ESTRAGO DA NAÇÃO

2/13/2009

Memória de elefante

Andando à procura de uns escritos antigos, deparo-me com uma notícia que publiquei no Expreso em 10 de Junho de 2000. Essa notícia é ironicamente curiosa. Em causa estava o anúncio de um processo do então exonerado vive-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, José Manuel Marques, contra o então ministro do Ambiente, José Sócrates, devido aos termos em que o primeiro fora demitido. Acontece que, como é sabido, estão os dois agora sob suspeita (será melhor escrever entre aspas?) das autoridades britânicas no caso Freeport.

Mas o aspecto interessante, ironicamente relevante, nas declarações de Sócrates, como justificativas de ter demitido Marques por não cumprir «orientações superiormente fixadas», surge quando defende(ia) «não abdicar do direito de agir mais de perto em relação a determinados projectos». Convém destacar que, nesse caso, Sócrates demitiu (e bem) Marques por aquele ter autorizado construções em no Parque Natural de Sintra-Cascais, um área protegida que integra a Rede Natura - aliás, tal como a ZPE do Estuário do Tejo.

A notícia integral segue aqui em baixo.

Ex-vice do ICN processa Sócrates
Expresso, 10/6/2000, Pedro Almeida Vieira

O EX-VICE-PRESIDENTE do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), José Manuel Marques, vai processar o ministro do Ambiente, José Sócrates, por difamação, com base nos motivos invocados pelo governante no despacho de exoneração. Além disso, o gabinete de advogados de Rui Machete - antigo ministro da Justiça e da Defesa do Bloco Central, que defenderá José Manuel Marques - apresentou já no Tribunal Administrativo um pedido de impugnação do despacho de Sócrates, por a demissão não ter sido precedida de processo disciplinar.

A exoneração de José Manuel Marques - militante do PS que acumulava também funções de membro da comissão directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) - deveu-se, segundo nota do Ministério, ao «incumprimento das orientações do Governo no sentido da não aprovação da tipologia do aldeamento turístico do Abano, sem que fosse verificada a sua compatibilidade com a localização aprovada». No despacho de exoneração, Sócrates diz que o então vice-presidente do ICN «revelou, ao longo da vigência do actual Governo, não possuir o perfil adequado ao exercício das funções (...) e à execução das orientações superiormente fixadas». Por outro lado, salienta também que foram praticados «actos em sentido contrário às orientações e instruções emitidas pelo Governo» no caso do aldeamento do Abano.

O ex-vice do ICN - que «arrastou» na demissão o director do PNSC, João Alves - acusa o Ministério de ter dado ordens ilegais, que não poderiam ser cumpridas, e diz-se «crucificado na fogueira da vaidade do ministro». José Sócrates não comenta estas acusações, defendendo «não abdicar do direito de agir mais de perto em relação a determinados projectos». «Esta medida torna claro que a defesa dos valores ambientais nas áreas protegidas é para levar a sério», sustenta.

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