ESTRAGO DA NAÇÃO

1/25/2009

O defensor de Sócrates

Dos vários defensores da legalidade de procedimentos na aprovação do Freeport em vésperas das eleições legislativas de 2002, surgiu Rui Gonçalves, então secretário de Estado do Ambiente, que assinou a declaração de impacte ambiental. Tanto ele como Sócrates têm tentado fazer passar a mensagem que o então ministro do Ambiente (Sócrates) estaria, digamos assim, a leste da situação do estudo de impacte ambiental, por haver uma delegação de competência para esta área. Ou seja, que Rui Gonçalves decidira um mero assunto de expediente, sem que Sócrates estivesse ao corrente do assunto.

Ora, quem como eu acompanhou os assuntos do Ministério do Ambiente - e o consulado de Sócrates - desde 1995 (quando ele era ainda um obscuro político), apenas pode esboçar um sorriso. Vale a pena tecer algumas considerações, à laia de nota biográfica, do percurso de Rui Gonçalves e das relações com Sócrates.

Rui Gonçalves foi, durante anos, o mentor de Sócrates nas lides ambientais, como seu chefe de gabinete. Mentor no sentido de lhe ensinar quase o bê-a-bá em matérias ambientais e tinha mesmo um papel de destaque em muitas das iniciativas que Sócrates fez na sua primeira passagem pelo Ministério do Ambiente, ainda como secretário de Estado-adjunto da então ministra do Ambiente, Elisa Ferreira.

Tanto eram unha com carne que Sócrates o haveria de levar para seu chefe de gabinete aquando da sua passagem, a partir de 1997, para ministro-adjunto de Guterres até ao fim da primeira legislatura de Guterres. Depois, no regresso ao Ministério do Ambiente, em 1999, já como ministro, Sócrates promoveu o seu chefe de gabinete a secretário de Estado do Ambiente. Tal como promoveu um outro seu assessor de anos - Pedro Silva Pereira - à outra secretaria de Estado, a do Ordenamento do Território. Rui Gonçalves, durante todos estes anos, foi assim uma espécie de alter ego de Sócrates.

No entanto, algo se terá passado na relação entre os dois, porque aos poucos Rui Gonçalves foi perdendo peso no Ministério e acredito que houve mesmo uma completa perda de confiança por parte do seu ministro. Neste entretanto Pedro Silva Pereira passou a ser o alter ego de Sócrates (dizem que tanto que PSP ganhou os tiques de Sócrates, embora eu ache que foi Sócrates a ganhar os tiques de PSP).

Por tudo isto. aquilo que Rui Gonçalves fazia, nos últimos tempos, estaria a ser controlado por Sócrates. Donde se conclui que a ordem de aprovação da declaração de impacte ambiental de um projecto tão importante como o Freeport - e jamais Sócrates pode dizer que não o era, pois se assim não fosse jamais teria sido aprovado em tempo recorde - nunca poderia ser feita sem conhecimento (e admito que por imposição) de Sócrates.

Certo é que os dois saíram zangados do Ministério do Ambiente, «mau ambiente» que se notou logo pelo simples facto de, ao contrário de Pedro Silva Pereira, Sócrates (já então com grande peso político no PS) não ter incluído Rui Gonçalves nas listas para a Assembleia da República. Entre 2002 e 2005, Rui Gonçalves regressou, como simples técnico para o Instituto do Ambiente, ocupando a quase inexistente direcção de Serviços de Participação do Cidadão.

Com o o regresso do PS ao Governo, e com Sócrates como primeiro-ministro, o seu ex-braço direito foi «reabilitado». Numa linha que eu classificaria como maquiavélica (não menosprezes os teus ex-amigos e confidentes), Rui Gonçalves foi nomeado para secretário de Estado de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, uma função secundária e para a qual nem tinha perfil. Certo é que, pelo que sei, as relações entre Rui Gonçalves e Jaime Silva, ministro da Agricultura, nunca foram as melhores. E por isso, no ano passado, aproveitou-se uma remodelação ministerial - que nem abrangeu a Agricutura - para «o chutar para cima» (também outro princípio maquiavélico). Assim, Rui Gonçalves foi logo nomeado, em Abril de 2008, para vogal do Conselho de Administração da Empresa Geral do Fomento e, por inerência, assumiu os cargos de presidente do Conselho de Administração da Valnor, da Rebat, da Resat, da Residouro e ainda de vogal da Valorsul, passando ainda a presidir, a partir de Setembro, à Resiestrela (tudo universo de empresas multimunicipais da área do saneamento básico criadas por José Sócrates, quando ministro do Ambiente).

