ESTRAGO DA NAÇÃO

10/30/2007

Comentários sem moderação

Os comentários passam agora, em nova fase experimental, a não necessitar de passar pelo crivo da moderação. Espero que haja contenção, o que, obviamente, significa que, como única regra, os insultos ad hominem devem ser apenas dirigidos para a minha caixa de correio...

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A lata não tem limites

Nesta notícia conta-se que José Sócrates, durante a cerimónia de assinatura da parceria internacional sobre o mercado de emissões de carbono, José Sócrates pediu desculpa pela «imodéstia», antes de apresentar país como exemplo a seguir em termos de energias.

E isto porque «colocámos a fasquia em 45 por cento do consumo de electricidade, a partir de energias renováveis, já em 2010», e também porque «em 2005, Portugal foi o pais da UE que mais cresceu na capacidade de produção de energia eólica» e ainda porque « em 2006, tivemos o segundo maior crescimento» e, para finalizar, porque «em 2007 e 2008, temos esperança de nos manter na liderança ao nível da utilização do vento como fonte de energia».

Ora, nem me apetece estar aqui a desmontar este discurso. Já muitos posts escrevi sobre o facto de o crescimento da energia eólica não estar sequer a «tapar» o crescimento dos consumos totais de electricidade. Já também aqui referi que a electricidade representa apenas 1/5 da energia consumida em Portugal e que a energia eólica atinge menos de 2%.

Mas acho que é preciso ter lata para fazer um discurso «imodesto» em que apresenta o caso português como um modelo para a Europa. As imagens que apresento em baixo (que mostram a evolução de Portugal nas emissões de CO2 desde 1990 - base 100) falam bem por si.

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10/26/2007

Entrevista a João Soares

Coloquei aqui, no Reportagens Ambientais, a entrevista que fiz a João Soares, antigo presidente da autarquia de Lisboa, publicada na edição de 9 de Outubro da revista Notícias Sábado.

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O verdadeiro choque tecnológico

As carmelitas de Fátima estão na crista da onda na tecnologia, conforme se pode ver aqui neste interessante artigo do Diário de Notícias. Painéis solares, piso radiante (e ainda bem, pois são carmelitas descalças) e aproveitamento da água das chuvas.

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10/25/2007

Os protocolos lavam mais verde?

Henrique Pereira dos Santos, técnico do Instituto de Conservação da Natureza e que escreve também na Ambio, reagiu a este post, em que eu colocava as minhas reservas sobre os protocolos entre o ICNB e as empresas no âmbito do programa Business & Biodiversity. Escreveu ele o seguinte:

«(...) O ICNB tem tido um papel enzimático, não é responsável pelo que fazem as empresas no quadro da iniciativa. As empresas assumem compromissos públicos e é o público, por exemplo com posts destes, que leva as empresas a empenharem-se ou não nos compromissos que assumem.

Com certeza que o ICNB procura influenciar as decisões das empresas sobre biodiversidade e colabora com elas no sentido de integrar a Biodiversidade nos seus sistemas de gestão, mas não é o fiscal da iniciativa. Esse é o público.

Ainda que me faça alguma impressão a forma como seleccionas algumas empresas para suportar a tua tese e ponhas de lado as que contrariam a tua tese de que por regra as empresas aderentes têm posturas de conflito ambiental (e nem discuto sequer se tens razão na análise da postura das empresas que citas) não deixo de te perguntar: é melhor que essas empresas assumam estes compromissos ou não?».


Num aspecto, concordo com o Henrique: cabe ao público - ou seja, ao mercado -«fiscalizar» as empresas, sobretudo ao nível da coerência entre o seu «quotidiano» e as promessas bem-intencionadas num protocolo. Nesse aspecto, eu não posso, como cidadão, julgar aceitável que uma empresa prometa fazer uma gestão sustentável da floresta e depois diga que é bom gastar papel à fartazana. Eu não posso aceitar que uma instituição bancária (BES) prometa ser verde (até no logotipo), mas esteja maculada com cortes de sobreiros cheio de expedientes (ainda mais sendo reincidente) sem que tenha, até agora, decidido pelo abandono definitivo do projecto imobiliário (e já agora que transformem a zona a Herdade da Portucale num modelo de gestão ambiental). Eu não posso aceitar que uma cimenteira, como a Secil, prometa ter uma postura ambiental e ande a «comer» a Arrábida e não se importa de queimar lixos numa área protegida.

