre a organização da sua instituição aquilo que Maomé nem sequer diria sobre o toucinho... E depois ainda querem que os levemos a sério!

11/14/2005

À Margem Ambiental LXXXV

Permitam-me a imodéstia de colocar aqui a recensão feita pelo crítico literário Miguel Real, publicada na última edição do Jornal de Letras, sobre o meu novo romance. É certo que alimenta o ego, mas serve sobretudo para melhor divulgar um projecto que me ocupou muito do meu tempo no último ano. Mas mais do que um elogio, este tipo de críticas acaba por ser uma enorme responsabilidade futura, porque, afinal, é muito fácil escrever... um mau livro.


«Com a publicação do seu segundo romance, O Profeta do Castigo Divino, A venturosa vida de Gabriel Malagrida, o jesuíta que tentou salvar Lisboa do terramoto de 1755, Pedro Almeida Vieira (PAV) estatui-se, no todo actual do romance português, como o mais fiel continuador de Fernando Campos e João Aguiar, o que significa, devido à relativa juventude do autor (n. 1969), que se estatui como a grande revelação do romance histórico português à entrada do século XXI.

PAV mostra-se exímio na narração de ambientes, com um admirável domínio vocabular setecentista, reflectindo uma notória capacidade investigativa, capaz de fazer inveja a não poucos historiadores, sustentando a narrativa num excelente conjunto de fontes coevas, que lhe alimentam a capacidade de efabulação a partir de problematizações histórico-sociais da época. Neste seu segundo romance, PAV apresenta o padre Malagrida como um misto de iluminado, de escolhido de Deus, militante eclesiástico, visionário, profeta do mal, socialmente excêntrico face aos próprios companheiros jesuítas, missionário obstinado, tão fanaticamente crente na missão divina da sua vida que não hesita em usar estratagemas ardilosos (como o das bolas de cera no mar) para exaltação de uma maior santidade pessoal e divina. Acresce um lado milagreiro, que espanta o próprio Diabo, e uam beatice supersticiosa, que atrai o mulherio crédulo de Lisboa e São Luís do Maranhão. Padre Malagrida é assim figurado, na visão ficcional de PAV, como o máximo exemplo da mentalidade evangélica dominante no Portugal de D. João V, em absoluto contraste com a nova mentalidade moderna e europeia elevada a figura de Estado de D. José I (excessivamente caricaturizado no romance, seguindo a tradição positivista oitocentista que identificava D. José com um rei tolo) e Marquês de Pombal, este denominado por Malagrida de Diábolos.

Diferentemente do romance de Luís Rosa, O Profeta do Castigo Divino constitui-se como o romance português que melhor descreve a tensão social entre estes dois «Portugais», finalizando com o auto-de-fé em que padre Malagrida é queimado, em 1761, anunciando a vitória (provisória) do Portugal iluminista.»
Miguel Real, JL nº 916 (9-22 de Novembro de 2005)
Farpas Verdes CDXXVII

«Não temos o hábito de estar a rever decisões dos anteriores governos», disse ao Público, na passada sexta-feira, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, sobre a insistência em avançar com a construção da barragem do Sabor, cuja aprovação foi dada no ano passado pelo Governo PSD-PP. E acrescentava mais ainda: «Se fôssemos nós (a aprovar pela primeira vez), não sei qual seria o resultado».

Estas afirmações de Humberto Rosa - «acossado» por um processo aberto pela Comissão Europeia por a área em causa integrar sítios da Rede Natura - são espantosas. E diria mais, não fosse o caso de lhe ter estima. No entanto, «limitado» por isso, gostaria contudo de (lhe) recordar que o projecto Baixo Sabor surgiu exactamente por via de uma revisão da decisão de um anterior Governo em 1995, quando então o novo primeiro-ministro António Guterres - de que Humebrto Rosa era assessor para o Ambiente - ter abandonado o projecto Foz Côa. Mal estaríamos se em política não houvesse revisões de más decisões. Mais grave ainda é Humberto Rosa acrescentar que a decisão poderia ser outra - deduz-se que a não aprovação - se o processo tivesse sido liderado sempre por um Governo socialista. Assentir num erro, em consciência, é mais grave. É a diferença entre negligência e dolo...

Ao longo dos anos ficou patente que o interesse do Baixo Sabor é irrelevante para a economia nacional e mesmo para a produção hidroeléctrica. E sinal disso é que a EDP apenas avançará se tiver garantia de financiamento. A EDP já assumiu que precisa de 50% de comparticipação pública para os 322 milhões de euros que custará a barragem.

Ora, sacrificar uma zona ambientalmente bem preservada - de um dos últimos rios «selvagens» do país - e ainda ter que injectar 161 milhões de euros é um custo demasiado elevado para um projecto que tem pouco interesse até económico - excepção feita para as empresas de construção civil. Mesmo as mais valias com que agora se acenam são menores, ridículas na sua dimensão, como seja a regularização do caudal da já artificial bacia do Douro e a alegada diminuição das emissões de gases de estufa.

Humberto Rosa diz que o Ministério do Ambiente está a fazer uma análise da situação«de modo a produzir uma argumentação convincente» junto da União Europeia. Ou seja, temo o pior: o Ministério do Ambiente a argumentar para justificar um projecto lesivo do ambiente. A última esperança - do ponto de vista ambiental e económico - é que Bruxelas não se deixe enganar com a tal «argumentação convincente».

11/11/2005

À Margem Ambiental LXXXVII

Serve este post apenas para informar que, desde o início desta semana, reactivei a minha recolha selectiva. Por uma acaso - acredito de foi por acaso - reparei que na Rua do Poço dos Negros - a cerca de 100 metros da minha casa - encontra-se um ecoponto, que «roubou» (justamente) dois lugares de estacionamento da EMEL. É provável que ele já por lá estivesse há uns tempos, pois a autarquia certamente não anda a ler o meu blog.

Já agora, aconselho a leitura de um artigo de opinião do jornalista de cultura do Expresso, Francisco Belard, sobre ecopontos...

11/09/2005

Farpas Verdes CDXXVI

Outra boa notícia foi o Ministério da Agricultura ter aplicado multas pelo abate ilegal de mais de mil sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal, bem como a interdição durante 25 anos de alteração do uso do solo para onde estava previsto um hipermercado Carrefour e um empreendimento com 400 fogos.

A «culpa», obviamente, recaiu sobre as empresas, mas a autarquia do Seixal deveria levar por tabela, pois é a «mentora» do projecto, pois estava interessadíssima nos acessibilidades pagas pelo promotor. e nos «trocos» de mais construção.

Por fim, este caso mostra também os sinais dos tempos. A empresa detentora dos terrenos chama-se Sociedade Agrícola Quinta da Princesa. O caso de empresas alegadamente agrícolas a especularem com fins urbanísticos não é inédito e leva-me a temer (e a tremer) quando surgem em espaços urbanos. ..
Derivações Ambientais XXXIII

Esta sim, uma boa notícia. O regresso às origens do bom rock progressivo, a reunião dos Genesis dos velhos tempos.

11/08/2005

Farpas Verdes CDXXV

Jorge Sampaio insurgiu-se, este fim-de-semana, no Algarve contra os direitos adquiridos e a especualação imobiliária, salientando que «é preciso avaliar em que medida uma decisão tomada há 20 anos sob a pressão urbanística pode ter, hoje, a mesma validade». Sinceramente, começo-me a fartar deste tipo de declarações insossas e sem qualquer efeito prático. Eu sei que um presidente da República pouco pode fazer - a não ser magistratura de influência -, mas também sei como Jorge Sampaio, quando foi presidente da auatrquia de Lisboa, tratou casos de alegados direitos adquiridos: deixou construir, como se pode ver na zona do El Corte Inglés e Sete Rios...

E já agora: por que será que não se vê nada da prometida batalha contra os direitos adquiridos que José Sócrates anunciou quando chegou a ministro do Ambiente em finais de 1999?
À Margem Ambiental LXXXVI

Um caso a seguir na literatura: o último romance de José Saramago - As Intermitências da Morte - foi impresso em papel ecológico Munken Print Extra 15, produzido pela empresa sueca ArticPaper, por acordo do autor, da Editoral Caminho e do Greenpeace. Estive a pesquisar e verifiquei que esta celulose, além de ter as suas indústrias a funcionar de acordo com as normas EMAS e possuir as certificações ISO 14001 (ambiental), 9001 (qualidade) e 18001 (saúde ocupacional), tem alguns dos seus produtos certificados pelo Forest Stewardship Council (FSC), que garante uma gestão sustentável das florestas.

