Bombeiros, sempre eles

Sobre a polémica da falta de assistência dos bombeiros de Alijó, somente tenho uma pequena questão a colocar: tendo este concelho do distrito de Vila Real menos de 15 mil habitantes e uma área inferior a 300 Km2 (cerca de três vezes o tamanho de Lisboa), por que razão se permitiu serem criadas seis-6-seis distintas corporações de bombeiros? Será para que nenhuma delas tenha bombeiros disponíveis 24 horas por dia?

Aliás, já no meu livro Portugal: O Vermelho e o Negro questionava a forma como territorialmente estão distribuídas as corporações de bombeiros. Aplicava-se aos incêndios, mas a tudo o resto. Eis um extracto:

Veja-se o caso de Alijó, no distrito de Vila Real. Ali existem seis corporações diferentes, apenas compreensível pelas lutas de influência e guerras de capelinhas, tão típicas do nosso Portugal. Por causa de seis corporações de bombeiros foi necessário construir seis quartéis e satisfazer as reivindicações para apetrechamento de material para todas num município com uma população que ronda apenas 14 mil habitantes. Neste caso, quando o Ministério da Administração Interna ou o município se preparam para apoiar, por exemplo, a Associação de Bombeiros Voluntários de Alijó, não se podem esquecer de auxiliar também, por óbvias razões, as outras do concelho: as Associações de Bombeiros Voluntários de Cheires, de Favaios, de Pinhão, de Sanfins do Douro e de São Mamede de Ribatua. Caso contrário haverá as habituais acusações de discriminação e, portanto, uma «guerra». O pior é que os resultados, com tudo isto, não têm sido muito satisfatórios: em 2000 e 2002, o concelho de Alijó surgiu no top 10 dos mais ardidos do país...

Ao invés, noutras regiões parece evidente a carência na distribuição territorial de meios operacionais. Por exemplo, 44 corporações têm jurisdição sobre mais de 50 mil hectares. Em nove superam-se os 100 mil hectares. Mesmo não havendo muitos fogos nestas regiões, quando um ocorre é sempre uma carga de trabalhos. Não é de admirar assim que na lista dos 50 concelhos com maior área por corporação de bombeiros, já quase todos tiveram incêndios com mais de mil hectares durante o último quinquénio. Em 20 destes municípios ultrapassaram-se mesmo os quatro mil – ou até mais de 10 mil –, com destaque para Odemira, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Sertã, Almodôvar, Chamusca, Pombal, Abrantes e Loulé. E, claro, convém também referir Castro Marim – o único concelho ainda sem bombeiros – que em 2004 viu o fogo fazer desaparecer cerca de 4.400 hectares.

Finalmente...

Esta é uma boa notícia. Acabou o Estado dentro do Estado na gestão da frente ribeirinha de Lisboa. Mas esperemos que a autarquia de Lisboa mostre agora que este pedaço cobiçado da capital se destina a bons projectos. De preferência aqueles que não tenham betão...

Os perigos das radiações

Coloquei no Reportagens Ambientais um artigo publicado na edição passado da revista Notícias Sábado sobre radioactividade.

Rankings há muitos

A Universidade norte-americana de Yale divulgou na semana passada um índice de desempenho ambiental a nível mundial que colocou Portugal num honroso 18º lugar, à frente de países como os Estados Unidos, Japão e Dinamarca. Parece motivo de orgulho, mas apenas se olharmos para o ranking e não para a forma como os resultados surgem.

Num olhar atento surpreende algum dos resultados parcelares obtidos por Portugal. Saber que o país que tem os mais elevados graus de destruição da floresta provocada pelos incêndios apresenta um índice 100 no parâmetro da floresta é surpreendente. Ver que um país onde mais de 10% da população ainda não tem água canalizada em casa, que possui vastas áreas do país com gravíssimos problemas de qualidade bacteriológica da água e tem pouco mais de 60% dos esgotos tratados apresenta neste estudo da Universidade de Yale índices 100 nos critérios da qualidade sanitária e da água potável dá vontade de sorrir. E podia continuar por aí.

Os únicos critérios em que aparentemente a Universidade de Yale consegui obter dados exactos são exactamente nos critérios da conservação da natureza. No caso da protecção das áreas marinhas, Portugal obteve um valor de 1 em 100; no índice de conservação efectiva apenas teve 7,1 em 100 e no índice de risco de conservação teve 26,7 em 100.

Em suma, esta classificação é apenas virtual e representa pouco ou nada sobre a realidade nacional.

Entrevista a Pompeu dos Santos

Colocado no Reportagens Ambientais, a entrevista publicada na revista Notícias Sábado desta semana ao Eng. Pompeu dos Santos, investigador-coordenador do LNEC, que aborda sobretudo a decisão do Governo em relação ao futuro aeroporto. Entre outros aspectos, defendo a localização do aeroporto a sudoeste do Campo de Tiro de Alcochete, na zona de Pinhal Novo (por sua vez, um pouco mais a norte da antiga hipótese de Rio Frio).

