À Margem Ambiental LI
Coloquei aqui ao lado uma nova sondagem que terminará na véspera do último dia do prazo para o Ministério do Ambiente decidir sobre o projecto do Baixo Sabor, que tem também como alternativa o Alto Côa. Aceitam-se palpites, após a divulgação do parecer do ICN, sobre qual será a decisão do Ministério do Ambiente, ou seja, do secretário de Estado José Eduardo Martins.
4/29/2004
Farpas Verdes LXV
Estou curioso em ver qual será a decisão definitiva do Ministério do Ambiente, e em particular do secretário de Estado do Ambiente, relativamente ao estudo de impacte ambiental da barragem do Baixo Sabor. O Instituto de Conservação da Natureza elaborou um excelente parecer - e repito mesmo um excelente, porque há muito tempo que não assistia a uma análise tão completa, cristalina e sobretudo corajosa por parte desta entidade - que arrasa a opção defendida por José Eduardo Martins.
Eu sei que o secretário de Estado já deu mostras (vd. CRIL) de que sabe mais do que os seus técnicos, mas estou mesmo curioso em saber se se vai meter novamente numa camisa de sete varas, depois da questão do túnel do Marquês. É que depois do parecer do ICN, caso insista na autorização da barragem do Baixo Sabor, é certo e sabido que a comissária do Ambiente lhe salta em cima (salvo seja...).
Hoje escrevi para o Diário de Notícias, um artigo (que é a manchete) sobre esta questão, que pode ser consultado no Reportagens Ambientais.
Estou curioso em ver qual será a decisão definitiva do Ministério do Ambiente, e em particular do secretário de Estado do Ambiente, relativamente ao estudo de impacte ambiental da barragem do Baixo Sabor. O Instituto de Conservação da Natureza elaborou um excelente parecer - e repito mesmo um excelente, porque há muito tempo que não assistia a uma análise tão completa, cristalina e sobretudo corajosa por parte desta entidade - que arrasa a opção defendida por José Eduardo Martins.
Eu sei que o secretário de Estado já deu mostras (vd. CRIL) de que sabe mais do que os seus técnicos, mas estou mesmo curioso em saber se se vai meter novamente numa camisa de sete varas, depois da questão do túnel do Marquês. É que depois do parecer do ICN, caso insista na autorização da barragem do Baixo Sabor, é certo e sabido que a comissária do Ambiente lhe salta em cima (salvo seja...).
Hoje escrevi para o Diário de Notícias, um artigo (que é a manchete) sobre esta questão, que pode ser consultado no Reportagens Ambientais.
4/28/2004
Farpas Verdes LXIII
Não se pode exigir - embora fosse aconselhável - que José Eduardo Martins entendesse muito de ambiente, mas já seria de esperar que soubesse de leis, sobretudo daquelas que são tão claras como água (não a de todos os rios de Portugal, que até é escura). Mesmo numa leitura apressada, consta na alínea b do nº 7 do anexo I que qualquer estrada que possua duas faixas de rodagem com separador e pelo menos duas faixas cada tem de efectuar um estudo prévio de impacte ambiental. O Ministério do Ambiente ao pretender facilitar a vida a Pedro Santana Lopes - mas que raio pensariam que é um túnel rodoviário novo senão uma estrada nova?) deu um péssimo exemplo de nem sequer saber as leis que devem fazer cumprir.
Agora que o caldo se entornou para os lados da autarquia de Lisboa, eis Santana Lopes a responsabilizar o secretário de Estado (o mesmo que lhe fez o favor de aprovar a CRIL contra o parecer dos técnicos do Ministério do Ambiente), ao estilo de que «eu sabia que tinha de fazer bem, mas aquele menino disse-me que podia fazer mal». Espera-se que José Eduardo Martins tenha aprendido a lição de que está no Governo para, pelo menos, fazer cumprir as leis.
Já agora, espera-se que José Eduardo Martins aplique à autarquia de Lisboa a alínea a) do nº 1 do artigo 37º da referida lei dos que prevê uma coima entre 2.500 e 45.000 euros pela execução parcial de um projecto que deveria ter sido iniciado somente após a aprovação do estudo de impacte ambiental. Ou será que também neste caso o secretário de Estado fará letra morta da legislação?
Não se pode exigir - embora fosse aconselhável - que José Eduardo Martins entendesse muito de ambiente, mas já seria de esperar que soubesse de leis, sobretudo daquelas que são tão claras como água (não a de todos os rios de Portugal, que até é escura). Mesmo numa leitura apressada, consta na alínea b do nº 7 do anexo I que qualquer estrada que possua duas faixas de rodagem com separador e pelo menos duas faixas cada tem de efectuar um estudo prévio de impacte ambiental. O Ministério do Ambiente ao pretender facilitar a vida a Pedro Santana Lopes - mas que raio pensariam que é um túnel rodoviário novo senão uma estrada nova?) deu um péssimo exemplo de nem sequer saber as leis que devem fazer cumprir.
Agora que o caldo se entornou para os lados da autarquia de Lisboa, eis Santana Lopes a responsabilizar o secretário de Estado (o mesmo que lhe fez o favor de aprovar a CRIL contra o parecer dos técnicos do Ministério do Ambiente), ao estilo de que «eu sabia que tinha de fazer bem, mas aquele menino disse-me que podia fazer mal». Espera-se que José Eduardo Martins tenha aprendido a lição de que está no Governo para, pelo menos, fazer cumprir as leis.
Já agora, espera-se que José Eduardo Martins aplique à autarquia de Lisboa a alínea a) do nº 1 do artigo 37º da referida lei dos que prevê uma coima entre 2.500 e 45.000 euros pela execução parcial de um projecto que deveria ter sido iniciado somente após a aprovação do estudo de impacte ambiental. Ou será que também neste caso o secretário de Estado fará letra morta da legislação?
4/27/2004
Farpas Verdes LXII
Existe uma alegria amarga na decisão do Supremo Tribunal Administrativo em decretar a suspensão das obras do túnel do Marquês do Pombal. Alegria por o esforço de cidadania de José Sá Fernandes ter sido coroada de êxito e estancado a habitual político de facto consumado de que tudo vale mesmo que se atropelem os elemantares princípios de participação público e de legalidade. Amarga porque a situação das obras do túnel - um túnel não apenas inútil e oneroso, mas inseguro e contraproducente em termos de tráfego urbano - está a transformar a zona do Marqês de Pombal ainda mais caótica. Além disso, constata-se, por este exemplo, que caso houvesse maior cidadania - sobretudo que houvessem mais Josés Sá Fernandes na nossa advocacia -, porventura mais projectos similares acabariam também por parar. O Ministério Público bem que poderia e deveria desempenhar esse papel.
De qualquer modo, prefiro uma alegria amarga do que uma tristeza amarga, como diriam La Palice.
