Enterrar dinheiro

Em Portugal, todos os projectos idiotas têm tantas vidas como os gatos.  Este aqui, o de atravessar o maciço central da Serra da Estrela com túneis, já tinha sido pensado há cerca de uma década (recordo-me de escrever sobre isso no Expresso), num Governo socialistas, ficando (e ainda bem) em águas de bacalhau. Mas não morto nem enterrado. Surge agora de novo, o que demonstra que autarcas e políticos pensam que o país é rico e que se desenvolve com estradas. Não aprendem nada, portanto.

Boas Festas

... e bom Ambiente.

Planeamento volúvel

Ontem saiu em Diário da República a aprovação de um conjunto de planos de ordenamento de albufeiras. Nisto, o que mais me chama a atenção são as alterações nas áreas de Reserva Ecológica Nacional que isso implicou em mais de uma dezena de municípios. Acredito, pelo que tem sido norma, que essas alterações tenham sido não acrescentos, mas sim reduções de área.

Mas independentemente de terem sido acréscimo ou reduções, é interessante reparar no carácter volúvel destes instrumentos de planeamento em Portugal, que têm funcionado sobretudo como formas de especulação e criação de mais-valias. Nada é perene no nosso país, basta a vontade de um Conselho de Ministros: o que ontem era protegido, hoje deixa de o ser. E há quem bata palmas de contentamento, com a conta bancária a inchar de mais-valias a encaixar num futuro breve. Tudo dentro da legalidade, claro.

O Estado não deveria ser como uma empresa?

Se o presidente de uma holding mandasse uma sua empresa-filha investir no Brasil e o presidente dessa empresa-filha nem pestanejasse apesar de ser um negócio de elevado risco e, passado uns anos, se confirmasse o descalabro financeiro – com a holding a ter de encaixar um prejuízo de 100 milhões de euros, o que acham que aconteceria?

Agora, imaginemos (vd. aqui, porque é verdade) que um ministro do Ambiente propõe que a Águas de Portugal invista no Brasil – apesar de haver tanta necessidade de investimento em Portugal – e que o presidente da Águas de Portugal diz amen, e que passado uns anos o Estado tem de se encaixar um prejuízo de 100 milhões de euros, o que acham que acontecerá?

Eu respondo: nada! Porque o ministro do Ambiente é agora primeiro-ministro e o presidente das Águas de Portugal é agora ministro das Obras Públicas.

Pedro e o lobo

Já não há pachorra. Prevê-se uma chuva, vem a Protecção Civil e o Instituto de Meteorologia avisar que há não sei quantos distritos em alerta. Prevê-se uma ondulação, idem. Prevê-se frio, novo aviso. Prevê-se vento, mais uns alertas. Vai-se depois a ver e ou nada acontece ou aquilo que acontece é coisa, portanto, natural. Um dia em que venha mesmo algo excepcional já ninguém acreditará. E a tragédia apanhará todos desprevenidos.

A montanha pariu um rato

O abaixo-assinado contras as supostas normas da Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (que já contava com 9 mil assinaturas) parece que é um disparate. Está aqui a confirmação. É por essa e por outras que abaixo-assinados via Internet só assino quando sei quem são os promotores (e reconheço a sua seriedade) tenho mesmo a certeza absoluta do que está em causa.

Um ministro impressionável

Como se sabe, a conferência em Bali sobre alterações climáticas deu em nada. Ou melhor, nada mais fez do que dizer que, sim senhor, é importante reduzir ainda mais as emissões de gases com efeito de estufa, que todos se comprometem a reduzi-los no futuro (até os Estados Unidos), mas não houve compromissos expressos, que ficaram adiados.

Mas o ministro do Ambiente português, Nunes Correia, parece que esteve num filme diferente e veio dizer-nos, via Agência Lusa, que a Conferência de Bali registou momentos de «grande tensão e suspense» e de um «dramatismo enorme». Impressiona-se com pouco, o nosso ministro...

Bacalhau e bom proveito

Surgiu na blogosfera – e não só – uma polémica em torno da sugestão dos ambientalistas que recomendaram que se reduzisse o consumo de bacalhau no Natal por causa da regressão desta espécie. Gostaria de fazer uma premissa incial: não concordo, na maior parte dos casos, com a mensagem que alguns ambientalistas transmitem para alertar sobre algum problema; porém (e sabe-se bem isso nos media), por vezes na selecção dos «soundbytes» a imprensa sintetiza explicações e destaca as «bojardas» mais polémicas.