Coincidências

Claro que é uma coincidência que o Supremo Tribunal de Justiça tenha deitado para o lixo as decisões de tribunais inferiores relativamente à co-incineração. Claro que é uma coincidência que o relator do STJ do acórdão da co-incineração na cimenteira de Souselas tenha sido o mesmo relator do STJ do acórdão da co-incineração na cimenteira de Souselas. O Mundo está cheio de coincidências, sobretudo quando o Governo perde processos nas primeiras instâncias judiciais...

Com amigos destes...

O Ministério do Ambiente já veio dizer que não vale a pena estudar alternativas de localização ao futuro aeroporto de Lisboa no âmbito do estudo de impacte ambiental. Ou seja, que nem é preciso ver se, na região envolvente, existe um local mais adequado. Disse-o ontem Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, que tem, e cada vez mais se torna notório, uma visão muito sui generis sobre a legislação ambiental: quando não interessa ao Governo, não se aplica.

Polis, a dita revolução, deu betão

Lembram-se do Programa Polis? Daquela «revolução urbanística» lançada por José Sócrates quando ministro do Ambiente e que previa mostrar um novo modelo de urbanismo para o país? Pois bem, eu leio esta notícia aqui que aborda a venda de 12 hectares de terrenos para urbanização no centro da cidade de Aveiro para urbanização pura e dura. E o pior é que esses terrenos que passaram para as mãos da Administração do Porto de Aveiro foram desanexados do domínio público marítimo (porque se não, seria impossível construir) e foram valorizados com benfeitorias pagas pela autarquia. O(s) empresário(s) que comprarem estes terrenos para construção agradecem o dinheiro dos contribuintes e a bondade do Governo...

Nove Mil Passos em tamanho reduzido

A partir desta semana, em formato de bolso, estará disponível nas livrarias o meu primeiro romance histórico «Nove Mil Passos», publicado em 2004, estando assim em terceira edição. Mais «maneirinho», custará menos de 7 euros por exemplo aqui, cerca de metade da versão normal.

Mais um PIN

Eu gostava de saber como são as noites de sono de pessoas como Humberto Rosa e João Ferrão - duas pessoas que prezava e que ocupam os cargos de secretários de Estado no Ministério do Ambiente - quando concordam, assinando, com atentados absolutos às regras ambientais. Ontem soube-se que, como estava até já anunciado, o Ministério do Ambiente fez uma declaração favorável de impacte ambiental para se construir uma plataforma logística de 100 hectares no Vale do Tejo.

A zona de implantação colide com a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional, está em leito de máxima cheia do rio Tejo e confina com espaços naturais de grande sensibilidade. Mas como é classificado como PIN, tudo se aprova, ainda por cima com a vergonhosa chancela dos senhores do Ministério do Ambiente. Ou seja, o Ministério do Ambiente deixa fazer porque há muito dinheiro à vista. Se não fosse o dinheiro, o Ministério chumbava - tão simples quanto isto!

Eu continuo a achar que a história dos PIN constitui um atentado, mais do que ambiental, de valores democráticos, de justiça social e uma possibilidade de «legalizar» e «lavar» actos de eventual corrupção. Porque se na corrupção por regra se o corruptor paga para se desrespeitar as leis, mas o corrompido corre sempre o risco de ser apanhado pela ilegalidade que autorizou, com os PIN tudo fica resolvido. O corruptor paga para que o seu projecto seja considerado PIN e aprovado, o corrompido recebe o dinheiro e aprova sem problemas futuros com a Justiça. Não tenho, obviamente, provas para garantir isso, mas que a possibilidade está lá mais do que como hipótese académica, ai isso está...

As negociatas na República das Bananas

Em 1995, depois do Governo de Cavaco Silva ter decretado a reversão dos terrenos para o Estado por entretanto uma empresa de seu nome Eurominas ter deixado de pagar à EDP e estar então, desde 1986, com laboração suspensa, uns senhores socialistas de suas graças Alberto Costa, José Lamego e António Vitorino andaram ora no Governo ora como advogados a tratar da vidinha para que a dita empresa recebesse um montante de 12 milhões de euros a título de indemnização, independentemente de ser quase garantido que os tribunais decretariam o contrário. Perante o escândalo, ainda se abriu um inquérito parlamentar, mas deu em «águas de bacalhau».

Agora, em mais uma belíssima investigação do José António Cerejo, aqui no Público, fica-se a saber que Alberto Costa, agora ministro da Justiça, está envolvido (in)directamente na venda de um antigo convento transformado provisoriamente em prisão durante sete anos a um antigo sócio que, por sua vez, também também foi sócio de António Vitórino e José Lamego. Por sinal, este último é irmão do dito empresário que conseguiu um negócio em que o Estado perdeu dinheiro e se movem forças para a alteração do PDM de Setúbal.