Existe uma alegria amarga na decisão do Supremo Tribunal Administrativo em decretar a suspensão das obras do túnel do Marquês do Pombal. Alegria por o esforço de cidadania de José Sá Fernandes ter sido coroada de êxito e estancado a habitual político de facto consumado de que tudo vale mesmo que se atropelem os elemantares princípios de participação público e de legalidade. Amarga porque a situação das obras do túnel - um túnel não apenas inútil e oneroso, mas inseguro e contraproducente em termos de tráfego urbano - está a transformar a zona do Marqês de Pombal ainda mais caótica. Além disso, constata-se, por este exemplo, que caso houvesse maior cidadania - sobretudo que houvessem mais Josés Sá Fernandes na nossa advocacia -, porventura mais projectos similares acabariam também por parar. O Ministério Público bem que poderia e deveria desempenhar esse papel.
De qualquer modo, prefiro uma alegria amarga do que uma tristeza amarga, como diriam La Palice.
Farpas Verdes LXI
A publicidade que enxameia os out-doors em Lisboa - talvez também noutras cidades - em que uma entidade não identificada (mas que presumo seja o nosso Governo) se congratula com as evoluções que a Revolução de 1974 trouxe em 30 anos de democracia, dá-me raiva. Parece os pregões da banha da cobra. Ele são a inflação a descer, ele são as mulheres que se licenciam, ele são a taxa de mortalidade infantil a descer. Ele são as casas já com electricidade. Ele são só coisas boas.
Caramba, mas, pergunto, o que seria suposto acontecer em 30 anos com tantas mudanças e evoluções tecnológicas, científicas, com tantos apoios comunitários? Será que os outros países estagnaram e só nós evoluímos? Claro que não, pelo contrário. Cada vez estamos mais afastados, em termos absolutos, de vários itens socio-económicos a nível da União Europeia. Claro que já não temos casos de cólera, como nos anos 70, mas temos ainda a pior qualidade da água para consumo humano. Temos um país mais desordenado e caótico. Temos uma floresta a desaparecer à conta dos fogos (a um ritmo quatro vezes superior ao que ocorria nos anos 70). Temos uma degradação generalizada das nossas áreas protegidas, abandonadas ou inundadas de betão. Temos uma poluição do ar cada vez mais asfixiante.
Enfim, melhorámos, pois melhorámos. Mas pouco. E em alguns casos, bastante mal. Não temos motivos para nos regozijar. E o decoro recomendaria a evitar gastar dinheiro em publicidade desnecessária. Quando as melhorias são evidentes não nos precisam de dizer.
A publicidade que enxameia os out-doors em Lisboa - talvez também noutras cidades - em que uma entidade não identificada (mas que presumo seja o nosso Governo) se congratula com as evoluções que a Revolução de 1974 trouxe em 30 anos de democracia, dá-me raiva. Parece os pregões da banha da cobra. Ele são a inflação a descer, ele são as mulheres que se licenciam, ele são a taxa de mortalidade infantil a descer. Ele são as casas já com electricidade. Ele são só coisas boas.
Caramba, mas, pergunto, o que seria suposto acontecer em 30 anos com tantas mudanças e evoluções tecnológicas, científicas, com tantos apoios comunitários? Será que os outros países estagnaram e só nós evoluímos? Claro que não, pelo contrário. Cada vez estamos mais afastados, em termos absolutos, de vários itens socio-económicos a nível da União Europeia. Claro que já não temos casos de cólera, como nos anos 70, mas temos ainda a pior qualidade da água para consumo humano. Temos um país mais desordenado e caótico. Temos uma floresta a desaparecer à conta dos fogos (a um ritmo quatro vezes superior ao que ocorria nos anos 70). Temos uma degradação generalizada das nossas áreas protegidas, abandonadas ou inundadas de betão. Temos uma poluição do ar cada vez mais asfixiante.
Enfim, melhorámos, pois melhorámos. Mas pouco. E em alguns casos, bastante mal. Não temos motivos para nos regozijar. E o decoro recomendaria a evitar gastar dinheiro em publicidade desnecessária. Quando as melhorias são evidentes não nos precisam de dizer.
4/24/2004
Farpas Verdes LX
Sábado à tarde. Está um lindo dia de sol, permito-em fazer uma pausa para continuar um antigo romance do Manuel Alegre e decido sair de casa, tanto mais que não cesso de ouvir berbequins e marteladas de obras particulares na minha rua. Poderia telefonar à polícia pedindo que proibissem aquelas obras, por a lei do ruído não as permitir aos fins-de-semana. Mas não vale a pena, penso. De qualquer modo, tonha decidido não ficar em casa.
Penso num jardim ou local onde posso ir ler descansado. Não me importo de estar a ler ouvindo ruído de crianças, por isso opto pelo Jardim da Estrela, por ser perto da minha casa.
Má escolha. A Câmara Municipal de Lisboa está a fazer remodelações no jardim e... barulho de maquinaria tresanda por todo o jardim, em especial junto à esplanada. Ou seja, a própria autarquia não cumpre a lei do ruído. Dessa barulheira vou-me queixar, não duvidem.
Sábado à tarde. Está um lindo dia de sol, permito-em fazer uma pausa para continuar um antigo romance do Manuel Alegre e decido sair de casa, tanto mais que não cesso de ouvir berbequins e marteladas de obras particulares na minha rua. Poderia telefonar à polícia pedindo que proibissem aquelas obras, por a lei do ruído não as permitir aos fins-de-semana. Mas não vale a pena, penso. De qualquer modo, tonha decidido não ficar em casa.
Penso num jardim ou local onde posso ir ler descansado. Não me importo de estar a ler ouvindo ruído de crianças, por isso opto pelo Jardim da Estrela, por ser perto da minha casa.
Má escolha. A Câmara Municipal de Lisboa está a fazer remodelações no jardim e... barulho de maquinaria tresanda por todo o jardim, em especial junto à esplanada. Ou seja, a própria autarquia não cumpre a lei do ruído. Dessa barulheira vou-me queixar, não duvidem.
4/23/2004
Farpas Verdes LIX
Chego hoje a casa e no meu fax encontrava-se o ofício de referência Proc. 64 Reg 3713 proveniente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, assinado pela Chefe de Gabinete do senhor Ministro. Ri-me quase a bandeiras despregadas pelo insólito e extemporâneo desta missiva. Rezava assim:
«Encarrega-me Sua Excelência o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, de informar que o assunto exposto por Vossa Exa. na carta em epígrafe, irá ser tratado pelo Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ambiente, pelo que qualquer nova informação ou esclarecimento sobre o mesmo deverá ser pedido directamente ao referido Gabinete.»
