ESTRAGO DA NAÇÃO

7/12/2005

Farpas Verdes CCLII

No ano passado, o então Governo PSD-PP criou um Fundo Florestal Permanente, cujo financiamento advinha de uma espécie de «eco-taxa» obtusa proveniente da gasolina sem chumbo e do gasóleo marcado. Pelas contas que fiz dos consumos destes combustíveis em 2004, com esta «ecotaxa» ter-se-á recolhido cerca de 14 milhões de euros (2,8 milhões de contos, a valores antigos). Desconheço para onde se esfumaram estas verbas, tanto mais que pouco se sabe aquilo que anda fazendo a A gência para a Prevenção de Incêndios Florestais

Ontem, surge a notícia do actual Governo estar a pensar criar um Fundo Imobiliário Florestal - que deverá ser tão-somente uma mudança na denominação, que nisto os políticos têm horror de herdarem os nomes de entidades criadas pelos seus antecessores - em que se se estabelece uma dotação de 20 milhões de euros. Desconhece-se, em todo o caso, qual a origem desta dotação (Orçamento de Estado? Ecotaxa? E será que esse valor é mesmo garantido?).

O ministro Jaime Silva também prometeu mais dois Planos Nacionais: uma da Floresta e outra de Defesa da Floresta Contra Incêndios , mas mostra-se logo pouco ambicioso, quando se fica logo a saber que não haverá nem incentivos fiscais nem penalizações aos proprietários florestais em função da gestão que fazem.

Na minha opinião, não vale a pena fazer planos, prometer verbas, caso não haja coragem política para inverter o modus operandi da gestão florestal do país. E isso apenas se consegue com medidas estruturais que penalizem quem faz má gestão e beneficie quem faz boa gestão. No sector florestal - como em muitos outros - as boas intenções e os sucessivos planos não têm resultado. E não me parece que com esta política, o actual Ministério da Agricultura consiga melhorar a situação.

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