À Margem Ambiental LIV
Miguel Magalhães Ramalho, antigo presidente da LPN e professor da Faculdade de Ciências de Lisboa, iniciou uma coluna de opinião no Expresso Online dedicada ao ambiente, que julgo será semanal. O primeiro artigo é de apresentação e anuncia que «tratarei também, nesta coluna, de temas que sempre me atraíram e que, de forma mais ou menos explícita, se interligam com aquelas preocupações, como são os casos do ambiente urbano e do património natural e cultural do nosso país, de que escolherei casos concretos cuja solução será possível encontrar com relativa facilidade». É sempre bom «ouvir» uma voz lúcida e crítica, esperando apenas que esta coluna seja um primeiro ensaio para que passe também para o papel.
3/30/2005
À Margem Ambiental LIII
O Estrago da Nação - o blog, claro está - continua de vento em popa. Depois de, ao longo do primeiro ano de existência, não ter conseguido em nenhum mês atingir as 2000 visitas - tendo registado mesmo um «mês negro» em Dezembro com apenas 1200 visitas -, ponderei desistir no início de 2005, tanto mais que julgava - tendo em conta a minha tarefa de escrita do novo romance - que a minha disponibilidade mental e temporal não seria muita.
Dá-se o caso de que, afinal, de vez em quando sabe bem dissertar aqui um pouco, embora nem sempre com a profundidade que gostaria e as questões mereciam. E, mais ainda, fico satisfeito de receber o «feed-back» desse lado (quem disser que isso não funciona como estímulo, mente...). Por isso, é com enorme satisfação que verifico nos últimos dois meses um crescimento extraordinário. Fevereiro atingiu as 2500 visitas; Março já ultrapassou as 3200 visitas. Ontem, o número de visitas bateu um novo recorde diário: 184, suplantando o anterior (17 de Março), que era de 154.
Por isso, obrigado a todos pelas vossas visitas, mesmo que curtas...
O Estrago da Nação - o blog, claro está - continua de vento em popa. Depois de, ao longo do primeiro ano de existência, não ter conseguido em nenhum mês atingir as 2000 visitas - tendo registado mesmo um «mês negro» em Dezembro com apenas 1200 visitas -, ponderei desistir no início de 2005, tanto mais que julgava - tendo em conta a minha tarefa de escrita do novo romance - que a minha disponibilidade mental e temporal não seria muita.
Dá-se o caso de que, afinal, de vez em quando sabe bem dissertar aqui um pouco, embora nem sempre com a profundidade que gostaria e as questões mereciam. E, mais ainda, fico satisfeito de receber o «feed-back» desse lado (quem disser que isso não funciona como estímulo, mente...). Por isso, é com enorme satisfação que verifico nos últimos dois meses um crescimento extraordinário. Fevereiro atingiu as 2500 visitas; Março já ultrapassou as 3200 visitas. Ontem, o número de visitas bateu um novo recorde diário: 184, suplantando o anterior (17 de Março), que era de 154.
Por isso, obrigado a todos pelas vossas visitas, mesmo que curtas...
3/29/2005
À Margem Ambiental LII
No Parque de Doñana nasceram três linces ibéricos, fruto de um trabalho de investigação e de uma evidente e bem sucedida aposta política das autoridades ambientais espanholas e sobretudos andaluzes. Esta é uma extraordinária notícia e apenas lamento que em Portugal se continue sem qualquer estratégia para a protecção desta espécie (pelo contrário, pelo contrário...).
Aliás, não seria despropositado rebaptizar o nome comum do Lynx pardinus de lince ibérico para simplesmente lince espanhol.
No Parque de Doñana nasceram três linces ibéricos, fruto de um trabalho de investigação e de uma evidente e bem sucedida aposta política das autoridades ambientais espanholas e sobretudos andaluzes. Esta é uma extraordinária notícia e apenas lamento que em Portugal se continue sem qualquer estratégia para a protecção desta espécie (pelo contrário, pelo contrário...).
Aliás, não seria despropositado rebaptizar o nome comum do Lynx pardinus de lince ibérico para simplesmente lince espanhol.
À Margem Ambiental LI
A sondagem que coloquei há umas semanas, para apurar a avaliação que os leitores deste blog fazem à «costela ambientalista» do Governo, forneceu resultados interessantes. De facto, não imaginava posições tão extremadas dos votantes. A «moda estatística» chega a ser os votos de 1 ponto (20%), embora a média seja bem positiva (5,98 pontos) e um pouco mais de dois terços dos votantes (67,3%) atribuiram 5 ou mais pontos.
Esta sondagem encerrará na próxima quinta-feira (final de Março) - quem não votou, ainda vai a tempo - e estou a pensar ir colocando sondagens ao longo dos meses para, desta feita, avaliar já o próprio comportamento do Governo e dos principais Ministérios.
Como avalia (1-10) a composição do Governo em termos de ambiente?
A sondagem que coloquei há umas semanas, para apurar a avaliação que os leitores deste blog fazem à «costela ambientalista» do Governo, forneceu resultados interessantes. De facto, não imaginava posições tão extremadas dos votantes. A «moda estatística» chega a ser os votos de 1 ponto (20%), embora a média seja bem positiva (5,98 pontos) e um pouco mais de dois terços dos votantes (67,3%) atribuiram 5 ou mais pontos.
Esta sondagem encerrará na próxima quinta-feira (final de Março) - quem não votou, ainda vai a tempo - e estou a pensar ir colocando sondagens ao longo dos meses para, desta feita, avaliar já o próprio comportamento do Governo e dos principais Ministérios.
| Selection | ||
| 1 ponto |  20% | 11 |
| 2 pontos | 7% | 4 |
| 3 pontos | 2% | 1 |
| 4 pontos | 4% | 2 |
| 5 pontos | 7% | 4 |
| 6 pontos | 5% | 3 |
| 7 pontos | 9% | 5 |
| 8 pontos | 16% | 9 |
| 9 pontos | 11% | 6 |
| 10 pontos | 18% | 10 |
 | | |
| 55 votes total | ||
Farpas Verdes CXCIX
A atitude dos administradores da Vicaima perante o protesto pacífico da Greenpeace e da Quercus foi um triste exemplo deste país dos brandos costumes (ainda) salazarentos. Se eu, porventura, fosse um cliente da Vicaima com consciência ambiental talvez ainda desse o benefício da dúvida sobre se as importações de madeira eram de cortes legais ou ilegais. Mas perante o comportamento caceteiro de um dos administradores desta empresa, não teria dúvidas em lhes retirar a confiança. Quem assim se comporta perante as pessoas, está certamente «marimbando-se» para a floresta amazónica.
Por outro lado, a atitude da GNR de Vale de Cambra é também censurável. Leio, nas notícias, que o administrador da Vicaima não respondeu hoje em tribunal por alegadamente as agressões a um ambientalista e ao operador de câmara da SIC não ter sido observada em flagrante. A imagem que foi captada mostra bem a presença dos GNR no local e no momento da agressão. A nossa GNR da província continua a ser a paladina da máxima: sê forte com os fracos; sê fraca com os fortes.
Por fim, este tipo de acusações dos ambientalistas não são novidade. Seria, talvez, já hora de as autoridades nacionais - ambientais e das alfândegas - esclareceram uma vez por todas se, de facto, há ou não tráfico de madeiras exóticas e como é feito esse controlo. É que as quantidades não são nada displicentes.
A atitude dos administradores da Vicaima perante o protesto pacífico da Greenpeace e da Quercus foi um triste exemplo deste país dos brandos costumes (ainda) salazarentos. Se eu, porventura, fosse um cliente da Vicaima com consciência ambiental talvez ainda desse o benefício da dúvida sobre se as importações de madeira eram de cortes legais ou ilegais. Mas perante o comportamento caceteiro de um dos administradores desta empresa, não teria dúvidas em lhes retirar a confiança. Quem assim se comporta perante as pessoas, está certamente «marimbando-se» para a floresta amazónica.
Por outro lado, a atitude da GNR de Vale de Cambra é também censurável. Leio, nas notícias, que o administrador da Vicaima não respondeu hoje em tribunal por alegadamente as agressões a um ambientalista e ao operador de câmara da SIC não ter sido observada em flagrante. A imagem que foi captada mostra bem a presença dos GNR no local e no momento da agressão. A nossa GNR da província continua a ser a paladina da máxima: sê forte com os fracos; sê fraca com os fortes.
Por fim, este tipo de acusações dos ambientalistas não são novidade. Seria, talvez, já hora de as autoridades nacionais - ambientais e das alfândegas - esclareceram uma vez por todas se, de facto, há ou não tráfico de madeiras exóticas e como é feito esse controlo. É que as quantidades não são nada displicentes.
3/28/2005
À Margem Ambiental L
O Governo acabou ontem de «satisfazer» a alínea c) das Farpas Verdes CLXXXVI, escrita no dia 11 de Março passado.
c) a suspensão do despacho conjunto para o abate de 2600 sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente.
Foi uma medida de mera «sanidade democrática», mas espera-se agora que fiquem esclarecidos os pressupostos que levaram os políticos do PSD /PP a tentarem aquele «favor». É que este foi um caso de reincidência.
Por outro lado, algumas das outras medidas podem também ser tomadas através de um simples despacho. Uma andorinha não faz a Primavera; mas pode ser o prenúncio. Mas nunca fiando.