Na verdade, o ofício tem a data de 2004-03-24. Não é um lapso no mês. Na verdade, hoje é dia 24, mas acredito que o ofício tenha andado perdido durante um mês porque o meu pedido - enviado por e-mail ao assessor de imprensa - foi feito no dia 18 de Março. O teor do meu e-mail era tão-somente este:
«Caro XXXX
Conforme combinado, e tendo em conta o plano ontem apresentado (Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, PNALE), pedia-te que, com a máxima urgência, me conseguisses fornecer os dados discriminados por empresa sobre as emissões de gases de efeito de estufa em 2000, 2002 e fundamentos para as quotas atraibuídas para o período 2005-2007,
Haverá outros aspectos que necesitarei, mas que pode se através de uma conversa com o secretário de Estado. Como esses dados que agora te peço estiveram na base dos valores ontem apresentados, gostava que me arranjasses isso para amanhã.»
Durante o período de consulta pública do PNALE, como já aqui escrevi, não consegui obter dados nenhuns, nem comentários de ninguém. Pedi entretanto, no final do mês aqueles dados ao abrigo da Lei do Acesso a Documentos Administrativos. O prazo legal de resposta de 10 dias úteis, expirou sem me darem sequer resposta no Ministério do Ambiente. Seguiu entretanto uma queixa para a Comissão de Acessos aos Documentos Administrativos. E agora recebo esta carta dîzendo que uma Sua Excelência diz que o assunto será tratado por outra Sua Excelência. Mais de um mês depois do pedido. Mandem-me é os dados, se faz favor, Sua Excelência, qualquer se ela seja.
Chego hoje a casa e no meu fax encontrava-se o ofício de referência Proc. 64 Reg 3713 proveniente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, assinado pela Chefe de Gabinete do senhor Ministro. Ri-me quase a bandeiras despregadas pelo insólito e extemporâneo desta missiva. Rezava assim:
«Encarrega-me Sua Excelência o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, de informar que o assunto exposto por Vossa Exa. na carta em epígrafe, irá ser tratado pelo Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ambiente, pelo que qualquer nova informação ou esclarecimento sobre o mesmo deverá ser pedido directamente ao referido Gabinete.»
Na verdade, o ofício tem a data de 2004-03-24. Não é um lapso no mês. Na verdade, hoje é dia 24, mas acredito que o ofício tenha andado perdido durante um mês porque o meu pedido - enviado por e-mail ao assessor de imprensa - foi feito no dia 18 de Março. O teor do meu e-mail era tão-somente este:
«Caro XXXX
Conforme combinado, e tendo em conta o plano ontem apresentado (Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, PNALE), pedia-te que, com a máxima urgência, me conseguisses fornecer os dados discriminados por empresa sobre as emissões de gases de efeito de estufa em 2000, 2002 e fundamentos para as quotas atraibuídas para o período 2005-2007,
Haverá outros aspectos que necesitarei, mas que pode se através de uma conversa com o secretário de Estado. Como esses dados que agora te peço estiveram na base dos valores ontem apresentados, gostava que me arranjasses isso para amanhã.»
Durante o período de consulta pública do PNALE, como já aqui escrevi, não consegui obter dados nenhuns, nem comentários de ninguém. Pedi entretanto, no final do mês aqueles dados ao abrigo da Lei do Acesso a Documentos Administrativos. O prazo legal de resposta de 10 dias úteis, expirou sem me darem sequer resposta no Ministério do Ambiente. Seguiu entretanto uma queixa para a Comissão de Acessos aos Documentos Administrativos. E agora recebo esta carta dîzendo que uma Sua Excelência diz que o assunto será tratado por outra Sua Excelência. Mais de um mês depois do pedido. Mandem-me é os dados, se faz favor, Sua Excelência, qualquer se ela seja.
4/21/2004
Farpas Verdes LVIII
Mais uma reportagem que fiz - neste caso para a Grande Reportagem - sem que o Ministério do Ambiente diga de sua justiça. Quis saber que anda a fazer o Governo em matéria de fiscalização das indústrias em matéria de poluição atmosférica. O inspector-geral do Ambiente, Filipe Baptista, não respondeu. Se calhar não consegue falar de tanto que dá à língua para colar os envelopes das inspecções que são feitas pelo correio.
Mais uma reportagem que fiz - neste caso para a Grande Reportagem - sem que o Ministério do Ambiente diga de sua justiça. Quis saber que anda a fazer o Governo em matéria de fiscalização das indústrias em matéria de poluição atmosférica. O inspector-geral do Ambiente, Filipe Baptista, não respondeu. Se calhar não consegue falar de tanto que dá à língua para colar os envelopes das inspecções que são feitas pelo correio.
Farpas Verdes LVII
Estive em reportagem durante os últimos dois dias na região Centro do país. As áreas afectadas pelos incêndios estão em estado desolador. Mais de metade das árvores calcinadas estão ainda em pé, decompondo-se e fazendo com que se desaproveite aquela madeira para minimizar os prejuízos. Dizem-me que os apoios do Estado tão prometidos no Verão passado estão atrasados e necessitam de um kafkiano processo burocrático para serem atendidos. Aquelas regiões não estão mortas, estão em agonia - o que é um espectáculo ainda mais deplorável.
Estive em reportagem durante os últimos dois dias na região Centro do país. As áreas afectadas pelos incêndios estão em estado desolador. Mais de metade das árvores calcinadas estão ainda em pé, decompondo-se e fazendo com que se desaproveite aquela madeira para minimizar os prejuízos. Dizem-me que os apoios do Estado tão prometidos no Verão passado estão atrasados e necessitam de um kafkiano processo burocrático para serem atendidos. Aquelas regiões não estão mortas, estão em agonia - o que é um espectáculo ainda mais deplorável.
Farpas Verdes LXVI
Na passada segunda-feira apanho o comboio em Lisboa às 8:55 horas para ir para Braga. Chego ao Porto pelas 12:40 horas. Como a remodelação da linha para Braga está em remodelação, a CP, há não sei quanto tempo, acha que os seus clientes podem bem desenrascar-se de outra forma. Em princípio deveria haver uma ligação rodoíária directa, mas afinal só existe uma por dia, à noite. A alternativa é apanhar o reginal das 13:20 horas para Nine e depois seguir de uma daquelas camionetas do século passado para Braga. Chego à cidade dos arcebispos pelas 15:10 horas. Ou seja, 350 quilómetros em 6 horas e 15 minutos - uma estonteante média de 56 quilómetros por hora. Viva a CP! Raios parta a CP.
