Farpas Verdes CCLXXXI

Decidi colocar aqui em primeira-mão um texto que sairá amanhã na Grande Reportagem sobre a incidência dos incêndios em Portugal. Na verdade, o texto que será publicado é algo diferente daquele que aqui segue, pois um lamentável erro, da minha responsabilidade, fez com que tenha enviado uma versão prévia. Em todo o caso, aconselho a leitura da revista, pois contém uma conjunto de dados estatísticos bastante interessantes e que deveriam servir para a tal «meditação» que o nosso Governo diz ir fazer.

Portugal, um país quase milenar, está sob o jugo de um imparável e eficaz invasor. Faz ele as suas incursões periódicas, mas não traiçoeiras. Anuncia-se. Passeia-se. A seu bel-prazer, semeia destruição. Aproveitando-se, helas, dos pecados de um país que, qual Sansão, cerra fileiras ao seu avanço no Verão, mas trata de fornecer ao inimigo a tesoura que lhe ceifa os cabelos... e a floresta.

Nas últimas duas décadas, esse inimigo, o fogo – que tanto herói talha e tanta floresta estraçalha – já se deu a conhecer a cerca de um terço do país. No Portugal da bola, qualquer coisa como 2,8 milhões campos de futebol, bancos dos suplentes incluídos, foram já devorados pelas chamas, causando várias dezenas de mortos, calcinando centenas de casas e devastando as matas e os matos a um ritmo semelhante à deflorestação da Amazónia. Não é uma figura de estilo, é uma triste realidade: dos povoamentos puros de floresta portuguesa – descontemos, aqui, os matos –, os fogos dos últimos 10 anos dizimaram 25% daquilo que existia em 1995, quando foi então realizado o mais recente Inventário Florestal Nacional. Uma percentagem anual de destruição que é sensivelmente o dobro da verificada na floresta amazónica!

Jamais na longa História de Portugal outro inimigo conseguiu esse triste prodígio. Na primeira década da democracia começou o fogo as suas invasões com timidez – entre 1974 e 1985 a área ardida rondava os 45 mil hectares por ano –, mas a partir dos finais da década de 80 emancipou-se. E de que maneira. Se até então uma área anual dizimada de 100 mil hectares era uma catástrofe nacional, nos anos 90 começou a tornar-se mais habitual. Mas a gula do fogo foi-se esmerando, à medida que o interior do país se foi desertificando e a floresta deixada à sua sorte. E desde 1999 jamais conseguiu baixar a fasquia dos 100 mil hectares – cinco vezes aquilo que seria desejável para tornar sustentável economicamente a floresta portuguesa.

Várias são as «desculpas» apontadas pelos políticos para este agravamento, mas há uma que ressalta como a mais fundamental: o país arde mais sobretudo por terem aumentado os incêndios de grandes proporções. «Há duas décadas atrás um fogo com mais de cinco mil ou 10 mil hectares era dramático; agora é, infelizmente, normal», salienta Cardoso Pereira, professor do Instituto Superior de Agronomia. Na verdade, o maior incêndio dos anos 90 – que se iniciou em 13 de Agosto de 1995 no Sardoal, dizimando 7222 hectares – se ocorresse hoje seria visto com outros olhos, pois os fogos dos últimos cinco anos relegaram-no para baixo do «top 20» dos mais devastadores. Com efeito, um número muito restrito de fogos determina a «safra» anual. Isso mesmo foi salientado em 2003. À conta de apenas cinco incêndios – somente 0,02% do total de ocorrências desse ano – foram dizimados 152 mil hectares (36% da área total). No entanto, esse ano não está isolado; confirmou apenas um padrão. Este ano, de acordo com o último relatório da Direcção-Geral dos Recursos Florestais – que não incluiu o recente fogo da Pampilhosa da Serra –, os cinco maiores incêndios contabilizados até 14 de Agosto representaram 34% da área ardida total. E como não há duas sem três, acrescente-se que em 2004 somente foram «necessários» três incêndios para perfazer 33% da área ardida total. Por isto, não surpreende que o último quinquénio (2000-2004) registe um acréscimo médio de 86% na área ardida por ano quando comparado com a década passada.