O Governo acabou ontem de «satisfazer» a alínea c) das Farpas Verdes CLXXXVI, escrita no dia 11 de Março passado.
c) a suspensão do despacho conjunto para o abate de 2600 sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente.
Foi uma medida de mera «sanidade democrática», mas espera-se agora que fiquem esclarecidos os pressupostos que levaram os políticos do PSD /PP a tentarem aquele «favor». É que este foi um caso de reincidência.
Por outro lado, algumas das outras medidas podem também ser tomadas através de um simples despacho. Uma andorinha não faz a Primavera; mas pode ser o prenúncio. Mas nunca fiando.
3/22/2005
Farpas Verdes CXCVIII
A Carris - uma empresa moderna e conhecida pela estonteante velocidade dos seus autocarros, bem como dos trajecos obtusos e horários estapafúrdios - anunciou há uma série de anos a instalação de placards informativos nas suas paragens para revelar o tempo previsto de espera. Penso mesmo que alguns foram colocados.
No entanto, os reponsáveis deverão ter pensado que este sistema só daria despesa e, mais, seria demasiado público mostrar que, afinal, não cumpriam os horários.
Vai daí lembraram-se agora da moda dos SMS e lançaram uma campanha para cobrar 30 cêntimos (60 escudos!!!!) por cada informação transmitida pelo tempo de espera. É um autêntico roubo na estrada, ainda mais sem reembolso no caso de não se cumprir a previsão. É aquilo que chamo uma modernice pacóvia.
A Carris - uma empresa moderna e conhecida pela estonteante velocidade dos seus autocarros, bem como dos trajecos obtusos e horários estapafúrdios - anunciou há uma série de anos a instalação de placards informativos nas suas paragens para revelar o tempo previsto de espera. Penso mesmo que alguns foram colocados.
No entanto, os reponsáveis deverão ter pensado que este sistema só daria despesa e, mais, seria demasiado público mostrar que, afinal, não cumpriam os horários.
Vai daí lembraram-se agora da moda dos SMS e lançaram uma campanha para cobrar 30 cêntimos (60 escudos!!!!) por cada informação transmitida pelo tempo de espera. É um autêntico roubo na estrada, ainda mais sem reembolso no caso de não se cumprir a previsão. É aquilo que chamo uma modernice pacóvia.
Derivações ambientais XIV (de um benfiquista)
A Superliga está ao rubro. Nunca como agora houve, nesta altura do campeonato, tantas equipas a lutar pelo segundo lugar!
P.S. Já agora, nesta incursão futeboleira, apraz-me registar o primeiro ponto ganho pela equipa do Salgueiros no campeonato da segunda divisão, ao fim de 29 jornadas. É um exemplo claro da forma insustentável como alguns clubes, de forma insustentada, se mantêm durante largos anos no topo do futebol. O Salgueiros teve o «azar» de não conseguir as benesses de outros na obtenção de «balões de oxigénio» sob a forma de índices de construção.
A Superliga está ao rubro. Nunca como agora houve, nesta altura do campeonato, tantas equipas a lutar pelo segundo lugar!
P.S. Já agora, nesta incursão futeboleira, apraz-me registar o primeiro ponto ganho pela equipa do Salgueiros no campeonato da segunda divisão, ao fim de 29 jornadas. É um exemplo claro da forma insustentável como alguns clubes, de forma insustentada, se mantêm durante largos anos no topo do futebol. O Salgueiros teve o «azar» de não conseguir as benesses de outros na obtenção de «balões de oxigénio» sob a forma de índices de construção.
3/20/2005
Farpas Verdes CXCVI
O Tribunal Fiscal e Administrativo de Leiria deferiu a providência cautelar do CIDAMB e Quercus relativamente ao abate dos sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, «autorizada» pelo despacho conjunto do antigo Governo e pela «luz verde» de um «diligente» chefe de circunscrição florestal. Por outro lado, o actual ministro da Agricultura diz estar a procurar revogar aquele despacho.
Esta é, por agora, uma pequena vitória, mas não faz esquecer o essencial. Estamos perante um evidente caso de corrupção (vd. uma das definições do dicionário Houiass: «disposição apresentada por funcionário público de agir em interesse próprio ou de outrem, não cumprindo com suas funções»). Seria interessante que agora a Procuradoria Geral da República conferisse se se aplica, neste caso, outra das definições para o termo corrupção: «acto ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, ger. com oferecimento de dinheiro».
O Tribunal Fiscal e Administrativo de Leiria deferiu a providência cautelar do CIDAMB e Quercus relativamente ao abate dos sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, «autorizada» pelo despacho conjunto do antigo Governo e pela «luz verde» de um «diligente» chefe de circunscrição florestal. Por outro lado, o actual ministro da Agricultura diz estar a procurar revogar aquele despacho.
Esta é, por agora, uma pequena vitória, mas não faz esquecer o essencial. Estamos perante um evidente caso de corrupção (vd. uma das definições do dicionário Houiass: «disposição apresentada por funcionário público de agir em interesse próprio ou de outrem, não cumprindo com suas funções»). Seria interessante que agora a Procuradoria Geral da República conferisse se se aplica, neste caso, outra das definições para o termo corrupção: «acto ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, ger. com oferecimento de dinheiro».
Farpas Verdes CXCV
Na sexta-feira, o jornal Público divulgava que o Tribunal de Contas (TC) apurou que o presidente da autarquia de Vila do Conde, Mário de Almeida, acumulara indevidamente o ordenado da autarquia com o de administrador do Metro do Porto durante o ano de 2002.
Este caso acresce aos outros de acumulações com empresas muncipais ou de capitais públicos. É uma situação que explica a razão de os nossos autarcas adorarem este tipo de empresarialização, pois permite-lhes ter um melhor «pé de meia».
No entanto, a situação do Metro do Porto é, na minha opinião, ainda mais escandaloso, porquanto existe uma conselho executivo e as autarquias nem sequer deveriam - como acontece com o Metropolitano de Lisboa - estar representados.
Valerá a pena - até para entender melhor esta questão e ver que Mário de Almeida não conta a verdade - recordar um dos textos do meu trabalho de investigação no longínquo ano de 2001 (13/10/2001) que fiz para o Expresso. Notem como os autarcas do Grande Porto trataram da vida e como quiseram esconder do público os seus ordenados.
SALÁRIOS OCULTOS (in Expresso, 13/10/2001)
As remunerações dos administradores das maiores empresas públicas participadas pelas autarquias é um assunto tabu. Nem ante o parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - entidade ligada à Assembleia da República -, o Metro do Porto ou as empresas de saneamento básico tuteladas pelo Ministério do Ambiente divulgam tais dados. No caso do Metro, as negociações entre o Governo e os autarcas obrigaram estes a baixar as suas exigências salariais
A EMPRESA de capitais exclusivamente públicos que está a construir o metro ligeiro no Grande Porto recusa divulgar os dados sobre o regime remuneratório do seu conselho de administração. A Metro do Porto, SA é controlada em 60% pelas autarquias que integram a Área Metropolitana do Porto (AMP), tendo o Estado os restantes 40%. Aquele órgão social tem sete membros - mais dois do que, por exemplo, o Metropolitano de Lisboa -, quatro dos quais são autarcas: Vieira de Carvalho (presidente da Câmara da Maia), Nuno Cardoso (Porto), Valentim Loureiro (Gondomar) e Manuel Seabra (vereador da Câmara de Matosinhos, que ocupou a presidência da edilidade enquanto Narciso Miranda foi secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária).
A administração do Metro do Porto alegou, em carta enviada em Maio último, que se tratava de «documentos nominativos e dados pessoais, consensualmente sujeitos a reserva».
Apesar da sucessão de recusas, o EXPRESSO apurou entretanto que, quando em Julho do ano passado o então ministro Jorge Coelho - preocupado com os atrasos do projecto - convidou três administradores-executivos para integrar o Metro do Porto (prometendo-lhes cerca de 1800 contos por mês), os autarcas exigiram receber também uma remuneração. A primeira proposta da Área Metropolitana do Porto era de um ordenado ilíquido de 660 contos para Vieira de Carvalho e 600 contos para os restantes, a que se acrescentaria 90 contos por cada reunião - que se somaria ao salário nas câmaras. Ou seja, em caso de duas reuniões mensais, por exemplo, Vieira de Carvalho e Nuno Cardoso receberiam cerca de 1500 contos por mês.
Também no caso das 25 empresas multimunicipais criadas em parceria pelo Ministério do Ambiente para os sectores do saneamento básico - e que têm vários autarcas nos conselhos de administração -, as remunerações e outras regalias também são um assunto escondido.
O secretismo nos salários dos administradores das sociedades anónimas de capitais autárquicos contrasta com as recomendações, de Janeiro de 1999, pelo Tribunal de Contas (TC), numa auditoria ao sistema remuneratório dos gestores públicos. Nessa altura, o TC constatara «múltiplas fragilidades e inconsistências que constituem factores de risco quanto à legalidade», diversas irregularidades e mesmo práticas usuais de pagamentos que poderiam «conduzir a situações de evasão fiscal».
Na sexta-feira, o jornal Público divulgava que o Tribunal de Contas (TC) apurou que o presidente da autarquia de Vila do Conde, Mário de Almeida, acumulara indevidamente o ordenado da autarquia com o de administrador do Metro do Porto durante o ano de 2002.
