À Margem Ambiental LXXX - PORTUGAL NO ESPETO

Como já ando a escrever sobre incêndios há mais de uma meia dúzia de anos, vou começar a republicar os textos que ainda sobrevivem no meu computador e que foram publicados em vários sítios, como a Grande Reportagem, Expresso, Forum Ambiente, Diário de Notícias e até na Sábado. Acho que são algumas dezenas que, à medida que os for descobrindo, os irei colocar num blog-irmão do Estrago da Nação que se chamará Portugal no Espeto. Os textos serão datados, embora possam num ou noutro caso não serem exactamente iguais aos que sairam em papel.

Para já, coloquei uma reportagem que publiquei na então mensal Grande Reportagem em Junho de 2003, exactamente um mês antes do início do Verão mais «quente» até então. Infelizmente, mantém-se actual.

Farpas Verdes CCLXXXIII

Na parte espanhola da bacia do Tejo, o ano hidrológico (iniciado em Outubro) começa, em média, com uma reserva hídrica que ronda os 5000 hectómetros cúbicos (sensivelmente metade da sua capacidade máxima). Ora, este ano, pelo «andar da carruagem» deverá começar o ano hidrológico 2005-2006 com menos de 3.000 hectómetros cúbicos (ou talvez um pouco menos), o que significa que os efeitos desta seca se vão repercutir no próximo ano, mesmo que tenhamos uma precipitação normal.

Custa-me a acreditar que, apesar deste cenário - que é, mais ou menos, extensível às restantes bacias ibéricas -, o Governo português continue sem qualquer estratégia, «rezando» apenas para que haja chuva e distribuindo postais para poupança de água.

Farpas Verdes CCLXXXII

A coisa já está má; alguma comunicação social fá-la pior. Julgo que foi na SIC (mas não tenho a certeza), que passou agora uma reportagem sobre o incêndio da Mata Nacional do Urso, em Pombal. Disse o jornalista em voz off que havia falta de acessos e a mata não estava limpa. Depois, aparece o comandante dos bombeiros a revelar a razão das dificuldades de acesso: a área é, obviamente, de areias (logo, acrescento eu, não vamos atapetar com asfalto a floresta, não é?). E quanto à mata não estar limpa, fiquei boquiaberto: pelas imagens que mostraram, os pinheiros estavam bem alinhados (sem aquela habitual e caótica distribuição das árvores) e apenas eram visíveis, entre eles, fetos reais, além de que os bombeiros corriam livremente dentro da floresta. Podiam aquelas imagens ser uma excepção, mas se eram então a SIC deveria ter escolhido outras para editar a peça.

Farpas Verdes CCLXXXI

Decidi colocar aqui em primeira-mão um texto que sairá amanhã na Grande Reportagem sobre a incidência dos incêndios em Portugal. Na verdade, o texto que será publicado é algo diferente daquele que aqui segue, pois um lamentável erro, da minha responsabilidade, fez com que tenha enviado uma versão prévia. Em todo o caso, aconselho a leitura da revista, pois contém uma conjunto de dados estatísticos bastante interessantes e que deveriam servir para a tal «meditação» que o nosso Governo diz ir fazer.

Portugal, um país quase milenar, está sob o jugo de um imparável e eficaz invasor. Faz ele as suas incursões periódicas, mas não traiçoeiras. Anuncia-se. Passeia-se. A seu bel-prazer, semeia destruição. Aproveitando-se, helas, dos pecados de um país que, qual Sansão, cerra fileiras ao seu avanço no Verão, mas trata de fornecer ao inimigo a tesoura que lhe ceifa os cabelos... e a floresta.

Nas últimas duas décadas, esse inimigo, o fogo – que tanto herói talha e tanta floresta estraçalha – já se deu a conhecer a cerca de um terço do país. No Portugal da bola, qualquer coisa como 2,8 milhões campos de futebol, bancos dos suplentes incluídos, foram já devorados pelas chamas, causando várias dezenas de mortos, calcinando centenas de casas e devastando as matas e os matos a um ritmo semelhante à deflorestação da Amazónia. Não é uma figura de estilo, é uma triste realidade: dos povoamentos puros de floresta portuguesa – descontemos, aqui, os matos –, os fogos dos últimos 10 anos dizimaram 25% daquilo que existia em 1995, quando foi então realizado o mais recente Inventário Florestal Nacional. Uma percentagem anual de destruição que é sensivelmente o dobro da verificada na floresta amazónica!

Jamais na longa História de Portugal outro inimigo conseguiu esse triste prodígio. Na primeira década da democracia começou o fogo as suas invasões com timidez – entre 1974 e 1985 a área ardida rondava os 45 mil hectares por ano –, mas a partir dos finais da década de 80 emancipou-se. E de que maneira. Se até então uma área anual dizimada de 100 mil hectares era uma catástrofe nacional, nos anos 90 começou a tornar-se mais habitual. Mas a gula do fogo foi-se esmerando, à medida que o interior do país se foi desertificando e a floresta deixada à sua sorte. E desde 1999 jamais conseguiu baixar a fasquia dos 100 mil hectares – cinco vezes aquilo que seria desejável para tornar sustentável economicamente a floresta portuguesa.

