ESTRAGO DA NAÇÃO

1/24/2007

Venha o machado

A pretexto da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que decidiu suspender a co-incineração na cimenteira da Secil no Outão, mandando realizar o devido estudo de impacte ambiental, repito aqui o que escrevi no dia 1 de Dezembro último (vd. original):

E que tal a cabeça no cepo?

O Ministério do Ambiente apresentou, no Tribunal Administrativo de Almada, uma «resolução fundamentada» (jargão jurídico), invocando interesse público, para evitar a suspensão dos testes da co-incineração na cimenteira do Outão (por via de uma providência cautelar interposta pelas autarquias de Sesimbra, Palmela e Setúbal).

É muito triste ver o Ministério do Ambiente - e ainda mais os seus titulares - a arranjar truques jurídicos para não mandar fazer um estudo de impacte ambiental que a legislação obriga, alegando interesse público. E insistir mesmo quando já teve uma derrota em Coimbra. Donde, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, e o secretário de Estado, Humberto Rosa, terão de tirar as devidas ilações políticas no caso de mais um desfecho desfavorável nas instâncias judiciais. Porque, nessa hipótese, claramente os tribunais repetem que o conceito de interesse público que eles defendem não interessa ao público. Logo, ao público também não interessará que eles se mantenham a governar...

2 Comentários:

Anonymous Anónimo disse...

vale a pena ver
http://www.sbras.blogspot.com/2007/01/sbrasblog-sob-investigao.html

25/01/07, 16:32  
Blogger Ponto Verde disse...

É pena não haver um tribunal SUPERIOR que simplesmente impeça que haja uma cimenteira num Parque Natural.

27/01/07, 13:02  

Enviar um comentário

Subscrever Enviar comentários [Atom]

Hiperligações para esta mensagem:

Criar uma hiperligação

<< Página inicial