ESTRAGO DA NAÇÃO

7/24/2006

O polvo autárquico

Encontra-se na ordem do dia, uma discussão deveras interessante: as empresas municipais em Portugal e, com especial destaque, a acumulação de cargos de autarcas nas ditas. De repente, o Governo parece ter reparado que daqui a nada há mais empresas municipais do que municípios e que existem duplicações de tarefas, remunerações principescas, salários de autarcas «inflacionados», endividamento autárquico encapotado, etc., etc., etc..

Sobre esta matéria, convenhamos que devo ser - sem que seja motivo de orgulho - das primeiras pessoas deste país que antecipou a criação destes polvos autárquicos. Em 2001, como jornalista do Expresso, fiz uma exaustiva - e custosa - investigação de meio ano sobre este mundo empresarial, abordando as empresas muncipais e todas as outras sociedades empresariais ou pseudo-empresariais. O resultado deste trabalho seria publicado em sete edições do Expresso, entre 5 de Outubro e 17 de Outubro de 2001. Descobri de tudo: aproveitamento das empresas para fugir à fiscalização do Tribunal de Contas ou para permitir um maior endividamento das autarquias, acumulações de salários, autarcas «sem trabalho» porque tudo era feito pelas empresas, departamentos autárquicos que se mantinham apesar da existência de empresas municipais, empresas municipais em falência técnica, sobreendividadas ou com objecto social caricato. Enfim, uma autêntica «salada de polvo» (aliás, havia, e penso que ainda há, uma que apenas fazia uma acção por ano: um festival de marisco...).

Nessa altura - e entretanto a «coisa» ainda piorou -, os municípios com 5 ou mais entidades empresariais com participação autárquicas eram os seguintes:

Porto — 22 entidades autárquicas de cariz empresarial; Lisboa — 17; Braga — 15; Vila Nova de Gaia — 14; Aveiro — 10; Loulé — 10; Sintra — 10; Cascais — 9; Faro — 9; Coimbra — 8; Oeiras — 8; Figueira da Foz — 7; Guarda — 7; Guimarães — 7; Leiria — 7; Matosinhos — 7; Ourém — 7; Torres Vedras — 7: Vila do Conde — 7; Viseu — 7; Alcanena — 6; Barcelos — 6; Évora — 6; Mafra — 6; Marinha Grande — 6; Portimão — 6; Arcos de Valdevez — 5; Batalha — 5; Bragança — 5; Elvas — 5; Esposende — 5; Grândola — 5; Loures — 5; Olhão — 5; Ovar — 5; Penacova — 5; Póvoa de Varzim — 5; Sta. Maria da Feira — 5; Silves — 5; Viana do Castelo — 5; Vila Real — 5

No final desta investigação, o então Governo socialista prometia rever a legislação. Cinco anos depois, estamos na mesma. Ou pior, porque pelo que pressinto, há mais empresas, mais acumulação de salários e maior endividamento.

No Reportagens Ambientais coloquei o primeiro desses textos publicado no Expresso.

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