Claro que, independentemente destas máculas, é sempre bom que as empresas assumam compromissos ambientais, embora eu prefira que não apenas os assumam como os cumpram. Muitas empresas têm, de forma convicta, posturas ambientais. Mas para mim, verdadeiras posturas ambientais são aquelas que vão para além do simples cumprimento da legislação ou das regras do mercado. Por exemplo, não se pode aplaudir uma empresa que diga: «nós assumimos que cumpriremos a legislação ambiental», porque não nos fazem nenhum favor, é um dever e cabe à Administração fazer cumpri-la. Tal como não faz sentido que uma celulose defenda as florestas sustentáveis, sabendo que os mercados mais apetecíveis exigem que o papel seja proveniente de florestas sustentáveis.

Na minha opinião, uma empresa com verdadeira postura ambiental é aquela que investe fora do seu «core business» ou de uma forma que apenas indirectamente possa beneficiar do ponto de vista financeiro. Está acima de tudo, e antes de mais, uma postura social de cariz ambiental, embora seja certo que, legitimamente, lhe traga benefícios económicos. Contudo, isso não implica que uma mão lave a outra. Isto é, uma empresa não pode «enverdecer» a sua imagem maculada apresentando um projecto ambiental. Seria a mesma coisa que um ladrão se redimir do roubo, dando esmolas aos pobres (a menos que, como Robin dos Bosques, fosse entregar todo o pecúlio).

E onde aparece aqui o ICNB? Pois bem, o Henrique defende que esta entidade tem «um papel enzimático» e que «colabora com elas no sentido de integrar a Biodiversidade nos seus sistemas de gestão, mas não é o fiscal da iniciativa». Pois bem, então não está lá a fazer mais do que servir de «ramo de flores». Primeiro, porque as empresas não precisam de «enzimas», mais ainda do ICNB – as grandes empresas sabem e, se não sabem, contratam (contratam para tudo e mais alguma coisa, porque não também neste sector?). Segundo, como entidade da Administração Pública, o ICNB deve ter uma atitude equidistante das empresas privadas. Não é uma questão de «dormir com o inimigo» (nem eu vejo estas empresas como inimigas, longe disso...), mas sim de independência em situações em que, no âmbito das suas competências, o ICNB tenha de agir em matérias relacionadas com essas empresas.

Mas, independentemente disso, para as empresas do programa Business & Biodiversity é interessantíssimo que haja o «patrocínio» do ICNB, porque em termos de marketing a «coisa» funciona bem, mas não me parece que dê garantias de que os seus projectos em prol da biodiversidade melhorem. Aliás, não vi ainda nada que se possa apontar às empresas que tenha deixado de existir depois da assinatura dos ditos «protocolos verdes». Mas talvez seja desconhecimento ou distracção da minha parte...
Nota: Agradeço as atentas correcções relativamente à Secil do Outão e não Cimpor, como escrevi na primeira versão. Mas a Cimpor também tem máculas, ai isso tem...

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10/24/2007

O ministro «conservador»

«Entre o lince e as pessoas, ainda prefiro as pessoas», declarou ontem Nunes Correira, ministro do Ambiente, a pretexto da alteração do traçado da linha de muito alta tensão entre Portimão e Tunes.

Estas declarações de Nunes Correia são óptimas do ponto de vista do senso comum (mas, que raio!, alguém de bom senso colocou alguma vez, os linces à frente das pessoas?), mas desastrosas para um governante da área ambiental. Nunes Correia mostrou-se assim um «conservador» que opta pela solução mais fácil, mais populista... a pior! 

Porque, na verdade, um ministro do Ambiente não pode justificar o sacrifício de uma zona natural apenas porque as pessoas estão à frente e seguir
para a sua vidinha.  Ele é ministro do Ambiente, e pagam-lhe, para preferir as pessoas, mas de todas as gerações, e sobretudo para conseguir compatilibilizar esses interesses colectivos com os valores naturais. E não me digam que é impossível proteger as pessoas da linha de alta tensão sem afectar um habitat - tudo é possível, é uma questão de custo, mas isso mostra a atitude de um Governo. Olhe-se para aquilo que Espanha tem feito - e proibido fazer - para 
proteger os linces.

