ESTRAGO DA NAÇÃO

1/27/2005

Farpas Verdes CXLVI

Manifestando uma irresponsabilidade política atroz, PP - e por «transmissão» com o PSD - e o PS continuam num pobre despique eleitoralista em torno da co-incineração. Luís Nobre Guedes a querer à força acelerara a aprovação dos centros de tratamento integrados de resíduos industriais - que não se sabe bem o que é - e José Sócrates a insistir teimosamente na co-incineração. O resultado disto é apenas a inquinação deste processo, que já tem barbas.

Aquilo que eu acho mais surrealista neste processo é que as indústrias - que são afinal os produtores dos resíduos - estejam completamente fora deste processo. Aliás, acredito mesmo que elas aplaudam sempre que existe um retrocesso - enquanto o pau vai e vem, folgam as costas; ganham dinheiro por continuarem sem tratar os lixos.

Existe uma pergunta pertinente nisto dos resíduos industriais. Se o Estado nao mete o bedelho - a não ser regulando através de normativos legais - nos assuntos de compras de matérias-primas para as indústrias, porque será que tem de ser o Estado a encontrar uma solução para os resíduos que resultam da produção industrial a partir dessas matérias-primas?

Penso que o Estado das duas uma: ou encontra uma plataforma de consenso interpartidário, ou então remete a questão para as indústrias. Neste último caso, apenas deveria fazer cumprir a lei. As indústrias que não encontrassem uma solução para os seus resíduos - tratando-os em solo português, cumprindo os normativos legais na sua totalidade, ou exportando - seriam fortemente multadas. Se não é aceitável que uma empresa não pague, por exemplo, IRC ou segurança social, também não deveria poder laborar sem garantir o tratamento dos seus resíduos (não me venham falar de desemprego, pois eu falarei nos impactes para a saúde ou mesmo na concorrência desleal face às empresas cumpridoras, que as há).

Claro que sei que esta solução não é assim tão simplista, porque existe para solucionar um grande passivo ambiental - ou seja, há que encontrar uma solução para os locais contaminados com milhões de toneladas de resíduos, para os quais, agora, não é fácil encontrar responsável. Mas o problema é que nesta novela da incineração vs. co-incineração vs. centros de tratamento integrado, parece que nenhum dos partidos sabe do que está a falar.

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