Várias são as «desculpas» apontadas pelos políticos para este agravamento, mas há uma que ressalta como a mais fundamental: o país arde mais sobretudo por terem aumentado os incêndios de grandes proporções. «Há duas décadas atrás um fogo com mais de cinco mil ou 10 mil hectares era dramático; agora é, infelizmente, normal», salienta Cardoso Pereira, professor do Instituto Superior de Agronomia. Na verdade, o maior incêndio dos anos 90 – que se iniciou em 13 de Agosto de 1995 no Sardoal, dizimando 7222 hectares – se ocorresse hoje seria visto com outros olhos, pois os fogos dos últimos cinco anos relegaram-no para baixo do «top 20» dos mais devastadores. Com efeito, um número muito restrito de fogos determina a «safra» anual. Isso mesmo foi salientado em 2003. À conta de apenas cinco incêndios – somente 0,02% do total de ocorrências desse ano – foram dizimados 152 mil hectares (36% da área total). No entanto, esse ano não está isolado; confirmou apenas um padrão. Este ano, de acordo com o último relatório da Direcção-Geral dos Recursos Florestais – que não incluiu o recente fogo da Pampilhosa da Serra –, os cinco maiores incêndios contabilizados até 14 de Agosto representaram 34% da área ardida total. E como não há duas sem três, acrescente-se que em 2004 somente foram «necessários» três incêndios para perfazer 33% da área ardida total. Por isto, não surpreende que o último quinquénio (2000-2004) registe um acréscimo médio de 86% na área ardida por ano quando comparado com a década passada.

Contudo, se a generalidade da imprensa transmite a ideia de um país a arder por todo o lado, as estatísticas mostram uma realidade diferente. Numa análise mais aprofundada verifica-se, aliás, que Portugal mantém imensos concelhos que somente conhecem o flagelo dos incêndios pelas notícias dos media e possui outros que avistam o Inferno subir à terra. Como em muitos outros aspectos, nos fogos florestais o país também é de extremos: nos últimos 15 anos, enquanto 55 municípios tiveram menos de 5% dos respectivos territórios afectados por incêndios, outros 37 concelhos viram mais de 50% das suas áreas serem fustigadas pelas chamas. E em cerca de uma dezena, ultrapassou-se mesmo os 80%.

A relação entre o número de incêndios e a área ardida é também outro aspecto onde as disparidades são enormes, demonstrativo de que o modelo único nacional de combate aos fogos florestais resulta em efeitos distintos na eficácia consoante a região. Por exemplo, o concelho de Mação – o mais destruído pelos incêndios na última década e meia – «precisou», nos últimos 15 anos, de apenas 387 fogos para que a área ardida acumulada atingisse os 107% do seu território. Mas o município de Guimarães – que é o mais incendiável do país, com 9319 focos na última década e meia – não deixou arder, apesar disso, mais de 30% da sua superfície. Aliás, para reforçar esta disparidade, note-se que os bombeiros de 12 dos 25 municípios mais flagelados em termos de área ardida – sobretudo localizados no interior do país – intervêm, em média, menos de 50 vezes por ano. Um número que se pode considerar diminuto, sabendo-se que existem 21 concelhos onde os bombeiros são chamados mais de 250 vezes por ano. E quase todos são dos distritos do Porto e Braga, em que a área ardida é, regra geral, muitíssimo menor. Estes extremos mostram, enfim, um primeiro aparente paradoxo: os concelhos com maior número de incêndios quase sempre ardem menos do que os concelhos com menos ocorrências.

Todos os fogos nascem com uma pequena chama. Em Guimarães ou em Mação ou em qualquer outra parte de Portugal. A rapidez com que esse pequeno fogacho se detecta, bem como a celeridade com que os bombeiros chegam ao local, acabam assim por ser determinantes. Um fogacho é apagado por meia dúzia de homens; um grande incêndio nem sempre se apaga facilmente com centenas. E é neste aspecto fulcral que se começa a revelar o primeiro motivo para a maior dimensão dos incêndios no interior do país. De facto, embora a média nacional aponte para que cerca de um em cada quatro fogos ultrapasse um hectare de área ardida, as disparidades são abissais a nível distrital. Com efeito, no último quinquénio, incluindo este ano, o índice de eficácia nos distritos de Aveiro, Porto, Coimbra, Leiria, Lisboa e Santarém até é bastante bom – apenas entre 9,7% e 17,5% dos fogos ultrapassam mais do que um hectare de área ardida –, mesmo se comparado com a esmagadora maioria das províncias espanholas. No entanto, no extremo oposto, nos distritos de Setúbal, Castelo Branco, Faro e Viana do Castelo um em cada três fogachos transformaram-se em incêndio, enquanto nos restantes distritos (Évora, Beja, Guarda, Bragança e Portalegre) cerca de metade das ocorrências acabam por não ser debelados de imediato. E isto não é um pormenor estatístico: é um indicador que pode custar caro. Por exemplo, se os bombeiros de Nisa – que em 2003 registaram apenas 13 incêndios – tivessem meios adequados para serem mais eficazes na primeira intervenção, talvez conseguissem apagar, logo de início, um certo fogacho que ali deflagrou no dia 7 de Agosto. Como não conseguiram, o fogacho transformou-se em incêndio. E tão grande ele foi que dizimou 41079 hectares em nove dias!