Contudo, se a generalidade da imprensa transmite a ideia de um país a arder por todo o lado, as estatísticas mostram uma realidade diferente. Numa análise mais aprofundada verifica-se, aliás, que Portugal mantém imensos concelhos que somente conhecem o flagelo dos incêndios pelas notícias dos media e possui outros que avistam o Inferno subir à terra. Como em muitos outros aspectos, nos fogos florestais o país também é de extremos: nos últimos 15 anos, enquanto 55 municípios tiveram menos de 5% dos respectivos territórios afectados por incêndios, outros 37 concelhos viram mais de 50% das suas áreas serem fustigadas pelas chamas. E em cerca de uma dezena, ultrapassou-se mesmo os 80%.

A relação entre o número de incêndios e a área ardida é também outro aspecto onde as disparidades são enormes, demonstrativo de que o modelo único nacional de combate aos fogos florestais resulta em efeitos distintos na eficácia consoante a região. Por exemplo, o concelho de Mação – o mais destruído pelos incêndios na última década e meia – «precisou», nos últimos 15 anos, de apenas 387 fogos para que a área ardida acumulada atingisse os 107% do seu território. Mas o município de Guimarães – que é o mais incendiável do país, com 9319 focos na última década e meia – não deixou arder, apesar disso, mais de 30% da sua superfície. Aliás, para reforçar esta disparidade, note-se que os bombeiros de 12 dos 25 municípios mais flagelados em termos de área ardida – sobretudo localizados no interior do país – intervêm, em média, menos de 50 vezes por ano. Um número que se pode considerar diminuto, sabendo-se que existem 21 concelhos onde os bombeiros são chamados mais de 250 vezes por ano. E quase todos são dos distritos do Porto e Braga, em que a área ardida é, regra geral, muitíssimo menor. Estes extremos mostram, enfim, um primeiro aparente paradoxo: os concelhos com maior número de incêndios quase sempre ardem menos do que os concelhos com menos ocorrências.

Todos os fogos nascem com uma pequena chama. Em Guimarães ou em Mação ou em qualquer outra parte de Portugal. A rapidez com que esse pequeno fogacho se detecta, bem como a celeridade com que os bombeiros chegam ao local, acabam assim por ser determinantes. Um fogacho é apagado por meia dúzia de homens; um grande incêndio nem sempre se apaga facilmente com centenas. E é neste aspecto fulcral que se começa a revelar o primeiro motivo para a maior dimensão dos incêndios no interior do país. De facto, embora a média nacional aponte para que cerca de um em cada quatro fogos ultrapasse um hectare de área ardida, as disparidades são abissais a nível distrital. Com efeito, no último quinquénio, incluindo este ano, o índice de eficácia nos distritos de Aveiro, Porto, Coimbra, Leiria, Lisboa e Santarém até é bastante bom – apenas entre 9,7% e 17,5% dos fogos ultrapassam mais do que um hectare de área ardida –, mesmo se comparado com a esmagadora maioria das províncias espanholas. No entanto, no extremo oposto, nos distritos de Setúbal, Castelo Branco, Faro e Viana do Castelo um em cada três fogachos transformaram-se em incêndio, enquanto nos restantes distritos (Évora, Beja, Guarda, Bragança e Portalegre) cerca de metade das ocorrências acabam por não ser debelados de imediato. E isto não é um pormenor estatístico: é um indicador que pode custar caro. Por exemplo, se os bombeiros de Nisa – que em 2003 registaram apenas 13 incêndios – tivessem meios adequados para serem mais eficazes na primeira intervenção, talvez conseguissem apagar, logo de início, um certo fogacho que ali deflagrou no dia 7 de Agosto. Como não conseguiram, o fogacho transformou-se em incêndio. E tão grande ele foi que dizimou 41079 hectares em nove dias!

Este caso de Nisa serve apenas como exercício de especulação, mas também como exemplo de uma curiosa correspondência linear e que aparenta um segundo paradoxo. Por um lado, os municípios com menor número de incêndios – regra geral, os do interior e sul do país – apresentam piores índices de primeira intervenção e uma maior área destruída por cada fogo. Por outro lado, os municípios com maior número de incêndios – sobretudo no litoral norte e centro –, registam uma melhor eficácia e menor área ardida. Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), dá uma explicação simples que desvenda este aparente contradição: «Há mais incêndios no litoral, mas também mais bombeiros, logo maior capacidade de intervenção rápida. E no interior, não». De facto, esta é uma evidência que apenas não se torna óbvia porque ninguém no Governo a admitiu até hoje, embora seja de fácil constatação. Se, por exemplo, no perímetro de poucos quilómetros de um fogo num distrito do litoral se encontram duas ou mais corporações de bombeiros – que mais provavelmente dão conta do recado –, nas regiões do interior o caso é muito diferente. «No distrito de Castelo Branco, um fogo detectado fica, em média, distante 30 quilómetros de qualquer uma das 12 corporação de bombeiros», exemplifica Duarte Caldeira.