Prometo que irei perguntar à minha editora, Dom Quixote, se este papel é assim tão mais caro do que o papel habitual que se usa (por exemplo, nos meus livros). Mas se outra vantagem não tivesse, este gesto de Saramago veio, pelo menos, alertar-me para uma possibilidade a seguir no mercado livreiro. Até porque as folhas do seu romance nada se distinguem do papel normal...



11/07/2005

Farpas Verdes CDXXIV

O mês de Outubro foi chuvoso, mas o espectro da seca está muito longe de se ter esfumado, apesar da imprensa, por via das informações vindas do Ministério do Ambiente, parecem dizer o contrário.

Já várias vezes aqui alertei para o risco de fazer uma «gestão» das disponibilidades hídricas baseadas na capacidade máxima de armazenamento (como faz o Instituto da Água), não tendo assim em conta o volume morto (que apenas se poderá usar através de bombagem, com custos incomprtáveis). Na minha opinião, torna-se mais prudente, quando o objectivo é a gestão dos recursos hídricos com vista a evitar situações de seca, considerar a capacidade útil máxima (ou seja, o volume que pode ser efectivamente utilizado, que é a capacidade máxima de armazenamento menos o volume morto). Com efeito, numa situação de seca, apenas devemos contar com a água que está acessível, sendo que o volume morto apenas se deveria considerar como uma reserva de emergência, mas com custos económicos bastante significativa em caso de necessidade premente (e mesmo contraproducente/impossível para, por exemplo, produção hidroeléctrica)

Vejam, a este respeito, as diferenças entre a perspectiva de gestão que defendo e a do Instituto da Água para duas grandes albufeiras:

Alqueva (Guadiana)
Capacidade máxima de armazenamento (CMA): 4.150.000 hm3
Volume morto (VM): 1.033.000 hm3
Capacidade útil máxima (CUM = CMA - VM): 3.117.000 hm3
Volume de armazenamento (VA) em Outubro de 2005: 2.754.713 hm3
VA actual (em Outubro de 2005 em relação ao CMA): 66,4% (cf. dados no site do Instituto da Água)
Volume de armazenamento útil (VA - VM): 1.721.713 hm3
VA útil (em Outubro de 2005 em relação à CUM): 55,2% (cf. minha proposta)

Aguieira (Mondego)
Capacidade máxima de armazenamento (CMA): 423.030 hm3
Volume morto (VM): 207.000 hm3
Capacidade útil máxima (CUM = CMA - VM): 216.030 hm3
Volume de armazenamento (VA) em Outubro de 2005: 278.290 hm3
VA actual (em Outubro de 2005 em relação ao CMA): 65,8% (cf. dados no site do Instituto da Água)
Volume de armazenamento útil (VA - VM): 71.290 hm3
VA útil (em Outubro de 2005 em relação à CUM): 33,0% (cf. minha proposta)

Ora, como podem verificar, as diferenças são significativas. E mostra, acima de tudo, que as chuvas de Outubro são bastante insuficientes para pensarmos que estamos livres de uma seca extrema para o próximo ano.

P.S. Eu até faria este exercício para muitas outras barragens se o site do Instituto da Água não fosse tão confuso e moroso de consultar...

11/06/2005

À Margem Ambiental LXXXV

Coloquei no Reportagens Ambientais um artigo publicado no sábado passado na revista Grande Reportagem sobre parques eólicos.

11/02/2005

Farpas Verdes CDXXIII

Desde domingo já foram detectados uma dezena de deslizamentos de terra no vale glaciar do Zêzere. Causa secundária: erosão. Causa principal: fogos florestais deste Verão. Não se poderia ter feito nada, entretanto? Claro que se podia, mas o Governo nada fez para minorar estas previsíveis situações, como técnicas de correcção torrencial (p. ex., pequenas obras de engenharia biofísica). Ficavam, de certeza, mais baratas do que agora os encargos na remediação de estradas. Já sem falar nos riscos de acidentes mais graves, do assoreamento das albufeiras e da degradação da qualidade das águas. Das águas que, por sinal, abastecem a esmagadora maioria dos concelhos da Grande Lisboa e região do Oeste.

11/01/2005

Derivações Ambientais XXXII

250 anos após o terramoto de 1755, deixo aqui dois pequenos trechos de textos sobre a visão da Igreja Católica sobre os terramotos, que nos deveria merecer reflexão quando acusamos agora as outras religiões de fundamentalismo. Um deles é do padre jesuíta Gabriel Malagrida no seu Juízo da Verdadeira Causa do Terremoto (já agora, ao contrário daquilo que já ouvi na comunicação social, este opúsculo foi aprovado pela censura eclesiática da época, quando foi publicado em 1756, e só mais tarde, por razões políticas, viria a ser proibido e mesmo queimado em praça pública, em 1772). Reza assim:

«(...)porém como ha de entrar neste cuidados, e empenho o povo mais duro, e rude nos seus vicios, e ouvirem os que dizem, asseguraõ, que estas calamidades saõ puros effeitos das causas naturaes, e não vinganças de hum Deos indignado, e ferido no mais vivo da sua honra, pela obstinada perfidia dos peccadores? Pareceme, que o mesmo demonio não podia excogitar doutrina mais conducente á nossa irreparavel ruina, do que ensinar esta naturalidade tão innatural, assignando serem pelos symptomas das causas segundas, e naturaes, estes flagellos, que experimentámos, ficando nós com estes sistemas mais impedernidos nas injurias, e desprezos da causa primeira; preservando nós como dantes no nosso practico atheismo. (...)»

O segundo trecho está no poema épico Lisboa Destruída, publicado em 1803 pelo padre oratoriano Teodoro de Almeida. Nas notas surge a seguinte passagem:

«(...) ficando Lisboa destruída, Deos conseguio dois grandes fins, que intentara, hum de se fazer temido, e respeitado dos prevaricadores daquele tempo, outro de prevenir com este aviso os Atheos, Deistas, e Materialistas Portugueses, que o Senhor pela sua presciencia divina sabia, que poucos annos depois, corrompidas das ímpias doutrinas das nações estrangeiras, se rebellariaõ contra a Religiaõ; para que se lembrassenm que Elle sabe soffrer, porque he eterno, e tambem zombar dos seus zombadoresm porque he honrado e Santo. (...)»

10/31/2005

À Margem Ambiental LXXXIV

A Quercus faz hoje 20 anos. É uma bonita data para uma associação ambientalista que já fez muito pelas questões ambientais e da qual mantenho orgulho de ter integrado a sua direcção nacional em 1993 e 1994. Os últimos anos não lhe têm sido fáceis - talvez a crise da adolescência -, mas espero sinceramente que à entrada para a terceira década de vida continue a fazer um bom trabalho. Ou melhor ainda, que as «coisas» neste ex-país à beira mar plantado não está grande coisa.
Farpas Verdes CDXXII

A Resioeste, a empresa multimunicipal de lixos urbanos de um conjunto de autarquias do Oeste, está em riscos de ser multada pela Comissão Europeia por ter excedido as deposições de resíduos no seu aterro no Cadaval. Como não se quer dar ao trabalho de implementar políticas de reciclagem, vai daí e faz um truque: exporta agora os lixos para o aterro da Valorsul, em Vila Franca de Xira. E ainda tem o despudor de criticar uma associação ambientalista local - que se queixou a Bruxelas - de ser a responsável pelo encarecimento das tarifas a pagar por esta transferência.