Este caso de Nisa serve apenas como exercício de especulação, mas também como exemplo de uma curiosa correspondência linear e que aparenta um segundo paradoxo. Por um lado, os municípios com menor número de incêndios – regra geral, os do interior e sul do país – apresentam piores índices de primeira intervenção e uma maior área destruída por cada fogo. Por outro lado, os municípios com maior número de incêndios – sobretudo no litoral norte e centro –, registam uma melhor eficácia e menor área ardida. Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), dá uma explicação simples que desvenda este aparente contradição: «Há mais incêndios no litoral, mas também mais bombeiros, logo maior capacidade de intervenção rápida. E no interior, não». De facto, esta é uma evidência que apenas não se torna óbvia porque ninguém no Governo a admitiu até hoje, embora seja de fácil constatação. Se, por exemplo, no perímetro de poucos quilómetros de um fogo num distrito do litoral se encontram duas ou mais corporações de bombeiros – que mais provavelmente dão conta do recado –, nas regiões do interior o caso é muito diferente. «No distrito de Castelo Branco, um fogo detectado fica, em média, distante 30 quilómetros de qualquer uma das 12 corporação de bombeiros», exemplifica Duarte Caldeira.

Uma outra análise aos dados estatísticos a nível distrital mostra outra situação curiosa. Mesmo tendo o último quinquénio (2000-2004) sido particularmente gravoso a nível nacional, a maioria dos distritos do litoral registaram, comparativamente aos anos 90, uma evolução favorável (vd. quadros). No entanto, este cenário pode estar a alterar-se, a atender aos incêndios de Agosto nos distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria. «Nos anos 80, esses distritos sofreram incêndios de grandes dimensões e o ciclo do fogo florestal em Portugal tem, regra geral, um período de retorno de duas décadas», adianta Cardoso Pereira.

Menos discutível e, este sim, mais dramático é o trágico padrão evolutivo dos incêndios florestais no sul do país. Nas décadas de 80 e 90, os fogos no Alentejo e Algarve eram escassos e a área incendiada diminuta. Mas no último quinquénio tudo se alterou. Entre 2000 e 2004, a área total ardida por ano, comparativamente à década anterior, aumentou 32 vezes no distrito de Portalegre, em Beja oito vezes, e em Évora e Faro cinco vezes. Aliás, em três anos ardeu mesmo quase 30% da região algarvia. E não foi devido a um proporcional aumento do número de fogos. Pelo contrário, no último quinquénio diminuíram em todos estes quatro distritos comparativamente à década de 90, quando a nível nacional até se registou um incremento absoluto. O agravamento deveu-se sim ao maior poder de destruição dos fogos do último quinquénio em comparação com os anos 90. Neste caso torna-se conveniente, para aquilatar melhor esta evolução dramática, colocar os valores em percentagem: em Portalegre, a área média ardida por fogo aumentou 3433%, em Faro 1270%, em Beja 796% e em Évora 376%!

Olhar para este crescimento assustador faz antever o que será o futuro dos fogos no Alentejo num cenário de aquecimento global. «As projecções apontam, sobretudo para o sul do país, para um agravamento da secura e do risco de incêndios», refere Filipe Duarte Santos, coordenador de um estudo multidisciplinar sobre os impactes do efeito de estufa em Portugal. Aliás, os cenários indicam que, progressivamente, entre Maio e Outubro o risco de incêndios duplicará ou triplicará e o número de dias anuais em que esse perigo é muito elevado aumentará entre três e cinco vezes. «Com a agravante de que os anos extremos também se intensificarão, ou seja, mais anos com seca e mais anos com ondas de calor», alerta Filipe Duarte Santos. Por isso, a eterna «desculpa» governamental de que os fogos são graves por causa das ondas de calor ou da seca deixarão, cada vez mais, de fazer sentido. Daqui para a frente, um ano meteorológico anormal será sim aquele que apresentar um Verão ameno e húmido.

Posto tudo isto, uma simples questão torna-se pertinente: o actual modelo voluntariado, e homogéneo para todo o país, é eficaz para proteger a floresta portuguesa? Embora a GR não tenha obtido resposta do Ministério da Administração Interna, sabe-se que o secretário de Estado, Ascenso Simões, reiterou recentemente que o modelo de voluntariado é para se manter. E, claro, com mais meios aéreos – cuja eficácia, aliás, nunca foi avaliada. Mas Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, não subscreve esta política. «Os fogos são um cocktail sociocultural e, por isso, o modelo actual está obsoleto em muitas regiões. Desde 1999 que andamos a dizer aos sucessivos Governos que o voluntariado já não corresponde, só por si, para dar resposta às exigências do socorro e do risco». Como até agora esta constatação tem caído em saco roto, na hora dos gritos das populações com o fogo à porta, as casas acabam por ser sempre, para os bombeiros, mais importantes do que a floresta – mesmo que esta, em teoria e na prática, valha muito mais economicamente. Ninguém, aliás, lhes pode exigir mais, porquanto os grupos de primeira intervenção – cerca de 4500 efectivos – recebem uma compensação financeira que pouco ultrapassa o salário mínimo nacional durante os meses de Verão. E nos piores incêndios acabam por fazer «horas extraordinárias» não remuneradas e, sabe Deus, com que eficiência. «Neste quadro, os bombeiros em Portugal têm apenas uma missão exclusivamente de protecção de pessoas e casas», salienta Cardoso Pereira, acrescentando que «ninguém os pode responsabilizar por não proteger a floresta, porque não é, nem conseguem que seja, a sua prioridade».