Em suma, Rui Gonçalves passou de «amado» de Sócrates a «mal-amado», mas aquele nunca o deixou cair completamente em desgraça. Veio agora Rui Gonçalves, talvez agradecido, dar o peito às balas por José Sócrates.

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14 Comentários:

Blogger A. Moura Pinto disse...

Posso confessar um facto que lhe escapou?
Muito antes do Freeport, Sócrates teve um sonho: haveria que ser ministro na altura em que surgiria um grande empreendimento que, por acaso, se chamaria Freeport. E logo na altura Sócrates se mancomunou com Gonçalves, com ele combinando um percurso e as relações adequadas a um grande golpe.
Assim, Sócrates começaria por estimar Gonçalves mas depois deixá-lo-ia cair, porque haveria que dar a entender que se tinham zangado. Mas Gonçalves que não desesperasse, porque chegaria o seu dia, com nomeações para isto e para aquilo, garantindo muito mais que ser deputado, secretário de estado, ou director de uma burocracia estatal qualquer. Mas numa condição: Gonçalves ficaria disponível para dar cobertura ao golpe. O grande golpe.
E sabe porque é que isto é credível? Apenas porque, como você, eu sou uma pessoa acima de qualquer suspeita. Mas Deus nos livre de pessoas como Sócrates, Gonçalves ou outros odiozinhos de estimação. São mesmo abaixo de cão.
Por isso o cumprimento. Pela objectividade da sua análise.
PS. Escapou-me o tal que tem os tiques ou deu os tiques a Sócrates. Embora questão muito importante, volto depois.

26/01/09, 11:36  
Blogger RMG disse...

É isso mesmo Moura Pinto: os factos. Os factos são lixados.
Mas quanto a factos, que é como diz comentários no post abaixo, népia.

26/01/09, 13:36  
Blogger A. Moura Pinto disse...

Claro que os factos são ou podem ser lixados, incómodos, o que seja.
E, como é uso dizer-se, factos são factos.
O que relatei, enquanto facto, está ao nível dos factos que tentei comentar, isto é, de faits divers em que até vale de quem sejam os tiques, os alter egos.
E da sua sustentabilidade.
Não falo de má língua, que cada qual tem a que tem e não a considerará má.

Exemplos da objectividade dos factos:

“Depois, no regresso ao Ministério do Ambiente, em 1999, já como ministro, Sócrates promoveu o seu chefe de gabinete a secretário de Estado do Ambiente. Tal como promoveu um outro seu assessor de anos - Pedro Silva Pereira - à outra secretaria de Estado, a do Ordenamento do Território.”
Aqui o PM de então nada teve a dizer. Cada ministro deverá ter escolhido e imposto os seus SE.
“No entanto, algo se terá passado na relação entre os dois, porque aos poucos Rui Gonçalves foi perdendo peso no Ministério e acredito que houve mesmo uma completa perda de confiança por parte do seu ministro. Neste entretanto Pedro Silva Pereira passou a ser o alter ego de Sócrates (dizem que tanto que PSP ganhou os tiques de Sócrates, embora eu ache que foi Sócrates a ganhar os tiques de PSP).”

Claro: algo se terá passado (eu sei mas não digo). Gonçalves perdeu peso (não se deve tratar de emagrecimento que isso qq um poderia verificar) e confiança ficou a zero. Como é que depois tudo se recupera é que não se explica, quando estamos perante alguém que vem do tempo em que Sócrates “era ainda um obscuro político” (sic).
isto faz-me lembrar o tal que, limitando-se a insinuações, afirmava "vocês sabem bem do que estou a falar".

“Por tudo isto aquilo que Rui Gonçalves fazia, nos últimos tempos, estaria a ser controlado por Sócrates. Donde se conclui que a ordem de aprovação da declaração de impacte ambiental de um projecto tão importante como o Freeport - e jamais Sócrates pode dizer que não o era, pois se assim não fosse jamais teria sido aprovado em tempo recorde - nunca poderia ser feita sem conhecimento (e admito que por imposição) de Sócrates”.