P.S. Por falar em lixos e neste processo, mais uma achega em relação aos comentários aos meus posts sobre o abandono da separação de resíduos. A reciclagem deve ser vista como uma obrigação das entidades gestora dos sistemas de tratamento dos resíduos e devem ser elas que devem promover, cada vez mais, formas de incentivar e tornar a separação de resíduos atractiva para os consumidores. Se no século XXI não é sensato que alguém se sacrifique para ir buscar água à fonte para a ter em casa, também julgo que o caminho para aumentar as taxas de reciclagem tem de passar por medidas que não tornem a separação dos resíduos numa tarefa que exija sacrifício. Quando a União Europeia começar a apertar mais Portugal para cumprir as metas de reciclagem, acreditem que os municípios, as empresas gestoras de resíduos e a Sociedade Ponto Verde começarão a sacrificar-se para dar condições mínimas aos consumidores para a uma separação selectiva.

P.P.S. Já agora, mais um acrescento: os 400 metros de distância ao ecoponto mais perto da minha casa acaba por ser, na realidade, mais extenso, porque acumulando os resíduos teria de os transportar de carro. Tendo em conta as alterações na circulação das vias em Santa Catarina e na zona do Conde Barão e Avenida D. Carlos (que é, acreditem, desesperante), na verdade por cada deposição teria de fazer mais de dois quilómetros. Acrescido ao facto de raramente encontrar estacionamento a menos de 300 metros de casa, por cada deposição demorava mais de meia hora.

10/30/2005

Farpas Verdes CDXXI

O Praça do Camões, em Lisboa, junto ao Chiado, está a ficar de cara lavada, fruto de um conjunto de obras de remodelação nos últimos anos. Estava a ficar bonita; e, de facto, digo estava porque entretanto os CTT também reabilitaram a sua estação e pespegaram na fachada um enorme «letreiro» luminoso de vermelho e branco, que retira toda a harmonia desta praça quando à noite acendem. Será que a autarquia de Lisboa não deveria ter um papel mais interventivo nestas intervenções? E que necessidade existe de acender aquelas luzes durante a noite, sabendo-se que a estação dos CTT fecha às 18 horas e 30 minutos?
Farpas Verdes CDXX

Será que não há notícias para que o local de Lisboa do Público de ontem tenha necessidade de incluir uma peça intitulada «Arderam três hectares no concelho de Almada», um município que tem poucas centenas de hectares de floresta, das quais apenas se destaca a mata dos Medos com 338 hectares? Se a ideia era mostrar eficiência na prevenção será que não seria mais objectivo procurar concelhos, sobretudo do interior, que arderam pouco tendo áreas de floresta muito mais extensas?
Farpas Verdes CDXIX

Ontem percorri vários concelhos do chamado Pinhal Interior, entre Góis e Oleiros, visitando algumas praias fluviais. Fiquei pasamado com duas coisas: a qualidade das infra-estruturas e do enquadramento, revelador de um trabalho meritório das autarquias (facto muito positivo); e a degradação quase geral, o quadro negro, das vastas zonas afectadas pelos incêndios dos últimos três anos. Como se poderá, com paisagens de guerra por via dos fogos, «vender» um produto de excelente qualidade para o turismo do interior que parecem ser as praias fluviais?

10/27/2005

À Margem Ambiental LXXXIV

Eis aqui ao lado o «embrulho», leia-se capa, do meu novo romance histórico que será lançado no próximo dia 3 de Novembro, quinta-feira, pelas 18:30 horas na Mãe d'Água das Amoreiras, em Lisboa (Praça das Amoreiras, 10, junto ao Largo do Rato), cuja apresentação caberá ao Francisco José Viegas.

Fica, desde já, feito o convite para aparecerem e darem a vossa posterior opinião sobre o romance. Em baixo, segue a sinopse, inserida na contra-capa.


Esta é a história do jesuíta Gabriel Malagrida, que viveu como santo iluminado e morreu como herege queimado. Esta é a história do fidalgote Sebastião José, que sobreviveu de cunhas até aos 50 anos e se tornou depois no homem mais poderoso de Portugal. Esta é a história de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, que foi governador do Maranhão e aí começou a cavar a sepultura da Companhia de Jesus.Esta é a história do Convento do Louriçal e das suas freiras, regada com abundante sangue, prodígios e visitas de Cristo. Esta é a história de uma profecia sobre o terramoto de Lisboa de 1755. Esta é a história da Igreja Católica que acreditava num Deus vingativo, castigador e caprichoso.Esta é a história do Reino de Portugal no século XVIII ainda à espera da Época da Luzes. Enfim, esta é uma verdadeira história dos diabos...

10/26/2005

Farpas Verdes CDXVIII

Eu já sabia que o meu post anterior (sobre ter deixado de fazer separação de resíduos) ia causar polémica. Pois é, parece que me «aburguesei», dizem uns; atitude chocante, dizem outros; preguiçoso, clamam aqueloutros. Tirando um comentário, ninguém critica a autarquia de Lisboa. Acham «normal» que numa cidade de altos e baixos haja ecopontos tão distantes das zonas residenciais? Acham normal que ao fim de tantos anos na zona de Santa Catarina não haja qualquer diferença entre o processo de recolha selectiva (inexistente em 1994 quando para aqui vim morar) e o ano de 2005? Acham normal que havendo espaço para colocar um ecoponto na zona a autarquia não o coloque? Acham normal que a autarquia diga que está a «estudar» um processo de recolha porta-a-porta há mais de um ano? Acham normal que os cidadãos continuem a ver a recolha selectiva como um sacríficio? Acham normal isto tudo? Pois eu não acho... Eu sou apologista de que a reiclagem é economicamente compensadora se uma autarquia estimular os cidadão a fazerem recolha selectiva. A autarquia de Lisboa não a faz.

Deixo em baixo a troca de «correspondência» com a autarquia para colocarem um simples ecoponto em Santa Catarina para que possam melhor ajuizar a minha forma de protesto. Para quem tenha paciência, leia e veja como a burocracia e as «desculpas» da autarquia são feitas, mesmo quando o munícipe perde a paciência e se torna caústico (como foi o caso do meu último email..).


11 de Maio de 2004
Exmos. Senhores,
Tendo em consideração que, até ao final do mês, será condicionado o tráfego autómovel na zona de Santa Catarina, venho sugerir que a Câmara Municipal de Lisboa preveja e execute a implantação de um ecoponto completo (vidrão, papelão, embalagens e pilhas), nesta zona - espaço agora não faltará. Relembro que o ecoponto mais próximo da minha casa se localiza a cerca de 400 metros de distância (junto ao Museu das Comunicações), o que obriga a deslocações de automóvel para transportar os resíduos separados.
Ficando a aguardar uma resposta, queiram aceitar os meus melhores cumprimentos.
Pedro Almeida Vieira


24 de Maio de 2004
Ex.mo Senhor Pedro Vieira
Na sequência de reclamação apresentada por V. Ex.a ao e-mail do Munícipe da Câmara Municipal de Lisboa, no dia 11 de Maio do corrente ano, posteriormente encaminhada para o Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, cumpre-nos informar que, conforme parecer técnico dos Serviços do Departamento que fazem a gestão dos equipamentos para deposição selectiva, está a ser estudada a hipótese de se avançar para um sistema de recolha selectiva porta-a-porta, na área da freguesia de Santa Catarina, com tráfego condicionado, no entanto, ainda não é possível avançar com uma data exacta para o arranque deste projecto.
Com os nossos melhores cumprimentos.
CML/DMAU/DHURS


10 de Junho de 2004
Exmo. Senhor Eng. Veríssimo Esteves Pires,
Agradeço a sua resposta que, por razões de saúde, somente agora posso responder. Congratulo-me que os V. serviços estejam a estudar a recolha selectiva porta-a-porta para esta zona, embora como me diz sem data para a sua implantação.
Contudo, não vislumbro qualquer incompatibilidade entre essa previsível implantação desse sistema port-a-porta e a instalação, mesmo que provisória, de um ecoponto, sobretudo enquanto tal medida não for implantada. Um ecoponto pode-se colocar em apenas um dia e pode ser retirado em apenas um dia. Além disso, numa zona em que se nota, infelizmente, que é colocado muito cartão e papel, vidro e outros materiais recicláveis junto aos contentores de lixo indiferenciado - nem toda a gente está para se sacrificar ou não tem condições logísticas para ir armazendando os resíduos recicláveis para mais tarde levá-los de carro para um ecoponto, que fica longíssimo -, a instalação, mesmo que provisória, de um equipamento deste género teria uma função tambérm pedagógica.
Por este motivo, penso, como cidadão e municípe de Lisboa, a existência de uma hipotese, sem data marcada, de implantação de um sistema porta-a-porta não é um motivo minimamente aceitável para não instalar entretanto um ecoponto.
Ficarei a aguardar uma resposta.
Com os melhores cumprimentos.
Pedro Almeida Vieira


