Isaltino Morais vai responder em tribunal por crimes de difamação sobre jornalistas do semanário Sol ter publicado notícias sobre o seu processo das contas bancárias na Suiça. «Toda a gente sabe que aquela gente [jornalistas do Sol] é paga pelo doutor Marques Mendes. É gente que foi paga por ele durante muitos anos», disse ele então à Rádio Renascença. O juiz de instrução decidiu pronunciá-lo para julgamento.
Mas há outro aspecto que nos alivia a todos. O semanário Sol pretendia também que Isaltino Morais respondesse pelo crime de ofensa a entidade colectiva por ter chamado «pasquim» ao jornal. O juiz escreve que «designar um jornal, qualquer que ele seja, de pasquim, objectivamente tem uma carga depreciativa, mas ainda assim não criminalmente ilícita, visto que impedir o público em geral de tecer a sua opinião sobre determinado jornal (que considere pasquim, seja ele alegadamente sério ou de carácter mais populista), viola de forma flagrante a liberdade de opinião constitucionalmente consagrada». Ou seja, podemos continuar a chamar pasquins ao jornais, quando se portam mal.
Mas há outro aspecto que nos alivia a todos. O semanário Sol pretendia também que Isaltino Morais respondesse pelo crime de ofensa a entidade colectiva por ter chamado «pasquim» ao jornal. O juiz escreve que «designar um jornal, qualquer que ele seja, de pasquim, objectivamente tem uma carga depreciativa, mas ainda assim não criminalmente ilícita, visto que impedir o público em geral de tecer a sua opinião sobre determinado jornal (que considere pasquim, seja ele alegadamente sério ou de carácter mais populista), viola de forma flagrante a liberdade de opinião constitucionalmente consagrada». Ou seja, podemos continuar a chamar pasquins ao jornais, quando se portam mal.
1 comentário:
ora aí está um caso em que a decisão do juiz tem uma certa lógica. A acusação de isaltino aos jornalistas ( e a marques mendes)é (espera-se) uma calúnia.
Classificar o jornal de pasquim é um direito básico de livre opinião.
Será bonito o dia em que não se possa classificar um jornal de pasquim.
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