Este caso acresce aos outros de acumulações com empresas muncipais ou de capitais públicos. É uma situação que explica a razão de os nossos autarcas adorarem este tipo de empresarialização, pois permite-lhes ter um melhor «pé de meia».
No entanto, a situação do Metro do Porto é, na minha opinião, ainda mais escandaloso, porquanto existe uma conselho executivo e as autarquias nem sequer deveriam - como acontece com o Metropolitano de Lisboa - estar representados.
Valerá a pena - até para entender melhor esta questão e ver que Mário de Almeida não conta a verdade - recordar um dos textos do meu trabalho de investigação no longínquo ano de 2001 (13/10/2001) que fiz para o Expresso. Notem como os autarcas do Grande Porto trataram da vida e como quiseram esconder do público os seus ordenados.
SALÁRIOS OCULTOS (in Expresso, 13/10/2001)
 |  Rui Duarte Silva Embora com atrasos e derrapagens, as obras do Metro do Porto estão à vista, ao contrário dos vencimentos dos administradores |
O Metro do Porto e as empresas multimunicipais de saneamento básico tuteladas pelo Ministério do Ambiente são os casos mais paradigmáticos de autarcas-administradores de empresas controladas, de uma forma ou de outra, pelas próprias autarquias. E neste universo, o regime remuneratório dos administradores é um assunto tabu na generalidade das maiores empresas.
Na investigação do EXPRESSO sobre as participações empresariais dos municípios portugueses - cuja publicação se iniciou na passada edição -, a regra foi a recusa em facultar informações sobre os encargos assumidos com o pagamento dos administradores, bem como outras regalias salariais (abonos, despesas de representação, etc.) ou sociais.
Autarcas do Metro do Porto exigiram vencimento
|  Vieira de Carvalho |
Perante a recusa, o EXPRESSO solicitou um parecer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) - um órgão ligado à Assembleia da República, integrando, entre outros, um juiz-conselheiro e três deputados - que, quatro meses após o pedido, se pronunciou no sentido de contrariar as teses do Metro do Porto .
No parecer da CADA, aprovado por unanimidade, salientava-se que as remunerações «poderão conduzir, é certo, à emissão de juízos valorativos; mas esta eventual circunstância não tem a virtualidade de fazer confundir factos com juízos».
O relator do parecer - que analisou também outros casos solicitados pelo EXPRESSO, como empresas municipais e multimunicipais - defendeu que o acesso deve abranger «muito em particular as entidades que gerem o dinheiro dos cidadãos que pagam impostos». A CADA solicitou ao Metro do Porto, em 14 de Setembro último, que fornecesse uma resposta a todos os pedidos do EXPRESSO.
Cerca de uma semana depois, aquela empresa responderia ao EXPRESSO referindo que, «à data do pedido apresentado (...), nenhuma deliberação do órgão competente existia quanto à fixação dos membros dos órgãos sociais», acrescentando que não existia plano de actividade para este ano.
|  Valentim Loureiro |
Recorde-se que os salários dos presidentes da Câmara da Maia e do Porto são de 673 e 740 contos, respectivamente.
No entanto, o Ministério do Equipamento não concordou com tal proposta, exigindo que as senhas de presença desaparecessem e que os autarcas concordassem com uma redução de 50% no seu salário camarário - o que, mesmo assim, somados os dois rendimentos, faz com que o montante auferido por aqueles administradores não-executivos ronde os mil contos mensais.
Contudo, a atribuição daqueles salários só foi acordado numa Assembleia Geral de Maio deste ano, mas o conselho de administração estava a ser remunerado, segundo a proposta inicial, desde Agosto de 2000. Nos últimos cinco meses do ano passado, o Conselho de Administração do Metro do Porto custou cerca de 53 mil contos. Uma situação que contrariava os estatutos da empresa pública e que, aliás, foi salientado na última certificação legal das contas da empresa pelo revisor oficial.
No ano passado, o Metro do Porto registou um prejuízo líquido - não contabilizando a «derrapagem financeira» do projecto, de cerca de 53 milhões de contos para a primeira fase - de cerca de 106 mil contos. Mas, curiosamente, se porventura a empresa tiver, algum dia, resultados positivos, os administradores terão direito a receber dividendos e uma parte dos lucros.
Empresas de saneamento dão resposta combinada
|  Nuno Cardoso |
Com excepção da Valorsul, gestora dos lixos urbanos da Grande Lisboa Norte, aquelas empresas - tuteladas pelo ministro José Sócrates - recusaram-se a divulgar o regime remuneratório, por considerarem tais informações «de carácter nominativo». Curiosamente, na resposta às perguntas do EXPRESSO, as cartas das 25 empresas obedecem a uma mesma minuta.
A CADA também aqui salientou que as empresas estavam sujeitas à obrigatoriedade de facultar os elementos solicitados pelo EXPRESSO - situação que, até à data, não foi ainda satisfeita, apesar das insistências.
De entre os autarcas que são administradores destas empresas multimunicipais - como, por exemplo, as Águas do Cávado, do Algarve, do Douro e Paiva, Simlis, Valorlis, Resioeste e Algar -, destacam-se vários presidentes de câmara: Mário de Almeida (Vila do Conde), José Macedo Vieira (Póvoa de Varzim), José Manuel Biscaia (Manteigas), José Maria Fortunato (Fundão), Jacinto Leandro (Torres Vedras), Isabel Damasceno (Leiria), David Catarino (Ourém), Luís Coelho (Faro), Manuel António Luz (Portimão), Vítor Aleixo (Loulé), José Valentim Rosado (Lagos) e Francisco Leal (Olhão).
Além destes, existe cerca de uma dezena de vereadores em várias destas empresas, entre os quais Orlando Gaspar, vereador e dirigente socialista do Porto.
Nuno Cardoso também é presidente da empresa multimunicipal Águas do Douro e Paiva - tendo suspenso o seu mandato até Dezembro. Recorde-se que o seu caso foi notícia em 2000 por ter optado nesse ano pelo salário da empresa pública em detrimento da remuneração de autarca.
Na sua declaração anual no Tribunal Constitucional, Cardoso apresenta um rendimento de 21,6 mil contos no ano passado - mais do dobro daquilo que ganharia apenas como autarca com salário por inteiro.
No ano passado, o então presidente da autarquia de Belmonte, Dias Rocha, renunciou ao seu mandato para assumir em exclusivo a presidência das Águas do Zêzere e Côa. E também, em Lisboa, o «histórico» vereador do Ambiente, Rui Godinho, abandonou o seu cargo para assumir funções a tempo inteiro na Valorsul.
Governo ignora alertas do Tribunal de Contas
|  Manuel Seabra, um dos quatro autarcas (fotos acima) que integram a administração do Metro do Porto, S.A. |
O TC recomendava ao Governo que promovesse e determinasse «a transparência e a publicidade» das remunerações globais dos administradores, bem como das suas componentes. E dizia também que esses valores deveriam, todos os anos, constar do relatório e contas das respectivas empresas, que são tornados públicos. Recomendações que nunca foram acatadas.
As razões do Metro
EIS alguns excertos da carta enviada pelo Metro do Porto S.A. à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos em 28 de Maio de 2001, relativa à queixa do EXPRESSO, julgada procedente, na qual a empresa - de capitais exclusivamente públicos - recusou revelar os salários dos administradores.
EIS alguns excertos da carta enviada pelo Metro do Porto S.A. à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos em 28 de Maio de 2001, relativa à queixa do EXPRESSO, julgada procedente, na qual a empresa - de capitais exclusivamente públicos - recusou revelar os salários dos administradores.
«O Metro do Porto, como qualquer outra sociedade comercial, ao estabelecer a relação de administração com os membros do seu Conselho de Administração, obrigou-se perante estes a uma conduta de boa fé e confiança recíproca»
«A divulgação unilateral, a terceiros, dos rendimentos auferidos representaria uma intolerável quebra do dever de confiança que esta sociedade deve aos seus administradores»
«No que toca às informações relativas ao regime de opção em caso de acumulação de funções, não é esta sociedade a entidade legalmente responsável pela verificação de tal acumulação, não sendo a si dirigida as declarações pertinentes»
«Evidentemente, o acesso às informações solicitadas envolveria apreciações ou juízos de valor a pessoas singularmente identificáveis (os administradores), sendo assim de carácter nominativo, como tal apenas acessíveis a quem demonstre ter um interesse directo, pessoal e legítimo»
«(...) Se (...) o acesso a estes documentos pelo queixoso (o jornalista do EXPRESSO) sempre seria de qualificar de legítimo (...), a verdade é que não conseguimos vislumbrar neste caso qualquer interesse pessoal e directo»
«(...) A aplicabilidade, ao Metro do Porto, do regime previsto na Lei do Acesso aos Documentos Administrativos decerto se revelaria extremamente prejudicial à consecução do seu objecto social (...)»
«(...) Esses documentos dizem apenas respeito à vida interna da sociedade e não contendem com os direitos e interesses legítimos dos cidadãos (...)»
«(...) Dada a especulação a que está sujeita a actividade do Metro do Porto, a divulgação generalizada e indiscriminada dos seus documentos poderia, em muitos casos, contribuir para confundir a opinião pública, sem qualquer benefício para esta e com óbvios inconvenientes para o desenvolvimento do projecto».