11 de Junho de 2004
Ex.mo Senhor Pedro Almeida Vieira
Na sequência de e-mail enviado por V. Ex.a para o Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, em 10 de Junho do corrente ano, cumpre-nos informar que, relativamente ao assunto em epígrafe, o mesmo foi internamente encaminhado para os Serviços Técnicos deste Departamento, responsáveis pela gestão dos equipamentos de deposição selectiva, para efeitos de reavaliação do pedido de colocação de ecoponto, na área correspondente à freguesia de Santa Catarina.
Com os nossos melhores cumprimentos.
CML/DMAU/DHURS


30 de Junho de 2004
Ex.mo Senhor Pedro Vieira
Na sequência do email enviado por V. Ex.a para o Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, em 10 de Junho do corrente ano, cumpre-nos informar que, conforme parecer técnico dos Serviços deste Departamento responsáveis pela gestão dos equipamentos para deposição selectiva, as viaturas que recolhem os ecopontos são de maiores dimensões, do que aquelas que irão efectuar a recolha porta-a-porta dos resíduos recicláveis, pelo que as mesmas têm dificuldade em circular em locais onde os arruamentos se apresentam demasiado estreitos.
Por este motivo, não é possível satisfazer o pedido de V. Ex.a.
Certos da melhor compreensão, apresentamos a V. Ex.a os nossos melhores cumprimentos.
CML/DMAU/DHURS


30 de Junho de 2004
Exmo. Senhor Eng. Veríssimo Esteves Pinto,
Sem colocar em causa o parecer emanado pelos serviços técnicos do Departamento, julgo que as limitaçoes físicas que são aduzidas não se aplicam a toda a zona de Santa Catarina. Se porventura V. Exa. reparar, a dimensão de algumas vias rodoviárias permitem o acesso, em problemas, de qualquer camião de recolha dos eco-pontos. Por exemplo, se for colocado um ecoponto ao longo da Rua de Santa Catarina (mesmo que obrigue à supressão de algum lugar de estacionamento), o camião pode perfeitamente entrar pela Rua Marechal Saldana, proceder à recolha e sair pela Travessa da Condessa do Rio. Existem, pelo menos, dois ou três locais em que um ecoponto completo poderia ser instalado sem qualquer problema.
Resido na zona de Santa Catarina há cerca de uma década e, ano após ano, ouço a promessa de se vir a proceder à recolha porta-a-porta, sem que a mesma seja satisfeita. Malgrado isso, continuo a fazer separação dos resíduos e, periodicamente, vejo-me obrigado a ter de me deslocar de carro - depois de armazenado uma certa quantidade - ao ecoponto mais próximo que fica a várias centenas de metros de distância da minha residência.
O condicionamento ao tráfego na zona de Santa Catarina trouxe, na minha opinião, as condições imediatas para a colocação de um ecoponto. Se a autarquia não se "sacrifica" para melhorar as condições de participação deste bairro na separação de resíduos, obviamente vejo-me obrigado a também não me "sacrificar". Por isso, mesmo que isso muito me custe, deixarei de fazer recolha selectiva até que a autarquia implemente a recolha porta-a-porta nesta zona... ou então que coloque um ecoponto.
Com os melhores cumprimentos.
Pedro Almeida Vieira


1 de Julho de 2004
Ex.mo Senhor Pedro Vieira
Na sequência do e-mail enviado por V. Ex.a para o Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, em 30 de Junho do corrente ano, cumpre-nos informar que, relativamente ao assunto em epígrafe, o mesmo foi novamente encaminhado para a Divisão de Limpeza Urbana deste Departamento, a fim de cumprir os devidos efeitos.
CML/DMAU/DHURS


15 de Julho de 2004
Ex.mo Senhor Pedro Vieira
Em resposta ao último email enviado para este Departamento, em 30 de Junho p.p., cumpre-nos informar que, após nova avaliação da sugestão apresentada por V. Ex.a, os Serviços Técnicos deste Serviço reafirmam que a impossibilidade de instalação de um ecoponto na área, se deve ao facto de as viaturas de remoção destes equipamentos apresentarem dimensões consideráveis que levantam sérias dificuldades em circular em locais onde os arruamentos são demasiadamente estreitos, como acontece em Santa Catarina.
Aproveitamos para informar que, de facto, se encontra a ser estudada a hipótese de se avançar para um sistema de recolha selectiva porta-a-porta, na área da freguesia de Santa Catarina.
Certos da melhor compreensão, apresentamos a V. Ex.a os nossos melhores cumprimentos.
CML/DMAU/DHURS


20 de Janeiro de 2005
Exmo. Senhor Eng. Veríssimo Esteves Pinto,
Em Maio do ano passado, no seguimento da minha proposta para a colocação de um ecoponto na zona condicionada ao tráfego de Santa Catarin, V. Exa. informou-me por e-mail (que segue abaixo) de estar a ser estudada a hipótese de um sistema de recolha selectiva porta-a-porta na área de Santa Catarina. Mais tarde, informou-me ser impossível a colocação de um ecponto por razões de tráfego do camião de recolha, questão para a qual não estou convencido das limitaçoes dessa operação (existe uma rua de entrada no bairro e duas de saída com largura suficiente).
Oito longos meses depois, gostaria que V. Exa. me informasse se o estudo dessa hipótese, certamente complexa, já foi concluído e, se sim, quais os seus resultados e como poderia consultar esse mesmo estudo.
Aproveito para informar V. Exa. que morando há 10 anos em Lisboa e não vendo qualquer melhoria no sistema de recolha selectiva na minha área de residência, deixei desde o final do ano passado de fazer separaçao de lixos (como sempre fiz até aquela altura, obrgando-me a deslocar centenas de metros até ao ecoponto mais próximo ou centro de recolha), porque considero que a recolha selectiva não deve ser sinónimo de sacrifício para os cidadãos, havendo da parte da autarquia a possibilidade de facilitar essa operação.
Com os melhores cumprimentos.
Pedro Almeida Vieira


21 de Janeiro de 2005
Ex.mo Senhor Pedro Almeida Vieira
Na sequência de email enviado por V. Ex.a para o Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, em 20 de Janeiro p.p., cumpre-nos informar que o mesmo foi internamente encaminhado para o nosso Núcleo de Projectos, da Divisão de Limpeza Urbana, a fim de cumprir os devidos efeitos.
Com os melhores cumprimentos.
CML/DMAU/DHURS


30 de Março de 2005
Ex.mo Senhor
Pedro Vieira
Na sequência do email enviado por V. Ex.a para o Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, em 20 de Janeiro p.p., cumpre-nos informar que a implementação da recolha selectiva em Santa Catarina encontra-se já equacionada.
No entanto, o Departamento encontra-se a desenvolver outros projectos, não havendo, ainda, uma previsão para a implementação referida.
Certos da melhor compreensão, apresentamos a V. Ex.a os nossos melhores cumprimentos.
CML/DMAU/DHURS


30 de Março de 2005
Exmo. Senhor Eng. Veríssimo Esteves Pinto:
Por mim, pode V. Exa. continuar a desenvolver todos e mais alguns projectos. E, sinceramente, estou já pouco me importando com o facto de estar a ser «equacionada» (será, por certo, uma derivada de terceiro grau) a implementação da recolha selectiva em Santa Catarina. Desde Maio do ano passado - altura em que foi encerrado o tráfego na zona de Santa Catarina - que V. Exa. e os serviços camarários prometem estar a estudar, a ponderar, a desenvolver projectos, a pensar implementar, etc., etc..
A minha paciência (e esperança), confesso, já se esgotou. Eu que desde que vivo há 10 anos em Santa Catarina sempre fiz recolha selectiva, deixarei de o fazer a partir de agora. Ficarei, aliás, satisfeitíssimo, pois continuarei a pagar o mesmo de taxa de saneamento e nem tenho assim de gastar tempo a
separar vidro, plástico, papel e latas de metal - vai tudo para o saco e metido no contentor.
Julgo que todos ficamos satisfeitos: eu - que não tenho trabalho -; V. Exas. - que não têm a chatice de colocar e gerir ecopontos ou sistemas de recolha selectiva - e a Valorsul - que fica assim com mais combustível para produzir electricidade.
Em todo o caso, terei o escrúpulo de enviar toda esta troca de e-mails ao vereador de Ambiente e ao presidente da autarquia, questionando-os se julgam razoável este tipo de conduta num assunto que me parece de tão fácil implementação (a colocação do «raio» de um ecoponto no interior de Santa
Catarina).
Com os melhores cumprimentos.
Pedro Almeida Vieira

Nota: Mandei, mas não valeu a pena. Não obtive resposta

1 de Abril de 2005
Ex.mo Senhor Pedro Vieira
Na sequência do e-mail enviado por V. Ex.a para o Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, em 30 de Março p.p., cumpre-nos informar que, relativamente ao assunto em epígrafe, o mesmo foi internamente encaminhado para o Núcleo de Projectos deste Departamento, a fim de cumprir os devidos
efeitos.
Com os nossos melhores cumprimentos.

