Planeamento volúvel

Ontem saiu em Diário da República a aprovação de um conjunto de planos de ordenamento de albufeiras. Nisto, o que mais me chama a atenção são as alterações nas áreas de Reserva Ecológica Nacional que isso implicou em mais de uma dezena de municípios. Acredito, pelo que tem sido norma, que essas alterações tenham sido não acrescentos, mas sim reduções de área.

Mas independentemente de terem sido acréscimo ou reduções, é interessante reparar no carácter volúvel destes instrumentos de planeamento em Portugal, que têm funcionado sobretudo como formas de especulação e criação de mais-valias. Nada é perene no nosso país, basta a vontade de um Conselho de Ministros: o que ontem era protegido, hoje deixa de o ser. E há quem bata palmas de contentamento, com a conta bancária a inchar de mais-valias a encaixar num futuro breve. Tudo dentro da legalidade, claro.