Uma outra análise aos dados estatísticos a nível distrital mostra outra situação curiosa. Mesmo tendo o último quinquénio (2000-2004) sido particularmente gravoso a nível nacional, a maioria dos distritos do litoral registaram, comparativamente aos anos 90, uma evolução favorável (vd. quadros). No entanto, este cenário pode estar a alterar-se, a atender aos incêndios de Agosto nos distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria. «Nos anos 80, esses distritos sofreram incêndios de grandes dimensões e o ciclo do fogo florestal em Portugal tem, regra geral, um período de retorno de duas décadas», adianta Cardoso Pereira.

Menos discutível e, este sim, mais dramático é o trágico padrão evolutivo dos incêndios florestais no sul do país. Nas décadas de 80 e 90, os fogos no Alentejo e Algarve eram escassos e a área incendiada diminuta. Mas no último quinquénio tudo se alterou. Entre 2000 e 2004, a área total ardida por ano, comparativamente à década anterior, aumentou 32 vezes no distrito de Portalegre, em Beja oito vezes, e em Évora e Faro cinco vezes. Aliás, em três anos ardeu mesmo quase 30% da região algarvia. E não foi devido a um proporcional aumento do número de fogos. Pelo contrário, no último quinquénio diminuíram em todos estes quatro distritos comparativamente à década de 90, quando a nível nacional até se registou um incremento absoluto. O agravamento deveu-se sim ao maior poder de destruição dos fogos do último quinquénio em comparação com os anos 90. Neste caso torna-se conveniente, para aquilatar melhor esta evolução dramática, colocar os valores em percentagem: em Portalegre, a área média ardida por fogo aumentou 3433%, em Faro 1270%, em Beja 796% e em Évora 376%!

Olhar para este crescimento assustador faz antever o que será o futuro dos fogos no Alentejo num cenário de aquecimento global. «As projecções apontam, sobretudo para o sul do país, para um agravamento da secura e do risco de incêndios», refere Filipe Duarte Santos, coordenador de um estudo multidisciplinar sobre os impactes do efeito de estufa em Portugal. Aliás, os cenários indicam que, progressivamente, entre Maio e Outubro o risco de incêndios duplicará ou triplicará e o número de dias anuais em que esse perigo é muito elevado aumentará entre três e cinco vezes. «Com a agravante de que os anos extremos também se intensificarão, ou seja, mais anos com seca e mais anos com ondas de calor», alerta Filipe Duarte Santos. Por isso, a eterna «desculpa» governamental de que os fogos são graves por causa das ondas de calor ou da seca deixarão, cada vez mais, de fazer sentido. Daqui para a frente, um ano meteorológico anormal será sim aquele que apresentar um Verão ameno e húmido.

Posto tudo isto, uma simples questão torna-se pertinente: o actual modelo voluntariado, e homogéneo para todo o país, é eficaz para proteger a floresta portuguesa? Embora a GR não tenha obtido resposta do Ministério da Administração Interna, sabe-se que o secretário de Estado, Ascenso Simões, reiterou recentemente que o modelo de voluntariado é para se manter. E, claro, com mais meios aéreos – cuja eficácia, aliás, nunca foi avaliada. Mas Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, não subscreve esta política. «Os fogos são um cocktail sociocultural e, por isso, o modelo actual está obsoleto em muitas regiões. Desde 1999 que andamos a dizer aos sucessivos Governos que o voluntariado já não corresponde, só por si, para dar resposta às exigências do socorro e do risco». Como até agora esta constatação tem caído em saco roto, na hora dos gritos das populações com o fogo à porta, as casas acabam por ser sempre, para os bombeiros, mais importantes do que a floresta – mesmo que esta, em teoria e na prática, valha muito mais economicamente. Ninguém, aliás, lhes pode exigir mais, porquanto os grupos de primeira intervenção – cerca de 4500 efectivos – recebem uma compensação financeira que pouco ultrapassa o salário mínimo nacional durante os meses de Verão. E nos piores incêndios acabam por fazer «horas extraordinárias» não remuneradas e, sabe Deus, com que eficiência. «Neste quadro, os bombeiros em Portugal têm apenas uma missão exclusivamente de protecção de pessoas e casas», salienta Cardoso Pereira, acrescentando que «ninguém os pode responsabilizar por não proteger a floresta, porque não é, nem conseguem que seja, a sua prioridade».