ESTRAGO DA NAÇÃO

12/12/2008

Uma ténue luz que se acende


O despacho do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa favorável à providência cautelar da Plataforma Sabor Livre, «decretando» assim a suspensão das obras da barragem do Sabor por caducidade da declaração de impacte ambiental constitui uma pequena vitória. Mas sobretudo demonstra mais uma vez a postura submissa do nosso Ministério do Ambiente no seio do Governo.

Eu não quero acreditar que ninguém da rua do Século, a começar pelo ministro e a passar pelos secretários de Estado (são todos doutorados), não saiba fazer contas de somar para contar os dias e concluir que o prazo da declaração de impacte ambienral já tinha expirado, além de não se poder fazer tábua rasa de legislação nacional e comunitária.

Obviamente que falo numa pequena vitória porque não acredito que a postura do Governo e do Ministério do Ambiente (que só sabe fazer amen) se modifique com esta decisão judicial. Vão recorrer, obviamente, até encontrar quem, nas instâncias judicais a venha acolher (e isso vai acontecer, não duvidem...). Mas talvez permita dar mais algum tempo para certas pessoas poderem reflectir sobre o que se ganha e o que se perde com a submserão do vale do Sabor.

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