PEDRO ALMEIDA VIEIRA
3/17/2005
Farpas Verdes CXCIV
É mais uma medida desestruturada aquela que ontem foi anunciada pela autarquia de Lisboa para inverter a «sangria» populacional de Lisboa. Não basta lançar-se na remodelação de uns quantos prédios de Lisboa e prometer «meter» 12 mil jovens no centro da cidade durante oito anos.
Primeiro, esse número pode parecer elevado, mas é irrelevante para inverter a situação. Por exemplo, o saldo natural em Lisboa foi negativo, durante os anos 90, em cerca de 2 mil habitantes, enquanto que o saldo migratório foi negativo em cerca de 6 mil por ano. Significa então que fixar 12 mil jovens em 8 anos, dá uma média de 1500 por ano que se pode comparar com uma sangria anual (à média dos anos 90) de cerca de 8000.
Existem factores mais estruturais para a perda demográfica em Lisboa. De uma forma muito resumida - não tenho agora tempo para uma explanação mais aprofundada -, são os seguintes (entre parentêsis, apresento alguns comentários):
a) Preço elevado das habitações, sobretudo para as tipologias a partir de T2 (não vale a pena, como parece ser a aposta da autarquia, apostar em T0 e T1, porque Lisboa precisa de casais jovens mas sobretudo que tenham filhos e os possam criar aqui)
b) Deficiências na rede de transportes públicos (a rede de metropolitano perdeu anos e anos, além de rios de dinheiro, ao se ter apostado em avançar com linhas com o único objectivo de especulação imobiliária)
c) Carência de parques de estacionamento exclusivamente para residentes (a EMEL não tem apostado em beneficiar os residentes neste sector; grande parte dos bairros antigos não têm estacionamentos, necessários mesmo sabendo que quem aqui reside anda menos de carro, mas não suporta ter de andar centenas de metros porque não encontra um estacionamento perto de casa. As alternativas, através dos parques construídos pela EMEL, são demasiado caros)
d) Falta de incentivos para a fixação da população (Lisboa necessita urgentemente de «bónus» para aqui se habitar. Isso passaria, por exemplo, pela aplicação de tarifários especiais em diversos serviços, de modo a que, feitas as contas, compensasse viver na capital. Isto implicaria, igualmente, decretar uma contenção nas novas construção e fortes incentivos fiscais às empresas de construção para a reabilitação, ficando estabelecidos preços controlados para não fazer disparar os preços das habitações, ou tendencialmente provocar a sua descida).
É mais uma medida desestruturada aquela que ontem foi anunciada pela autarquia de Lisboa para inverter a «sangria» populacional de Lisboa. Não basta lançar-se na remodelação de uns quantos prédios de Lisboa e prometer «meter» 12 mil jovens no centro da cidade durante oito anos.
Primeiro, esse número pode parecer elevado, mas é irrelevante para inverter a situação. Por exemplo, o saldo natural em Lisboa foi negativo, durante os anos 90, em cerca de 2 mil habitantes, enquanto que o saldo migratório foi negativo em cerca de 6 mil por ano. Significa então que fixar 12 mil jovens em 8 anos, dá uma média de 1500 por ano que se pode comparar com uma sangria anual (à média dos anos 90) de cerca de 8000.
Existem factores mais estruturais para a perda demográfica em Lisboa. De uma forma muito resumida - não tenho agora tempo para uma explanação mais aprofundada -, são os seguintes (entre parentêsis, apresento alguns comentários):
a) Preço elevado das habitações, sobretudo para as tipologias a partir de T2 (não vale a pena, como parece ser a aposta da autarquia, apostar em T0 e T1, porque Lisboa precisa de casais jovens mas sobretudo que tenham filhos e os possam criar aqui)
b) Deficiências na rede de transportes públicos (a rede de metropolitano perdeu anos e anos, além de rios de dinheiro, ao se ter apostado em avançar com linhas com o único objectivo de especulação imobiliária)
c) Carência de parques de estacionamento exclusivamente para residentes (a EMEL não tem apostado em beneficiar os residentes neste sector; grande parte dos bairros antigos não têm estacionamentos, necessários mesmo sabendo que quem aqui reside anda menos de carro, mas não suporta ter de andar centenas de metros porque não encontra um estacionamento perto de casa. As alternativas, através dos parques construídos pela EMEL, são demasiado caros)
d) Falta de incentivos para a fixação da população (Lisboa necessita urgentemente de «bónus» para aqui se habitar. Isso passaria, por exemplo, pela aplicação de tarifários especiais em diversos serviços, de modo a que, feitas as contas, compensasse viver na capital. Isto implicaria, igualmente, decretar uma contenção nas novas construção e fortes incentivos fiscais às empresas de construção para a reabilitação, ficando estabelecidos preços controlados para não fazer disparar os preços das habitações, ou tendencialmente provocar a sua descida).
Farpas Verdes CXCIII
De agravamento em agravamento até à seca total. É interessante ver a mudança radical de discurso do Instituto da Água no último mês e meio. Mostra bem que acordou tarde e a más horas. Não se pode responsabilizar o Instituto da Água pela falta de chuva. Mas já se deve responsabilizar pela sua (in)acção inicial, que mostra bem a sua (in)utilidade nos momentos cruciais, ou seja, quando a seca era já um prenúncio; quando o mês de Novembro e de Dezembro foram anormalmente secos. E nessa altura, o Instituto da Água continuava a nada fazer e mesmo a minimizar a situação. Estava à espera do São Pedro. E se assim é mais vale o presidente do Instituto da Água passe a ser o cardial-patriarca.
De agravamento em agravamento até à seca total. É interessante ver a mudança radical de discurso do Instituto da Água no último mês e meio. Mostra bem que acordou tarde e a más horas. Não se pode responsabilizar o Instituto da Água pela falta de chuva. Mas já se deve responsabilizar pela sua (in)acção inicial, que mostra bem a sua (in)utilidade nos momentos cruciais, ou seja, quando a seca era já um prenúncio; quando o mês de Novembro e de Dezembro foram anormalmente secos. E nessa altura, o Instituto da Água continuava a nada fazer e mesmo a minimizar a situação. Estava à espera do São Pedro. E se assim é mais vale o presidente do Instituto da Água passe a ser o cardial-patriarca.
3/16/2005
Farpas Verdes CXCII
Mais uma empresa municipal, alvo de fiscalização do Tribunal de Contas (TC), que é considerada como um encargo suplementar para o erário público, sem qualquer vantagem prática e com objecto social ilegal. Desta vez, segundo o Público, o TC considera que objecto social da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Alcácer do Sal (EMSUAS) é «parcialmente ilegal, uma vez que permite que esta exerça a sua actividade para "terceiros» e como «industrial de construção civil, o que não se enquadra no âmbito das atribuições dos municípios». Além disso, a empresa criou 62 postos de trabalho (estava previsto 48), mesmo se os serviços camarários de urbanismo continuam a funcionar como era habitual. Ou seja, 62 empregos inúteis. Depois surgem pagamentos ilegais de despesas (por exemplo, aquisição de combsutíveis em 2002 na ordem dos 117 mil euros!!!), conscluindo que o «objectivo que presidiu à sua criação não foi alcançado, na medida em que se traduziu numa duplicação de estruturas, com o consequente encargo para o erário público».
Em finais de 2001, quando fiz uma reportagem aprofundada para o Expresso sobre o mundo empresarial das autarquias, já apontava alguns casos aberrantes e de gastos superfluos destas empresas. E prognosticava já o que viria por aí nos anos seguintes. Lembro-me também que o então Governo PS prometia rever a legislação. Nada se fez, a não ser criar mais empresas municipais e de capitais autárquicos, somente para se distribuirem cargos e fazer trafulhices deste género. Assim vai esta rica República.
Mais uma empresa municipal, alvo de fiscalização do Tribunal de Contas (TC), que é considerada como um encargo suplementar para o erário público, sem qualquer vantagem prática e com objecto social ilegal. Desta vez, segundo o Público, o TC considera que objecto social da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Alcácer do Sal (EMSUAS) é «parcialmente ilegal, uma vez que permite que esta exerça a sua actividade para "terceiros» e como «industrial de construção civil, o que não se enquadra no âmbito das atribuições dos municípios». Além disso, a empresa criou 62 postos de trabalho (estava previsto 48), mesmo se os serviços camarários de urbanismo continuam a funcionar como era habitual. Ou seja, 62 empregos inúteis. Depois surgem pagamentos ilegais de despesas (por exemplo, aquisição de combsutíveis em 2002 na ordem dos 117 mil euros!!!), conscluindo que o «objectivo que presidiu à sua criação não foi alcançado, na medida em que se traduziu numa duplicação de estruturas, com o consequente encargo para o erário público».
Em finais de 2001, quando fiz uma reportagem aprofundada para o Expresso sobre o mundo empresarial das autarquias, já apontava alguns casos aberrantes e de gastos superfluos destas empresas. E prognosticava já o que viria por aí nos anos seguintes. Lembro-me também que o então Governo PS prometia rever a legislação. Nada se fez, a não ser criar mais empresas municipais e de capitais autárquicos, somente para se distribuirem cargos e fazer trafulhices deste género. Assim vai esta rica República.
