ESTRAGO DA NAÇÃO

2/03/2009

Atenção, muita atenção

Ontem, no Prós & Contra, houve claramente uma tentativa de criar entropia, confusão, teorias da conspiração e cabalas em torno do processo Freeport. Objectivo: aumentar as dúvidas na opinião pública, de modo a que ninguém perceba onde está a verdade, as dúvidas e as mentiras.

Na minha opinião, neste processo existe uma certeza e duas dúvidas (legítimas e que , por agora, jogam, por razões de justiça, a favor daqueles que estão sob suspeição). A certeza é que o processo de aprovação do Freeport, depois de um justo chumbo, beneficiou uma aceleração nos trâmites processuais da avaliação de impacte ambiental, como tenho escrito por aqui, sem necessidade que a justificasse. Convém também referir as dúvidas são legítimas por quem as têm por via da certeza que expus acima.

As dúvidas são de duas ordens. A primeira sobre a legalidade dessa aprovação. Embora a declaração de impacte ambiental de Março de 2002, independentemente dessa inusitada aceleração, seja válida e legítima, desconheço ainda o teor do parecer do Instituto de Conservação da Natureza. Esse aspecto é de enorme relevância, porquanto o Plano de gestão da ZPE do estuário do Tejo(Portaria 670-A/99) determina que o parecer do ICN em relação a projectos inseridos em Rede Natura (incluindo ZPE) é vinculativo. Ou seja, tem mais força do que a declaração de impacte ambiental. No entanto, convém saber também se, porventura, houve um deferimento tácito no segundo processo de EIA do Freeport, uma vez que na portaria estabelece essa hipótese se o ICN não der esse parecer ao fim de 45 dias. Aliás, é pena que o Ministério Público aparentemente não está a analisar (se é que está a analisar alguma coisa) a questão da legalidade da aprovação.

A segunda dúvida, remete-nos para a questão da corrupção. E essa, pelo que se viu ontem no Prós & Contras e do trabalho do Ministério Público, bem podemos esperar sentados. E pior ainda, vai-se ver por aí muitas tácticas de contra-informação, para aumentar a entropia e tudo isto ficar em águas de bacalhau, até por saturação da opinião pública.

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1 Comentários:

Blogger Carlos Medina Ribeiro disse...

A ideia de uma investigação em que o investigador tem receio do que possa vir a descobrir tem o seu equivalente numa velha adivinha popular:

«O que é que se procura sem vontade de encontrar?»

(Julgo que, pelos menos os menos novos, conhecem a resposta)

04/02/09, 22:23  

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