Um secretário alheado

O secretario de Estado do Ordenamento do Território, JoãoFerrão, de quem tenho especial apreço como técnico, continua alheado do fundamental e não consegue vislumbrar o descrédito da política ambiental do próprio Ministério que ocupa. Ontem, surgiu a anunciar a sua intenção de rever a Lei dos Solos, lesgislação que não sofre alterações desde 1980. Seria iniciativa a aplaudir não fosse o caso de ser essa lei completamente inócua e inócua será sempre enquanto o seu Ministério e ele próprio, nem que seja por omissão, continuarem a dizer amen sempre que o Governo decreta um regime de excepção para pespegar um PIN em qualquer lado. Mesmo em solos de boa qualidade.

E já agora, anunciou ele também que o documento será colocado em consulta pública no primeiro trimestre do próximo ano. Será, pergunto, uma consulta pública do género daquela anunciada pelo ministro do Ambiente para o Plano Nacional das Barragens? Ou seja, que é feita mas não serve para nada porque a decisão está atomada?