1/06/2007

Aleluia, aleluia, aleluia!!!

O Ministério Público, noticia hoje o Público, «quer que o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) explique de forma 'conveniente e fundamentadamente' quais serão os impactes que o campo de golfe do empreendimento turístico CostaTerra terá no sítio da rede Natura Comporta-Galé, no litoral alentejano».

Felizmente que a procuradora da República que está com este processo «reparou» (aspas minhas» que o próprio ICN, aquando da avaliação de impacte ambiental, tinha reconhecido haver uma «afectação significativa de habitats prioritários e não prioritários e da espécie prioritária Armeria rouyana» e que «o impacte negativo sobre estes valores não é desprezável».

Mas claro como o nosso primeiro ministro (antigo ministro do Ambiente) acha que o ambiente e as leis ambientais são um empecilho, concedeu aos projectos o estatuto de PIN (que deveria ser rebaptizado de projectos de inépcia nacional), mesmo se é por mais que evidente a existência de locais alternativos. Aliás, para construir casas turísticas e campos de golfe (actividade nobre, saliento) nunca é aceitável aduzir que não existem alternativas de localização.

Acompanhemos este processo, mas ainda há esperança de que tenhamos agora um Ministério Público mais interventivo nas questões ambientais.

Nota: Nunca compreendi - ou se calhar compreendo - as razões por que José Sócrates, quando ministro do Ambiente, encetou uma luta titânica para evitar que um projecto imobiliário fosse parar à praia do Meco, inserida em zona de Rede Natura, mas que agora tenha dado «luz verde» aos projectos do litoral alentejano. Aliás, em tempos - mais precisamente em finais de 2001 -, Sócrates até mandou retroceder o projecto da zona da Galé...

1 comentário:

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Pedro,
Hoje mesmo coloquei um post no blog da ambio, http://ambio.blogspot.com, especificamente sobre essa questão do que diz o parecer do ICN.
Acho que vale a pena dares um salto, não pela minha opinião, mas sobre a citação objectiva, completa e não truncada do parecer do ICN
henrique pereira dos santos