Na passada segunda-feira apanho o comboio em Lisboa às 8:55 horas para ir para Braga. Chego ao Porto pelas 12:40 horas. Como a remodelação da linha para Braga está em remodelação, a CP, há não sei quanto tempo, acha que os seus clientes podem bem desenrascar-se de outra forma. Em princípio deveria haver uma ligação rodoíária directa, mas afinal só existe uma por dia, à noite. A alternativa é apanhar o reginal das 13:20 horas para Nine e depois seguir de uma daquelas camionetas do século passado para Braga. Chego à cidade dos arcebispos pelas 15:10 horas. Ou seja, 350 quilómetros em 6 horas e 15 minutos - uma estonteante média de 56 quilómetros por hora. Viva a CP! Raios parta a CP.
4/17/2004
Farpas Verdes LXV
Boa notícia esta da rotulagem obrigatória dos alimentos transgénicos a partir de agora. Vai deixar de se vender gato por lebre. Muitos supermercados estão cheios de bolachas e bolachinhas que ostentam, em letras garrafais, que os cereais que as compõem estão livres de pesticidas . Muitas dessas bolachas e quejandos são da Novartis, conhecida empresa de organismos geneticamente modificados (OGM). Desconfio que a ausência de pesticidas se deve aos cereais transgénicos, mas até agora não consta essa referência. Veremos se os avisos dos OGM serão do mesmo tamanho das supostas virtudes da ausência de pesticidas.
Boa notícia esta da rotulagem obrigatória dos alimentos transgénicos a partir de agora. Vai deixar de se vender gato por lebre. Muitos supermercados estão cheios de bolachas e bolachinhas que ostentam, em letras garrafais, que os cereais que as compõem estão livres de pesticidas . Muitas dessas bolachas e quejandos são da Novartis, conhecida empresa de organismos geneticamente modificados (OGM). Desconfio que a ausência de pesticidas se deve aos cereais transgénicos, mas até agora não consta essa referência. Veremos se os avisos dos OGM serão do mesmo tamanho das supostas virtudes da ausência de pesticidas.
Farpas Verdes LXIV
Penitencio-me por, há dias, o Presidente da República por ter dado uma estocada no ministro do Ambiente quando este anunciou, em jogada serôdia e propaganística, 5 milhões de euros para o Tejo Internacional e zonas adjacentes. No dia seguinte, após a entrega de um documento dos ecologistas e várias personalidade para que a discussão sobre a revisão da REN e da RAN se faça de forma transparente, Jorge Sampaio logo disse que «o país não pode ser uma reserva total, de norte a sul, que inviabilize a presença de cidadãos e o seu próprio desenvolvimento».
Pensava eu que a desertificação humana do interior, a falta de condições de saúde, de emprego, de cultura, de ocupação dos tempos livres. Em suma, a ausência de meios e instrumentos de política de desenvolvimento sustentável no interior tinham causas mais estruturais. Mais políticas. Não, afinal a culpa é da REN e da RAN. culpa é da «reserva total, de norte a sul» que afasta o desenvolvimento e os cidadãos. Poupe-nos, senhor Presidente da República. Como amigos como ele, o ambiente nem precisa de inimigos.
Penitencio-me por, há dias, o Presidente da República por ter dado uma estocada no ministro do Ambiente quando este anunciou, em jogada serôdia e propaganística, 5 milhões de euros para o Tejo Internacional e zonas adjacentes. No dia seguinte, após a entrega de um documento dos ecologistas e várias personalidade para que a discussão sobre a revisão da REN e da RAN se faça de forma transparente, Jorge Sampaio logo disse que «o país não pode ser uma reserva total, de norte a sul, que inviabilize a presença de cidadãos e o seu próprio desenvolvimento».
Pensava eu que a desertificação humana do interior, a falta de condições de saúde, de emprego, de cultura, de ocupação dos tempos livres. Em suma, a ausência de meios e instrumentos de política de desenvolvimento sustentável no interior tinham causas mais estruturais. Mais políticas. Não, afinal a culpa é da REN e da RAN. culpa é da «reserva total, de norte a sul» que afasta o desenvolvimento e os cidadãos. Poupe-nos, senhor Presidente da República. Como amigos como ele, o ambiente nem precisa de inimigos.
4/16/2004
Farpas Verdes LXIII
Delgado Domingos, o decano da Universidade Técnica de Lisboa, foi absolvido anteontem das acusações de difamação por, em 2000, ter considerado que o relatório da então Comissão (pouco) Científica (e ainda menos) Independente da Co-Incineração era uma «fraude científica». A juíza considerou, e muito bem, que «a crítica, ainda que contundente (...) é, por excelência, o motor da evolução». Nem mais. Pena foi que quem critica tenha que responder em tribunal (mesmo sendo absolvido) e quem não cumpre as suas funções nada lhe acontece.
A situação de Delgado Domingos lembra-me as duas vezes que fui a tribunal: em Amarante, por ter feito, em 1997 um ranking ambiental das autarquias e esse concelho ficou em último; mais tarde, por um conjunto de artigos na Grande Reportagem e Expresso sobre umas negociatas com terrenos em Benavente. No primeiro caso, fui absolvido; no segundo, o Ministério Públco arquivou (não foi por prescrição, foi por eu nada se incorrecto ter escrito). Mas mesmo considerando estas duas situações uma «honra», não deixa de sentir um certo amargo na boca. Afinal, no meio destas histórias, quem se portou mal? O denunciante ou o denunciado? E por que carga de água, o denunciante é julgado, ainda por cima acusado pelo denunciado?
P.S. Coloquei no Reportagens Ambientais um texto que publiquei no Expresso na edição de 27 de Maio de 2000 sobre os erros que a Comissão Científica Independente cometeu. Eram tantos que se fossem cometidos num trabalho de licenciatura, os alunos chumbavam. Acontece que os membros da CCI eram e são professores universitários.
Delgado Domingos, o decano da Universidade Técnica de Lisboa, foi absolvido anteontem das acusações de difamação por, em 2000, ter considerado que o relatório da então Comissão (pouco) Científica (e ainda menos) Independente da Co-Incineração era uma «fraude científica». A juíza considerou, e muito bem, que «a crítica, ainda que contundente (...) é, por excelência, o motor da evolução». Nem mais. Pena foi que quem critica tenha que responder em tribunal (mesmo sendo absolvido) e quem não cumpre as suas funções nada lhe acontece.
A situação de Delgado Domingos lembra-me as duas vezes que fui a tribunal: em Amarante, por ter feito, em 1997 um ranking ambiental das autarquias e esse concelho ficou em último; mais tarde, por um conjunto de artigos na Grande Reportagem e Expresso sobre umas negociatas com terrenos em Benavente. No primeiro caso, fui absolvido; no segundo, o Ministério Públco arquivou (não foi por prescrição, foi por eu nada se incorrecto ter escrito). Mas mesmo considerando estas duas situações uma «honra», não deixa de sentir um certo amargo na boca. Afinal, no meio destas histórias, quem se portou mal? O denunciante ou o denunciado? E por que carga de água, o denunciante é julgado, ainda por cima acusado pelo denunciado?
