ESTRAGO DA NAÇÃO

3/13/2009

Olhem, temos outro Freeport! (com adenda)

Anuncia-se aqui, no Diário de Notícias, que «as antigas instalações agrícolas do Cabo da Lezíria, junto à ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira, vão transformar-se num empreendimento turístico dedicado à temática equestre e taurina, num investimento entre dez milhões e 12 milhões de euros». A iniciativa é de uma empresa que assinou um protocolo com a Companhia das Lezírias, como se sabe empresa estatal dedicada à agricultura. Contudo, de equestre e taurina, isto pouco tem. Na verdade, touros e cavalos devemos ser todos nós, porque o dito empreendimento será afinal constituído por «áreas comerciais, três restaurantes, um hotel com 45 quartos, arena, centro equestre, um pavilhão polivalente, jogos de água, jardins e zonas de sequeiro, entre outros equipamentos», conforme diz a notícia. Tudo em 22 hectares.

Ora, pasmado com isto, e pelo que conheço da zona, fui ver o estudo de impacte ambiental que está em consulta pública até 8 de Abril (vd. aqui). E eis que a zona onde se pretende instalar o projecto, com um total de 22 hectares, integra a Rede Natura, é Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional e tem franjas do Domínio Público Hídrico. Ou seja, melhor zona para proibir qualquer construção - e ainda mais numa fase em que tanto precisamos de agricultura para atravessar melhor a crise - não se deve encontrar.

Porém, a Companhia das Lezíria já fez um acordo - cujos contornos desconheço - com uma entidade privada para lhe ceder estes terrenos agrícolas, que são públicos. E mais ainda: se este acordo existe, feito por uma entidade pública, por certo já existirão garantias de que haja «luz verde» para aprovação do estudo de impacte ambiental. Em suma, este caso afigura-se-me ainda mais escandaloso, caso seja aprovado, do que o Freeport. E não me venham dizer que não existe dinheiro misturado nisto.

Nota: Sempre que me recordo do silêncio de João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território, em torno destes atropelos aos mais elementares princípios do ordenamento do território imagino também o que pensará disto o Dr. João Ferrão, investigador do Instituto de Ciências Sociais, que há uns anos era uma das mais conceituadas personalidades em ordenamento do território.

Adenda: Numa pesquisa breve, descobri que este projecto já teve «aprovação» na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao ser votado como de interesse público em reunião realizada em 13 de Setembro de 2006. Ver aqui, na página 2.


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1 Comentários:

Blogger AnaPê disse...

Mas isto está tudo interligado: logística (lezíria park)/Logic/Teixeira Duarte, etc...
Pergunto a mim mesmo como vai o movimento de cidadania: http://www.xiradania.org/

14/03/09, 06:10  

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