Farpas Verdes CX

Há uns anos, a Comissão Europeia forneceu um apoio de 1,25 milhões de euros para a recuperação de um palacete na Lapa para a instalação da Casa do Ambiente e do Cidadão. Aquele espaço deveria ser o local, por excelência, para a promoção da participação pública e a sensibilização ambiental. Nunca o foi.

Mesmo quando existia o Instituto de Promoção Ambiental, ali pouco mais se realizava do que consultas dos estudos de impacte ambiental. Hoje, nem isso. Entretanto, aproveitou-se para aí colocar o Conselho Nacional da Água e o Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimentoi Sustentável. Mais tarde, ainda o Programa Finisterra. De Ambiente e de Cidadão, o edifício só tem agora a denominação. E arrisca-se agora a se tranformar em gabinete ministerial - pelo menos quatro governantes já andam ou andaram a cobiçar as instalações -, a menos que o receio da obrigatoriedade de devolução do apoio comunitário os faça recuar. Mas mesmo que essa ideia seja abandonada, ali temos, um investimento vazio no seu conteúdo e objectivos - o que é lamentável.

À Margem Ambiental LXV

O advogado José Sá Fernandes vai receber hoje o Prémio Nacional de Ambiente «Fernando Pereira», galardão da Confederação Portuguesas das Associações de Defesa do Ambiente. É mais do que merecido, pois este advogado, de forma solitária e abnegada, tem vencido lutas com uma estratégia que. para mim, é a solução para os tempos perigosos em que vivemos: o recursos aos tribunais. É pena que, na advocacia, não tenhamos, pelo menos, mais meia-dúzia de «Sá Fernandes».

Farpas Verdes CIX

Hoje é o Dia da Conservação da Natureza - que deveria ser de luto, independentemente dos fogos que trespassam as áreas protegidas. Nos últimos dias, quer em fora de discussão, quer na comunicação social, tem havido várias tentativas de relativizar os efeitos nefastos dos incêndios em áreas protegidas. Dizem, alguns, que os nossos ecossistemas mediterrânicos têm uma elevada resilência, que, em suma, recuperam e permitem mesmo a criação de «mosaicos» de evolução florística.

Do ponto de vista teórico, se isto pode ser verdade, é uma falácia e diria quase uma desonestidade intelectual. O fogo representa sempre um retrocesso ao ponto zero. Significa destruição, mesmo que a Natureza seja uma fénix. Só que na mitologia, a fénix renascia de imediato, o que não vai acontecer com as áreas ardidas. Demora anos, talvez décadas. E eu, por mim, queria ver hoje a Arrábida como estava na semana passada. Queria vê-la amanhã como estava na semana passada. Depois de amanhã, para a semana, para o próximo mês, para o próximo ano. E não vou ver. Vou somente ver uma serra ardida e a confirmação que, em Portugal, não se faz conservação e gestão das áreas protegidas.

Farpas Verdes CVIII

Como receava, o pior aconteceu. Aumenta o calor e os incêndios incontroláveis surgem. E surgem também as culpas e desculpas habituais: o tempo quente, os difíceis acessos, as matas inacessíveis de matagais, as áreas protegidas absorvidas pelas chamas, os pedidos de socorro de meios aéreos ao estrangeiro, a descoordenação e aflição habituais, a ausência de cadastro para auxiliar os bombeiros. Enfim, o habitual. E depois temos também ainda Luís Pinheiro, o antigo presidente da Agência para a Prevenção dos Fogos Florestais, actual secretário de Estado das Florestas, a dizer que «Não era expectável que a agência funcionasse antes do período de incêndios». Não era expectável? Porquê?

Farpas Verdes CVII

Os próximos dias, em que as previsões apontam para temperaturas elevadas e uma atmosfera seca, serão a «prova de fogo» deste Governo em matéria de incêndios florestais. Não estou, infelizmente, muito esperançado de que este ano tenhamos uma época calma. As medidas estruturais continuam sem se ver e nem se sabe ao certo onde se investiram os fundos que se vêm recolhendo da taxa dos combustíveis.

Já agora, uma outra nota. Santana Lopes pediu esta semana que lhe entregassem um relatório, no prazo de uma semana, sobre a situação dos fogos florestais. Então ninguém lhe disse que esses relatórios existem e são publicados todas as semanas pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais? E, mesmo que não lhe tenham dito, será que não lê os jornais, como o acontecia com Cavaco Silva?