P.S. Coloquei no Reportagens Ambientais um texto que publiquei no Expresso na edição de 27 de Maio de 2000 sobre os erros que a Comissão Científica Independente cometeu. Eram tantos que se fossem cometidos num trabalho de licenciatura, os alunos chumbavam. Acontece que os membros da CCI eram e são professores universitários.
4/13/2004
Farpas Verdes LXII
Estava aqui a fazer uma análise estatística sobre fogos florestais para preparar um dossier temático para a nova revista Sábado - que começará a ir para as bancas no próximo mês e na qual vou começar a colaborar em permanência - e, de facto, a dimensão dos últimos anos é dramática. Desde 2000 já ardeu quase 900 mil hectares de floresta e matos, o que dá qualquer coisa como 27% da área florestal nacional em apenas quatro anos.
Se nos próximos anos não houver muitos incêndios devastadores não será por medidas que entretanto tenham sido aplicadas - que, aliás, não se vislumbram. É tão-somente por já quase nada haver para arder.
Estava aqui a fazer uma análise estatística sobre fogos florestais para preparar um dossier temático para a nova revista Sábado - que começará a ir para as bancas no próximo mês e na qual vou começar a colaborar em permanência - e, de facto, a dimensão dos últimos anos é dramática. Desde 2000 já ardeu quase 900 mil hectares de floresta e matos, o que dá qualquer coisa como 27% da área florestal nacional em apenas quatro anos.
Se nos próximos anos não houver muitos incêndios devastadores não será por medidas que entretanto tenham sido aplicadas - que, aliás, não se vislumbram. É tão-somente por já quase nada haver para arder.
4/12/2004
Farpas Verdes LXI
A criação do Parque Natural do Tejo Internacional foi uma promessa eleitoral do Partido Socialista em 1995. Acabou por ser criado apenas em 2000, mas apenas no papel. Actualmente, esta área protegida não tem plano de ordenamento, quase não tem técnicos, apenas possui dois vigilantes da natureza para uma superfície de quase 28 mil hectares.
Hoje, o ministro do Ambiente, Amílcar Theias, numa serôdia tentativa de mostrar serviço, veio anunciar, durante mais uma etapa da Presidência Aberta do Ambiente, a aprovação de candidaturas no valor de 5 milhões de euros, mebora inclua a construção de acessos rodoviários nos concelhos que integram esta área (des)protegida. Não consigo saber os montantes que serão destinados a conservação pura, mas deve ser uma ínfima parte doas tais 5 milhões de euros.
Felizmente, nem todos (ou se calhar quase ninguém) caem neste embuste. O presidente Jorge Sampaio chegou a ironizar com este anúncio, afirmando que «não posso dar a volta a Portugal sempre a 200 quilómetros à hora, dia e noite, porque tenho a impressão que, se desse, as candidaturas iam sendo aprovadas com mais velocidade».
É esta, infelizmente, a triste realidade do país. Apenas se anuncia (o que nem sempre significa que depois se faça) quando os holofotes da imprensa se acendem. Mas ainda bem que, por vezes, o tiro lhes sai pela culatra. Parabéns, senhor Presidente, pela sibilina chamada de atenção.
A criação do Parque Natural do Tejo Internacional foi uma promessa eleitoral do Partido Socialista em 1995. Acabou por ser criado apenas em 2000, mas apenas no papel. Actualmente, esta área protegida não tem plano de ordenamento, quase não tem técnicos, apenas possui dois vigilantes da natureza para uma superfície de quase 28 mil hectares.
Hoje, o ministro do Ambiente, Amílcar Theias, numa serôdia tentativa de mostrar serviço, veio anunciar, durante mais uma etapa da Presidência Aberta do Ambiente, a aprovação de candidaturas no valor de 5 milhões de euros, mebora inclua a construção de acessos rodoviários nos concelhos que integram esta área (des)protegida. Não consigo saber os montantes que serão destinados a conservação pura, mas deve ser uma ínfima parte doas tais 5 milhões de euros.
Felizmente, nem todos (ou se calhar quase ninguém) caem neste embuste. O presidente Jorge Sampaio chegou a ironizar com este anúncio, afirmando que «não posso dar a volta a Portugal sempre a 200 quilómetros à hora, dia e noite, porque tenho a impressão que, se desse, as candidaturas iam sendo aprovadas com mais velocidade».
É esta, infelizmente, a triste realidade do país. Apenas se anuncia (o que nem sempre significa que depois se faça) quando os holofotes da imprensa se acendem. Mas ainda bem que, por vezes, o tiro lhes sai pela culatra. Parabéns, senhor Presidente, pela sibilina chamada de atenção.
Farpas Verdes LX
Sempre que regresso ao meu concelho de origem - Anadia, que somente visito de tempos em tempos desde que de lá sai para estudar na universidade (já lá vão quase 16 anos) - saio de lá aterrado com o conceito serôdio, bacoco e «provinciano» (na acepção depreciativa do termo) que a autarquia tem vindo a seguir nas últimas décadas.
Apenas este fim-de-semana reparei que o Estádio Municipal inaugurado há dois ou três anos - e onde, aliás, vai estagiar a selecção da Letónia - se chama Sílvio Cerveira. O homem ainda é vivo (ainda bem para ele e para a sua família) e foi presidente da câmara durante para aí 20 anos. Está tudo dito, não se desse o caso de Anadia não ser propriamente uma terra do Norte do país, região tão propensa em homenagear os seus presidentes ou ex-presidentes de câmara através de estádios de futebol.
Mas, pronto, este é um capricho crítico da minha parte. Há mais críticas e estas mais essenciais. Quando atravesso a alameda que vem da EN1 até ao centro de Anadia, é um desconsolo ver os plátanos que, de tempos em tempos, levam daquelas podas em F e que as tornam umas coisas grotescas quando os ramos crescem e uns paus de estender roupa enquanto não crescem.
Entretanto, chegado ao centro de Anadia, eis-nos na praça central. Se alguém alguma vez se perder por lá talvez me consiga dar a sua opinião sobre aquela praça. É das coisas mais indescrítiveis e feias que se pode imaginar e que, segundo me dizem, se fez sem projecto conhecido e sem se saber quanto custou aquilo.
Contudo, posso-vos dizer que a remodelação desta praça foi uma das grandes medidas do presidente da câmara dos últimos anos - o que já de si é um sinal de estagnação -, a que se acrescenta, porventura, o estádio municipal - para uma equipa que milita na terceira divisão - e de umas piscinas e courts de ténis (úteis, é certo, embora não saiba a justificação para se lá ter enterrado 500 mil contos).
