O Ministério do Ambiente apresentou, no Tribunal Administrativo de Almada, uma «resolução fundamentada» (jargão jurídico), invocando interesse público, para evitar a suspensão dos testes da co-incineração na cimenteira do Outão (por via de uma providência cautelar interposta pelas autarquias de Sesimbra, Palmela e Setúbal).
É muito triste ver o Ministério do Ambiente - e ainda mais os seus titulares - a arranjar truques jurídicos para não mandar fazer um estudo de impacte ambiental que a legislação obriga, alegando interesse público. E insistir mesmo quando já teve uma derrota em Coimbra. Donde, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, e o secretário de Estado, Humberto Rosa, terão de tirar as devidas ilações políticas no caso de mais um desfecho desfavorável nas instâncias judiciais. Porque, nessa hipótese, claramente os tribunais repetem que o conceito de interesse público que eles defendem não interessa ao público. Logo, ao público também não interessará que eles se mantenham a governar...
É muito triste ver o Ministério do Ambiente - e ainda mais os seus titulares - a arranjar truques jurídicos para não mandar fazer um estudo de impacte ambiental que a legislação obriga, alegando interesse público. E insistir mesmo quando já teve uma derrota em Coimbra. Donde, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, e o secretário de Estado, Humberto Rosa, terão de tirar as devidas ilações políticas no caso de mais um desfecho desfavorável nas instâncias judiciais. Porque, nessa hipótese, claramente os tribunais repetem que o conceito de interesse público que eles defendem não interessa ao público. Logo, ao público também não interessará que eles se mantenham a governar...
1 comentário:
É certo que o homem ficou com a menina nos braços, não podendo dela fugir, não se encontra na sua politica (mas há politica de ambiente) nem um factor de diversão, nem o que pode ser o mesmo , de distracção, para elém destes patéticos actos falhados de ópera bufa.
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