Farpas Verdes CVI

O país real continua, apesar da confusão do país político. A Associação Bandeira Azul anunciou ontem que 22 praias que receberam este galardão não estão em condições para a hastear. A situação de zonas balneares que não conseguem, ano após ano, manter critérios de qualidade começa a ser crónico. Onde param afinal as verbas que se gastaram em ETARs e outras infra-estruturas de saneamento básico. De que vale um Ministério do Turismo se o cartão de visita que se fornece aos turistas é tão mau?

Farpas Verdes CV

A polémica das ligações profissionais de Luís Nobre Guedes como gestor e advogado de empresas na área do saneamento básico parece estar a desviar das questões essenciais o assunto da sua nomeação para ministro do Ambiente e Ordenamento do Território.

Não me choca particularmente essas ligações. No passado, recente, diga-se, houve casos muitíssimos mais graves, sobretudo na área das obras públicas e da floresta. A lei e a fiscalização da opinião pública (sobretudo comunicação social) têm aqui um papel determinante para que um governante não ponha pé em ramo verde.

O essencial é, sem dúvida, é a entrega desta pasta a uma pessoa sem conhecimentos nesta área - e depois de termos três ministros em dois anos, seria fundamental alguém com sensibilidade e conhecimento dos dossiers, o que claramente não é o caso de Nobre Guedes - e de um partido político que sempre se mostrou hostil à protecção ambiental.

O CDS-PP não tem, nem nunca teve, a mínima preocupação ambiental; nunca teve sequer um político que mostrasse um discurso ambientalista ou em prol do desenvolvimento sustentável. A frase de Paulo Portas de que «um partido que preserva a vida, preserva o ambiente» é de uma demagógica, porque vazia em si mesma. Aliás, quando o ministro da Defesa pode intervir em matéria ambiental, no caso do Prestige, optou por apelar à Nossa Senhora de Fátima.

Por fim, a importância da memória: em 10 de Janeiro de 1987, a Assembleia da República votou a Lei de Bases do Ambiente. Submetido à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do PRD, do PCP, do MDP/CDE e dos deputados independentes Maria Santos e Gonçalo Ribeiro Telles. E os votos contra do deputado independente Borge sde Carvalho e do CDS. Está tudo dito, não é?

Farpas Verdes CIV

A história «macaca» de Arnaut ter ocupado à «socapa», logo no dia da sua nomeação, as instalações que sempre foram da tutela do Ambiente (independentemente da sua denominação), metendo os dossiers ambientais que deveriam ser entregues a Nobre Guedes, lembra-me uma brincadeira de crianças. Aquela em que os miúdos correm à volta de cadeiras e em que ao sinal sonoro todos tentam ocupar uma. O menos rápido vai saindo do jogo, porque há sempre uma cadeira a menos.

José Luís Arnaut deve ter-se lembrado desta brincadeira de meninice - e se calhar era aquele que logo perdia na primeira ronda - e decidiu antecipar-se, desalojando o Ministério do Ambiente sem contemplações. Nobre Guedes e Arnaut devem com este episódio ter reforçado, certamente, os laços de amizade. Curiosamente, vão ser eles que terão de decidir o que fazer às Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional que agora têm departamentos que pertencem a ambos os Ministérios - e que, ironicamente, foi uma decisão do Governo de Durão Barroso. Oh, tempo! passa depressa, por favor.

P.S. Sidónio Pardal não foi nomeado. Uffffa. Só referi essa hipótese, porque já ma ando a preparar psicologicamente para tudo...

Farpas Verdes CIII

Parece que Jorge Moreira da Silva vai ser secretário de Estado do Ambiente. Tenho boa opinião dele e há quem o veja como um sucessor de Carlos Pimenta (a começar pelo próprio saudoso secretário de Estado dos longínquos anos 80). Se assim acontecer, Moreira da Silva fará mal em aceitar: liga o seu nome e actual prestígio a este Ministério do Ambiente. Se o «navio» naufragar, como temo, será como o crude: díficil de sair e mesmo quando sai deixa mazelas.

A outra notícia é que José Eduardo Martins também parece regressar ao Governo, desta vez para a secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional naquela «salgalhada» que é o Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (ufa, que até a escrever cansa...). Cruzes, canhoto!

De qualquer modo, ainda continuo a rezar em relação ao Sidónio Pardal. Cruzes, credo!

Farpas Verdes CII

No dia 30 de Junho, eclodiu um incêndio de grandes proporções em Tavira. Arderam cerca de 5.500 hectares. Causa principal apontada pela PJ: um curto-circuito de uma linha da EDP Distribuição. Curiosamente, no mesmo dia saiu em Diário da República as novas normas de protecção e prevenção aos incêndios florestais. Nova é como quem diz. Na verdade, quase tudo foi repescado de uma lei de 1981 do tempo do Governo de Pinto Balsemão que nunca foi cumprida.

