2/16/2009

Vale da Rosa n'O Estrago da Nação, já em 2003

Mais um caso nebuloso com José Sócrates está aí: o Vale da Rosa - zona em Setúbal onde foi aprovado um projecto imobiliário com corte de sobreiros, aprovado em vésperas de eleições autárquicas em 2001, e que agora conheceu novas evoluções com a celeridade com que a Autoridade Florestal Nacional (AFN) deu autorização de abate, mesmo sabendo da iminência da decisão de uma providência cautelar da Quercus (que acabaria por ser favorável aos ambientalistas, que suspendeu a «coisa»). No entanto, tal como outros, este caso já é velho e apenas me surpreende que a comunicação social apenas agora se lembre dos contornos pouco claro deste processo, com a declaração de interesse público assinado para um projecto privado.

Por mim, já em 2003, no livro O Estrago da Nação, na página 243, falava neste caso, conforme o extracto que aqui reproduzo.

«(...) mesmo com a nova lei [de protecção dos sobreiros e azinheiras, aprovada em 2001, no Governo de António Guterres], a especulação imobiliária e as pressões sobre os montados não se reduziram muito. Um caso paradigmático passa-se no concelho de Setúbal onde promotores imobiliários e autarquia deram as mãos para conseguirem que os Ministérios da Agricultura e do Ambiente lhes autorizassem o corte de sete centenas de sobreiros para a expansão urbanística da cidade. Foi a primeira vez que tal aconteceu para um projecto privado. Para conseguirem isso, os promotores prometeram construir um complexo desportivo e vai daí considerou-se que o projecto era todo de interesse público. E o mais grave é que este estratagema pode criar um precedente gravíssimo. Vários são os projectos em carteira que aguardam igual benesse estatal. Quando a lei foi aprovada em 2001, o então secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Vitor Barros, garantia que não seriam concedidas declarações de interesse público a projectos imobiliários privados. Viu-se!»

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