Aliás, se hoje o lince ibérico (eu já lhe chamo lince espanhol) está em pré-extinção em Portugal (eu diria extinto) é porque outros, como ele, tiveram exactamente a mesma postura de Nunes Correia. Veja-se a auto-estrada do Sul, veja-se a barragem de Odelouca, veja-se o abandono a que está votada a serra de Monchique (palco de incêndios devastadores) e conclua-se que somente por milagre se poderia esperar encontrar agora linces.

Pessoalmente, tenho pena dos linces espanhóis que, ao abrigo de um protocolo ibérico, virão de Espanha para um suposto repovoamente em Portugal. Vão morrer todos, porque o ministro do Ambiente prefere as pessoas e, na sua mentalidade, isso significa borrifar-se para os linces, o que será morte certa para aqueles desgraçados.
 

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10/23/2007

Os porcos estão mais protegidos que alguns portugueses

Nos últimos anos, o Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR) divulga o relatório anual da qualidade das água para consumo humano. 
Candida e docemente, lá surgem os habituais cerca de 2% 
(um pouco mais) 
de análises que violam os limites máximos admissíveis, sobretudo nos parãmetros microbiológicos.

A percentagem de violações em si mesmo pouco diz sobre a situação em concreto da qualidade da água. Mostra apenas, em números globais, se a situação apresenta 
uma tendência de agravamento ou de melhoria. Mas esconde sobretudo uma realidade que se mantém inalterável nas últimas
décadas: a qualidade da água nos pequenos sistemas (sobretudo do interior) é cronicamente má. O facto de serem sistemas onde se exige uma menor quantidade de análises acaba por não fazer pesar na percentagem global. Porém, mostra bem que, em pleno século, ainda existem portugueses (pode vir o Governo dizer que 
são apenas um milhares) que não têm acesso a um bem básico nas mínimas condições.
Aliás, é por isto que a Comissão Europeia tem vindo sistematicamente,
ano após ano, a aplicar processos contra Portugal, mesmo se apenas estamos a falar
em cerca de 2% de violações.

Mas aquilo que mais me choca na atitude do IRAR é a placidez com que trata estas questões.
De acordo com a imprensa (vd. aqui, por exemplo), esta entidade defende mesmo que
os ligeiros agravamentos entre 2005 e 2006 se devem ao aumento do número de análises e, portanto, ao menor desconhecimento.

Ora, chamemos os bois pelos nomes: a qualidade da água não 
está mais ou menos degradada por se fazerem mais ou menos análises, nem vai melhorar apenas porque se fazem mais análises. É uma falácia.

A água estará mais ou menos degradada em função do grau de 
prioridade que o IRAR colocar na fiscalização e na pressão a doer às autarquias 
que prestam o serviço aos consumidores. Choca-me por isso que o IRAR 
venha docemente dizer que «as entidades gestoras têm vindo a adoptar uma atitude
pró-activa de identificação das causas desses problemas e de adopção de medidas para a sua resolução, cujos efeitos começam a ser visíveis». Porque não são visíveis, há muitos anos,
em grande parte dos concelhos do interior.

Enquanto o IRAR tiver esta atitude administrativista e diplomática nada vai mudar.
E eu acho que não deveria ser aceitável que enquanto  a ASAE anda a fechar suiniculturas porque a qualidade da água que os porcos bebem não está em condições, o IRAR deixa, 
impune e irresponsavelmente, que alguns milhares de portugueses bebam água
conspurcada.

Nota: Irritantemente, alguns dos meus posts começaram a ficar desalinhados,
fugindo da mancha de texto, o que me obriga a quebrar linhas e tudo fica muito 
esquisito. Se alguém souber qual o motivo por que acontece isto 
e a forma de resolver, agradecia sinceramente.


  

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10/19/2007

Tudo é bom para o ambiente!

O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) tem vindo a assinar um conjunto de protocolos com várias empresas nacionais no âmbito de um projecto denominado Business and Biodiversity. Este tipo de protocolos têm um alcance muito vago e ambíguo, embora sirvam sobretudo para «enverdecer» as entidades que, por regra, não têm uma postura assim tão ambientalista no seu quotidiano. Basta, por exemplo, referir que estão neste projecto um BES (sim , o banco que anda há anos a cortar sobreiros... e está a aguçar o dente ao litoral alentejano, uma Secil (sim, a cimenteira que arrasa a Arrábida...) e também, por exemplo, uma Portucel.