CML/DMAU/DHURS

Nota: Terminaram aqui as comunicações. E a minha separação de lixos....

10/25/2005

Farpas Verdes CDXVII

Eu, ambientalista convicto me confesso: este fim-de-semana estive a fazer «limpeza de papéis» em minha casa. Tenho ali uns bons quilos de papel para fazer sair. Pois bem, amanhã os colocarei no contentor geral do lixo*.

Este acto, pouco abonatório, confesso, tem uma jsutificação. Desde 20 de Maio do ano passado, contactei os serviços da autarquia para que colocassem no bairro de Santa Catarina, em Lisboa, um ecopontos, visto que o mais próximo fica a cerca de 400 metros de distância (em ruas íngremes). Da autarquia responderam-me, por e-mail, que estava em estudo um sistema de recolha porta-a-porta para esta zona. Para breve, adiantaram. Pedi para me indicarem um prazo. Ainda não o tinham, alegaram. Pedi que, enquanto estudavam e analisavam, que metessem um ecoponto; logo o retirariam depois de implantar o sistema porta-a-porta. Responderam que os camiões da recolha não cabiam nas ruas. Achei demais, porque há quatro ruas de acesso ao bairro (duas de entrada e duas de saída) que têm largura mais que suficiente.

Portanto, eu que vivo nesta zona há cerca de 10 anos, que andei a acarretar latas, garrafas e papel para a autarquia reciclar, cansei-me de me sacrificar por alguém (autarquia) que não se sacrifica. E isso mesmo disse à autarquia de Lisboa. Sei que valeu de nada; mas foi a melhor forma de protestar, enquanto aguardo pela mudança de mentalidades na referida autarquia.... embora com pouca esperança.


* - Na verdade, apenas existe um contentor para uma rua inteira; que claro, está sempre cheio, de modo que, pela noite, está a esquina da dita rua inundada de sacos e saquetas até à chegada do camião.
Farpas Verdes CDXVI

Há qualquer coisa de politicamente nojento em cada descarga de suínos que afectam ciclicamente a ribeira dos Milagres (mais uma este fim-de-semana, claro está quando chove). Nunca se responsabiliza ninguém porque o Ministério do Ambiente nunca quis responsabilizar ninguém. Na zona dos Milagres, milagre sim é encontrar algum suinicultor que trate os seus esgotos e, portanto, a normalidade é todos poluirem. E como se sabe que, por norma, as penalizações apenas se exercem sobre actos anómalos, logo a lógica ambiental do Ministério do Ambiente é nada fazer porque afinal o acto normal é poluir.

Entretanto, pela leitura do Público, refere-se que para o início de Novembro está previsto o anúncio do vencedor do concurso para o tratamento dos efluentes das explorações suinícolas da região de Leiria e que em análise estão duas soluções técnicas - a digestão anaeróbia e a secagem térmica -, tendo-se apresentado a concurso oito consórcios.

Ora, a mim faz-me imensa impressão duas coisas: por um lado, ter-se desbaratado há uma dácada cerca de 600 mil contos em duas estações de tratamento que nunca funcionaram porque o sistema escolhido era economicamente ruinoso por necessitar de muita enrgia; por outro lado, não existir ainda uma única solução, colocando-se a concurso duas alternativas que são completamente opostas em termos energéticos. Com efeito, pelo que sei, a digestão anaeróbia pode produzir energia; a secagem térmica só consome energia. Não entende, portanto, como é possível o Ministério do Ambiente decidir qual a única solução a adoptar; é para isso que lá estão: para definir a melhor opção técnico-política.

10/21/2005

Farpas Verdes CDXV

Em 2003 e 2004, o Algarve viu dizimado pelas chamas cerca de 30% do seu território (portanto, uma área percentual mais elevada da sua área florestal). Este ano, como seria de esperar, teria de arder muitíssimo menos. E, de facto, assim foi: ardeu apenas 1.816 hectares.

Ora, segundo notícia do Público de hoje, as autoridades algarvias estão eufóricas com os resultados obtidos este ano. O governador civil de Faro diz mesmo que «um dos factores do sucesso registado este ano tem a ver com a existência, pela primeira vez, de um comando único que articulou as 17 corporações algarvias», destacando também que se deveu à «existência de mais um helicóptero em permanência , sedeado durante a época de fogos em Cachopo, Tavira, que se juntou aos de Monchique e Loulé.».

Enfim, eu já espero tudo. Se porventura no ano X tiver ardido toda a floresta portuguesa, é certo e sabido que no ano X+1 venham os responsáveis político congratular-se de que não ardeu nada, porque se tornaram, de repenete, eficientes no combate aos incêndios...

10/19/2005

Farpas Verdes CDXIV

Nos manuais da política (ou da politiquice) ensina-se que se deve criar um facto político mediático para desviar a atenção de uma polémica real. Perante um Orçamento de Estado que não consegue explicar tantos cortes orçamentais, tanto agravamento de impostos e simultaneamente a insistência em projectos megalómanos como o aeroporto da Ota e do TGV, o primeiro-ministro José Sócrates veio «anunciar» que a co-incineração de resíduos perigosos é para avançar. Este anúncio é perfeitamente extemporâneo e apenas vai criar ruído num processo que está inquinado. Sócrates sabe que jamais conseguirá fazer co-incineração em Souselas e no Outão, mas convém-lhe, por agora, criar uma «batalha» para ocupar a comunicação social com outras coisas que não seja o Orlamento de Estado.

10/17/2005

Farpas Verdes CDXIII

A ideia (vd. aqui) de encetar um abate discriminado às aves migratórias para diminuir o risco de uma eventual contaminação da gripe das aves é uma ideia peregrina e perigosa. Primeiro, porque jamais o conseguiria reduzir a zero - nem coisa parecida, esse risco -, a menos que se abatesse tudo o que tenha asas e entre no «espaço aéreo» português. Segundo, porque o próprio manuseamento dessas aves seria mais perigoso do que deixá-las à solta. Terceiro, abates indiscriminados, pode colocar em risco aves protegidas sem que daí advenha qualquer vantagem de saúde pública. Aliás, no meio disto, está bem de se ver quem lança estas ideias: os caçadores; basta ver já a pressão da associação dos caçadores de regime livre a rogarem o direito de também dar ao gatilho livremente...

Por mim, a melhor medida seria tão simplesmente proibir a caça este ano por razões de saúde pública, reforçando sim o controlo sanitário das aves domésticas (aviários). Tudo o resto, é mera carnificina.

10/15/2005

Farpas Verdes CDXII

Vale a pena ler um post publicado na Ambio, da autoria de Luís Silva Reis, intitulado «As pirotragédias e os Serviços Florestais na 2ª metade do século XX». Está lá, em parte, uma das causas políticas e institucionais para esta catástrofe dos incêndios florestais. E demonstra que não é um acidente; é uma consequência...
Farpas Verdes CDXI

Na quinta-feira, com um dia de atraso, saiu o mais recente relatório da Direcção-Geral das Florestal com o saldo (até agora) final desta época de incêndios: 393 mil hectares. Como entretanto chouveu, parece que esta questão fez sair da memória dos principais jornais este balanço e nem o Diário de Notícias nem o Público noticiaram na edição de sexta-feira.

