Ano velho, problemas velhos... e aniversário

Mais um ano que termina, muito negro para o ambiente. Regressou-se aos piores tempos dos anos 80 em que o ambiente e o ordenamento são vistos como empecilhos, tudo se arrasando em prol de um emprego fictício que mais não é do que a criação de mais-valias para uns quantos empresários que dilapidam o bem público. Estamos agora pior do que naquela época, porque já não se vislumbra no seio do poder político qualquer reacção de um ténue contra-poderm «um» Ribeiro Telles ou um «Carlos Pimenta». Todos os políticos com responsabilidades na política de ambiente e ordenamento do território tornaram-se cinzentos, como se o apagamento voluntário dos seus próprios neurónios se justificasse para apenas manter o estatuto de secretários de Estado ou de ministro do Ambiente de um governo paradoxal e ironicamente liderado por um antigo ministro do Ambiente. É, na minha opinião, o governo mais anti-ambiental que se possa imaginar, que vai destruindo com um sorriso nos lábios e com palavras de hipocrisia. São os tempos que vivemos.

Depois de muitas ameaças, este governo - e particularmente a sua acção nos últimos dois anos - deu cabo de todos os pilares da política ambiental do país: a REN foi desvirtuada (transformando-se em pólos de especulação que deveriam ser casos de polícia), os PDM são apenas papéis que se reciclam à vontade das conveniências, a participação pública uma farsa, e tudo o resto que mexe com ambiente está estagnado ou rodeado de um pântano nauseabundo. Não há política de conservação da Natureza, os rios continuam lastimosos, o desperdício de energia aumentam, o «estradismo» e a «betonização» reganharam forças, etc., etc., etc..

A crise económica e financeira não explicam tudo. Aliás, não explicam nada, porque a crise ambiental em Portugal é sobretudo uma crise de valores.

Nota: O Estrago da Nação faz neste primeiro de Janeiro de 2009, cinco anos de existência. Eu sei que sobretudo no ano de 2008 tenho estado muito distanciado. Razões várias: a escrita do novo romance (a ser publicado no próximo mês de Fevereiro) e desânimo de ver o estrago a piorar...

Estrago da Nação na Lisboa e-nova

No passado dia 27 de Novembro estive, a convite da Lisboa e-nova, a falar sobre energia, ambiente e, claro, o estrago da Nação. A apresentação oral em PodCast e o Powerpoint (que tem dados actuais interessantes) podem ser consultados aqui.

Uma ténue luz que se acende

O despacho do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa favorável à providência cautelar da Plataforma Sabor Livre, «decretando» assim a suspensão das obras da barragem do Sabor por caducidade da declaração de impacte ambiental constitui uma pequena vitória. Mas sobretudo demonstra mais uma vez a postura submissa do nosso Ministério do Ambiente no seio do Governo.

Eu não quero acreditar que ninguém da rua do Século, a começar pelo ministro e a passar pelos secretários de Estado (são todos doutorados), não saiba fazer contas de somar para contar os dias e concluir que o prazo da declaração de impacte ambienral já tinha expirado, além de não se poder fazer tábua rasa de legislação nacional e comunitária.

Obviamente que falo numa pequena vitória porque não acredito que a postura do Governo e do Ministério do Ambiente (que só sabe fazer amen) se modifique com esta decisão judicial. Vão recorrer, obviamente, até encontrar quem, nas instâncias judicais a venha acolher (e isso vai acontecer, não duvidem...). Mas talvez permita dar mais algum tempo para certas pessoas poderem reflectir sobre o que se ganha e o que se perde com a submserão do vale do Sabor.

Afinal, está vivo, o Ministério do Ambiente

Longo tempo de ausência, não se deve a falta de assunto, apenas a uma tentativa de não me chatear muito com este nosso Estrago da Nação.

Entretanto, folgo em saber que o Ministério do Ambiente ainda existe. Hoje, aqui no DN, aparece referência um comunicado oficial da Rua do Século informando que «ainda não foi chamado a apreciar qualquer projecto relativo a uma 'Cidade do Cinema' em Sintra». Ou seja, no comunicado, assume que ninguém lhe liga, o que demonstra a inutilidade em que se transformou, por culpa própria.

Para quem tenha estado distraido, a dita Cidade do Cinema prevê a construção de um centro de produção audiovisual da Media Capital num terreno abrangido pela Reserva Ecológica Nacional (REN), mas sob a alçada de um protocolo entre autarquia, Media Capital e os proprietários do terreno que também, helas, estão interessados em urbanizar onde, por lei normal, não é possível. Mas vem acoplado com uma intenção de meter um PIN. E como o PIN tudo se consegue. O Ministério do Ambiente diz que não. Pois... tem.-se visto que, quase sempre, sim! Depende do que esteja em jogo, e das jogatanas que se façam. Esperam-se os próximos capítulos deste «filme».