E lembrei-me da Portucel porque no exacto dia em que se assinou o protocolo entre esta empresa e o ICNB (vd. aqui, no Sol), o presidente executivo deste grupo empresarial fez umas estrambólicas afirmações. Disse José Honório ser «errado» que os e-mails sensibilizem os destinatários para que não sejam impressos. «Gaste papel, compre móveis em madeira, isso é que é cuidar bem da floresta», afiançou este responsável da Portucel. Business, portanto - e que rica sensibilização ambiental se transmite, patrocinada pelo Ministério do Ambiente. Um dia chegar-se-á, talvez através de um protocolo, à conclusão de que também o diaparate é bom para o ambiente. E estará o ICNB a assiná-lo.

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10/15/2007

Aleluia, uma medida boa em prol do Ambiente

O Orçamento de Estado para o próximo ano prevê uma bonificação de até cerca de 800 euros em sede de IRS para os invetimentos domiciliários em energias renováveis. Embora estes apoios não sejam inovadores, relativamente aos anos anteriores, na prática não eram aplicados na generalidade dos casos. Isto porque esse benefício fiscal para as energias renováveis estava no mesmo item das amortizações dos empréstimos de habitação, que têm um limite baixo. Ou seja, por regra, quem tivesse um empréstimo de habitação esgotava esse benefício, pelo que se investisse em energias renováveis nada receberia em troca.

Ora, pelo que saiu nas notícias sobre o OE, a Quercus veio dizer que, para o próximo ano, esse benefício fiscal estará separadao da parte respeitante ao empréstimo para habitação. Confirmando-se isto, o Governo está de parabéns.

P.S. Contudo, já estou a preparar-me para ouvir o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente a perorarem durante um ano inteiro sobre esta medida. Será a demagogia a toda a escala, para justificar nada fazerem em matéria, por exemplo, de transportes.

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10/14/2007

Um prémio merecido

A atribuição do Prémio Nobel da Paz a Al Gore e ao IPCC mereceu reacções díspares. Algumas negativas, mesmo dos meios ambientalistas - como foi o caso do Partido Ecologista Os Verdes (mas, esses, nem sequer os deveria considerar integrados nos ditos «meios ambientslistas»). Todas essas críticas apontam algumas incoerências em Al Gore e mesmo erros no «Uma Verdade Inconveniente».

Ora, é certo que terá pesado, neste prémio, factores políticos; é certo que Al Gore poderia ter feito mais (pode-se sempre, não é?) em prol do ambiente durante o consulado de Bill Clinton; é certo que Al Gore usou a sua imagem mediática para conseguir aquilo que muitos já tinham estado a fazer.

Mas todas essas críticas fogem ao essencial: a Paz no Mundo, como 
confirma o Comité Nobel, não depende apenas de se lutar contra as guerras, mas sim de também, e sobretudo, de não lutar contra a Terra. Ou melhor, de lutar em prol da Terra. E Al Gore, com a sua atitude missionária (que, diga-se, não é recente e vem mesmo do período anterior à sua vice-presidência dos Estados Unidos) concentrou em seu redor um tema ambiental da maior importância para o futuro do Mundo. Só por isso, esse prémio é merecido.

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Lei seca em Monchque

Coloquei no Reportagens Ambientais uma reportagem publicada na passada semana na revista Notícias Sábado sobre a «perseguição» pelas autoridades sanitárias e económicas à aguardente de medronho na serra de Monchique. Não é bem um caso de se ser forte com os fracos e fraco com os fortes - porque a ASAE até tem actuado de forma imparcial -, mas mostra como uma das regiões deprimidas, que até tem um produto de qualidade, é pouco acarinhada e as autoridade só se lembram dela para fazer cumprir uma lei que, na minha opinião, é desprorpocionada.

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10/09/2007

Breves e soltas reflexões ao plano de barragens

Na semana passada, com a habitual pompa e circunstância, o primeiro-ministro José Sócrates anunciou a construção de 10 barragens para os próximos anos. Projectos sempre, como habitualmente, travestidos de ambiente, de energias renováveis, de progresso...