Em todo o caso, o Público veio revelar um aspecto curioso sobre as verbas que provieram daquele fundo que sai da gasolina: o Fundo Florestal Permanente: houve conflitosde interesses na distribuição das verbas. Eis aqui uma parte, retirada do artigo da jornalista Ana Fernandes:

«As acusações sobre o conflito de interesses por parte de dois membros do gabinete do ex-ministro da Agricultura, Costa Neves, baseiam-se na suspeita de que terá havido intervenção destes assessores, com ligações a associações florestais, na elaboração de uma lista com 30 candidaturas a que o governante decidiu dar prioridade. Contactado pelo PÚBLICO, Costa Neves afirmou: "O tempo ia passando e, apesar de já existirem projectos com pareceres positivos, estavam à espera da avaliação de outros para poderem avançar, pelo que determinei que se fizesse uma avaliação por etapas." Sobre a lista preparada pelo gabinete, diz o o antigo ministro: "Concordei porque os projectos cobriam todo o país.»

Para o ano há mais incêndios; ou antes disso, só Deus o saberá.

10/12/2005

Farpas Verdes CDX

Surgem uma chuvitas e aí seguem as pequenas/grandes inundações. Do mal, o menos: pelo menos deverão acabar os fogos florestais... este ano, que para o ano há mais. A seca, essa, ainda se manterá, por enquanto. Ah, e já agora, preparem-se para ver em breve as águas das torneiras a sairem mais turvas e com sabor a lixívia...
Farpas Verdes CDIX

Não tenho muito tempo - nem paciência, convenhamos - para escrever e fazer rescaldos sobre as eleições autárquicas, mas apenas três pequenos apontamentos de cariz ambiental:

a) Até há uns anos eram frequentes os boicotes eleitorais de cariz mais ou menos ambientalistas, sobretudo por causa da falta de saneamento. Desta vez, não houve nada. Quem me dera que isso fosse por terem sido resolvidos todos os problemas de saneamento básico, mas desconfio que seja mais por inércia ou por se ter perdido a capacidade de indignação.

b) Em 1997 e em 2001 fiz para a extinta Forum Ambiente dois rankings do desempenho ambiental das autarquias. Em 1997 a autarquia de Amarante ficou em último lugar; em 2001 ficou Felgueiras. Tenho pena de não ter tido oportunidade de fazer uma nova actualização, mas certo é que estes dois concelhos são os que mais atrasados estão no sector do saneamento básico. Contudo, ambos os presidentes foram reeleitos (quanto ao de Amarante, do mal o menos... e não morro, por certo, de amores do presidente da autarquia, Armindo Abreu, que me «obrigou» a ir três vezes a julgamento a Amarante em 2000 para ser ilibado de abuso de liberdade de imprensa).

c) Esperava uma melhor votação de José Sá Fernandes para a autarquia de Lisboa; julguei mesmo seria possível chegar-se aos 15%. Ficou-se pela metade, embora eleito. Contudo, penso que irá desempenhar um excelente papel na autarquia e ser uma voz crítica perante Carmona Rodrigues. Aliás, se Carmona Rodrigues tiver uma boa oposição - política, mas não politiqueira - poderá fazer um bom mandato; até porque ele, na verdade, agora como presidente certamente não fará aquilo que teve de fazer por «imposição/agradecimento» a Santana Lopes. Carmona emancipou-se e, por isso, poderemos pedir-lhe mais responsabilidades; e coerência nas políticas com incidências ambientais...

10/08/2005

Farpas Verdes CDVIII

Lembram-se em Junho passado o Governo anunciar o contrato para aluguer de meios aéreos para o combate aos incêndios florestais? Lembram-se do ridículo de esse contrato ir até à precisão do cêntimo (mais precisamente 9.439.451 euros e 28 cêntimos)? Lembram-se de eu chamar a atenção que tanto meio aéreo assim oferecido com tão poucas horas contratadas havia de custar-nos bem caro (vd. Farpas Verdes CCXLI de 15 de Junho)? Lembram-se que em Julho já o ministro António Costa falava que as horas contratadas já se estavam a esgotar?

Pois bem, eis a factura a pagar, de acordo com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil: pelo menos, 21,3 milhões de euros. Ou seja, gastou-se mais 2,4 milhões de contos (em moeda antiga) do que aquilo que se previa, mandando-se às malvas o rigor dos cêntimos. E o benefício deste acréscimo deixa muito a desejar...

10/06/2005

Derivações Ambientais XXXI

Quem souber um bocadito de estatística e de sociologia, sabe bem que as sondagens que são apresentadas pelos diferentes órgãos de comunicação social fazem parte do «jogo mediático» de fazer notícias e animar o despique, porque sinceramente têm tudo menos rigor científico. É certo que, para enganar o pagode, se apresenta sempre a ficha técnica da ordem que, grosso modo, diz isto: No Concelho X, a amostra é constituída por N entrevistas, das quais Z% do sexo feminino. O erro de amostragem deste estudo, para um intervalo de confiança de 95% é de mais ou menos Y%.

Pois bem, o problema não está nos cálculos do erros de amostragem, mas sim na própria amostragem em si. Uma amostragem nas intenções de voto, em si mesmo, é uma tentativa de reconhecer o universo da população local. É certo que quantas mais pessoas eu questionar, mais certo estarei da realidade, mas a metodologia pré-amostragem, também é fundamental, sobretudo em casos de cidades como Lisboa com 540 mil eleitores em que encontramos uma grande multiplicidade de factores socio-económicos. Façamos a comparação com uma amostragem para um estudo biológico: se eu quiser estudar uma floresta, terei de fazer uma amostragem nos diversos habitats aí existentes. Se só fizer numa zona irei extrapolar resultados que nada representam da realidade.

Ora, voltando à questão da sondagem eleitoral, vejamos a última sondagem da TVI. No caso de Lisboa, na ficha técnica dizem que entrevistaram 1001 pessoas: isto representa uns míseros 0,19% dos eleitores. É uma percentagem diminuta, sobretudo se a montante não tiver existido uma escolha criteriosa das zonas a amostrar.

Mas, façamos outro exercício para ver o fraco rigor destas sondagens: no concelho de Felgueiras - que tem um pouco menos de 45 mil eleitores - a empresa que trabalhou para a TVI fez 826 entrevistas. Isto dá 1,83% dos eleitores - ou seja, quase 10 vezes mais do que em Lisboa. Contudo, a margem de erro neste concelho é de 3,4%, estranhamente superior a Lisboa (que é de 3,1%). Ora, não apenas se torna dificil de compreender esta diferença na margem de erro como na opção de escolher percentagens distintas na amostragem aos eleitores. Porque se assim fosse, das duas uma: ou em Lisboa teriam de fazer 9641 entrevistas (para que a percentagem de eleitores aqui fosse idêntica a Felgueiras), ou então em Felgueiras deveriam ter apenas feito 85 entrevistas (para que a percentagem de eleitores aqui fosse idêntica a Lisboa). Claro está que se optasse pela primeira alternativa, o custo seria enormíssimo; se optassem pela segunda ninguém acreditaria na sondagem de Felgueiras (com apenas 85 entrevistas). Mas, na verdade, aquilo que a empresa que trabalhou para a TVI fez vem dar ao mesmo: apenas 1001 entrevistas em Lisboa é o mesmo que fazer 85 em Felgueiras. Com a agravante que na capital de Portugal o tecido socio-económico é bastante mais diferenciado. É por isso, em cidades como Lisboa e Porto - e isso viu-se bem nas eleições de 2001 -, as sondagens quase sempre erram e muito...

10/05/2005

Farpas Verdes CDVII

No dia 28 de Junho (ver Farpas Verdes CCXLIII) escrevi que as minhas previsões para o final de Setembro (portanto fim do ano hidrológico) no armazenamento das albufeiras espanholas do Tejo seriam entre 25% e 30%. Falhei, mas não por muito: acabou em 33,4%. É, em todo o caso, um valor baixíssimo: menos 1.725 hectómetros cúbicos (hm3) do que a média da última década. Ou seja, quase duas albufeiras de Castelo de Bode (volume útil de 900 hm3).

