Farpas Verdes XCVI

Mantenho, como cidadão, aquilo que escrevi aqui há dias: envergonho-me de ser cidadão de um país que permite que um político como Pedro Santana Lopes alcance o lugar de primeiro-ministro, sobretudo pelo modo como isso foi alcançado.

Esta é, contudo, uma posição emocional, digamos que mais visceral e muito pouco de racional. De facto, racioanalmente, preocupa-me mais as políticas que serão seguidas e, em especial, na área do ambiente e ordenamento do território.

Aliás, surgem sinais de que o Governo de Santana Lopes se apresta para separar o Ambiente e o Ordenamento do Território - e, à boleia, a tutela das autarquias. A confirmar-se, este será um retrocesso político, embora, sejamos francos, desde que se verificou essa fusão, em 1999, poucas têm sido as vantagens práticas desse modelo.

E em grande medida, esse fracasso deve-se sobretudo ao facto do MAOT do Governo de António Guterres e do MCOTA do Governo de Durão Barroso terem tido dificuldades (ou não desejarem) em confrontar os autarcas, impondo-lhes mais restrições que evitassem o contínua dependência dos impostos do betão. Aliás, se o Ambiente tivesse um Ministério do Ambiente forte nem me importaria de que este não tivesse a tutela do ordenamento e das autarquias. Existem normas ambientais suficientes para, por si mesma, condicionar as políticas de ordenamento e o facto de não não tutelar, nessas circunstâncias as autarquias, até lhe permitiria ganhar independência. O problema está que aquilo que poderá ocorrer é um ainda maior esvaziamento político do Ambiente e um fortalecimento do poder das autarquias na área do ordenamento do território.

Enfim, esperemos que estes dois anos de mandato de Santana Lopes passem rápidos...