ESTRAGO DA NAÇÃO

2/16/2009

Vale da Rosa n'O Estrago da Nação, já em 2003

Mais um caso nebuloso com José Sócrates está aí: o Vale da Rosa - zona em Setúbal onde foi aprovado um projecto imobiliário com corte de sobreiros, aprovado em vésperas de eleições autárquicas em 2001, e que agora conheceu novas evoluções com a celeridade com que a Autoridade Florestal Nacional (AFN) deu autorização de abate, mesmo sabendo da iminência da decisão de uma providência cautelar da Quercus (que acabaria por ser favorável aos ambientalistas, que suspendeu a «coisa»). No entanto, tal como outros, este caso já é velho e apenas me surpreende que a comunicação social apenas agora se lembre dos contornos pouco claro deste processo, com a declaração de interesse público assinado para um projecto privado.

Por mim, já em 2003, no livro O Estrago da Nação, na página 243, falava neste caso, conforme o extracto que aqui reproduzo.

«(...) mesmo com a nova lei [de protecção dos sobreiros e azinheiras, aprovada em 2001, no Governo de António Guterres], a especulação imobiliária e as pressões sobre os montados não se reduziram muito. Um caso paradigmático passa-se no concelho de Setúbal onde promotores imobiliários e autarquia deram as mãos para conseguirem que os Ministérios da Agricultura e do Ambiente lhes autorizassem o corte de sete centenas de sobreiros para a expansão urbanística da cidade. Foi a primeira vez que tal aconteceu para um projecto privado. Para conseguirem isso, os promotores prometeram construir um complexo desportivo e vai daí considerou-se que o projecto era todo de interesse público. E o mais grave é que este estratagema pode criar um precedente gravíssimo. Vários são os projectos em carteira que aguardam igual benesse estatal. Quando a lei foi aprovada em 2001, o então secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Vitor Barros, garantia que não seriam concedidas declarações de interesse público a projectos imobiliários privados. Viu-se!»

Etiquetas: , , ,

1 Comentários:

Blogger Portaria ILEGAL disse...

Convido o autor deste blog assim como os seus leitores a verem o anúncio que coloquei no blog: http://portaria-59.blogspot.com/
que levanta sérias duvidas acerca do caso BPN e na certa mais uns sobreiros vão abaixo para outro campo de golfe!
Cumprimentos e obrigado

16/02/09, 14:30  

Enviar um comentário

Subscrever Enviar comentários [Atom]

Hiperligações para esta mensagem:

Criar uma hiperligação

<< Página inicial