No meio disto tudo, claro, lá temos o nosso Ministério do Ambiente a prometer novas barragens, tranvases e o mais que implique betão e gastos de dinheiro. Mas em relação a uma campanha para uma utilização mais regrada da água, népia...


Gráfico: /cache/graficos/2005408002032.jpg

10/03/2005

Farpas Verdes CDVI

Francisco Castro Rego, o actual director-geral dos Recursos Florestais, é porventura uma das pessoas que mais sabe de florestas e incêndios florestais. Assumiu o cargo há cinco meses. Em Junho nunca o ouvi dizer nada. Em Julho idem. Em Agosto idem. Em Setembro idem. Dá hoje, dia 3 de Outubro, uma entrevista ao Público. Concordo com o seu diagnóstico e propostas. Mas, que raio, qual será a razão para só agora falar (ou o deixarem falar)?
Farpas Verdes CDV

Como no combate aos fogos florestais, as fases Alpha e Brava deram barraca, e a fase Charlie está a dar no que se vê (grandes incêndios em Figueira da Foz e Viseu), sugiro ao Governo que meta já em acção em simultâneo as fases Delta, Echo, Foxtrot, Golf, Hotel, India, Juliet, Kilo, Lima, Mike, November, Oscar, Papa, Quebec, Romeo, Sierra, Tango, Uniform, Victor, Whiskey, Xray, Yankee e Zulu. Pode ser que alguma delas, por um mero acaso, resulte...

10/02/2005

À Margem Ambiental LXXXIII

Coloquei no blog-irmão Reportagens Ambientais um texto que saiu na semana passada na revista Grande Reportagem (foi, aliás, capa). É extremamente oportuno numa altura de eleições autárquicas , pois aborda um autarca que conseguiu revolucionar um pequeno concelho afastado do litoral... e que não se vai recandidatar.

Já agora, aproveito para informar, que o meu endereço de e-mail, aqui ao lado, mudou. Reclamações e sugestões de carácter privado deverão ser enviadas para estragodanacao@clix.pt. As outras, podem continuar a ser colocadas nos comentários; nem sempre respondo (disponibilidade falta), mas todas são consideradas.

10/01/2005

À Margem Ambiental LXXXII

É sempre agradável - e estimulante - olhar o crescimento sustentável do blog Estrago da Nação (dados do Sitemeter) - infelizmente em contraste com o insustentável Estrago da (nossa) Nação. Ainda não cheguei às 5000 visitas mensais, mas para lá caminharei se os meus leitores assim me honrarem.

This Year's Visits by Month

9/30/2005

Farpas CDIV

Segundo consta, o Governo decidiu passar, depois das fases Alfa e Bravo, para a fase Charlie em termos de meios operacionais de combate aos fogos florestais.

Apenas um pequeno comentário: Bardamerda para esta fantochada de denominações miltares numa pornográfica e descarada tentativa de dar uma ideia de algo que jamais existiu: estratégia, comando e organização. Para mim, só houve uma fase - a fase D (Desastre)!

Farpas Verdes CDIII

Hoje, no Correio da Manhã, surge a notícia (ver aqui) de um caso paradigmático das negociatas em torno dos planos directores municipais. Alegadamente, antes da aprovação do PDM de Mafra, a autarquia vende uns terrenos não urbanizáveis (portanto, de baixo valor) a umas quantas pessoas, uma deles, «por acaso» pai do presidente da autarquia. O PDM é entretanto aprovado e o dito terreno é considerado urbanizável. Assim, de uma noite para o dia, os ditos empresários enriquecem...

Isto não é uma excepção; foi, infelizmente, a regra neste triste país. Fez-se à descarada!
Farpas CDII

Na semana passada, praticamente não escrevi, e portanto não fiz qualquer referência ao (mais um) Dia Europeu sem Carros. Em todo o caso, não se perdeu nada. Ainda me recordo do foguetório de 2001 quando então o ministro José Sócrates gastou um milhão de euros em propaganda mediática. Além disso, começa a ser vergonhoso como as medidas ao nível dos transportes em Portugal andam a passo de caracol.

P.S. A única medida com algum relevo foi a intenção de reduzir o imposto automóvel (IA) aos carros menos poluentes. Parece que em 10% do IA. A intenção é boa, mas temo que, por um lado, 10% num imposto destes não é dinheiro que se veja quando se opta por comprar um carro (poupa-se umas míseras dezenas de contos, num carro de milhares), e por outro, que haja uma prolongada discussão para definir o que é um carro poluente e o que não é. A questão deveria ser tratada de uma forma integrada, como já algumas pessoas têm defendido: uma redução do imposto automóvel que, na verdade, constitua uma transferência de pagamento de taxa para o imposto de circulação, esse sim a ser aumentado e definido, caso a caso, em função dos níveis de emissão de poluentes. Além disso, numa fase mais avançada, seria preferível arranjar uma taxa de circulação que fosse obtida ao quilómetro. Neste caso, em cada ano, o automobilista declararia os quilómetros que andara no ano anterior, havendo depois uma confirmação quando fosse feita as inspecções automóveis. Isso beneficiaria os automobilistas que andam menos de carro do que os outros. Claro está que há sempre as trafalhices de alteração do contra-quilómetros, mas aí era uma questão de impor um sistema inviolável.
Farpas Verdes CDI

Finalmente, Portugal aprovou a Lei-Quadro da Água, transpondo assim a directiva comunitária (lembremo-nos que José Sócrates, ainda em 2001, a tinha «pronta»). Tenho acompanhado um pouco ao longe a polémica que existiu por causa da alegada «mercantilização» da água e a aplicação de taxas. Embora desconheça os pormenores daquilo que virá a ser essa taxa, por uma questão de princípio sou favorável ao pagamento de uma tarifa para o consumo/usufruto da água, desde que as verbas sejam depois investidas no sector. Esta não é, aliás, novidade alguma no nosso quadro jurídico, pois desde 1994 está prevista, embora jamais tenha sido aplicada. Espero apenas que tal não acontecça com esta nova legislação.

Relativamente aos aspectos mais polémicos, a existirem irregularidades na transposição, o caminho a seguir será a comunicação à União Europeia. Mais vale aprovar a Lei-Quadro com algumas falhas que depois a Comissão Europeia «obrigará» a rectificar do que estarmos a adiar indefinidamente esta questão.

9/29/2005

Farpas Verdes CD

O Governo socialista deveria «agradecer» ao ano 2003 por ter sido tão catástrófico, porque se assim não tivesse sido, este ano de 2005 teria sido um inferno indescritível. Digo isto porque, analisando o padrão de área ardida em termos regionais e históricos, o interior do país apenas não ardeu tanto porque a maioria da «área incendiável» (aliás, proponho que se mude para esta terminologia aquilo que, geralmente, é denominada «área florestal») já ardeu há dois anos e, portanto, «safou-se» este ano.

De facto, basta fazer algumas comparações interessentes, para retirar algumas conclusões pertintentes:

Este ano de 2005 registou mais incêndios superiores a 100 hectares do que em 2003 (273 contra 175). Desagregando: na classe de incêndios com uma área ardida entre 100 e 500 hectares, 2005 também ultrapassa 2003 (181 contra 90). Na classe 500-1000 hectares idem (44 contra 31). Na classe 1000-5000 equivalem-se (ambos com 39). E apenas nos incêndios de grandesssíssimas dimensões - mais de 5000 hectares - o ano 2003 (com 15 incêndios) é pior do que 2005 (com 9 incêndios).

Ora, mas é aqui que se mostram as diferenças que justificam a «sorte» do Governo. Em 2003, as regiões mais afectadas por incêndios de grandessíssimas dimensões concentraram-se sobretudo no interior do país, a saber por distritos:

  • Castelo Branco - 5
  • Portalegre - 5
  • Faro - 3
  • Santarém - 2

No total, estes 15 incêndios dizimaram 254.839 hectares (60,2%).