Repare-se nisto: “estaria a ser controlado”… “donde se conclui”. Mais: “e admito que por imposição”.
Claro que todos podem ter opiniões. Mas quando fossem, só por si, factos, onde caberiam tantos factos? O mundo implodiria.

“Certo é que os dois saíram zangados do Ministério do Ambiente, «mau ambiente» que se notou logo pelo simples facto de, ao contrário de Pedro Silva Pereira, Sócrates (já então com grande peso político no PS) não ter incluído Rui Gonçalves nas listas para a Assembleia da República.”

Como se prova a zanga? Pelo “simples facto” de não o ter incluído nas listas. Se apenas entraram os com boas relações, nem sei como é que se aguentou e aguenta entre tantos zangados.

"Com o o regresso do PS ao Governo, e com Sócrates como primeiro-ministro, o seu ex-braço direito foi «reabilitado». Numa linha que eu classificaria como maquiavélica (não menosprezes os teus ex-amigos e confidentes), Rui Gonçalves foi nomeado para secretário de Estado de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, uma função secundária e para a qual nem tinha perfil. Certo é que, pelo que sei, as relações entre Rui Gonçalves e Jaime Silva, ministro da Agricultura, nunca foram as melhores. E por isso, no ano passado, aproveitou-se uma remodelação ministerial - que nem abrangeu a Agricutura - para «o chutar para cima» (também outro princípio maquiavélico).”

Mas que culpa tem Maquiavel? Melhor, quando se fala de maquiavelismo é de coisas assim que se trata? Se é, que viva Maquiavel. Mais: tb eu quero ser tratado maquiavelicamente.

“Em suma, Rui Gonçalves passou de «amado» de Sócrates a «mal-amado», mas aquele nunca o deixou cair completamente em desgraça. Veio agora Rui Gonçalves, talvez agradecido, dar o peito às balas por José Sócrates.”

Talvez agradecido? Mas existe alguma dúvida?

26/01/09, 16:14  
Blogger Pedro Almeida Vieira disse...

Caro Moura Pinto,
Maquiavel não tem culpa nenhuma. Aliás, a expressão «maquiavélico» surge muitas vezes completamente desfocado d'O Príncipe, que tem conselhos muito adequados para se chegar e manter no poder; é sobretudo um manual de política.
A minha intenção de falar de Rui Gonçalves e das suas relações com Sócrates foi apenas para enquadrar os leitores de factos históricos. Obviamente que existem interpretações pessoais mas nem são insinuações. A zanga que Sócrates e Gonçalves terão tido foi muito antes (talvez mais de um ano) da aprovação do Freeport. E isso mostra sobretudo que, num processo com o potencial melindre daquele, Sócrates tinha muito conhecimento daquilo que estaria em causa na declaração de impacte ambiental. E também da alteração da ZPE no dia 14 de Março de 2001 que ele aprovou em Conselho de MInistros. Ou será que ele também não sabia sobre o que se estava a aprovar?

26/01/09, 22:24  
Blogger A. Moura Pinto disse...

Caro Pedro Vieira
Enquadrar os leitores de factos históricos? Desculpe a franqueza, mas a história, quanto ao método, exige mais rigor. E sem descuidar a transparência e isenção. E, cuidado, assentar em factos, não em percepções, ou sentimentos de alma.

Talvez não tenha sido eficaz na desmontagem ou crítica do seu texto. Mas não vou insistir. Admito não valer a pena.

E quanto a interpretações pessoais, imagine que eu vinha com a minhas, completamente ao contrário das suas. Em que se ficava? Seriam as suas melhores, porque suas? Ou as minhas melhores, porque minhas?
Mas então isto é uma questão de interpretação pessoal,sem mais, sobretudo quando a matéria tem o melindre que tem?

E se a zanga é tão, em que releva para o caso Freeport? E dou de barato que um ministro aguenta um SE com quem está muito zangado, coisa que eu - apenas eu? - não entendo.

Quanto à alteração da ZPE parece - e ainda agora ouvi nas TV e já tinha sido explicado antes - que a aprovação se fez com base no anterior desenho da ZPE, isto é, a alteração do perímetro da ZPE não se destinou a facilitar a aprovação do Freeport. E olhe que isto até quem está do contra reconhece que foi assim. Aliás, a nova versão da ZPE não estava em vigor quando o projecto foi aprovado. E se a nova versão fosse condição para a aprovação, a decisão que o aprovou seria nula. Ou não?
Será que se percebe isto?

