9/24/2007

Suiniculturas, ASAE & Ambiente

Coloquei no Reportagens Ambientais a entrevista completa da minha autoria feita ao presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, que saiu publicada na edição do passado sábado da Notícias Sábado (NS). Não é obviamente sobre ambiente, mas tem alguma squestões que abordam a intervenção da ASAE às suiniculturas que, como se sabe, nunca foram alvo de uma intervenção mais musculada (leia-se, legal) por parte da inspecção do Ministério do Ambiente.

Em baixo, está o trecho desa parte, onde se nota que o presidente da ASAE chutando para o canto denota uma diferença abisssal relativamente à inspecção ambiental...

Apesar actuação positiva da ASAE, independentemente das críticas que se possam fazer...

... poucas, poucas...

... fica-se com a sensação de ser caso único no país. Estou a recordar-se das suiniculturas. Durante anos, poluíram impunemente, sem que nada fosse feito pelo Ministério do Ambiente. E agora, a ASAE mandou encerrar algumas e deteve mesmo os proprietários, por razões de bem-estar animal e segurança alimentar. Por que razão a ASAE actua assim e as outras não?

Não faço ideia. Vai ter de fazer o favor de perguntar isso às 16 inspecções que existem no país (risos).

Mas se fosse inspector-geral do Ambiente já teria actuado para acabar com a poluição das suiniculturas?

Não conheço a legislação dos outros organismos, por isso tenho dificuldade em lhe responder. Alguma legislação de controlo ambiental tem prazos, se calhar demasiado alargados, para que as suiniculturas corrijam processos.

Pois, prazos que duram há décadas...

Terá de fazer uma entrevista, sobre essa matéria ao inspector-geral do Ambiente. No nosso caso, verificámos que as águas e as rações não estavam em condições e que o número de efectivos era excedido largamente. E como os proprietários não retiraram os animais a mais, detivemo-los cinco dias depois por crime de desobediência.

Isso parece-me aquele filme dos mafiosos que não se prendem por homicídios, mas sim por evasão fiscal...

Não sei o que é isso. A função da ASAE é fazer inspecções e cumprir a lei. Qualquer que seja o equipamento ou operador.

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