Este Governo que tem sido campeão em desanexar áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de Reserva Agrícola Nacional (RAN), este Governo que tem sido paladino em permitir, através dos PIN, que se ocupe com betão solo rural, vem agora supostamente colocar obstáculos à transformação de solo rural em solo urbano.
Tretas, caros amigos. Porque não só o regulamento aprovado hoje em Conselho de Ministros terá a sua «excepçãozinha» - que facilmente se transforma em regra se houver os «empenhos» necessários - como também é, aliás, uma reivenção da roda. Desde que Ribeiro Telles criou a REN e a RAN, nos idos anos 80, em teoria não seria possível transformar o barato solo rural em caro solo urbano. Mas os Governos seguintes trataram de arranjar excepções e a serem permissivos (eufemismo!) com os planos directores municipais. E deu no que deu: na mais pura especulação, onde se enriquece de um dia para o outro.
Tretas, caros amigos. Porque não só o regulamento aprovado hoje em Conselho de Ministros terá a sua «excepçãozinha» - que facilmente se transforma em regra se houver os «empenhos» necessários - como também é, aliás, uma reivenção da roda. Desde que Ribeiro Telles criou a REN e a RAN, nos idos anos 80, em teoria não seria possível transformar o barato solo rural em caro solo urbano. Mas os Governos seguintes trataram de arranjar excepções e a serem permissivos (eufemismo!) com os planos directores municipais. E deu no que deu: na mais pura especulação, onde se enriquece de um dia para o outro.
2 comentários:
Caro Pedro,
São espaços como O Estrago da Nação que fazem alguns dos portugueses respirarem a democracia. Muito Obrigado.
João Martins do blogue Macloulé.
Pedro,
Lá vamos escrevendo posts cada vez mais próximos.
O que escrevi hoje na ambio foi sem ter lido o que escreveste ontem aqui mas dir-se-ia que não.
Já agora, o número de fogos baixou significativamente de anteontem para ontem.
Não choveu, mas o vento rodou.:)
henrique pereira dos santos
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