26/01/09, 22:45  
Blogger provedor disse...

Uma nota à parte.

O autor deste Blog e como é do domínio público, já tentou ser jornalista várias vezes.
Infelizmente para ele nunca o consegiu, provavelmente a culpa é da tal associação maquiavelica que logo que descobre que o putativo jornalista anda a tentar escrever coisas, logo trata de o despachar!!

Mas vamos ao que interessa.
Se de facto existe uma relação promiscua entre Gonçalves e Sócrates, se de facto existe uma relação que seja dolosa do interesse nacional e se existem provas, mais, se o autor deste Blog tem provas, então apresente-as. Faça história e já agora faça-se homem, com H grande!
Esta coisa de levantar suspeitas para o ar, deixar insinuações de que todos são malvados, tem que acabar. Sejamos realistas. O autor deste Blog tem uma dor de cotovelo do tamanho do Universo. Tudo aquilo que gira à sua volta só pode ser da autoria de um bando de malfeitores. Daniel Estulin não diria melhor!

26/01/09, 22:48  
Blogger Pedro Almeida Vieira disse...

Caro Moura Pinto,

as interpretações são sempre pessoais, pelo que admito e aceito todas aquelas que são opostas. A zanga de Sócrates e de Rui Gonçalves nos últimos tempos de convivência no Ministério do Ambiente eram conhecidas e um blog que consultou (http://trix-nitrix.blogspot.com/2009/01/alguns-esclarecimentos-necessrios-o.html)até refere aquilo que nem eu refiro (que Rui Gonçalves era «tratado abaixo de cão» (sic) pelo Sócrates). De resto, o percurso de Rui Gonçalves foir aquele (é) aquele que referi. De alter ego passou a ostracizado (sem completamente levar a ostra para o exílio), porque acabou sempre por não ser deixado nas ruas da amargura. Se me pergunta qual a minha opinião, apenas lhe posso dizer, interpretação minha, que foi espero ter sido por gratidão de Sócrates: muito do sucesso do actual primeiro-ministro na sua primeira passagem pela rua do Século (que o lançou politicamente) deveu-se a Rui Gonçalves (e isto é um elogio ao Rui Gonçalves).

26/01/09, 23:36  
Blogger Pedro Almeida Vieira disse...

Ah, provedor corajoso, gosto de homens da sua têmpera, sem corpo nem identidade, provavelmente sem coluna vertebral, coisa que até soa elogiosa visto que os invertebrados não sabem escrever e vejo agora que afinal, cientistas estejam atentos, um sabe.

Então quer dizer que o «domínio público» que já tentei ser jornalista, mas que nunca consegui? Caramba, fiquei a saber agora, pelo seu comentário, que nunca escrevi no Expresso, na Grande Reportagem, na Forum Ambiente, no Diário de Notícias, Notícias Sábado e em outras publicações de forma mais pontual. Que afinal nunca fui galardoado com quatro prémios de jornalismo. Que não participei, como co-argumentista, em documentários televisivos...

Se hoje não estou tão activo no jornalismo, pesquise e saiba as razões. Em todo o caso, eu ajudo-o: em menos de seis anos escrevi três romances e dois ensaios...

E oh homúnculo (porque nem sei com quem falo), fique descansado com os meus cotovelos e utilize os seus para dar às unhas: vá-se catar, portanto!

26/01/09, 23:48  
Blogger Pedro Almeida Vieira disse...

O comentário anónimo de quem se intitula provedor será apagado dentro de dois dias. Por ser anónimo, devia ter seguido logo para o caixote de lixo, a coisa mais abjecta é a suposta denúncia sob a capa medrosa e merdosa do anonimato. Optei por a manter (os comentários são livres) para lhe responder (e apagarei tb o meu, na mesma altura), mas se surgir mais comentários anónimos deste quilate, vão imediatamente para o lixo. Escusado seria dizer (mas é bom salientar) que não mexerei numa vírgula sequer nas opiniões discordantes e mesmo ofensivas, desde que convenientemente identificadas.

26/01/09, 23:56  
Blogger A. Moura Pinto disse...