3/15/2005
Farpas Verdes CXCI
Ver ontem o artigo de opinião de Macário Correia no jornal Público a queixar-se de ter sido transferida a tutela das autarquias do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território para a Administração Interna, avaba por ser uma demonstração de ter sido esta uma boa solução. Como já defendi, esta transferência retira poder de influência às autarquia na definição das políticas de urbanismo e, sobretudo, retira-lhes qualquer veleidade que ainda acalentaram de passar a terem competências directas nas áreas da REN e da RAN. Não significa que o Ministério do Ambiente deixe de as ouvir, tal como o Ministério da Educação as ouve - e elas têm competências no ensino básico - ou outro Ministério. A questão essencial é que o poder de influência diminui; e ainda bem, porque os autarcas ao longo dos anos desqualificaram o nosso urbanismo e massacraram a nossa paisagem.
Ver ontem o artigo de opinião de Macário Correia no jornal Público a queixar-se de ter sido transferida a tutela das autarquias do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território para a Administração Interna, avaba por ser uma demonstração de ter sido esta uma boa solução. Como já defendi, esta transferência retira poder de influência às autarquia na definição das políticas de urbanismo e, sobretudo, retira-lhes qualquer veleidade que ainda acalentaram de passar a terem competências directas nas áreas da REN e da RAN. Não significa que o Ministério do Ambiente deixe de as ouvir, tal como o Ministério da Educação as ouve - e elas têm competências no ensino básico - ou outro Ministério. A questão essencial é que o poder de influência diminui; e ainda bem, porque os autarcas ao longo dos anos desqualificaram o nosso urbanismo e massacraram a nossa paisagem.
À Margem Ambiental XLIX
Muito interessantes os resultados provisórios da sondagem que coloquei sobre a composição do Governo em matéria de ambiente. Penso ser a primeira sondagem em que existem posições tão extremadas. Por agora, em 25 votantes, temos uma média de 5,64 pontos, embora o desvio padrão seja significativo. Será interessante comparar daqui a uns meses esta avaliação. Até lá, continuem a votar até ao final deste mês.
Como avalia (1-10) a composição do Governo em termos de ambiente?
Muito interessantes os resultados provisórios da sondagem que coloquei sobre a composição do Governo em matéria de ambiente. Penso ser a primeira sondagem em que existem posições tão extremadas. Por agora, em 25 votantes, temos uma média de 5,64 pontos, embora o desvio padrão seja significativo. Será interessante comparar daqui a uns meses esta avaliação. Até lá, continuem a votar até ao final deste mês.
| Selection | ||
| 1 ponto | 16% | 4 |
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| 3 pontos | 4% | 1 |
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| 6 pontos | 8% | 2 |
| 7 pontos | 12% | 3 |
| 8 pontos | 12% | 3 |
| 9 pontos | 16% | 4 |
| 10 pontos | 8% | 2 |
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| 25 votes total | ||
Derivações ambientais XIII
Santana Lopes reassumiu a presidência da autarquia de Lisboa. A sua figura vai ser um marco que perdurará na História da Política Nacional. Como um grande pedagogo. Qualquer jovem que queira seguir política nesta, na próxima e em futuras gerações deveria obrigatoriamente ler uma biografia deste ínsigne personagem. E as decisões que foi tomando. Para saber o que não se deve fazer para se ser político e servir o interesse público.
Santana Lopes reassumiu a presidência da autarquia de Lisboa. A sua figura vai ser um marco que perdurará na História da Política Nacional. Como um grande pedagogo. Qualquer jovem que queira seguir política nesta, na próxima e em futuras gerações deveria obrigatoriamente ler uma biografia deste ínsigne personagem. E as decisões que foi tomando. Para saber o que não se deve fazer para se ser político e servir o interesse público.
3/14/2005
Farpas Verdes CXC
Ontem, o impagável presidente da autarquia de Gondomar, Valentim Loureiro, surgiu a zurzir no seu próprio partido por não ter aprovado o prologamento do Metro do Porto até ao seu concelho e fazendo «olhinhos» ao novo Governo.
Convém dizer que, a ser aprovado este projecto, pelo menos nos moldes em que há uns poucos anos vi a localização das estações, este é um daqueles despudorados casos de especulação imobiliária. A fotografia aérea onde estavam inseridas as estações mostrava coisas interessantíssimas: na malha urbana - com construções consolidadas e, portanto, com pessoas a necessitar de transporte - não havia sequer uma estação; estas estavam localizadas em áreas rurais, bem longe das zonas urbanas. Ou seja, estavam no «fillet mignon» para qualquer construtor civil.
A ser construída aquela linha, o Estado paga uma obra que em vez de servir a população já instalada, implicará sim a criação (à borla) de enormes mais-valias em terrenos para a construção civil. Enriquecem uns tantos e as populações para beneficiarem daquela obra pública ou andam umas boas centenas de metros ou compram um dos novos andares, que serão mais caros por terem um metro à porta. É assim que se enriquece em Portugal. É para isto que servem os investimentos em transportes públicos.
Ontem, o impagável presidente da autarquia de Gondomar, Valentim Loureiro, surgiu a zurzir no seu próprio partido por não ter aprovado o prologamento do Metro do Porto até ao seu concelho e fazendo «olhinhos» ao novo Governo.
Convém dizer que, a ser aprovado este projecto, pelo menos nos moldes em que há uns poucos anos vi a localização das estações, este é um daqueles despudorados casos de especulação imobiliária. A fotografia aérea onde estavam inseridas as estações mostrava coisas interessantíssimas: na malha urbana - com construções consolidadas e, portanto, com pessoas a necessitar de transporte - não havia sequer uma estação; estas estavam localizadas em áreas rurais, bem longe das zonas urbanas. Ou seja, estavam no «fillet mignon» para qualquer construtor civil.
A ser construída aquela linha, o Estado paga uma obra que em vez de servir a população já instalada, implicará sim a criação (à borla) de enormes mais-valias em terrenos para a construção civil. Enriquecem uns tantos e as populações para beneficiarem daquela obra pública ou andam umas boas centenas de metros ou compram um dos novos andares, que serão mais caros por terem um metro à porta. É assim que se enriquece em Portugal. É para isto que servem os investimentos em transportes públicos.
3/13/2005
Farpas Verdes CLXXXIX
Desde o ano 2001, em que fiz uma extensa investigação para o Expresso sobre o estranho mundo empresarial das autarquias, que estremeço quando surge mais uma nova vaga. Embora ainda não me tenha debruçado profundamente sobre os objectivos das denominadas sociedades de reabilitação urbana (SRU), fico logo com uma daquelas estranhas sensações de que não deve sair dali coisa boa, tamanha é a forma como as empresas de capitais públicos nascem. Neste caso, as SRU terão 51% do capital do Instituto Nacional da Habitação (INH) e os restantes 49% das autarquias. Ora, poderá parecer estranho a razão por que não é a autarquia, ela própria, a assumir a execução, sem empresa, e receber as tranches do INH.
A questão é que, claramente, este «expediente» das SRU serve para «fugir» ao visto do Tribunal de Contas em relação às derrapagens dos orçamentos e aos procedimentos mais apertados que as autarquias têm em relação ao concursos públicos. Já sem falar nos lugares de administração que são, as mais das vezes, apetecíveis.
Por agora, numa rápida pesquisa pela base de dados do RNPC, foram já criadas as seguintes:
BAIXA POMBALINA SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA E.M.
(Covilhã é assim tão grande que os serviços da autarquia não possam tratar da coisa sem uma empresa?)
Além disso, pelas notícias de anúncios, prevê-se a curto prazo, a criação de SRU em Alcobaça, Viseu, Sines, Sintra e Fundão. E a procissão só vai no adro.
Desde o ano 2001, em que fiz uma extensa investigação para o Expresso sobre o estranho mundo empresarial das autarquias, que estremeço quando surge mais uma nova vaga. Embora ainda não me tenha debruçado profundamente sobre os objectivos das denominadas sociedades de reabilitação urbana (SRU), fico logo com uma daquelas estranhas sensações de que não deve sair dali coisa boa, tamanha é a forma como as empresas de capitais públicos nascem. Neste caso, as SRU terão 51% do capital do Instituto Nacional da Habitação (INH) e os restantes 49% das autarquias. Ora, poderá parecer estranho a razão por que não é a autarquia, ela própria, a assumir a execução, sem empresa, e receber as tranches do INH.
A questão é que, claramente, este «expediente» das SRU serve para «fugir» ao visto do Tribunal de Contas em relação às derrapagens dos orçamentos e aos procedimentos mais apertados que as autarquias têm em relação ao concursos públicos. Já sem falar nos lugares de administração que são, as mais das vezes, apetecíveis.
Por agora, numa rápida pesquisa pela base de dados do RNPC, foram já criadas as seguintes:
BAIXA POMBALINA SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA E.M.
LISBOA OCIDENTAL, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM
RUL - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DE LISBOA LDA
SRU ORIENTAL - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM
CIDADEGAIA, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA S.A.
(Gaia é dos concelhos com mais empresas de capital municipal, várias delas com competência na área do urbanismo, entre as quais uma Polis - mais outra empresa, portanto...)
COIMBRA VIVA, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA S.A.
(já há um Polis...)
(Covilhã é assim tão grande que os serviços da autarquia não possam tratar da coisa sem uma empresa?)
PORTO VIVO, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DA BAIXA PORTUENSE S.A.
PORTOBAIXA, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DA BAIXA PORTUENSE S.A.
SERPOBRA - SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM
(Serpa também é assim tão enorme para que os serviços da autarquia não possam tratar da função?)
SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DA COVA DE IRIA EM
SRU SEIAVIVA - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM
(idem em relação ao que se escreveu sobre a Covilhã, Serpa e Cova da Iria)
VIVER BEM CADAVAL, SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA S.A.