Aliás, houve mesmo pequenas alterações a preceito. Para pior, diga-se. Foi exactamente o caso da limpeza das áreas adjacentes às linhas eléctricas. Na lei de 1981, todas as linhas eléctricas tinham que ter limpa uma faixa adjacente de 10 metros. A nova lei passa apenas a exigir isso para as linhas de muito alta tensão. Ou seja, retira grande parte da rede eléctrica da EDP. A empresa eléctrica poupa uns cobres, os accionistas agradecem e os fogos, como os de Tavira, ocorrem. Por esta e por outras tenho sempre medo das alterações legislativas. Cumpram é as antigas... já bastaria.

Farpas Verdes CI

São 18 horas. Estamos a pouco tempo do anúncio dos secretários de Estado do novo (des)Governo. Hoje a manchete do Público revela que a proposta final do relatório de Sidónio Pardal para alteração das normas da REN e RAN é semelhante aquele «aborto» que saiu há uns meses atrás. Estou com medo. Estou com muito medo... que Sidónio Pardal seja nomeado secretário de Estado do Ordenamento. Estou a ficar católico... Deus nos livre. Vou rezar um bocado.

À Margem Ambiental LXIV

Na próxima terça-feira, dia 20 de Julho, realiza-se o lançamento do meu romance «Nove Mil Passos», pelas 19 horas, no Reservatório da Mãe d'Águas das Amoreiras (junto ao Largo do Rato, em Lisboa). A apresentação será feita pelo escritor Artur Portela e pela directora do Museu da Água da EPAL, Margarida Ruas. Para todos aqueles que aqui me visitam aqui no blog, fica o convite para estarem presentes (até porque, no final, haverá beberete).


Apresentação do romance «Nove Mil Passos»

O Aqueduto das Águas Livres é, actualmente, por via dos seus quase 60 quilómetros de comprimento, o mais extenso Monumento Nacional do país e a primeira grande obra pública do país à data da sua construção na primeira metade do século XVII, durante o reinado de D. João V.

Apesar de ser um ex-libris de Lisboa, a história do Aqueduto das Águas Livres é (ainda) pouco conhecida. Nove Mil Passos – ou nove milhas terrestres, referência à extensão original do troço principal desde Belas até Lisboa – é um romance que retrata as peripécias e desentendimentos que ocorreram durante a fase da construção da obra e todo o enquadramento histórico da época joanina: as intrigas da Corte, a libertinagem e o fausto do rei, o nascimento da Maçonaria e o quotidiano surrealista de uma sociedade que vacilava entre as crendices e o terror à Igreja.

Narrado pelo espírito omnipresente e omnisciente de Francisco d’Ollanda – humanista do século XVI que em vida tentou, sem sucesso, suprir a carestia de água em Lisboa, tendo falecido no dia 20 de Julho de 1584 –, o romance relata, em tom apaixonado, intimista e humorístico, uma das mais intensas e interessantes épocas da História de Portugal, onde a ficção e a realidade histórica se (con)fundem. Um livro que desvenda a história de uma obra pública nacional que poderá, em breve, vir a candidatar-se a Património Natural da Humanidade, mesmo se, actualmente, está ameaçada pela conclusão da CRIL, que prevê a demolição parcial de um troço do aqueduto.

Farpas Verdes C

Eu já nem quero saber da ideia obtusa de termos um Governo com um Ministro da, entre outras coisas, Criança (então e o Ministro dos Velhos, dos Adultos e já agora das Mulheres, não se cria?) ou um Ministro das Actividades Económicas e outro do Turismo.

Aquilo que eu gostaria de saber é que carga d'água é isto de Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional em paralelo com um Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Ainda mais com os dois ministros em causa. Isto é tão anedótico e surrealista que se não fosse grave dava vontade de rir. Alguém sabe como acelerar o tempo para que os próximos dois anos passem num ápice?

 

Farpas Verdes XCIX

A nomeação de Luís Nobre Guedes para o cargo de Ministro do Ambiente nem no dia 1 de Abril seria motivo para ser anunciada. É o grau zero da política de ambiente. Estamos no meio de um lamaçal, de areias movediças negras que nos levam bem fundo e sem esperanças de nos reerguermos. É altura de ir à luta...

Farpas Verdes XCVIII

«Portugal tem de fazer mais para proteger o ambiente e a beleza das suas áreas naturais. As directivas não são correctamente transpostas para o direito português, ou, nalguns casos, não são objecto de um acompanhamento adequado. Tal facto implica não só a degradação do ambiente, como também uma menor protecção da natureza e a degradação da qualidade de vida dos cidadãos. Sempre que os Estados-Membros aprovem legislação com o objectivo de proteger o ambiente, deverão cumpri-la».