De resto, o que é que temos mais nesta vila? Temos muitas estradas novas, com o único fito de arranjar alamedas para se construirem vivendas (há mesmo o caso de uma estrada dentro da vila que serpenteia um vale sem obstáculo algum; porventura para agradar a mais proprietários de terrenos). Temos um concelhos que é dos mais atrasados no sector do saneamento básico (por falta de ETAR, porque grande parte das povoações até tem, em muitos casos há vários anos, colectores de esgotos, mas que não servem para nada sem a respectiva ETAR). E não temos sequer um cinema, não temos praticamente qualquer actividade cultural, não temos sequer um restaurante de referência (os do leitão à Bairrada ficam quase todos no concelho da Mealhada), etc., etc., etc..
Ah, esquecia-me de uma coisa: Anadia tem também semáforos, mesmo se o trânsito e a segurança não o justifica e se as pessoas façam alguns desvios para evitar as paragens (há muitas estradas).
Mas há ainda um outro aspecto que me choca. Às 10 horas da noite, quer seja dia de semana, quer de fim-de-semana, Anadia é uma vila deserta. Até para se divertirem as pessoas têm de rumar para outras paragens.
Sempre que regresso ao meu concelho de origem - Anadia, que somente visito de tempos em tempos desde que de lá sai para estudar na universidade (já lá vão quase 16 anos) - saio de lá aterrado com o conceito serôdio, bacoco e «provinciano» (na acepção depreciativa do termo) que a autarquia tem vindo a seguir nas últimas décadas.
Apenas este fim-de-semana reparei que o Estádio Municipal inaugurado há dois ou três anos - e onde, aliás, vai estagiar a selecção da Letónia - se chama Sílvio Cerveira. O homem ainda é vivo (ainda bem para ele e para a sua família) e foi presidente da câmara durante para aí 20 anos. Está tudo dito, não se desse o caso de Anadia não ser propriamente uma terra do Norte do país, região tão propensa em homenagear os seus presidentes ou ex-presidentes de câmara através de estádios de futebol.
Mas, pronto, este é um capricho crítico da minha parte. Há mais críticas e estas mais essenciais. Quando atravesso a alameda que vem da EN1 até ao centro de Anadia, é um desconsolo ver os plátanos que, de tempos em tempos, levam daquelas podas em F e que as tornam umas coisas grotescas quando os ramos crescem e uns paus de estender roupa enquanto não crescem.
Entretanto, chegado ao centro de Anadia, eis-nos na praça central. Se alguém alguma vez se perder por lá talvez me consiga dar a sua opinião sobre aquela praça. É das coisas mais indescrítiveis e feias que se pode imaginar e que, segundo me dizem, se fez sem projecto conhecido e sem se saber quanto custou aquilo.
Contudo, posso-vos dizer que a remodelação desta praça foi uma das grandes medidas do presidente da câmara dos últimos anos - o que já de si é um sinal de estagnação -, a que se acrescenta, porventura, o estádio municipal - para uma equipa que milita na terceira divisão - e de umas piscinas e courts de ténis (úteis, é certo, embora não saiba a justificação para se lá ter enterrado 500 mil contos).
De resto, o que é que temos mais nesta vila? Temos muitas estradas novas, com o único fito de arranjar alamedas para se construirem vivendas (há mesmo o caso de uma estrada dentro da vila que serpenteia um vale sem obstáculo algum; porventura para agradar a mais proprietários de terrenos). Temos um concelhos que é dos mais atrasados no sector do saneamento básico (por falta de ETAR, porque grande parte das povoações até tem, em muitos casos há vários anos, colectores de esgotos, mas que não servem para nada sem a respectiva ETAR). E não temos sequer um cinema, não temos praticamente qualquer actividade cultural, não temos sequer um restaurante de referência (os do leitão à Bairrada ficam quase todos no concelho da Mealhada), etc., etc., etc..
Ah, esquecia-me de uma coisa: Anadia tem também semáforos, mesmo se o trânsito e a segurança não o justifica e se as pessoas façam alguns desvios para evitar as paragens (há muitas estradas).
Mas há ainda um outro aspecto que me choca. Às 10 horas da noite, quer seja dia de semana, quer de fim-de-semana, Anadia é uma vila deserta. Até para se divertirem as pessoas têm de rumar para outras paragens.
4/09/2004
4/08/2004
À Margem Ambiental XLVIII
Permitam-me a falta de modéstia, mas gostaria de compartilhar convosco a atrbuição do prémio que me foi concedido no I Concurso Nacional de Geografia e Imagem nos Media - organizado pela Associação Portuguesa de Geografia e Associação de Professores de Geografia - pela reportagem «Os Sete Pecados da Capital».
Este trabalho foi publicado em Fevereiro do ano passado na revista Grande Reportagem, onde abordei os maiores problemas de que Lisboa sofre, a saber: envelhecimento, degradação, solidão, pobreza, marginalização, especulação e confusão. Por um arreliador problema informático que tive há uns meses, não o tenho no computador, pelo que não se torna possível, para já, como gostaria, de colocá-lo na integra no Reportagens Ambientais. Tentarei, nos tempos mais próximos, recuperá-lo e colocá-lo lá.
De qualquer modo, grande parte do texto - com algumas adaptações - encontra-se no livro «O Estrago da Nação» (pp. 81-94).
Já agora, quando fiz este trabalho, nem o então ministro Isaltino de Morais, nem o presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, quiseram falar comigo sobre estas questões.
Permitam-me a falta de modéstia, mas gostaria de compartilhar convosco a atrbuição do prémio que me foi concedido no I Concurso Nacional de Geografia e Imagem nos Media - organizado pela Associação Portuguesa de Geografia e Associação de Professores de Geografia - pela reportagem «Os Sete Pecados da Capital».
Este trabalho foi publicado em Fevereiro do ano passado na revista Grande Reportagem, onde abordei os maiores problemas de que Lisboa sofre, a saber: envelhecimento, degradação, solidão, pobreza, marginalização, especulação e confusão. Por um arreliador problema informático que tive há uns meses, não o tenho no computador, pelo que não se torna possível, para já, como gostaria, de colocá-lo na integra no Reportagens Ambientais. Tentarei, nos tempos mais próximos, recuperá-lo e colocá-lo lá.
De qualquer modo, grande parte do texto - com algumas adaptações - encontra-se no livro «O Estrago da Nação» (pp. 81-94).
Já agora, quando fiz este trabalho, nem o então ministro Isaltino de Morais, nem o presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, quiseram falar comigo sobre estas questões.
4/07/2004
Farpas Verdes LIX
Na leitura do Público de hoje, três sinais distintos:
Verde - O Ministério Público ter considerado como ilegais as alterações do PDM de Lisboa através do regime simplificado e o envio de um processo de anulação para o Tribunal Adminitrativo. Espera-se que os truques para alterar as regras a meio do jogo em prol da especulação urbanística não vinguem.