Posto isto, é certo que os portugueses não são os únicos «devoradores de bacalhau». Se assim fosse, cada português teria que despachar 84 Kg/ano de fiel amigo (e, na verdade, cada português, no total de toda a bicheza com escamas anda em pouco menos de 60 Kg/ano, o que até, salvo erro, o valor mais elevado da UE). Muitos outros países europeus e não só dão ao dente com bacalhau na boca. E não surpreende, visto que esta espécie é a 12ª mais pescada a nível mundial.

Ora, a questão essencial é saber se essa aparente abundância justifica alarmismos do género «não coma tanto bacalhau». E aí depende das perspectivas, sendo assim necessário olhar e analisar indicadores. Se actualmente se captura, por ano, um pouco menos de 900 mil toneladas, talvez o facto de na década de 60 se ter pescado por ano quase sempre mais de 3 milhões toneladas (o recorde foi em 1968 com cerca de 3,94 milhões de toneladas) mostre que algo não está a correr bem.

Esta profunda regressão (estamos a falar numa redução de mais de 75% nas capturas em apenas 40 anos!) poder-se-ia justificar por uma questão de menor procura (esforço de captura diminuia) ou então por uma exasutão dos stocks (captura diminui por razões ecológicas de sobrepesca anterior). Ora, é nesta segunda hipótese em que se encontra o bacalhau: o esforço de pesca foi excessivo (e não é de agora) e não está a ocorrer uma reposição sustentável dos stocks.

Obviamente que não é por deixar de se comer bacalhau num Natal que as coisas mudam. Nem será previsível que o bacalhau desapareça completamente. O problema será outro, sobretudo económico. A pesca do bacalhau é apetecível apenas quando pescado em grandes quantidades e, por isso, naturalmente que agravando-se a «oferta» no mar começará a diminuir o esforço de pesca, o que garante a sobrevivência do bacalhau como espécie, mas não como espécie de interesse comercial. Donde advirá, nessas circunstãncias, que o bacalhau aumentará ainda mais de preço, transformando-se num produto alimentar de luxo (diminuindo a oferta no mercado, aumenta o preço unitário). Mas, em suma, nunca será previsível que ocorra uma simples extinção do bacalhau. Pode sim «extinguir-se» como peixe comummente usado na gastronomia portuguesa.

Porém, pode ser até que este problema nem se coloque. Há cerca de um ano tive conhecimento de que existem aquaculturas de bacalhau em exploração, embora com quantidades ainda bastante reduzidas! De acordo com dados da FAO, essa exploração terá até começado nos finais dos anos 80, tendo atingido 3.812 toneladas em 2004. Será actualmente uma gota de água nas capturas totais (não chega a meio por cento), mas pode ser que evolua no futuro e que aconteça com o bacalhau aquilo que ocorreu com a dourada. De facto, a dourada até aos anos 60 era apenas capturada no mar, mas agora é maioritariamente de «aviário» (o ano de 1991 foi o último em que as capturas em mar foram superiores às de aquacultura; e em 2004 as capturas em mar representavam menos de 9% do total de toda a dourada capturada). Resta saber se a aquacultura de bacalhau pode ter crescimento similar e, sobretudo, se o sabor será semelhante ao que actualmente comemos, mas sobre esta última parte saberás melhor do que eu.

Deixo aqui um link dos dados do Ecoline (que tratei há cerca de um ano), onde basta clicar no bacalhau, na info, para se ver a evolução das capturas de bacalhau nas últimas décadas.

Extremismos duplos

Corre, por aí, um abaixo-assinado sobre o extremismo da ASAE com as normas higieno-sanitárias. Pessoalmente, também considero que existe algum extremismo, mas isso não é decorrente da acção da ASAE, mas sim da legislação comunitária cega que o Governo português não soube negociar e adaptar a algumas tradições nacionais.