Se repararam, as frases acima estão entre aspas. Não são, por isso, da minha autoria, embora há anos que sejam evidências e os políticos portugueses e o Ministério do Ambiente insista em tentar tapar o sol com a peneira. Estas frases são, na verdade, de alguém insuspeito. Foram ditas ontem pela comissária do Ambiente, Margot Walstrom, na altura em que anunciava sete processos contra Portugal por questões ambientais.

Farpas Verdes XCVII

José Sócrates é, como Pedro Santana Lopes, o produto da ascensão política baseada no apoio do poder mediático que se vai inculcando na opinião público de uma forma estrategicamente concertada. O hoje anunciado candidato a secretário-geral do PS vencerá, sem margem para quaisquer dúvidas, o pssto de líder da oposição e, portanto, será um sério candidato a primeiro-ministro dentro de dois anos. É, aliás, curioso que neste percurso de promoção pública, Santana Lopes e José Sócrates tenham tido mesmo um percurso paralelo, porque ambos se tornaram adversários mediáticos na comunicação social; primeiro na RTP, até há pouco tempo na revista Sábado.
 
Conheço bem o percurso político de José Sócrates, desde os tempos em que era deputado na Assembleia da República no início dos anos 90. Quem tem memória recordar-se-á de um «porta-voz» de ambente da oposição que era levado pouco a sério. Ele era tão fraco que com a vitória do PS nas eleições de 1995 lhe deram o lugar de secretário de Estado e mesmo assim foi muito.
 
Sócrates foi, contudo, neste aspecto bastante inteligente nas suas novas funções: soube criar «guerras» e consensos que surpreenderam, sobretudo porque ninguém acreditava nele. Mas além disse cultivou, nos seus primeiros tempos de governantes, duas características que, infelizmente, foi perdendo com os anos: humildade e vontade de aprender e ouvir. Recordar-se-ão muitos da «guerra» contra a indústria para revitalizar a reutilização das embalagens (que depois deu em quase nada) e na forma participativa como foi elaborado o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos. Tenho, confesso, algumas saudades desse tempo de um Sócrates com vontade de mostrar serviço, mas fazendo-o bem.
 
A sua saída da secretaria de Estado do Ambiente para Ministro-Adjunto foi, na minha opinião, o período em que Sócrates se terá transfigurado. A promoção tê-lo-á feito ver que afinal até ter-lhe-iam nascido asas para voar mais longe. O seu discurso mudou literalmente - hão-de reparar que até o tom de voz e o estilo oral se alterou profundamente - e a partir daí a sua conduta tinha sobretudo um cariz mais politiqueiro e mediático. Foi a patir desse momento que alguma comunicação social «apostou» literalmente na sua imagem, sobretudo quando Portugal ganhou a organização do Euro 2004. Muitos jornalistas e directores dos «media» que não saberiam sequer dizer em 1995 quem era o secretário de Estado do Ambiente, passaram anos mais tarde a criar sobre José Sócrates a imagem de político dinâmico e resoluto.
 
O seu regresso ao Ministério do Ambiente em 1999 foi sobretudo uma excelente estratégia pessoal. Sócrates - que conseguiu satisfazer uma antiga reclamação dos ambientalistas: a fusão do Ambiente com o ordenamento do território - sabia que tinha disponível imenso dinheiro dos fundos comunitários e criou o megalómano Programa Polis (não tanto na obra feita, mas nas verbas gastas), tinha ainda imensas inaugurações a fazer (sobretudo com os aterros sanitários) e tinha uma batalha que desejava conquistar (a co-incineração). Mesmo se nesta última guerra tivesse, como sabia, uma bateria de críticas, Sócrates sabia que os «opinion-makers» não lhe poupariam elogios por a sua abnegação ser o oposto daquilo que criticavam em António Guterres.
 
A saída de cena do Governo socialista em 2002 não o chamuscou em nada. Pelo contrário, José Sócrates foi talvez o ex-governante que melhor saiu na fotografia do desastre que foi os últimos anos do guterrismo. A comunicação social, mais uma vez, garantiu-lhe um palco especial, dando-lhe a possibilidade de dissertar sobre os mais variados assuntos. Tprnou-se, portanto, um político no auge do mediatismo, o que
nos tempos que correm é meio caminho andado para o sucesso.
 