Vermelho - Portugal estar a contra-ciclo da evolução positiva nas emissões poluentes, de acordo com um relatório da Agência Europeia do Ambiente. Eu até admitiria que houvesse um aumento da poluição se, em contraponto, houvesse desenvolvimento económico. Mas nem isso, poluimos e não crescemos. Ficamos pobre e doentes, quando os outros países ficam ricos e saudáveis.
Cinzento - Já nem me recordo do significado do acrónimo ICN. Julgo que é qualquer coisa que trata da conservação da Natureza e da biodiversidade em Portugal. Mas que de tão anónimo nos últimos anos, até a nova Secretaria de Estado das Florestas se esquece dele. A proposta de regulamentação da lei da caça que retira as competências do ICN já nem sei se é grave ou não. Grave sim é o ICN se ter eclipsado.
Na leitura do Público de hoje, três sinais distintos:
Verde - O Ministério Público ter considerado como ilegais as alterações do PDM de Lisboa através do regime simplificado e o envio de um processo de anulação para o Tribunal Adminitrativo. Espera-se que os truques para alterar as regras a meio do jogo em prol da especulação urbanística não vinguem.
Vermelho - Portugal estar a contra-ciclo da evolução positiva nas emissões poluentes, de acordo com um relatório da Agência Europeia do Ambiente. Eu até admitiria que houvesse um aumento da poluição se, em contraponto, houvesse desenvolvimento económico. Mas nem isso, poluimos e não crescemos. Ficamos pobre e doentes, quando os outros países ficam ricos e saudáveis.
Cinzento - Já nem me recordo do significado do acrónimo ICN. Julgo que é qualquer coisa que trata da conservação da Natureza e da biodiversidade em Portugal. Mas que de tão anónimo nos últimos anos, até a nova Secretaria de Estado das Florestas se esquece dele. A proposta de regulamentação da lei da caça que retira as competências do ICN já nem sei se é grave ou não. Grave sim é o ICN se ter eclipsado.
4/06/2004
Farpas Verdes LVIII
São Pedro é nosso amigo. Depois da Primavera se anunciar radiosa, o que em Portugal significa risco de incêndio, seguiram-se alguns dias de chuva. Mesmo assim tivemos já alguns fogos florestais para amostra. Há dias, num comentário a um post, o Vítor Ramos Costa, do Desenvolvimento Sustentável, pedia-me que explicasse os motivos para o surgimento de incêndios nesta época do ano. A explicação é simples: como o Inverno foi relativamente seco, basta que os matos (combustíveis) estejam secos e que haja uma ignição (queimada, fogo posto, uma descarga de alta tensão, uma faísca de um relâmpago) para começar a arder. Aliás, recordo-me que no dia 27 de Dezembro de 2000 (salvo erro) houve um incêndio que foi o segundo maior desse ano. Há também outro aspecto interessante: nas últimas duas décadas, a precipitação média do mês de Março é sensivelmente metade daquilo que se registava no mês homólogo nas anteriores décadas. Este é um facto confirmado mesmo pelo Instituto de Meteorologia.
Entretanto, o Governo vai anunciando algumas medidas avulso: ele é mandar o pessoal do Rendimento Mínimo Garantido com uma formação de dois dias para cortar mato, ele é um relatório da Assembleia da República a culpar a Natureza (onde já ouvi isto?) dos fogos do ano passado, ele são as proibições de fumar e fogear na floresta, ele são promessas de mais meios de combate.
Enfim, ele é tudo, menos trabalho estruturante. Percorrendo a nossa floresta (o que quer que isto signifique), não se vislumbra qualquer mudança em relação aos anos anteriores. Os pinhais continuam matagais, grande parte das árvores calcinadas ainda estão no terreno, a cartografia está por fazer, o associativosmo florestal mantem-se imberbe e, enfim, não se vislumbram grandes novidades sobre o futuro das áreas queimadas do ano passado.
Este fim-de-semana estive a moderar um debate sobre a situação dos montados de sobro. Como sabem, a produção de cortiça é o único sector onde Portugal é líder mundial, pese embora a fraca aposta e carinho dos sucessivos Governos. Actualmente, a produção de cortiça é inferior àquela que era nos anos 60. Não vi até agora nenhum responsável florestal a dizer que, em termos estratégicos, deveria pensar-se em vir a reflorestar as áreas queimadas no ano passado na zona da Beira Interior com sobreiros. A ideia é longe de ser estapafúrdia. Pelo contrário, é das mais sensatas que se poderia implementar, não apenas por razões de estratégia económica, mas também por razões ambientais. Os fenómenos das alterações climáticas «empurrarão» o óptimo ecológico do sobreiro cada vez mais para norte. Ora, isso significava que dentro de quatro décadas, a zona da Beira Interior terá características ecológicas ideais para o sobreiro. Mas isso implicaria acções concertadas para promover esta solução, mas, como se sabe, os actuais apoios para os sobreiros e para a perda de produtividade (que apenas abrange os primeiros 25 anos) são ridículos.
Continuo a dizer: a única área que está livre de arder este ano são os 420 mil hectares que arderam no ano passado.
São Pedro é nosso amigo. Depois da Primavera se anunciar radiosa, o que em Portugal significa risco de incêndio, seguiram-se alguns dias de chuva. Mesmo assim tivemos já alguns fogos florestais para amostra. Há dias, num comentário a um post, o Vítor Ramos Costa, do Desenvolvimento Sustentável, pedia-me que explicasse os motivos para o surgimento de incêndios nesta época do ano. A explicação é simples: como o Inverno foi relativamente seco, basta que os matos (combustíveis) estejam secos e que haja uma ignição (queimada, fogo posto, uma descarga de alta tensão, uma faísca de um relâmpago) para começar a arder. Aliás, recordo-me que no dia 27 de Dezembro de 2000 (salvo erro) houve um incêndio que foi o segundo maior desse ano. Há também outro aspecto interessante: nas últimas duas décadas, a precipitação média do mês de Março é sensivelmente metade daquilo que se registava no mês homólogo nas anteriores décadas. Este é um facto confirmado mesmo pelo Instituto de Meteorologia.
Entretanto, o Governo vai anunciando algumas medidas avulso: ele é mandar o pessoal do Rendimento Mínimo Garantido com uma formação de dois dias para cortar mato, ele é um relatório da Assembleia da República a culpar a Natureza (onde já ouvi isto?) dos fogos do ano passado, ele são as proibições de fumar e fogear na floresta, ele são promessas de mais meios de combate.
Enfim, ele é tudo, menos trabalho estruturante. Percorrendo a nossa floresta (o que quer que isto signifique), não se vislumbra qualquer mudança em relação aos anos anteriores. Os pinhais continuam matagais, grande parte das árvores calcinadas ainda estão no terreno, a cartografia está por fazer, o associativosmo florestal mantem-se imberbe e, enfim, não se vislumbram grandes novidades sobre o futuro das áreas queimadas do ano passado.