Além disso, pelas notícias de anúncios, prevê-se a curto prazo, a criação de SRU em Alcobaça, Viseu, Sines, Sintra e Fundão. E a procissão só vai no adro.
Farpas Verdes CLXXXVIII
Ainda sobre a questão dos sobreiros da Herdade da Vargem Fresca e do projecto imobiliário da Portucale, mais uns acrescentos. Aparentemente, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, concedeu um parecer jurídico (que desconheço o teor) sobre esta matéria. Convém, contudo, dizer que um parecer jurídico por mais que o seu autor seja douto (como é o caso), não vale absolutamente nada perante a lei; vale juridicamente tanto como a mais néscia das opiniões, a menos que chegue a um tribunal e os juízes sejam da mesma opinião. Até que isso aconteça, vale aquilo que vale um parecer que é encomendado e pago pelo interessado.
De qualquer modo, nem um parecer jurídico nem uma declaração de imprescindível interesse público isentam um projecto de estudo de impacte ambiental. O Decreto-Lei nº 69/2000 é claro neste aspecto em referir que apenas estão isentos os projectos de defesa nacional (nº 4 do artigo 1º). Em todo o caso, pode haver uma declaração de isenção do Governo, por despacho conjunto, embora admita que seja demais haver duas benesses especiais para um só projecto privado. No entanto, salve-se isso, terá o Governo de comunicar a Bruxelas essa decisão de isenção - esperando, neste caso, que a Comissão Europeia abra os olhos perante esta (eventual) «marosca». Como disse em post anterior, este caso servirá como um dos testes ao novo Ministério do Ambiente.
Ainda sobre a questão dos sobreiros da Herdade da Vargem Fresca e do projecto imobiliário da Portucale, mais uns acrescentos. Aparentemente, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, concedeu um parecer jurídico (que desconheço o teor) sobre esta matéria. Convém, contudo, dizer que um parecer jurídico por mais que o seu autor seja douto (como é o caso), não vale absolutamente nada perante a lei; vale juridicamente tanto como a mais néscia das opiniões, a menos que chegue a um tribunal e os juízes sejam da mesma opinião. Até que isso aconteça, vale aquilo que vale um parecer que é encomendado e pago pelo interessado.
De qualquer modo, nem um parecer jurídico nem uma declaração de imprescindível interesse público isentam um projecto de estudo de impacte ambiental. O Decreto-Lei nº 69/2000 é claro neste aspecto em referir que apenas estão isentos os projectos de defesa nacional (nº 4 do artigo 1º). Em todo o caso, pode haver uma declaração de isenção do Governo, por despacho conjunto, embora admita que seja demais haver duas benesses especiais para um só projecto privado. No entanto, salve-se isso, terá o Governo de comunicar a Bruxelas essa decisão de isenção - esperando, neste caso, que a Comissão Europeia abra os olhos perante esta (eventual) «marosca». Como disse em post anterior, este caso servirá como um dos testes ao novo Ministério do Ambiente.
3/11/2005
Farpas Verdes CLXXXVI
Embora tenha colocado bastante acima as minhas expectativas em relação ao novo Governo, tenho para mim essencial que, a curto prazo, o Ministério do Ambiente mostre que está, como se costuma dizer, à altura das circunstâncias em três questões específicas, que são:
a) a revisão da decisão de construção da barragem do Sabor
b) a alteração do traçado da CRIL, de modo a preservar o Aqueduto das Francesas
c) a suspensão do despacho conjunto para o abate de 2600 sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente
d) a aprovação do POOC do Sotavento algarvio, com a confirmação da demolição dos clandestinos
e) o avanço das acções de embargo e demolição das casas ilegais do Parque Natural da Arrábida e, neste âmbito, acatar a decisão judicial de demolir a casa do futuro secretário de Estado José Magalhães.
f) aprovação da Lei da Água
Estas medidas podem, e devem, ser tomadas num período que não deverá ser superior a dois meses, porque necessitam sobretudo de uma simples vontade político. Num próximo post colocarei aqui alguns dos desafios que, embora mais complexos, podem e devem ser desenvolvidos a médio prazo.
P.S. Em relação ao abate dos sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, aparentemente o chefe da circunscrição florestal do Sul foi lesto em autorizar o corte. Convém lembrar que, independentemente de existir este despacho, o projecto em causa necessita de um estudo de impacte ambiental; por isso qualquer acção que seja feita nos próximos tempos é, na minha perspectiva, ilegal, porquanto uma declaração de imprescindível inetresse público (coisa estranha para se aplicar num projecto privado) não é sinónimo de isenção do cumprimento da legislação.
Embora tenha colocado bastante acima as minhas expectativas em relação ao novo Governo, tenho para mim essencial que, a curto prazo, o Ministério do Ambiente mostre que está, como se costuma dizer, à altura das circunstâncias em três questões específicas, que são:
a) a revisão da decisão de construção da barragem do Sabor
b) a alteração do traçado da CRIL, de modo a preservar o Aqueduto das Francesas
c) a suspensão do despacho conjunto para o abate de 2600 sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente
d) a aprovação do POOC do Sotavento algarvio, com a confirmação da demolição dos clandestinos
e) o avanço das acções de embargo e demolição das casas ilegais do Parque Natural da Arrábida e, neste âmbito, acatar a decisão judicial de demolir a casa do futuro secretário de Estado José Magalhães.
f) aprovação da Lei da Água
Estas medidas podem, e devem, ser tomadas num período que não deverá ser superior a dois meses, porque necessitam sobretudo de uma simples vontade político. Num próximo post colocarei aqui alguns dos desafios que, embora mais complexos, podem e devem ser desenvolvidos a médio prazo.
P.S. Em relação ao abate dos sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, aparentemente o chefe da circunscrição florestal do Sul foi lesto em autorizar o corte. Convém lembrar que, independentemente de existir este despacho, o projecto em causa necessita de um estudo de impacte ambiental; por isso qualquer acção que seja feita nos próximos tempos é, na minha perspectiva, ilegal, porquanto uma declaração de imprescindível inetresse público (coisa estranha para se aplicar num projecto privado) não é sinónimo de isenção do cumprimento da legislação.
Derivações Ambientais XII
Encontrei um blog com algumas imagens do livro «Aetatibus Mundi Imagines», ou «Livro das Idades», de Francisco d'Ollanda (humanista do século XVI e «meu» narrador do romance «Nove Mil Passos»), que está publicado numa edição em fac-simile de 1984, mas esgotadíssima (o exemplar que tenho foi comprado num leilão de alfarrabista).
Vale a pena uma vista, pois as imagens lá colocadas são belíssimas, mesmo para quem seja pouco religioso. Por acaso, há uns dias encontrei um exemplar disponível num alfarrabista on-line estrangeiro a um preço bastante razoável (ainda deve estar à venda).
Já agora, o original desta obra não está em Portugal, mas sim na Biblioteca de Madrid. Foi para lá após 1580 e depois de 1640 nunca mais regressou. É uma obra-prima portuguesa que continua, inexplicavelmente, em terras espanholas.
Encontrei um blog com algumas imagens do livro «Aetatibus Mundi Imagines», ou «Livro das Idades», de Francisco d'Ollanda (humanista do século XVI e «meu» narrador do romance «Nove Mil Passos»), que está publicado numa edição em fac-simile de 1984, mas esgotadíssima (o exemplar que tenho foi comprado num leilão de alfarrabista).
Vale a pena uma vista, pois as imagens lá colocadas são belíssimas, mesmo para quem seja pouco religioso. Por acaso, há uns dias encontrei um exemplar disponível num alfarrabista on-line estrangeiro a um preço bastante razoável (ainda deve estar à venda).
Já agora, o original desta obra não está em Portugal, mas sim na Biblioteca de Madrid. Foi para lá após 1580 e depois de 1640 nunca mais regressou. É uma obra-prima portuguesa que continua, inexplicavelmente, em terras espanholas.
À Margem Ambiental XLVIII
Está a decorrer, aqui ao lado, uma nova sondagem para saber a vossa opinião sobre a composição do novo Governo no que respeita às questões ambientais.
Por outro lado, em tom de curiosidade, o Estrago da Nação bateu ontem o seu «recorde» de visitantes desde a sua criação em 1 de Janeiro de 2004. Foram 143 os visitantes (não levo muito em consideração o número de páginas vistas...), o que para um blog quase exclusivamente dedicado às questões ambientais é bastante razoável.
Está a decorrer, aqui ao lado, uma nova sondagem para saber a vossa opinião sobre a composição do novo Governo no que respeita às questões ambientais.
Por outro lado, em tom de curiosidade, o Estrago da Nação bateu ontem o seu «recorde» de visitantes desde a sua criação em 1 de Janeiro de 2004. Foram 143 os visitantes (não levo muito em consideração o número de páginas vistas...), o que para um blog quase exclusivamente dedicado às questões ambientais é bastante razoável.
3/10/2005
À Margem Ambiental XLVII
A formação do Governo continua a surpreender-me, pela positiva. Foram indigitados para a s secretarias de Estado do Ambiente e do Ordenamento mais dois excelentes técnicos. No primeiro caso, Humberto Rosa - ex-assessor de ambiente de António Guterres e professor de Biologia da Faculdade de Ciências de Lisboa -, e no segunda caso, João Ferrão, investigador do Instituto de Ciências Sociais, uma das pessoas com quem mais «comungo» em relação às questões de urbanismo e aos entraves do país em termos de desenvolvimento económico e regional. Duas escolhas fundamentais na equipa do Ambiente.