Farpas Verdes CCLXXX

Cada vez mais farto estou das medidas avulsas e sem nexo do Governo no sector da florestal e do combate aos incêndios. Todos os dias há novidades neste chorrilho de asneiras e do mostra que faz não fazendo.

Hoje surgiu o Conselho de Ministros a anunciar a dispensa dos funcionários públicos para o combate aos incêndios florestais. Ora, esta é uma medida que não tem quaisquer efeitos práticos e até são contraproducentes. Por um lado, é bom recordar que existem 4150 efectivos dos bombeiros voluntários que, na verdade, são «profissionais» (as aspas devem-se ao facto de receberem muito pouco, menos de 500 euros por mês) que integram nos meses de Verão os grupos de primeira intervenção. Sabe-se também que já é prática comum que nas autarquias em que haja fogos e seja necessário bombeiros, as autarquias quase sempre já dispensam os seus trabalhadores que sejam bombeiros - ou seja, este anúncio é redundante.

Por fim, esta medida é contraproducente, porque num período de férias, isso pode implicar a afectação de serviços públicos cruciais, sobretudo no interior do país. Dir-me-ão que o combate aos incêndios é, neste caso, prioritário. Mas eu respondo que se a situação é prioritária, então criem-se condições para termos corporações de bombeiros eficientes. Cada vez mais estou convencido que o problema não está no número de bombeiros disponíveis a nível nacional, mas sim da sua distribuição a nível regional e concelhio (existem diferenças enormes entre litoral e interior, sinal da desertificação humana). E para isso é necessário reajustar os meios humanos e materiais em função do risco de incêndios e do contínuo vegetal. É urgente repensar o modelo de voluntariado, incluindo a profissionalização sobretudo nas corporações de bombeiros do interior do país.

Portanto, esta medida do Governo não faz qualquer sentido, não terá qualquer efeito prático na eficácia do combate. E nem serve, coisíssima nenhuma, para dar exemplos aos empresários para libertarem bombeiros voluntários. Nenhum empresário está sujeito a afectar a sua produção para servir, sem qualquer compensação, de Santa Casa de Misericórdia, ainda mais para substituir uma função do Estado e dos proprietários florestais.

Farpas Verdes CCLXXIX

Paulo Morais, vice-presidente da autarquia do Porto, pôs a boca no trombone para dizer aquilo que todos nós sabemos: o sector do urbanismo é onde se fazem os jogos de corrupção e de financiamento (ilegal) dos partidos (vd. aqui). Dir-me-ão que é corajoso. Eu não vou tão longe: julgo que haveria sim coragem se ele, sabendo-o por ter sido aliciado, denunciasse nomes ao Ministério Público. Não o tendo feito, ficamos na mesma...

P.S. A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, entretanto, que vai investigar as declarações de Paulo Morais. Acho bem, mas desconfio que não vai dar em nada. Se a PGR espera que ele vá dar nomes agora, desengane-se; ele não o fará. E, neste caso, deverá sim processá-lo. Aquilo que a PGR deveria fazer não era aguardar por denúncias de políticos, mas sim estar atento a alguns (muitos) dos estranhos projectos imobiliários que ocorrem por este país inteiro. E investigá-los a fundo, coisa que raramente fez até hoje...

Farpas Verdes CCLXXVIII

O ministro António Costa continua airosamente a passear a sua incompetência. Hoje disse que ao Governo só cabe a função de apagar os incêndios! Ou seja, em analogia, ao Governo também apenas deveria caber remover os mortos e feridos dos acidentes rodoviários; ao Governo também apenas deveria fazer a gestão das casas mortuárias, etc., etc..

António Costa mostra que não percebe nada das tarefas fundamentais de um Governo. O papel de regular e de disciplinar, de incentivar e penalizar, no sentido do bem comum. O Governo, no caso das florestas, tem a obrigação política de criar as condições para que a floresta seja gerida, que seja rentável, que penalize os actos negligenciáveis e criminosas, que actue para uma vigilância e combate eficazes. O Governo tem obrigação de saber que a causa dos incêndios devastadores não se deve ao seu número de incêndios, mas sobretudo ao contínuo florestal que cresce sem regras. O Governo tem obrigação de fazer cumprir a lei (neste sector temos legislação inovadora desde, pelo menos, 1981). O Governo tem obrigação de encontrar soluções para inverter o absentismo da floresta. O Governo tem obrigação, em suma, de acabar com este flagelo e tornar a floresta um produto rentável em termos económicos, paisagísticos e ambientais. Tem sido a falta de coragem política de «mexer» na «vaca sagrada» que é a propriedade fundiária do país que tem estado na génese do agravamento dos incêndios florestais, a par do problema de desertificação do interior.

Aquilo que se espera de um Governo não é que se desculpe do tempo, que não se desculpe com os incendiários, que não se desculpe com o abandono da floresta. Exige-se sim que crie medidas para que o tempo quente e seco não seja tão lesivo para a floresta e que estabeleça normas para evitar os incêndios e o abandono da floresta.