Daquilo que foi apresentado, uma síntese das questões que considero mais relevantes:

a) o Governo, cada vez mais, assume-se como o dono do país: simplesmente anuncia projectos como factos consumados que acabam por ser apenas do conhecimento do próprio Governo e... obviamente dos empresários, sempre lestos em elogios.

b) o ministro do Ambiente, Nunes Correia, confirma que está no Governo apenas com o simples e singelo objectivo de ser manter ministro. Nunca antes o ouvira contestar, torcer o nariz, franzir o sobrolho sobre algo que venha da cabeça de Sócrates. É o «Fernando Real» de José Sócrates (para quem não se recorda, Fernando Real foi ministro do Ambiente no segundo governo cavaquista, no início dos anos 90, e ficou conhecido por Fernando Irreal...). Mas já não se admite que tenha a desfaçatez de anunciar uma consulta pública garantindo que não vai mudar absolutamente nada da decisão governamental. Isto não é autismo; é patetice, é falta de cultura democrática. É, em suma, gozarem connosco.

c) este anúncio de 10 barragens para produção hidroeléctrica acaba por surgir poucas semanas depois da aprovação da barragem do Baixo Sabor, cuja construção parecia ser assumida pelo Governo como a única e derradeira forma de combate às alterações climáticas (estou a caricaturar, obviamente). A questão que se deveria colocar era: será necessário sacrificar um vale como o do Baixo Sabor se se vão construir 10 barragens?

d) Estas barragens em quase nada vão contribuir para tornar mais verde o consumo energético do país e a dependência externa de energia. Por um lado, porque a dependência energética do exterior se deve sobretudo ao sector dos transportes (recordem-se que a energia eléctrica apenas assume 20% dos consumos totais). Por outro, não está previsto qualquer encerramento de uma central convencional que use combustíveis fosséis. Aliás, quanto maior for a capacidade de produção de electricidade, menor será o esforço para que haja eficiência energética.

e) Como já em situações anteriores tinha referido, a construção de barragens é uma «imposição» do fortíssimo lobby das eólicas. Não sou contra as eólicas (pelo contrário), mas julgo que se está a cair no absurdo. O país não se pode transformar alegremente num rectângulo de ventoinhas. As eólicas são um negócio da China (as empresas têm preços mais elevados e asseguram sempre a venda de electricidade) e necessitam de barragens para manterem o ritmo de crescimento (por razões técnicas, a potência instalada num país não deve ultrapassar os 15%, salvo erro, em eólicas) para que estas sirvam de «armazenamento energético (em regime de complementaridade, ou seja, a electricidade das eólicas destinar-se-á sobretudo para bombagem de água que permita potenciar as descargas das hidroeléctricas). Ora, quer as eólicas quer as barragens têm impactes importantes. No caso das eólicas sobretudo paisagístico, no caso das barragens são múltiplas (erosão costeira, submersão de áreas sensíveis e até aquecimento global, por via do metano que acabarão por produzir...). Por isso, na minha opinião dever-se-ia fazer um plano integrado de energia, que contemplasse os impactes económicos e ambientais de todos os projectos (eólicos, hidroeléctricos, de centrais térmicas, etc.).

f) Mais importante ainda: actualmente, Portugal tem potência instalada em excesso, pelo que com mais eólicas, com mais barragens e sem encerrar qualquer central térmica (ao invés, prevêem-se mais), a electricidade produzida pelos novos projectos servirão sobretudo para exportação. Não seria mal, não fosse o caso de que as empresas espanholas estão a lançar-se em força em território nacional, vendo como o Governo português dá tantas facilidades em projectos que, em Espanha, não são assim tão fáceis.

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Uma entrevista de bradar aos Céus

Pelo que vi pela blogosfera, a minha entrevista ao monsenhor Luciano Guerra, reitor do Santuário de Fátima,  publicado na revista Notícias Sábado no passado fim-de-semana, teve eco, particularmente nas suas posições em relação à 
agressão conjugal e ao divórcio . Não sendo obviamente um tema ambiental - embora o Santuário tema um departamento de ambiente -, coloquei no Reportagens Ambientais o texto integral, não editado. Podem espreitar.

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