Este ano, porém, os 9 incêndios superiores a 5000 hectares «desviaram-se» sobretudo para o litoral, a saber por distritos:

  • Leiria - 2
  • Coimbra - 2
  • Viana do Castelo - 1
  • Aveiro - 1
  • Santarém - 1
  • Vila Real - 1
  • Guarda - 1

No total, estes incêndios dizimaram 88.865 hectares (31,0%).

Convém também salientar que os distritos do litoral a norte de Lisboa foram, este ano, particularmente fustigados comparativamente aos anos anteriores. E foi mesmo a excepção à regra de um aparente paradoxo que mostrava que onde há mais incêndios há menos área ardida. Com efeito, este ano ardeu mais onde houve mais incêndios. Basta reparara que, entre 1980 e 2004, a média anual de área ardida dos seis distritos do litoral a norte de Lisboa (Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro e Leiria) atingia, no total, 51.376 hectares. Isto representava 27,7% do total nacional da área ardida. Porém, este ano de 2005, nestes seis distritos ardeu 156.308 hectares, o que representa 54,6% do total nacional. Fazendo uma extrapolação simples, significa isto que, em situação normal - ou seja, nestes distritos arder 27,7% do total -, então em todo o país em 2005 deveria ter ardido 564 mil hectares!

A questão que estes dados mostram é, assim, muito simples: o interior do país foi «poupado» apenas porque a «área incendiável» nestas regiões diminuiu bastante em 2003.
Farpas Verdes CCXCIX

A Direcção-Geral dos Recursos Florestais introduziu este ano umas quantas alterações na forma como acompanha os incêndios florestais. A mais importante foi a de começar a fazer relatórios semanais com divulgação quinzenal (apenas no meio do Verão mudou a denominação «relatório semanal» para «relatório quinzenal»). Até ao ano passado, fazia-se o ponto da situação semana a semana. Não é uma alteração de pormenor, nem tem nenhuma base técnica: é claramente uma decisão política para atenuar o efeito nos media...

Agora reparo que o relatório que ontem saiu (com uma área ardida desde o início do ano com uns espantosos 286 mil hectares...) fez uma alteração ainda mais profunda: agora os grandes incêndios são apenas os que têm uma área ardida superior a 500 hectares (antes eram aqueles com área superior a 100 hectares). Esta «mudança» mostra como o conceito «grande incêndio» se alterou nos últimos anos. Se antes um fogo de 100 hectares já era considerado grave, agora banalizou-se tanto que já nem sequer se lhe dá qualquer relevância. Temo que, a continuar assim, daqui a uns anos um «grande incêndio» seja para a Direcção-Geral dos Recursos Florestais apenas aquele em que arda 1000 hectares ou 5000 hectares...

9/21/2005

Farpas Verdes CCXCVIII

Será que ninguém na Comissão da Seca já se apercebeu ainda que naquela arrazoado de páginas (publicadas quinzenalmente) não se consegue ter a mínima percepção da evolução do estado da dita seca em Portugal? Se alguém quiser saber a evolução de um determinado parâmetro de qualidade, da evolução da água no solo ou das albufeiras entre um relatório e outro, népias, não consegue, a menos que consulte todos os maçudos textos.

Irra, um relatório grande nem sempre é um grande relatório...

9/19/2005

Farpas Verdes CCXCVII

Já não me recordava, aos 35 anos, de um incêndio de alguma dimensão no concelho de Anadia, de onde sou natural. Era um milagre tantos anos sem incêndios. O milagre acabou...
Farpas Verdes CCXCVI

As associações ambientalistas insistem em promover iniciativas que, se em teoria seriam producentes, na prática são contraproducentes. Estou a referir-me às manifestações e, em especial, à que for organizada contra o programa da TVI «Primeira Companhia» no Parque Natural de Sintra-Cascais pelo Movimento Cívico que integra as associações Olho Vivo e Quercus, o Grupo Ecológico de Cascais e a Liga para a Protecção da Natureza.

Segundo o Diário de Notícias estariam ontem entre 15 e 20 manifestantes. Portanto, muito poucos, direi eu. Ridiculamente poucos, dirá a esmagadora maioria dos portugueses.

Claro está que os ambientalistas defenderão que este é um sinal do desinteresse cívico dos portugueses (por exemplo, jamais em Portugal teriamos uma manifestação como a que se fez em Espanha por causa do Prestige). E isso é verdade. Mas as associações portuguesas, por isso mesmo, devem ponderar com cautela as formas de «luta». Não dar passos maiores do que conseguem. Enquanto os ambientalistas nacionais não tiverem a capacidade de mobilização das suas congéneres estrangeiras ou dos sindicatos deviam prescindir destas iniciativas que, sendo mediáticas, se podem virar contra elas. E, aliás, cada vez mais sou a favor que mais importante do que as manifestações como forma de pressão, são as diligências junto dos tribunais. Por exemplo, através das providências cautelares...

9/15/2005

Farpas Verdes CCXCV

Existem sempre muitas formas para olhar o profundo drama dos incêndios florestais. A pretexto do relatório quinzenal ontem apresentado pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais, fui ver a taxa de afectação dos povoamentos florestais (excluindo, portanto os matos). O valor de referência é o Inventário Florestal Nacional de 1995 que apontava para a existência de 3,2 milhões de hectares de povoamentos florestais. Deste modo, tendo em conta a área ardida de floresta por ano (repito, excluindo os matos), a perda foi a seguinte ao longo dos últimos 11 anos (como referência, saibam que a estimativa de deflorestação da Amazónia ronda os 1,1% ao ano):

  • 1995 - 2,7%
  • 1996 - 1,0%
  • 1997 - 0,4%
  • 1998 - 1,8%
  • 1999 - 1,0%
  • 2000 - 2,1%
  • 2001 - 1,4%
  • 2002 - 2,0%
  • 2003 - 8,9%
  • 2004 - 1,8%
  • 2005 - 5,2%

Significa isto que cerca de 30% dos povoamentos florestais que foram «fotografados» pelo IFN de 1995 desapareceram por acção dos fogos florestais!

Por outro lado, nos últimos três anos, a taxa de deflorestação em Portugal atingiu uma média de 5,3% - ou seja, quase 5 vezes aquela que se regista na Amazónia! Não há nenhum país, nem do Terceiro Mundo, com indicadores desta ordem de grandeza para os seus povoamentos florestais.

P.S. Este é o post número 500 do Estrago da Nação. E o país não melhorou nada desde que comecei a escrever no blog...

9/10/2005

Farpas Verdes CCXCIV

Dei-me ao trabalho de ir consultar o último relatório de acompanhamento da seca feito pelo Instituto da Água. Não aconselho a leitura: é uma autêntica «seca». Maçudo, indigesto, com excesso de informação irrelevante, com falta de informação essencial, incompreensível para 99% da população portuguesa. De quando em vez, no meio de alguma página, existem alguns dados que mostram o modo como o país «acompanha» a seca e as medidas que têm sido tomadas.

Por exemplo, em 143 concelhos de Portugal Continental foram adoptadas medidas de poupança de água. Contudo, destas todas somente 18 (8,3%) sabem que resultados se obtiveram, pois as restantes desconhecem os efeitos das medidas adoptadas. Por exemplo, no Algarve, 15 das 16 autarquias tomaram medidas, mas apenas uma apresentou uma estimativa de poupança (por sinal, uma poupança mediocre de 3%). Ou seja, as autarquias e o Estado adoptam medidas - terão gasto rios de dinheiro em campanhas de sensibilização -, mas não avaliam os resultados.

No mesmo relatório (página 28) refere-se que «a falta de equipamento de medição à saída das ETA (estações de tratamento de águas) é certamente a principal razão para este desconhecimento». Ou seja, isto demonstra, aliás, um problema mais grave: as autarquias nem sequer conseguem calcular a percentagem de perdas da sua rede, pois nem sequer sabem o volume que captam; apenas conhecem o volume que chega aos consumidores...

Eu, por exemplo, acho que campanhas de marketing - daquelas tipo postal e spots televisivos - não resultam. E que o uso eficiente da água em tempo de seca se promove sobretudo ao nível do preço. Mas como não se fazem avaliações jamais se saberá se tenho ou não razão. Assim, as campanhas só servem para descansar consciências; não para resolver problemas...