A talhe de foice, é oportuno referir que a ideia do presidente da República, Jorge Sampaio, de aplicar limpezas coercivas de matos - ele fez a analogia aquilo que se pode fazer na reabilitação urbana - é impraticável economizamente. E Jorge Sampaio deveria saber isso muito bem como antigo autarca, pois nenhuma entidade pública tem capacidade para adiantar tanto dinheiro para essa tarefa. Ora, aquilo que o Estado deveria fazer era penalizar os proprietários absentistas com a possibilidade de perderem o seu usufruto a favor de associações florestais caso não as integrem e/ou não façam uma gestão preventiva. E fazer também como na Andaluzia se faz: se uma área ardida não estiver integrada numa associação florestal e não tiver uma gestão florestal envia-se-lhe uma parte da factura gasta pelo combate aos incêndios. Não me venham dizer que esses proprietários não teriam dinheiro. Se não têm, então que vendam as suas propriedades. E se me dizem que isso é concentrar as florestas na posse de quem tem dinheiro, pois então eu direi que prefiro isso se, em troca, não tiver esta calamidade anual.

Farpas Verdes CCLXXVII

Hoje recebi um postalzinho com um pézinho de criança em que oito entidades tuteladas pelo Ministério do Ambiente apelam para a poupança da água.

No verso do postal - que, avisam eles, é grátis, coleccionável e de venda proibida - dão-se sugestões pra poupar «rios de água», a saber: Demore menos no duche, use a máquina de lavar com a carga máxima, etc., etc., etc..

Acreditem, fiquei estupefacto, porque estava convencido que os conselhos que ali estavam deveriam ser as atitudes que, em qualquer circunstância, se deveria ter para usar um bem racional.

Depois compreendi. Após as sete recomendações básicas, a mensagem que se segue das oito entidades é: «Deixe a sua marca dando asas à sua imaginação». Ou seja, como estas oito entidades não tiveram mais imaginação, decidiram ser básicos...

Já aqui deixei uma sugestão que seria fundamental para diminuir os consumos de água neste período de seca: aumente-se a água. Qualquer coisa como 20% o metro cúbico. Se o preço pesar na carteira (e já aqui mostrei que o aumento absoluto é reduzido), as pessoas saberão o que fazer para pouparem água. Puxam pela imaginação e facilmente começarão a seguir estas sete e outras recomendações.

Farpas Verdes CCLXXVI

Em reportagem pelo centro do país nos últimos três dias (não, não foi para abordar o tema «quente»), percorri longamente vários concelhos, designadamente Castanheira de Pêra, Lousã, Arganil, Góis e Pampilhosa da Serra.

Os dois primeiros concelhos estão (ainda) a salvo dos incêndios florestais. No entanto, em Castanheira de Pêra estamos perante um «milagre», porque a densidade florestal e a falta de limpeza de faixas é enorme e, infelizmente, não me admiraria o nefasto destino de outras zonas. No caso da Lousã é, porventura, um dos concelhos que mais tem apostado na prevenção (bons aceiros, limpeza de bermas com faixas de desmatação nas áreas adjacentes). Não está tudo perfeito (longe disso, continuam a fazer estas limpezas ainda agora, mas a um ritmo lento e não retirando todo o material lenhoso), mas «entende-se» o motivo para que não esteja a ser flagelado pelo fogos (importante referir também as eficazes equipas de sapadores profisionais que trabalham neste concelho).

Quanto aos restantes concelhos que visitei, tudo está vestido de negro. São quilómetros e quilómetros de perder de vista, onde claramente se viu que os incêndios das últimas semanas se passearam a seu bel-prazer e que, nas áreas florestais ou de matos, o fogo apenas se apagou porque nada mais havia para arder. Facilmente se constata as razões porque em algumas manchas as árvores ficaram calcinadas (excesso de manta morta).

No entanto, aquilo que mais me chocou foi verificar que também arderam áreas que tinham sido intervencionadas com limpeza de matos, mesmo em áreas de folhosas. E arderam por uma simples razão: cortaram os matos e ramagens, deixando tudo no local. Seco, claro, para alimentar o fogo. Resultado: uma acção de má prevenção que deu piores resultados do que uma ausência de prevenção. Foi dinheiro deitado ao lixo. E isto dói duplamente....

Farpas Verdes CCLXXV

Em 2003, a culpa foi da onda de calor, este ano a culpa é da seca. Não vi, contudo, nenhum político que se alegrasse por ter sido «salvo» pela chuva de Agosto. Sinceramente, estou farto de desculpas e desejoso de ver os políticos fazerem um acto de contrição e assumir que a culpa é da falta de política florestal e da evidente e mais que evidente estrutura obsoleta de prevenção e combate (primeira intervenção e combate subsquente) .

Por mais que os bombeiros se esforcem, por mais meios aéreos que sejam colocados, existe uma evidência que os últimos anos têm confirmado: os grande incêndios - aqueles que se descontrolam - são cada vez mais frequentes e mais avassaladores.