Soube também que há uma outra «lança ambiental» num sector fundamental: o secretário de Estado das Florestas será Rui Gonçalves, antigo chefe de gabinete e secretário de Estado de José Sócrates. Embora não seja especialista na área florestal, aquilo que conta é a sensibilidade para uma pasta fundamental na política de desenvolvimento sustentável.
Jamais tive tão elevada expectativa em relação a um Governo. Faço mesmo votos de que seja desta vez que as coisas se endireitem. Caso contrário, se com estes governantes nada se conseguir invertir, por mim só vejo uma de duas alternativas: emigrar ou cortar os pulsos...
A formação do Governo continua a surpreender-me, pela positiva. Foram indigitados para a s secretarias de Estado do Ambiente e do Ordenamento mais dois excelentes técnicos. No primeiro caso, Humberto Rosa - ex-assessor de ambiente de António Guterres e professor de Biologia da Faculdade de Ciências de Lisboa -, e no segunda caso, João Ferrão, investigador do Instituto de Ciências Sociais, uma das pessoas com quem mais «comungo» em relação às questões de urbanismo e aos entraves do país em termos de desenvolvimento económico e regional. Duas escolhas fundamentais na equipa do Ambiente.
Soube também que há uma outra «lança ambiental» num sector fundamental: o secretário de Estado das Florestas será Rui Gonçalves, antigo chefe de gabinete e secretário de Estado de José Sócrates. Embora não seja especialista na área florestal, aquilo que conta é a sensibilidade para uma pasta fundamental na política de desenvolvimento sustentável.
Jamais tive tão elevada expectativa em relação a um Governo. Faço mesmo votos de que seja desta vez que as coisas se endireitem. Caso contrário, se com estes governantes nada se conseguir invertir, por mim só vejo uma de duas alternativas: emigrar ou cortar os pulsos...
Derivações ambientais XI
Numa pesquisa pelos blogues, a pretexto de uma série de memórias sobre bibliotecas «promovida» pelo Abrupto, dei com um post no blog de Desidério Murcho. Eis um caso em que o pedantismo sai disparado pelo monitor fora e nos obriga a ir à casa de banho cheio de náuseas.
A prosa do dito filósofo é do seguinte calibre (negritos da minha responsabilidade):
«Os livros são apenas papéis pintados com tinta. Daí que, ao contrário de um leitor do Abrupto (MJA), que declara "Nunca consegui deitar um livro fora: acho um crime", eu me farte de deitar livros fora. Quase todos os meses mando livros para o lixo. E só posso pensar que alguém que não deita livros fora é porque não lê muitos livros; pois a maior parte dos livros que se publicam são uma choldra. (Isso devia ser evidente dado que até eu já publiquei livros.) E por que razão haveria de ser de outro modo? A maior parte dos quadros que se pintam são uma porcaria, e a maior parte da música e da filosofia que se faz é uma miséria. Na verdade, a maior parte de tudo (incluindo editoriais como este e blogs) é uma porcaria. Daí que seja necessário com os livros, como com tudo na vida, essa capacidadezinha que dá um bocado de trabalho: discernimento.
Numa pesquisa pelos blogues, a pretexto de uma série de memórias sobre bibliotecas «promovida» pelo Abrupto, dei com um post no blog de Desidério Murcho. Eis um caso em que o pedantismo sai disparado pelo monitor fora e nos obriga a ir à casa de banho cheio de náuseas.
A prosa do dito filósofo é do seguinte calibre (negritos da minha responsabilidade):
«Os livros são apenas papéis pintados com tinta. Daí que, ao contrário de um leitor do Abrupto (MJA), que declara "Nunca consegui deitar um livro fora: acho um crime", eu me farte de deitar livros fora. Quase todos os meses mando livros para o lixo. E só posso pensar que alguém que não deita livros fora é porque não lê muitos livros; pois a maior parte dos livros que se publicam são uma choldra. (Isso devia ser evidente dado que até eu já publiquei livros.) E por que razão haveria de ser de outro modo? A maior parte dos quadros que se pintam são uma porcaria, e a maior parte da música e da filosofia que se faz é uma miséria. Na verdade, a maior parte de tudo (incluindo editoriais como este e blogs) é uma porcaria. Daí que seja necessário com os livros, como com tudo na vida, essa capacidadezinha que dá um bocado de trabalho: discernimento.
O amor aos livros é inversamente proporcional ao desenvolvimento cultural das sociedades. Na sociedade portuguesa o livro é encarado como um adereço sagrado da vida culta e o problema é que na vida verdadeiramente culta não pode haver adereços sagrados: há inovação, espírito crítico e independência mental; quando as ideias andam de gravata, em livros bolorentos, são fraquinhas e tolas. Daí que nas sociedades verdadeiramente cultas, onde se produziram e continuam a produzir algumas das ideias mais importantes da humanidade, não se encontre esta atitude de sacralização do livro. Por isso escrevi no editorial "O Livro Sagrado" que precisamos é de dessacralizar o livro, e não de cantar encómios pacóvios ao livro. Como ninguém leu esse editorial, aqui estou a repetir a mesma coisa. Claro que ninguém lê à mesma, mas sempre alivia o espírito.»
Eu, que nunca deitei um livro para o lixo, porque a) sei seleccionar aquilo que compro; b) tenho respeito por aquilo que me oferecem; c) mesmo os maus livros (apreciação subjectiva) devem ser preservados para funcionarem como referência daquilo que não se deve escrever; d) os livros sempre são um marco da história para compreender o passado e perspectivar o futuro - eu, como dizia, que nunca deitei um livro fora, fiquei de repente com ganas de deitar um qualquer dos livros de Desidério Murcho para o caixote do meu mais repugnante vómito. Felizmente, não tinha nenhum. Nem hei-de ter!
Farpas Verdes CLXXXV
O Tribunal de Contas diz que a EDIA pagou 10 vezes mais pelo desmantelamento da Portucel Recicla do que o previamente estimado. Bendito «elefante branco» que surgiu para os accionistas da Portucel. E ainda há quem pergunte para que serviu a barragem de Alqueva...
O pior é que, como em tudo, não haverá responsabilidades. Umas notícias nos jornais e passe-se à frente até à próxima derrapagem e assim por diante...
O Tribunal de Contas diz que a EDIA pagou 10 vezes mais pelo desmantelamento da Portucel Recicla do que o previamente estimado. Bendito «elefante branco» que surgiu para os accionistas da Portucel. E ainda há quem pergunte para que serviu a barragem de Alqueva...
O pior é que, como em tudo, não haverá responsabilidades. Umas notícias nos jornais e passe-se à frente até à próxima derrapagem e assim por diante...
Farpas Verdes CLXXXIV
Na Agenda Cultural da autarquia de Lisboa, na sua edição deste mês de Março, surge uma pequena foto-reportagem sobre a «Lisboa Subterrânea». Surgem várias fotografias para mostrar as belezas arquitectónicas desta bela parte escondida: o reservatório da Patriarcal; a cisterna do Museu do Fado; as galerias romanas da Rua da Prata, a cisterna subterrânea do antigo palácio do Marquês de Angeja, nas proximidades do Chafariz d'El Rei; os vestígios do antigo palácio do marquês de Marialva, deixado a descoberto pelo parque de estacionamento do Largo do Camões e uma estação de metropolitano.
Na minha opinião falta aqui uma fotografia essencial: a do aqueduto das Francesas, o tal troço que o Instituto das Estradas, a autarquia de Lisboa e o IPPAR não se importam de ver destruído.
Na Agenda Cultural da autarquia de Lisboa, na sua edição deste mês de Março, surge uma pequena foto-reportagem sobre a «Lisboa Subterrânea». Surgem várias fotografias para mostrar as belezas arquitectónicas desta bela parte escondida: o reservatório da Patriarcal; a cisterna do Museu do Fado; as galerias romanas da Rua da Prata, a cisterna subterrânea do antigo palácio do Marquês de Angeja, nas proximidades do Chafariz d'El Rei; os vestígios do antigo palácio do marquês de Marialva, deixado a descoberto pelo parque de estacionamento do Largo do Camões e uma estação de metropolitano.
Na minha opinião falta aqui uma fotografia essencial: a do aqueduto das Francesas, o tal troço que o Instituto das Estradas, a autarquia de Lisboa e o IPPAR não se importam de ver destruído.
3/09/2005
Farpas Verdes CLXXXIII
Em Portugal, é no fim de mandato de um Governo que se revelam as mais torpes negociatas; que seriam impossíveis de ocorrer num país com políticos decentes e onde a Justiça (designadamente a Procuradoria Geral da República) está atenta aos casos de evidente corrupção.
Mais uma vez, a tradição portuguesa se cumpre. O Governo cessante, num despacho conjunto dos Ministérios da Agricultura, Turismo e Ambiente, assinado em 16 de Fevereiro deste ano, acaba de considerar um projecto turístico em Benavente como de imprescindível interesse público, forma de possibilitar o abate de 2605 sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, junto ao Cruzamento do Infantado.
