Este sorriso artificial de José Sócrates (retirado do Público) - que bem pode ser amarelo - é semelhante ao meu quando leio que o nosso primeiro-ministro disse que, em relação à projectada refinaria de Badajoz, «nada será feito se puser em causa os valores ambientais desta zona (Alqueva)». De uma forma taxativa, Sócrates refere que «naturalmente, os interesses portugueses, que são os de protecção e defesa dos valores e dos padrões ambientais desta zona (Alqueva), serão acautelados. Essa garantia, posso deixar».Ora, acontece que, como se explica aqui na notícia do Público, o poder do Governo português na decisão é tão-só participar na consulta pública do estudo de impacte ambiental que será analisado pelo Governo espanhol. Em traços gerais, o Governo português está, neste processo perante as autoridades espanholas, como um cidadão ou uma associação ambientalista portuguesa está perante um estudo de impacte ambiental num projecto nacional que seja analisado pelas autoridades ambientais lusitanas. Ou seja, dá um parecer, tentando influenciar a decisão.
Mas, pergunta, pertinente, como têm sido, cá no burgo, tratados os pareceres das associações ambientalistas e cidadãos em sede de consulta pública dos estudos de impacte ambiental. Primeiro, convém referir que, quando Sócrates era ministro do Ambiente, acabou com as audiências públicas - reuniões abertas ao público onde se discutia o projectos e com incómoda cobertura jornalística. Depois, convém dizer que não me recordo nos últimos 10 anos (se recuar mais alguns anos, já encontro um ou dois casos) de uma situação em que um projecto tenha sido «chumbado» exclusivamente por oposição das populações ou de associações.
Posto isto, para dizer que a influência de Portugal para a construção ou não da refinaria em Badajoz será nula. Tanto por as convenções não darem poder algum à parte nacional (apenas o direito de participação) quer pela postura do Governo português quando está na cadeira do decisor.
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