Por mim, não assino este abaixo-assinado porque, pela primeira vez, se vê uma autoridade exercer a lei de forma igualitária e rigorosa - e as vantagens superam as desvantagens (que devem, é certo, ser discutidas). Mas, por exemplo, assinaria um abaixo-assinado no sentido de atribuir as competências de fiscalização da água para consumo humano à ASAE em vez de continuar no insonso Instituto Regulador de Águas e Resíduos. É que enquanto por exemplos um suinicutor pode ser multado se não der água com qualidade aos seus porcos, aos autarcas portugueses nada acontece se derem água de má qualidade às suas populações. E a água contaminada é, provavelmente, uma das causas principais de doenças do foro alimentar. 

Ainda os plásticos

Este meu post sobre a idiota proposta do Ministério do Ambiente suscitou reacções de alguns dos meus leitores. Ora, gostaria de concretrizar que a ideia é idiota, porque de forma descarada pretendia tão-somente sacar um financiamento que nem sequer se destinava ao sector dos resíduos mas sim para o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

Não sendo os sacos de plástico a questão mais candente na área dos resíduos, não me parece que um imposto de 5 cêntimos (o que faria que houvesse um duplo imposto, já que se pagam os sacos como embalagens à Sociedade Ponto Verde) levasse a uma significativa redução da quantidade de plásticos nos resíduos.

Na verdade, preocupa-me mais - e aí sim há um campo enorme para intervir - a forma como tem vindo a aumentar a quantidade de embalagens que acabam, obviamente, no lixo. Por exemplo,as normas que a ASAE pretende impor de trocar copos de vidro por copos de plástico ou embalar tudo e mais alguma coisa acaba por ser muito mais lesivo para o ambiente, sem que haja uma evidente vantagem do ponto de vista da segurança alimentar.

Por outro lado, gostaria mais de ver uma estratégia de redução que tentasse demonstrar às pessoas o custo económico do excesso de embalagens, que as pudesse levar a uma postura mais adequada aquando da escolha dos produtos. Por exemplo, cada produto que se comprasse numa loja poderia - e não me parece que seja complicado - ter expresso o valor que se paga à Sociedade Ponto Verde por causa das embalagens.E aí o consumidor vinha para casa com a factura e a matutar naquilo que pagou pelo produto em si, pelo IVA e pelas embalagens que acabam no lixo. Dessa forma, talvez começasse a olhar com outros olhos para esta questão e passar a tomar melhores opções ambientais e económicas.

Sugestão ao Ministério do Ambiente

Que tal começar a aplicar um imposto sobre o dióxido de carbono que emitimos dos nossos pulmões? Podia servir para financiar, digamos por exemplo, o Instituto da Água...

Ideia idiota

De quando em vez, lá para os lados da rua do Século, surgem ideias. O nascimento de uma ideia, em si mesmo, é de aplaudir. Porém, quando se ouve a ideia, alguém de bom senso consegue saber se ela tem pernas para andar ou se, a dita ideia, é uma idiotice.

Vem isto a pretexto da ideia do Ministério do Ambiente em aplicar uma eco-taxa de 5 cêntimos aos sacos de plástico. E isto porque os referidos sacos dificultavam «as operações de recolha e tratamento de resíduos sólidos» e afectavam «as redes de saneamento de águas e contribuindo para a deterioração da paisagem e para a poluição». Ora, parece-me a mim que, por estranho que possa parecer, os sacos de plástico até facilitam as operações de recolha de lixos (imaginemos como seria despejar o lixo directamente nos contentores ou, como é o caso da minha rua, em plena via público porque a autarquia de Lisboa não coloca aqui qualquer contentor). Além disso, os sacos de plástico das compras podem ser reutilizados substituindo os normais sacos do lixo (por exemplo, há que não os compro). Por outro lado, não me parece que seja por causa de sacos de plástico que as redes de saneamento são afectadas.

Mas onde achei mais piada a esta proposta - e que mostrou que a «coisa» tinha pouco de ambientalista mas sim de um simples imposto - foi no destino da verba recolhida. Tratando-se de um imposto que tinha como objectivo reduzir os problemas na área dos resíduos e águas residuais, não fazia nenhum sentido que as verbas fossem destinadas às áreas protegidas. Dava a ideia de que alguém terá andado a magicar onde ir sacar mais uns punhados de cobres aos cidadãos. Alguém de pouco senso ter-se-á lembrado dos sacos de plástico. Esdrúxula ideia que, poucas horas depois de sair no jornal Público, foi deitada ao lixo.... talvez num saco de plástico.