Nem de propósito - e não acredito em coincidência - veio hoje o Governo anunciar a decisão relativamente ao novo aeroporto de Lisboa. Claro que do ponto de vista mediático, o aeroporto vai «silenciar» mais este escândalo. Mas espero sinceramente que o Procurador-Geral da República não ande a dormir na forma. Caso contrário arrisca-se a transformar-se em Procurador-Geral da República das Bananas.

Ele há coincidências...

Durante uma certa fase, o Diário de Notícias (antes da actual direcção) foi sistematicamente «apanhado» a divulgar informações oficiosas, com alegadas fontes do Governo, que depois eram desmentidas no próprio dia por uma fonte oficial do Governo no caso em que estalava polémica. Esta estratégia dos Governos usarem os jornais para testar na opinião pública determinadas «ideias» é já bastante estafada, mas resulta sempre que nos jornais se encontram direcções que se aprestam a fazer manchetes com informações sob anonimato.

Lembro-me disto porque ontem surgiu uma fonte do Ministério das Obras Públicas a anunciar que não se sabia ainda se os estudos comparativos sobre o futuro (?) aeroporto de Lisboa seriam divulgados e disponíveis ao público. Foi mais um teste - e como choveram críticas, hoje já se garantiu que haverá divulgação. Por um daqueles acasos, o assessor de imprensa do Ministério das Obras Públicas integrou a direcção do Diário de Notícias durante o período que acima referi. Coincidências, claro.

Eles não aprendem nunca

O Ministério das Obras Públicas encomendou um estudo ao LNEC para a análise comparativa entre as opções Alcochete e Ota, que será entregue ainda esta semana. E já surge um porta-voz do dito Ministério a dizer que «ainda não se sabe se o documento vai ser divulgado». Cada vez compreendo menos, como contribuinte, que um Governo trate do país como se fosse o seu dono e todos nós uns mentecaptos. E depois queixem-se que comecem a surgir notícias contraditórias, especulações, confusões. Ou, se calhar, é mesmo isto que o Governo pretende, digo eu. Num processo que está inquinado à partida não se pode esperar já muito...

Fumo há muito

Seria interessante que, por exemplo, o Ministério do Ambiente mostrasse tanto empenho na defesa da qualidade do ar que respiramos - e no controlo da poluição causada pelas indústrias, automóveis, etc - como o Ministério da Saúde tem manifestado em relação à lei do tabaco.

Entrevista ao Prof. Delgado Domingos

Colocado no Reportagens Ambientais uma entrevista da minha autoria ao Prof. Delgado Domingos publicada na revista Notícias Sábado. Aborda a polémica das linhas de alta tensão. questões energéticas e algumas posições «desalinhadas» em relação às alterações climáticas.

Ainda o urbanismo em Lisboa

A forma como o presidente da autarquia de Lisboa revelou a exoneração de responsáveis de urbanismo e a sindicância aos serviços de urbanismo iniciada no ano passado permitia associar as duas coisas, por isso ontem escrevia que sabia a pouco e que a Procuradoria-Geral da República deveria actuar.

Aparentemente, parece que as duas coisas não estão associadas ou só estarão associadas em alguns casos, o que por razões óbvias aumenta a confusão. Razão, portanto, para a Procuradoria-Geral da República intervir - e não apenas sobre a matéria abordada pela sindicância.

Sabe a pouco

António Costa, presidente da autarquia de Lisboa, fez o que tinha de fazer. Espera-se agora que a Procuradoria-Geral da República faça o que deve - ou seja, não deixar impunes os seis responsáveis do urbanismo de Lisboa que foram responsabilizados pela sindicância. A demissão sabe a pouco...

Lobos e hienas

Durante a semana passada, surgiram notícias - e muitos comentários na blogosfera - sobre um viaduto na auto-estrada entre Vila Real e Chaves, na zona de Vila Pouca de Aguiar, que terá custado acima de 100 milhões de euros para supostamente servir de túnel para lobos. E que estes alegadamente não o usavam.

Não tendo elementos para uma análise exaustiva, esta questão mostra como algumas medidas de cariz ambiental podem ser contraproducentes e mal compreendidas pelas populações. Arriscar construir um túnel de tão elevado custo sem garantias de que resolve o problema é um desperdício que apenas serve para garantir mais empreitada - e, portanto, mais lucro para os construtores. Aliás, eles nem se importam que haja muitas obras deste género.

Porém, fique-se a saber que, na minha opinião, coisas destas não devem ser consideradas medidas ambientais. Independentemente de se ter ou não conseguido que os lobos atravessassem o dito túnel, a verba é exageradamente elevada. Com muito menos se conseguiria criar, em outras zonas, uma melhoria das condições de habitat dos lobos e de outras espécies. Por isso, sempre advoguei que em vez de medidas mitigadoras de duvidosa eficácia se deveria antes impor programas e projectos de compensação ambiental. Sendo certo que, obviamente, isso jamais fosse condição para aprovar tudo - até porque, em excesso, poder-se-ia correr o risco de deixarem de existir zonas para as compensações ambientais.

Aniversário

O Estrago da Nação fez, no passado dia 1, quatro anos de idade. Fica aqui registado para os devidos efeitos.