Nas análises que tenho feito, verifiquei, aliás, um facto devras curioso mas também preocupante: em 2003 os cinco maiores incêndios - somente 0,02% do total de ocorrências desse ano - dizimaram 152 mil hectares, ou seja, 36% da área total. No ano passado, os três maiores incêndios queimaram 33% da área total. E este ano, até 14 de Agosto, os cinco maiores incêndios queimaram 34% da área.

Ora, nestes 13 incêndios, que queimaram mais de 230 mil hectares, a culpa foi só do tempo? Algum destes incêndios mereceu uma análise técnica para explicar como foram combatidos? Será que um dia se fará uma avaliação crítica ou continuar-se-á ad eternum a arranjar desculpas cada vez mais esfarrapadas?

P.S. O ministro António Costa apelou também ao aumento do voluntarismo. Pois eu apelo ao profissionalismo: o do ministro e o dos bombeiros.

Farpas Verdes CCLXXIV

Foi confrangedor ver o ministro da Administração Interna, António Costa, elencar os prejuízos dos fogos das últimas semanas. Listou ele as casas, as fábricas, as infra-estruturas e os apoios agrícolas. Tudo menos os 140 mil hectares de matos e sobretudo florestas. Nem uma palavra sobre o assunto, como se a floresta fosse de existir. Se eu já desconfiava que para o Governo a floresta não tinha qualquer importância económica, social e ambiental, as palavras de António Costa vieram confirmar. É triste, muito triste...

Farpas Verdes CCLXXIII

O Diário de Notícias decidiu hoje enveredar pela ficção e pespegou uma manchete com o título «100 mil novas casas nos próximos anos - O novo 'assalto' do betão». O texto deveria, aliás, ir para os anais do jornalismo e ser ensinado como «case-study» daquilo que não se dever fazer em jornalismo.

A notícia abre com o senguinte parágrafo: «É um novo assalto do betão ao Algarve. Há mais de cem mil apartamentos e moradias que já têm projectos aprovados e que devem ser construídos nos próximos três a cinco anos, confirmou ao DN fonte do turismo da região». Notem no pormenor «confirmou ao DN fonte do turismo da região»... A notícia baseia-se numa fonte anónima e depois, ao longo do texto, não aparecem quaisquer dados que consubstanciem a dimensão dos números avançados, mas apenas meras pretensões de autarcas e de empreendores turísticos.

Tem, além disso, erros grosseiros. Não se entende como existem 30 mil casas para venda agora em 2005, quando os Censos da Habitação de 20001 apontavam para a existência de 4.589 fogos para venda.

Claro que quem já anda nisto há alguns anitos, percebe o esquema: alguém lança um número espatafúrdio para o ar par tomar o pulso; acrescenta que não deve haver atitudes fundamentalistas do ambiente; passado uns tempos dá um «sinal de boa vontade» e admite «recuar» em algumas pretensões, de modo a conseguir, deste modo, construir algo. É o verdadeiro estilo do vendedor da banha da cobra: faz o primeiro preço 10 vezes acima daquilo que desejaria vender e depois vai descendo, descendo até que, dando tantas demonstrações de «boa vontade» acaba, com esta estratégia, por vender 2 ou 3 vezes acima do preço inicial que desejaria.

Enfim, eu não levaria muito isto a sério. Mas, de qualquer modo, para mim o Algarve está já perdido: com mais 100 mil ou sem mais 100 mil novas casas. Se querem afundar-se ainda mais, afundem-se à vontade, se fazem favor...

Farpas CCLXXII

Acho que continuo mais optimista do que os meus leitores em relação ao Ministério do Ambiente. Dei-lhes quatro pontos, mais por me sentir ainda mal pelas tão grandes expectativas que tinha quando tomaram posse...

Não há muitos comentários a fazer, quando 54% dos votantes deram a nota mínima, 78% atribuiram nota negativa e a média é de 2,8 pontos.

Qual a avaliação que faz dos primeiros quatro meses do Ministério do Ambiente

		Votos
1 ponto	54%	55
2 pontos	6%	6
3 pontos	9%	9
4 pontos	9%	9
5 pontos	4%	4
6 pontos	5%	5
7 pontos	5%	5
8 pontos	4%	4
9 pontos	1%	1
10 pontos	3%	3
101 votos - Total

Farpas Verdes CCLXXI

Um dado curioso sobre a forma como a comunicação social aborda, em regra, os incêndios florestais que se verificam próximo de Lisboa. Porventura, todos se recordam do «grande» incêndio de Mafra de 26 de Julho: arderam 168 hectares. É muito? Claro que é sempre muito, mas será que objectivamente se justificou tanto destaque das televisões para aquele que foi o 12º incêndio mais destrutivo daquele dia em todo o país ou o destaque se deveu à forma «urbana» como a comunicação social olha para os incêndios que estão às portas de Lisboa?

É apenas uma pergunta. Para reflexão...

P.S. Aliás, no mesmo sentido, mas por via inversa: não acham que já teria caído o Carmo e a Trindade se, porventura, nos últimos três anos a serra da Arrábida ou a serra de Sintra tivessem ardido 20% da área, como aconteceu com o congénere Parque Natural da Serra da Estrela? Pois, a serra da Estrela está demasiado longe para estar perto do coração...

