ESTRAGO DA NAÇÃO

4/02/2007

Já não há paciência...

A novela da co-incineração iniciou-se, se se recordam, em 1996 logo no início do primeiro Governo de António Guterres. Nessa altura, José Sócrates era o secretário de Estado-adjunto do Ambiente e foi o responsável por revogar a decisão do anterior Governo de Cavaco Silva que tinha decidido construir em Estarreja uma central de incineração dedicada. Para quem se recorda - que devem ser poucos -, Sócrates alegava que o processo da co-incineração se instalaria mais rapidamente e era mais seguro.

Mais de 10 anos depois, estamos quase na estaca zero. A culpa tem sido da obstinação política de Sócrates sobre esta matéria. De facto, pode ele ter razão, pode até ser irrelevante a poluição causada pela co-incineração (e é, se comparada com as centrais de incineração de lixos da Valorsul e da Lipor, e também da «fornalha» do hospital Júlio de Matos), mas isso não deveria significar que um Governo imponha uma solução ao arrepio da legislação.

O actual Governo, em funções há dois anos, sabia que os estudos de impacte ambiental estavam legalmente caducados. Deveria, por isso, iniciar novos estudos e seguir os trâmites legais. Se assim se fizesse, há muito o processo estaria concluído. Teimoso, Sócrates não quis. Avanço com um já famoso «interesse público», expediente cada vez mais em voga pelo Governo sempre que deseja contornar a lei. Saiu-lhe, contudo, o tiro pela culatra, vendo os tribunais sucessivamente a negar-lhe razão (mais uma derrota, como se vê aqui). E como mau perdedor - o que num Governo democrático é mau princípio - insiste via jurídica. Quando, na verdade, deveria era gastar os seus esforços e o nosso dinheiro a estudar e a implementar um sistema que, efectivamente, desse garantias de segurança às populações. Isso, sim, é interesse público.

1 Comentários:

Blogger MC disse...

Não posso deixar de concordar com a necessidade de seguir os trâmites legais.

Mas a culpa do arrastar da situação tem sido tudo menos culpa do PS, mas sim de "pseudo-ambientalistas"..
Quanto à co-incineração vs incineração as vantagens são óbvias: a segunda precisa de infra-estruturas (logo custos e tempo) novas e a primeira não! Mais a co-incineração coaduna-se com uma redução do uso da queima como tratamento final, enquanto montar uma incineradora para depois não funcionar não faria sentido. A única possível vantagem da segunda seria o melhor controlo da queima, que poderia reduzir as emissões. Os testes recentes provam que isto é desprezável.


A única oposição séria tem sido a do PEV, que não sendo contra a co-incineração, tem exigido sempre que o problema seja resolvido de forma integrada e planeada e que a co-incineração seja reduzida ao mínimo.

18/04/07, 23:48  

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