Posto isto, estou a imaginar José Sócrates como futuro primeiro-ministro. E, na verdade, não sei sinceramente o que diga. Vejo vantagens e desvantagens. É certo que, malgrado o facto de se se espremer aquilo que fez no Ambiente saía pouco sumo,as questões de ambiente e de ordenamento podem mesmo assim beneficiar bastantes. Sócrates, quer se queira quer não, tem a imagem colado ao ambiente e, portanto, num Governo por si liderado seria «obrigado» a não meter pé em ramo verde. A própria comunicação social, como sistema vampírico que por vezes é, não lhe admitiria determinadas medidas anti-ambientais. No entanto, do ponto de vista mais global, Sócrates não parece dar garantias de ser um político com ideias geniais e a sua ideologia é algo indefinida e vacilando mais para o lado mediático das suas acções. Pode ser que, como eventual líder da oposição, possa mostrar um novo élan, mas para isso terá de recuperar aquilo que melhor tinha nos seus primeiros anos: humildade e vontade de fazer mas fazer bem.

 
De resto, voltando à comparação entre o seu «colega» Santana, diria que como primeiro-ministro, venha o Diabo e escolha. Se eu fosse Diabo, talvez escolhesse José Sócrates, mas mais por preferir «do mal, o menos».

À Margem Ambiental LXIII

Enquanto desinfectava uma ferida na mão de um velho lavrador (ferido por um caco de vidro indevidamente deitado na terra), o médico e o doente começaram a conversar sobre o Santana Lopes. E o velhinho disse:

- Bom, o senhor sabe...o Santana é uma tartaruga num poste...

Sem saber o que o camponês quer dizer, o médico perguntou o que era uma tartaruga num poste. A resposta foi:

- É quando o senhor vai por uma estradinha e vê um poste da vedação de arame farpado com uma tartaruga equilibrando-se em cima dele. Isto é uma tartaruga num poste...

O velho camponês olhou para a cara de espanto do médico e continuou com a explicação:

- Não entende como ela lá chegou;

- Não quer acreditar que ela lá esteja;

- Sabe que ela não subiu para lá sozinha;

- Sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;

- Sabe que ela não vai conseguir fazer absolutamente nada enquanto lá estiver;

- Então tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá!

Farpas Verdes XCVI

Mantenho, como cidadão, aquilo que escrevi aqui há dias: envergonho-me de ser cidadão de um país que permite que um político como Pedro Santana Lopes alcance o lugar de primeiro-ministro, sobretudo pelo modo como isso foi alcançado.

Esta é, contudo, uma posição emocional, digamos que mais visceral e muito pouco de racional. De facto, racioanalmente, preocupa-me mais as políticas que serão seguidas e, em especial, na área do ambiente e ordenamento do território.

Aliás, surgem sinais de que o Governo de Santana Lopes se apresta para separar o Ambiente e o Ordenamento do Território - e, à boleia, a tutela das autarquias. A confirmar-se, este será um retrocesso político, embora, sejamos francos, desde que se verificou essa fusão, em 1999, poucas têm sido as vantagens práticas desse modelo.

E em grande medida, esse fracasso deve-se sobretudo ao facto do MAOT do Governo de António Guterres e do MCOTA do Governo de Durão Barroso terem tido dificuldades (ou não desejarem) em confrontar os autarcas, impondo-lhes mais restrições que evitassem o contínua dependência dos impostos do betão. Aliás, se o Ambiente tivesse um Ministério do Ambiente forte nem me importaria de que este não tivesse a tutela do ordenamento e das autarquias. Existem normas ambientais suficientes para, por si mesma, condicionar as políticas de ordenamento e o facto de não não tutelar, nessas circunstâncias as autarquias, até lhe permitiria ganhar independência. O problema está que aquilo que poderá ocorrer é um ainda maior esvaziamento político do Ambiente e um fortalecimento do poder das autarquias na área do ordenamento do território.

Enfim, esperemos que estes dois anos de mandato de Santana Lopes passem rápidos...

Farpas Verdes XCV

Ainda a procissão vai no adro. O relatório hoje divulgado pela Diurecção Geral dos Recursos Florestais aponta para uma área ardida até ao dia 4 de Julho de 18 mil hectares,m cerca de 250 hectares superior ao período homólogo do «annus horribilis» de 2003. É certo que este valor pouco indica sobre o futuro a breve prazo, mas é sintomático que quando surge um período de calor mais intenso, o país começa a arder. O incêndio da semana passada em Tavira fez arder uma área de 5700 hectares, embora a esmagadora maioiria tenha sido matos.

E nem se diga que a culpa é dos incendiários. Aliás, aparantemente há uma tendência para uma redução no número de ocorrências. Este ano, para o período em causa, ainda não se atingiu os 6000 fogos e fogachos, quando no quinquénio anterior a cifra ascendia quase sempre aos 7000 fogos ou mais.

