Farpas Verdes CCXLII

Num balanço tardio dos primeiros 100 dias do Governo, infelizmente não posso estar satisfeito com a perfomance do Ministério do Ambiente.

Confesso que me desagradou ver, mais uma vez, um tique que generalizadamente grassa na vida política cá do burgo que é transformar o dia 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - num «foguetório» de medidas ambientais. Faz-me sempre lembrar as beatas que na hora da missa fazem muitas jaculatórias em graça do Senhor e que, saídas da igreja, têm comportamentos contrários aquilo que prometeram fazer. E faz-me lembrar sempre uma Resolução de Conselho de Ministros do Governo de António Guterres em 1998 que estabelecia bonificações nos projectos em zonas abrangidas por áreas protegidas. Jamais foi cumprida e nada foi feito; e hoje temos a situação vergonhosa que todos conhecemos.

Em termos concretos, este primeiros quatro meses do Ministério do Ambiente têm sido marcados pela situação da seca. E que vemos nós no sector dos recursos hídricos? Um Ministério que parece apenas preocupado em fazer relatórios circunstanciados da seca (ora sobe x%, ora desce y% a seca extrema), mas que andou distraída com a situação que se está a passar há meses no Douro e Tejo Internacional. Nesse aspecto, o Instituto da Água tem sido uma autêntica anedota e continuo sem compreender o motivo pelo qual continua sem existir sequer uma estação de controlo de caudais em contínuo nas estações de controlo dos caudais no âmbito do convénio luso-espanhol dos rios internacionais (em Cedilho e Saucelle, respectivamente no Tejo e no Douro). Continuo também sem compreender a razão por não haver coragem política para aumentar o preço da água (para dar um sinal aos consumidores da situação de seca). Continuo sem entender a razão pela qual se insiste em construir a barragem de Odelouca que me faz lembrar as medidas de gestão do tráfego suburbano através do alargamento de estradas ou da construção de túneis... Salva-se nisto, a aprovação da Lei da Água, uma exigeância comunitária, mas é bom relembrar que a falada introdução de uma taxa pela utilização dos recursos hídricos está prevista desde 1994 e a falta de coragem política foi adiando a sua aplicação. Espera-se que, desta vez, tal não venha a acontecer...

Em relação à conservação da natureza, a situação das áreas protegidas e da Rede Natura é tão má, tão escandalosa que envergonha o país. Ainda há dias vi uma notícia na SIC que referia ter uma empresa de limpeza colocado a direcção do Parque Natural de Montesinho - há uns anos considerada a jóia da coroa das áreas protegidas - em tribunal por falta de pagamento. de serviços. É o grau zero! Também aparentemente existiram cedências no regulamento da Arrábida e continua sem haver uma solução para os casos escandalosos de construções ilehais nessa área protegida. Em relação ao POOC do Sotavento Algarvio, ou me engano muito, ou aquilo vai ser uma motanha que parirá um rato (até porque ainda se desconhece que casas e quantas serão demolidas).

No urbanismo, estava á espera de mais. Conheço bem o secretário de Estado, João Ferrão, mas ainda não vi nada de muito concreto. Estou, aliás, bastante curioso em saber como decidirá em relação aos projectos previstos para o litoral alentejanos em zonas de Rede Natura, sendo certo que, aprovado um, significa que é dado o tiro de partida para o fim daquela zona como hoje a conhecemos...

No caso dos resíduos industriais, aprovados que foram os CIRVER - curiosamente os dois na Chamusca, numa zona pouco industrializada -, a situação parece caminhar para uma solução. Contudo, receio que se o Governo insistir na co-incineração, como complemento do CIRVER, o caldo vai entornar (além de que dá-me a sensação que a forma pacífica, ou melhor, a ausência de reacção das populações da Chamusca, pode vir a transformar-se na altura em que as obras estejam a avançar....).

De resto, no sector energético, de transportes, não vi ainda nada de muito concreto.

Por agora, fico-me por estas breves análises. Confesso também que sobretudo nas últimas semanas tenho estado bastante afastado e, por isso, só agora estarei mais atento e a escrever com mais regularidade...