Farpas Verdes CCLXX

Fiquei abismado ao ler uma citação do secreário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. Tendo ardido 15 mil hectares de áreas protegidas durante este ano, ele desdramatizou a situação, salientando que «os incêndios são preocupantes quando há pessoas e bens afectados, mas a situação não é de uma enorme gravidade do ponto de vista da conservação da natureza», porque aquelas áreas têm um «bom potencial de regeneração».

Ora, sem conhecer em detalhe todas as áreas afectadas - mas sei que na serra da Estrela os estragos foram também em floresta secular -, é patente que a dimensão dos incêndios nas áreas protegidas é enorme (já o tinha sido em 2003). E não consigo entender como não se pode considerar grave que arda em 7% do território nacional uns 15000 hectares em tão curto espaço de tempo.

Este rácio é dramático, porque é superior aos das áreas não protegidas. Se fosse igual, teriamos já uma área ardida em Portugal a rondar os 215 mil hectares (e «ainda» não estamos lá). Ou seja, como é possível assumir-se que a situação não é grave nas áreas protegidas quando os dados mostram que elas estão mais «desprotegidas» dos incêndios do que o resto do território?

Por outro lado, a questão da regeneração é correcta do ponto de vista ecológico, mas não do ponto de vista do conceito humano de conservação da natureza. A conservação da natureza pressupõe uma gestão com planeamento; isto é, «orientar» a Natureza. O fogo pode fazer parte da conservação da natureza, mas apenas se for feita de uma forma planeada e gerida. Não se pode desdramatizar os efeitos dos incêndios incontrolados em área protegidas dizendo que daqui a uns anos está igual ao que estava, porque durante esse período de anos de «regeneração» não teremos ao dispor aquilo que se tinha antes do incêndio. Em suma, durante anos «perde-se» um património que, em situação normais e se houvesse gestão, deveria existir.

Por fim, a pior mensagem que se pode dar aos cidadãos deste país é a desdramatização dos incêndios em áreas protegidas. É óbvio que a vida humana prevalece e dever prevalecer. Mas suavizar as perdas ambientais em áreas protegidas é um péssimo sinal. Não apenas por não corresponder à verdade (na minha opinião, humilde, claro está), mas sobretudo por «comprometer» a capacidade de manobra que o próprio Ministério do Ambiente e o Instituto de Conservação da Natureza terão para «convencer» o país e o Governo de que é fundamental fazer uma melhor gestão e protecção das áreas protegidas contra os incêndios. Se a situação não é dramática, como disse o secretário de Estado do Ambiente, como se justificará aquilo que ele simultaneamento propõe de aumentar os sapadores florestais nas ditas áreas?

Farpas Verdes CCLXIX

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, veio dizer em artigo de opinião no Diário Económico que não é necessário estudo de impacte ambiental do aeroporto da Ota por já ter sido realizado em 1999, com consulta pública.

Ora, o ministro sabe muito bem - por ter larga e reconhecida experiência na consultadoria ambiental - que a lei dos impactes ambientais estipula a caducidade (vd. nº 1 do artigo 21º do DL 169/2000) «se, decorridos dois anos sobre a data da sua emissão, não tiver sido dado início à execução do respectivo projecto».

Claro está que as leis têm sempre uma excepçãozita - e esta também é o caso: no nº3 do mesmo artigo refere-se que «exceptuam-se do disposto nos números anteriores os casos em que o proponente justifique, mediante requerimento dirigido à Autoridade de AIA, a necessidade de ultrapassar os prazos previstos ou, tratando-se de projectos públicos, os casos em que o não cumprimento dos prazos se fique a dever a situações decorrentes da tramitação aplicável a tais projectos por causa não imputável ao proponente».

Ou seja, já deve andar alguém dos serviços jurídicos do Minisério das Obras Públicas, mais o do Ambiente, a arranjar forma de enquadrar a Ota nesta excepção. A ser assim, é o Estado a dar o pior dos exemplos. E não ficaria bem isto em Mário Lino e Nunes Correia, de quem eu, no início do Governo socialista, depositava algumas esperanças...

Farpas Verdes CCLXVIII

Estive nas últimas horas, depois de assistir a mais um debate em que se diz que o combate aos fogos é eficiente, a fazer umas análises muito interessantes. Há falta de estudos sobre a forma de combate, tive de recorrer a estatísticas e fazer umas quantas contas.

Os resultados são interessantíssimos. Não posso dizer mais por agora, mas confirma-se umas suspeitas que possuía: a eficácia melhorou ligeiramente em algumas regiões e piorou drasticamente em outras («cheira» a efeitos do aquecimento global e à desertificação do interior). Acho que vou ter de utilizar estes dados para uma reportagem...

Farpas Verdes CCLXVII

Fogos Florestais: Partido Socialista insiste na prevenção e propõe comissão de acompanhamento. Leiam aqui... mas atenção esta era uma proposta do ano passado de um deputado socialista. Mas ainda está na página do PS. Seria engraçado saber que faria o Grupo Parlamentar do PS, se agora outro partido fizesse semelhante proposta...

Farpas Verdes CCLXVI

Coisas de que me envergonham (numa lista sem ordenação de importância), escritas ao sabor da fúria e dos dedos no teclado:

1 - O país a arder e o ministro da Administração Interna a explicar-nos, como se fossemos parvos, que os meios aéreos não podem actuar por causa do fumo. E se não houvesse fumo, as frentes de fogo apagavam-se com aqueles chuveiros?