Em suma, nada mudou de forma significativa no país para que tenhamos um ano mais calmo. Se a área ardida for muito menor do que no ano passado - ou mesmo que nos anos anteriores - não se pense que se deve a quaisquer medidas estruturais (que foram inexistentes), mas somente aos «caprichos do São Pedro».

Farpas Vedrdes XCIV

O incêndio que está a ocorrer no Parque Natural da Arrábida mostra, infelizmente, uma das grandes desvantagens de se deixar construir vivendas em áreas protegidas. Como se sabe, existem orientaçôes para que durante um fogo florestal seja dada prioridade às habitações. Essa opção comporta sempre riscos: poupam-se casas, mas o incêndio afecta, indubitavelmente, mais área florestal e de matos.

Ora, numa área protegida, ainda mais na da serra da Arrábida, não há qualquer justificação social para que aquelas vivendas lá estejam. O Parque Natural autorizou-as - ou deixou-as construir sem licença por falta de fiscalização, o que vai dar ao mesmo -, sem ponderar no caso da ocorrência de um incêndio florestal. Ou seja, as proporções que este incêndios venha a tomar será também da responsabilidade do director do Parque Natural da Arrábida (que apesar do escândalo de há dois anos ainda se mantém no posto).

Se por vezes me custa ver incêndios tomarem dimensões catastróficas porque os bombeiros estão a tentar salvar casas mal localizadas ou que não limparam qualquer faixa de protecção, neste caso do incêndio da Arrábida ainda mais me irrita.

Farpas Verdes XCIII

A intenção do Ministério da Agriculatura de impor uma taxa pelo usufruto do direito à nao caça parece uma reminescência da atitude do Estado Novo que considerava toda a fuana selvagem como nociva e que, portanto, deveria ser morta.

O argumento de que essas zonas de não caça são lesivas para a agricultura é um absurdo de todo o tamanho. Se assim fosse, todo o país se deveria assim tornar numa coutada. Provavelmente, o ministro da Agricultura deveria ter umas lições básicas de ecologia para tentar perceber que existem vantagem na existência de refúgios de fauna e que estes podem mesmo ser benéficas, a prazo, para as restantes zonas onde se pode caçar.

Claro está que o objectivo inconfessável desta proposta é desincentivar quem pretende exercer esse direito. Não que esteja em causa os eventuais prejuízos para a agricultura (que são sempre margimais, irrelevantes mesmo), mas sim porque a criação dessas áreas é uma «chatice» para as reservas de caça, uma vez que sem direito pleno à não caça evitam assim que haja terrenos as retalhem.

(Muito) À Margem Ambiental LXII

Porventura será uma surpresa (que desejo vir a ser agradável) para muitos, mas no último ano não estive dedicado apenas à escrita de temas ambientais. Mal tinha acabado a primeira versão de «O Estrago da Nação», aventurei-me pela escrita de ficção.

O resultado final chegou-me às mãos na sexta-feira passada (sou, portanto, um homem feliz - mais ainda se Portugal amanhã for campeão e mais ainda se o Santana Lopes não for primeiro ministro...). Chegará às livrarias nos próximos dias. O lançamento, esse, está agendado para o próximo dia 20, pelas 19:00 horas, na Mãe d'Água das Amoreiras, em Lisboa.

Já agora, o tema parece-me óbvio pela foto da capa: é verdade, incide na época da construção do Aqueduto das Águas Livres - o tal Monumento Nacional que o nosso IPPAR não se importa de destruir...

Farpas Verdes XCII

Para os mais atentos, certamente se recordam que andei a pedir ao Ministério do Ambiente que me fornecesse os dados discriminados que estiveram na base do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de CO2 (PNALE). Como não me satisfizeram o pedido, tive de recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que, no início deste mês, me deu razão, solicitando que o Ministério me fornecesse os dados num prazo de 10 dias. O silêncio manteve-se e estou a ver que me sinto obrigado a ter de recorrer, desta vez, ao Tribunal Administrativo.

Desde que sou jornalista, já me vi obrigado a recorrer à CADA por diversas vezes. Sempre que me deram razão (e sempre me deram), as entidades em causa cumpriram esse dever emanado pela CADA. Desta vez, o Ministério opta por ser reincidente na recusa. O ministro Arlindo Cunha começa a mostrar os seus dotes, pelo que a amostra mostra.

Aliás, desconfio que, com o Governo a prazo (ou melhor a curto-prazo), ele arrisca-se a ser o mais efémero Ministro do Ambiente do país - o que, convenhamos, é obra numa pasta em que quase ninguém aquece o lugar.