Mantemos a divergência de fundo sobre o modo de abordar as questões que brigam com a honradez e a integridade das pessoas.
Por isso, eu não traria ao assunto o que com ele nada tem a ver, sobretudo com a sustentação que se faz dos argumentos.
Mas é a vida.
Agora estou consigo quanto à reacção que foi obrigado a ter sobre um outro comentário. E, sobretudo, porque tb não vem a propósito do que aqui interessaria discutir, mesmo que fosse verdade o que o "provedor" escreveu.

27/01/09, 00:00  
Blogger Pedro Almeida Vieira disse...

Caro Moura Pinto,
para terminar, apenas um acrescento. O caso Freeport tornou-se suspeito por várias razões conhecidas: um projecto duas vezes recusado, acaba por ser aprovado em vésperas de eleições, tendo tido tratamento preferencial pela celeridade do processo. Isto são factos. Acresce as suspeitas de corrupção. Isto é outro facto, porque se não existissem não seriam abertos processos.
Donde, por tudo isto, é legítimo alimentar as suspeitas - e procurar os pequenos detalhes -, porque na vida democrática os políticos devem ter atitudes acima de qualquer suspeita (e as leis de licenciamento e outras são feitas com normas que pretendem «limitar» discricionaridades e actos violadores da igualdade de tratamento) e não há mal nenhum de serem escrutinados pelos cidadãos.

Se este processo é suspeito e os responsáveis pela aprovação são suspeitos, não significa que sejam culpados. Nunca aqui ou em lado nenhum me verá dizer que, nesta fase, houve corrupção, enquanto não existirem provas (em tribunal).Mas há suficientes factos conhecidos que são, numa democracia sã, bastante reprováveis do ponto de vista ético e político, independentemente das suspeitas de corrupção (levantadas pelas autoridades britânicas). E é esse o ponto que, na minha opinião, é nesta fase mais importante.
muito mais haveria para acrescentar; mas fico-me por aqui.
Um abraço por esta salutar troca de opiniões (mesmo se, ou sobretudo por, não coincidentes).

27/01/09, 02:46  
Blogger A. Moura Pinto disse...

Caro Pedro Vieira
Sim, foi aprovado nas vésperas de eleições. Pela prática de mero acto administrativo. Qual a ilegalidade? Nenhuma.
Claro que para si, o normal seria que os promotores, depois de 2 chumbos, depois de satisfeitos os requisitos, tivessem que ficar mais uns meses à espera. Que explicações lhes daria, se não pudesse argumentar com a lei ou regulamentos ou o que fosse, da mesma natureza? Apenas que, apesar de se tratar de um acto administrativo, vinham aí eleições e que estas o impediam de decidir?
Há suspeitas de corrupção? Claro que há. Eu não nego as evidências. Mas sabe bem – espero – que tais suspeitas serão tanto mais “fundamentadas” quanto mais se insistir na ilegalidade da aprovação do projecto. Ora eu interesso-me é por isto, pela ilegalidade ou legalidade da aprovação do projecto. E tem mais interesse em que as suspeitas se mantenham quem não quer discutir a legalidade ou ilegalidade da aprovação. Porque isso é que dá jeito, e que jeito.
Os suspeitos não são culpados? Pois não, só faltava. Mas por que tanta importância à suspeição e tão pouca à discussão da legalidade da aprovação do projecto?
Que procura com o seu texto: discutir a legalidade ou tecer malhas que permitam sustentar a suspeição de corrupção?
Não o tenho por ingénuo para não acreditar que, lançada a suspeita, todo o esforço posterior dos visados é, em geral, inglório. Sobretudo em política, onde muitas vezes nos arregimentamos em função de estados de alma.
Um abraço

27/01/09, 12:36  
Blogger Portaria ILEGAL disse...

Visite o Blogue: http://portaria-59.blogspot.com/ e veja como se fazem portarias ilegais em Portugal

27/01/09, 13:54  
Blogger RKCaniggia disse...

Não é bem relacionado com o caso Freeport, mas intervêm as mesmas "personagens". Assim, junto envio uma reportagem de uma conhecida estação televisiva.

http://195.23.58.155:8080/streamtv/2009/02/WMS_RM_FILTER/23922205.wmv

Cumprimentos,

PEdro Ferreira

10/03/09, 12:01  

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