2 - A ilusão de que as grandes frentes de fogos florestais se combatem com os meios aéreos. A água antes de chegar ao solo, evapora. E se não evapora, a temperatura criada pelo fogo acaba por a volatilizar.

3 - A ideia de que a culpa dos incêndios é exclusivamente dos incendiário. Gostava de saber também o número de casos detactados de negligência e saber o que acontece às pessoas que fazem queimadas ou usam equipamentos inadequados em zonas de risco...

4 - Bombeiros que se vangloriam por estar há três ou quatro dias sem dormir. São heróis, mas não estão lá a fazer nada (a eficácia depois de um dia de combate, diminui drasticamente), a não ser colocar as suas próprias vidas em risco.

5 - Os elogios que continuam a ser feitos aos bombeiros voluntários. São merecidos, sem dúvida, mas são elogios motivados pela emoção de quem os vê a tentar fazer o que podem. Eu preferia ter bombeiros profissionais para que tentassem fazer o que devem.

6 - A «colecção» de auto-tanques dos bombeiros que se vêem, por vezes, estacionados nas estradas, enquanto ao longe está o fogo a arder. Parecem evidentes os sinais de descoordenação.

7 - O estado caótico das orlas das florestas que «pegam» a zonas urbanas. Para que serve a lei que obriga a limpeza de uma faixa de 50 metros em redor das habitações?

8 - As imagens de desespero das populações que acudem de tronco nu e com baldes de água para tentar fazer o impossível. Pela forma caótica com que as equipas de protecção civil (não) actuam, apenas por milagre não têm ocorrido mortes entre os populares. Mas os milagres, um dia poderão terminar.

9 - A imagem que começa a transparecer no país da inevitabilidade dos fogos florestais. Nada se aprendeu com os fogos de 2003. Ou melhor, da dimensão dos fogos desde os finais da década de 90.

10 - A ideia de que, afinal, a floresta portuguesa é algo prejudizial ao país: arde e provoca o pânico das populações. Daqui a nada estou a ver alguém lamentar-se não estarmos num deserto sem árvores e, portanto, sem fogos. Já não falta muito.. para ficarmos num deserto!.

À Margem Ambiental LXXIX

Apenas para avisar que, desde este fim-de-semana, retomei a minha actividade jornalística, com uma reportagem na GR. Depois de alguns meses de interregno (desde Outubro do ano passado), ainda estou um pouco «perro» (custa-me agora a escrever em «jornalês). Por agora, vai ser um «part-time». Logo se verá no futuro...

Farpas Verdes CCLXV

P - Qual a diferença, por exemplo, entre o ministro do Ambiente de Portugal e a ministra do Ambiente da província espanhola da Andaluzia?

R - A ministra andaluza tutela a gestão florestal e a prevenção e combate aos fogos florestais, enquanto o ministro português, enquanto o país arde, vai a Portalegre inaugurar as novas instalações da Manufactura de Tapeçarias...

Nota: E depois compare-se as áreas ardidas entre Portugal e a Andaluzia (em territórios que são quase do mesmo tamanho).

À Margem Ambiental LXXVIII

Sempre que ouço na rádio uma música da Anastacia com Ben Moody, penso que não deveria ter sido incluída na banda sonora do filme Quarteto Fanstástico, mas sim estar no filme português «O Fogo e a infeliz Floresta», que se encontra a rodar em todos os palcos (ainda) verdes deste país:

Walking through life unnoticed
Knowing that no one cares
Too consumed in their masquerade
No one sees her there
And still she sings

Til everything burns
While everyone screams
Burning their lies
Burning my dreams
All of this hate
And all of this pain
I'll burn it all down
As my anger reigns

Farpas Verdes CCLXIV

Finalmente, saiu o relatório da Direcção-Geral dos Recursos Florestais - que desta vez passou de semanal para quinzenal - com os valores até ao dia 31 de Julho. Arderam, até agora, 68.290 hectares - um valor que é preocupante e que, quase por certo, fará com que o ano de 2005 continue a trista sina deste século: uma área anual ardida superior a 100 mil hectares.

Contudo, provavelmente, a generalidade da comunicação social irá chamar a atenção ao facto da área ardida ter diminuído em relação ao ano passado e ao de 2003 , esquecendo um aspecto crucial: Agosto e Setembro são «meses-supresa». Por exemplo, em 2003, o primeiros sete meses do ano representaram apenas 23,1% do total; em 2004 representaram 81,2% do total (fomos «salvos» pelo São Pedro; se se recordarem, em Agosto do ano passado chouveu bastante).

Por isso, torna-se complicado prever aquilo que acontecerá este ano. Se aplicarmos a relação ocorrida em 2004, teríamos para este ano uma área ardida de cerca de 84 mil hectares; se aplicarmos a de 2003 teríamos 295 mil hectares. Um intervalo tão grande que demonstra que estamos à mercê da sorte.

Aliás, bem demonstrativo desta situação é olhar para um pequeno pormenor: quase 40% da área ardida este ano foi causado por uma dúzia de incêndios que eclodiram em apenas três dias (entre 19 e 21 de Julho), que destruíram cerca de 25.500 hectares. Quantos dias destes teremos até ao final do ano?