À Margem Ambiental LXI

Hoje termina a sondagem que coloquei sobre as previsões que os leitores deste blog fazem à dimensão que os incêndios florestais poderá assumir este ano.

Por agora, houve 42 votos (vá lá quem não o fez, carregue lá na opção...), com os seguintes resultados:

1) Será muito inferior, mas superior aos da última década (130-350 mil hectares)- 57.14%
2) Será relativamente idêntico ( 350-420 mil hectares)- 26.19%
3) Será pior do que em 2003 (> 420 mil hectares) - 11.9%
4) Será inferior à média da última década (<130 mil hectares)- 4.76%

Por estes resultados, o optimismo não é muito notório. Convenhamos que motivos para se ser optimista não haverá muitos.

À Margem Ambiental LX

Vale a pena ouvir o programa Portugueses Excelentíssimos, excelentemente feito por esse senhor da rádio chamado Fernando Alves. O último programa, que passou no domingo passado, abordou parte do trabalho do Observa, um projecto do Instituto de Ciências Sociais, abordando o trabalho desenvolvido pela socióloga Aida Valadas de Lima. Felizmente, o programa pode ser ouvido aqui na TSF Online. Vale a pena.

Farpas Verdes XCI

Para a revista Ar Livre deste trimeste, o José Carlos Marques pediu-me para escrever um pequeno texto sobre água. Vou colocá-lo também aqui, pois mantém-se, infelizmente, actual. Agora, como há vários anos atrás. E desconfio que também no futuro.

Todos os anos, a cena repete-se: o Ministério do Ambiente divulga um relatório sobre a qualidade da água para consumo humano com vários meses de atraso e coloca-o na Internet. Nessa altura, fica-se a saber que cerca de meio milhão de portugueses beberam água contaminada com microorganismos, mais uma quantas dezenas de milhar com excesso de nitratos e em muitas zonas detectam-se situações anormais de água com metais pesados e outras substâncias perigosas. Fica-se também a saber que muitas autarquias não cumprem os programas de vigilância previstos na lei e que não avisaram as populações aquando de situações de contaminação da água.

Numa matéria tão sensível como a água que nos sai da torneira esta atitude dos responsáveis políticos apenas é compreensível pela ausência de reacção das populações. Num país onde o grau de exigência em relação à qualidade dos serviços é mínimo, os incumprimentos generalizados das entidades gestoras e o laxismo do Ministério do Ambiente perante tantos atropelos tenderá a manter-se sine die. Sobretudo nas regiões do interior do país onde a capacidade reivindicativa é menor – não apenas pelo reduzido peso demográfico, mas também do peso político. De qualquer modo, é confrangedor verificar que num país da União Europeia que beneficiou de tantos fundos comunitários para solucionar os problemas do saneamento básico tenhamos ainda casos de contaminação bacteriológica quase terceiro-mundistas.

Esta questão da qualidade da água mostra também o completo fracasso dos projectos de despoluição do país. Os grandes investimentos que se realizaram nas duas últimas décadas no sector do abastecimento de água – quase sempre dirigidas para os aglomerados populacionais do litoral – foram quase sempre para substituir captações contaminadas.

Em vez de investir, de forma criteriosa e estratégica, em projectos de despoluição e protecção de origens de água, optou-se pela construção de grandes e extensos adutores que transportam água de grandes distâncias e com custos enormes. Basta verificar o que tem vindo a acontecer com a albufeira de Castelo de Bode que é, actualmente, a origem de água de mais de 3 milhões de habitantes, que vivem, em muitos casos, a mais de uma centena de quilómetros de distância. Mesmo assim, esta grande reserva de água não tem tido a protecção que se exigia. Embora o rio Zêzere não apresente ainda níveis de contaminação preocupantes, já a tendência de degradação dos últimos anos começa a ser algo alarmante.

Como parece óbvio para todos, a precariedade na qualidade da água das nossas torneiras não é mais do que o reflexo da ausência de tratamento de esgotos urbanos e industriais, incluindo também as pecuárias, que drenam e poluem rios, albufeiras e águas subterrâneas. Actualmente, apenas metade da população portuguesa usufrui de tratamento dos esgotos urbanos, embora a taxa de redução de poluentes orgânicos, medidos em carência bioquímica de oxigénio, seja ainda menor. De acordo com os dados do Plano Nacional da Água é inferior a 30 por cento.

Em todo o país, pouco mais de quatro dezenas de municípios tinham, no final de do ano 2000, mais de 90 por cento dos seus esgotos tratados; muito menos do que aqueles que nem sequer chegavam aos 20 por cento. Ressalve-se, contudo, que a cobertura de infra-estruturas de saneamento de esgotos não signifique necessariamente que estes sejam bem tratados.