Este fim-de-semana estive a moderar um debate sobre a situação dos montados de sobro. Como sabem, a produção de cortiça é o único sector onde Portugal é líder mundial, pese embora a fraca aposta e carinho dos sucessivos Governos. Actualmente, a produção de cortiça é inferior àquela que era nos anos 60. Não vi até agora nenhum responsável florestal a dizer que, em termos estratégicos, deveria pensar-se em vir a reflorestar as áreas queimadas no ano passado na zona da Beira Interior com sobreiros. A ideia é longe de ser estapafúrdia. Pelo contrário, é das mais sensatas que se poderia implementar, não apenas por razões de estratégia económica, mas também por razões ambientais. Os fenómenos das alterações climáticas «empurrarão» o óptimo ecológico do sobreiro cada vez mais para norte. Ora, isso significava que dentro de quatro décadas, a zona da Beira Interior terá características ecológicas ideais para o sobreiro. Mas isso implicaria acções concertadas para promover esta solução, mas, como se sabe, os actuais apoios para os sobreiros e para a perda de produtividade (que apenas abrange os primeiros 25 anos) são ridículos.
Continuo a dizer: a única área que está livre de arder este ano são os 420 mil hectares que arderam no ano passado.
4/02/2004
Farpas Verdes LVII
O Governo colocou em discussão pública, durante duas semanas, o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de Dióxido de Carbono (PNALE). Não faço a mínima ideia do objectivo que norteou esse período de discussão, mas acredito que tenha sido apenas por imposição da Comissãio Europeia, pois ficou, desde logo, patente que não a vontade do nosso Governo não era discutir coisíssima nenhuma e que, qualquer que fosse a participação pública, em nada influenciaria a decisão final.
Desde o início da «discussão pública», os Ministérios do Ambiente e da Economia recusaram justificar os números que apresentavam. Ao contrário de planos de outros países, não sabiamos como se tinham chegado aos números que surgiam, nem tão-pouco as emissões individualizadas que serão atribuídas a cada empresa. Durante duas semanas, insisti e nada. Em desespero de causa, pedi acesso aos relatórios e formulários detalhados por via da Lei do Acesso aos Dados Administrativos. Como o prazo de resposta é de 10 dias e somente depois disso poderei recorrer à CADA que tem, a seguir a isso, um mês para emitir um parecer, está visto que o prazo de «discussão pública» termonou sem ter acesso aos documentos.
Ou seja, em bom português, esta «discussão pública» foi uma autêntica fantochada.
P.S. Claro está que não desistirei de obter os documentos que, como cidadão e jornalista, tenho direito.
O Governo colocou em discussão pública, durante duas semanas, o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de Dióxido de Carbono (PNALE). Não faço a mínima ideia do objectivo que norteou esse período de discussão, mas acredito que tenha sido apenas por imposição da Comissãio Europeia, pois ficou, desde logo, patente que não a vontade do nosso Governo não era discutir coisíssima nenhuma e que, qualquer que fosse a participação pública, em nada influenciaria a decisão final.
Desde o início da «discussão pública», os Ministérios do Ambiente e da Economia recusaram justificar os números que apresentavam. Ao contrário de planos de outros países, não sabiamos como se tinham chegado aos números que surgiam, nem tão-pouco as emissões individualizadas que serão atribuídas a cada empresa. Durante duas semanas, insisti e nada. Em desespero de causa, pedi acesso aos relatórios e formulários detalhados por via da Lei do Acesso aos Dados Administrativos. Como o prazo de resposta é de 10 dias e somente depois disso poderei recorrer à CADA que tem, a seguir a isso, um mês para emitir um parecer, está visto que o prazo de «discussão pública» termonou sem ter acesso aos documentos.
Ou seja, em bom português, esta «discussão pública» foi uma autêntica fantochada.
P.S. Claro está que não desistirei de obter os documentos que, como cidadão e jornalista, tenho direito.
À Margem Ambiental XLVI
A imaginação não deu para mais. Uma boa mentira tem de ser credível e o post de ontem, 1 de Abril, estava na cara que era dedicada ao Dia das Mentiras. DE qualquer modo, lá tenho que ir colocar um post na Ambio para esclarecer isto, pois o Luís Galrão, do Blog-19, colocou dúvidas sobre a (in)veracidade do meu «anúncio»
Ou seja, o blog EStrago da Nação está para durar.
A imaginação não deu para mais. Uma boa mentira tem de ser credível e o post de ontem, 1 de Abril, estava na cara que era dedicada ao Dia das Mentiras. DE qualquer modo, lá tenho que ir colocar um post na Ambio para esclarecer isto, pois o Luís Galrão, do Blog-19, colocou dúvidas sobre a (in)veracidade do meu «anúncio»
Ou seja, o blog EStrago da Nação está para durar.
4/01/2004
À Margem Ambiental XLV
Caros amigos e leitores. Aqueles que me conhecem há vários anos sabem da minha posição crítica, por vezes corrosiva, como tenho analisado os sucessivos Ministérios do Ambiente e, em especial, o actual. Sempre tentei reger-me por princípios de coerência.
Contudo, há momentos em que temos que colocar esses princípios em segundo plano, sobretudo quando os fins são justificáveis.
Dessa forma, para evitar que saibm por outras vias, venho informar-vos que recebi - e acabei por aceitar - um convite do gabinete do senhor Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, Dr. Amílcar Theias, para começar a trabalhar como seu assessor.
É certo que a parte mais chata disto é que terei de comprar uma série de fatos e gravatas, mas como o senhor Ministro me prometeu uma avença condigna, penso que o meu cartão de crédito poderá suportar esse investimento inicial.
Faço votos que compreendam esta minha opção. Amanhã darei novidades sobre o futuro deste blog.
Caros amigos e leitores. Aqueles que me conhecem há vários anos sabem da minha posição crítica, por vezes corrosiva, como tenho analisado os sucessivos Ministérios do Ambiente e, em especial, o actual. Sempre tentei reger-me por princípios de coerência.
Contudo, há momentos em que temos que colocar esses princípios em segundo plano, sobretudo quando os fins são justificáveis.
Dessa forma, para evitar que saibm por outras vias, venho informar-vos que recebi - e acabei por aceitar - um convite do gabinete do senhor Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, Dr. Amílcar Theias, para começar a trabalhar como seu assessor.
É certo que a parte mais chata disto é que terei de comprar uma série de fatos e gravatas, mas como o senhor Ministro me prometeu uma avença condigna, penso que o meu cartão de crédito poderá suportar esse investimento inicial.
Faço votos que compreendam esta minha opção. Amanhã darei novidades sobre o futuro deste blog.
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