Em muitas regiões, a fraca aposta no saneamento básico advém das políticas urbanas. Sobretudo na região norte e centro – em que os aglomerados urbanos são extremamente dispersos –, os custos da implantação de redes de drenagem de esgotos atingem valores elevados. E, por isso, foram sendo consecutivamente adiados, sendo que a maioria das residências optaram por fossas sépticas que facilmente são focos de contaminação das águas subterrâneas. E se uma fossa, por vezes, incomoda muita gente, centenas de milhares de fossas incomodam muitíssimo mais. Ora, como obviamente uma estação de tratamento apenas é útil se lhe chegarem os esgotos, ainda há um trabalho enorme a fazer em muitas regiões.

Aliás, em muitas zonas do interior, os investimentos iniciais em saneamento básico tiveram o condão de agravar os problemas de poluição dos rios. Como se fizeram apenas as redes de drenagem, os esgotos foram canalizados para os rios de forma concentrada em poucos locais. Não é, assim, de estranhar que, num recente relatório da Agência Europeia do Ambiente, Portugal surja como o país com pior qualidade das águas interiores.

De qualquer modo, em Portugal ainda 30 por cento da população não está colectada a sistemas de drenagem, havendo mesmo cerca de uma centena de municípios em que esse índice ultrapassa os 50 por cento. E tudo isto depois de dois quadros comunitários de apoio...

Se isto já mostra um cenário negro, se se analisar a forma como os esgotos são tratados, a situação ainda piora mais. Ainda recentemente foi noticiado que a Inspecção-Geral do Ambiente detectou irregularidades graves em 93% das estações de tratamento de águas residuais (ETAR) que foram alvo de fiscalizações em 2000 e 2001. Em mais de metade delas (57%), os problemas advinham do seu sobredimensionamento – ou seja, fez-se apenas a vontade aos construtores civis – do deficiente controlo da qualidade das águas residuais tratadas descarregadas e da fragilidade organizativa dos sistemas. No caso dos esgotos industriais, o desconhecimento é maior, mas basta ver o estado de alguns dos nossos rios – Ave, Lis, Tejo, Douro, etc. – para ser evidente que a situação não se alterou nos últimos anos, continuando impunes a esmagadora maioria das indústrias poluentes do país.

Enquanto Portugal considerar que a qualidade da água não é uma prioridade estratégica, enquanto os portugueses não pressionarem as autoridades para lhes devolverem os rios onde antes se tomava banho em segurança, enquanto os investimentos não forem canalizados para projectos estruturantes, a situação só pode piorar. E continuaremos, como diria o velho Chefe Índio, a cuspir na água que bebemos. Nem os animais fazem isso.

Farpas Verdes XC

Em tempos de «futebolomania» quase não teve eco a decisão do Ministério Público de acusar os três últimos responsáveis pela Capitania do Porto de Aveiro de crimes de peculato e concussão pela aplicação de taxas à margem da lei e da criação de um «saco azul» com dinheiros dos negócios das areias, das quais beneficiavam uma série de funcionários

A gestão ilegal ou negligente dos recursos naturais por responsáveis públicos deveria ser penalizada a doer. Mas parece que os responsáveis políticos nem sequer demitariam o actual capitão do porto.

Não bastou o que aconteceu em Entre-os-Rios, nem os casos esquisitos que ocorrem um pouco por todo o país que envolvem areeiros e uma (intencional) fraca fiscalização. O negócio das areias continua a ser bastante movediço..

À Margem Ambiental LIX

Coloquei no blog Reportagens Ambientais a totalidade dos textos que escrevi para a revista Sábado sobre incêndios florestais. Para quem, eventualmente, tenha lido esse trabalho na revista, reparará em grandes diferenças, pois o que está no blog é mais completo e abrangente. Foi pena, aliás,não terem sido publicado os textos integrais...

À Margem Ambiental LVIII

O Miguel Araújo, amigo de longa data e gestor do forum de discussão ambiental Ambio, decidiu-se também a criar um blog homónimo (que pode ser consultado aqui). Para já são apenas textos que são por si colocados ou destaques de opiniões da Ambio. Espero que seja, muito em breve, mais do que isso. Parabéns por esta iniciativa e bem-vindo ao mundo bloguiano.

Farpas Verdes LXXXIX

Há dias em que me envergonho de ser português pelas políticas que contribuem para o Estrago da (nossa) Nação. Se Santana Lopes for primeiro-ministro, em TODOS os dias do seu mandato eu lamentarei ter nascido numa Nação onde alguém como ele consegue atingir - mais ainda desta forma - a responsabilidade de nos governar.