Este projecto da Portucale, do Grupo Espírito Santo, é um daqueles casos em que me envergonho de ser português. Já em 1995, a Portucale conseguira, também no fim do Governo de Cavaco Silva, permissão para abater sobreiros. Conseguiram abater uns quantos, mas o novo Governo de António Guterres viria a suspender o abate total. A Portucale não desistiu e quase conseguiu em 1998 obter uma declaração de imprescindível interesse público (houve um despacho que chegou a ter duas assinaturas de ministro, mas não avançou porque a então ministra do Ambiente, Elisa Ferreira se opôs). O projecto ficou, assim, em banho-maria até esta negociata final. Ou seja, 10 anos depois renasce um projecto vergonhoso, da mesma forma torpe. Sinceramente, custa-me a acreditar que não haja aqui «luvas» pelo meio...
Em Portugal, é no fim de mandato de um Governo que se revelam as mais torpes negociatas; que seriam impossíveis de ocorrer num país com políticos decentes e onde a Justiça (designadamente a Procuradoria Geral da República) está atenta aos casos de evidente corrupção.
Mais uma vez, a tradição portuguesa se cumpre. O Governo cessante, num despacho conjunto dos Ministérios da Agricultura, Turismo e Ambiente, assinado em 16 de Fevereiro deste ano, acaba de considerar um projecto turístico em Benavente como de imprescindível interesse público, forma de possibilitar o abate de 2605 sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, junto ao Cruzamento do Infantado.
Este projecto da Portucale, do Grupo Espírito Santo, é um daqueles casos em que me envergonho de ser português. Já em 1995, a Portucale conseguira, também no fim do Governo de Cavaco Silva, permissão para abater sobreiros. Conseguiram abater uns quantos, mas o novo Governo de António Guterres viria a suspender o abate total. A Portucale não desistiu e quase conseguiu em 1998 obter uma declaração de imprescindível interesse público (houve um despacho que chegou a ter duas assinaturas de ministro, mas não avançou porque a então ministra do Ambiente, Elisa Ferreira se opôs). O projecto ficou, assim, em banho-maria até esta negociata final. Ou seja, 10 anos depois renasce um projecto vergonhoso, da mesma forma torpe. Sinceramente, custa-me a acreditar que não haja aqui «luvas» pelo meio...
Farpas Verdes CLXXXII
Caso se confirme que a tutela das autarquias seja transferida do Ministério do Ambiente (anteriormente, estava nas Cidades, mas foi retirado ao antigo MCOTA, do Governo de Durão Barroso, e ao MAOT, do Governo de António Guterres) para o da Administração Interna, será uma excelente notícia. E, ao contrário daquilo que se possa pensar, a actuação do Ministério do Ambiente sai reforçada.
Quando tutelava as questões das autarquias, um ministro do Ambiente estava sempre sujeito a maiores pressões directas dos autarcas ou mesmo a ser condescente face à proximidade que tinha para com eles. O distanciamento permitirá assim um exercício mais imparcial e inflexível nas questões, por exemplo, do urbanismo e do saneamento básico. Aliás, não me surpreende absolutamente nada esta decisão, porquanto José Sócrates, quando ministro do Ambiente, confessava não lhe agradar a tutela das autarquias. E compreende-se, de facto.
Agora que vai ser interessante ver as «lutas» silenciosas ou não entre o Ministério do Ambiente e o Ministério da Administração (que passará a ser a caixa de ressonância dos autarcas), ai isso vai.
Caso se confirme que a tutela das autarquias seja transferida do Ministério do Ambiente (anteriormente, estava nas Cidades, mas foi retirado ao antigo MCOTA, do Governo de Durão Barroso, e ao MAOT, do Governo de António Guterres) para o da Administração Interna, será uma excelente notícia. E, ao contrário daquilo que se possa pensar, a actuação do Ministério do Ambiente sai reforçada.
Quando tutelava as questões das autarquias, um ministro do Ambiente estava sempre sujeito a maiores pressões directas dos autarcas ou mesmo a ser condescente face à proximidade que tinha para com eles. O distanciamento permitirá assim um exercício mais imparcial e inflexível nas questões, por exemplo, do urbanismo e do saneamento básico. Aliás, não me surpreende absolutamente nada esta decisão, porquanto José Sócrates, quando ministro do Ambiente, confessava não lhe agradar a tutela das autarquias. E compreende-se, de facto.
Agora que vai ser interessante ver as «lutas» silenciosas ou não entre o Ministério do Ambiente e o Ministério da Administração (que passará a ser a caixa de ressonância dos autarcas), ai isso vai.
3/07/2005
À Margem Ambiental XLVI
A propósito ainda do artigo de opinião do indigitado ministro das Finanças, transcrito em parte no post anterior, gostava de acrescentar alguns considerandos.
A sugestão - que espero que venha a ser aplicada - de se vir a taxar a propriedade rural em meio cêntimo por metro quadrado - o que dá 50 euros por hectares, ou seja, 10 contos na moeda antiga, um valor que até acho modesto - é uma medida essencial para aumentar a produtividade. Só aparentemente é uma medida anti-social. De facto, é tempo de sermos um país em que a norma é coleccionar terrenos, mesmo que improdutivos. O flagelo da nossa floresta e da nossa agricultura tem muito a ver com esta questão. A terra, em muitas regiões do país, é deixada ao abandono, porque nada se perde, mesmo que nada se ganhe.
Trabalhamos, em certa medida, para obter receitas porque necessitamos de cobrir despesas. Ora, o solo rural é um bem demasiado precioso e raro para estar estagnado. Para «obrigar» os proprietários a rentabilizá-lo há que lhe impor um custo. Dir-me-ão que esse imposto acarretaria que alguns pobres proprietários não tivessem capacidades para os manter. Pois bem, das duas uma: se não conseguem tornar esse solo minimamente rentável (e essa rentabilidade é assegurada se der por ano o tal meio cêntimo por metro quadrado), então que o vendam. Haveria, aliás, com essa medida um aumento da oferta de terrenos - baixando, portanto, os valores -, que seriam comprados por quem teria a capacidade de inovação e a ousadia de os tentar rentabilizar. Se isto resultar numa situação em que apenas os ricos tenham a posse da terra, digo que prefiro isso à situação actual, em que todos (pobres e ricos) democraticamente são detentores de terras, mas a produtividade é baixa.
Além disso, o Estado e as autarquias conseguiriam, desta forma, uma fonte de receitas bastante atractiva (qualquer coisa, em números redondos de 450 milhões de euros por ano, incluindo a área urbana, que deveria ser taxada em valores distintos), podendo, em certa medida, contribuir para encontrar uma alternativa à perniciosa dependência dos «impostos do betão» que é a desgraça do nosso urbanismo.
Por outro lado, parte destas verbas poderiam contribuir para a velha questão da justa comparticipação que os proprietários florestais deveriam dar para a prevenção e combate aos fogos florestais. Aliás, sobre esta matéria, no livro «O Estrago da Nação» tinha feito uma proposta que, em certa medida, é similar aquela que Luís Campos e Cunha propõe. Deixo-a aqui em baixo.
«Se o Estado não se demitisse de obrigar os proprietários florestais a assumirem as suas justas responsabilidades no apoio à prevenção e combate dos fogos, haveria dinheiro suficiente. Mas, como se sabe, a contribuição financeira dos proprietários das florestas é irrisória. Tal como acontece com a contribuição autárquica nos prédios urbanos, o valor patrimonial dos prédios rústicos estagnou, em muitos casos desde há décadas. Mas se no caso da habitação as autarquias têm contornado essa situação promovendo – com os efeitos conhecidos – a construção de habitação nova que apresenta um valor patrimonial muitíssimo superior, no caso dos terrenos florestais não há volta a dar-se. Apenas com uma reavaliação dos valores patrimoniais, algo que implicaria uma autêntica revolução, este estado de coisas mudaria.
A propósito ainda do artigo de opinião do indigitado ministro das Finanças, transcrito em parte no post anterior, gostava de acrescentar alguns considerandos.
A sugestão - que espero que venha a ser aplicada - de se vir a taxar a propriedade rural em meio cêntimo por metro quadrado - o que dá 50 euros por hectares, ou seja, 10 contos na moeda antiga, um valor que até acho modesto - é uma medida essencial para aumentar a produtividade. Só aparentemente é uma medida anti-social. De facto, é tempo de sermos um país em que a norma é coleccionar terrenos, mesmo que improdutivos. O flagelo da nossa floresta e da nossa agricultura tem muito a ver com esta questão. A terra, em muitas regiões do país, é deixada ao abandono, porque nada se perde, mesmo que nada se ganhe.
Trabalhamos, em certa medida, para obter receitas porque necessitamos de cobrir despesas. Ora, o solo rural é um bem demasiado precioso e raro para estar estagnado. Para «obrigar» os proprietários a rentabilizá-lo há que lhe impor um custo. Dir-me-ão que esse imposto acarretaria que alguns pobres proprietários não tivessem capacidades para os manter. Pois bem, das duas uma: se não conseguem tornar esse solo minimamente rentável (e essa rentabilidade é assegurada se der por ano o tal meio cêntimo por metro quadrado), então que o vendam. Haveria, aliás, com essa medida um aumento da oferta de terrenos - baixando, portanto, os valores -, que seriam comprados por quem teria a capacidade de inovação e a ousadia de os tentar rentabilizar. Se isto resultar numa situação em que apenas os ricos tenham a posse da terra, digo que prefiro isso à situação actual, em que todos (pobres e ricos) democraticamente são detentores de terras, mas a produtividade é baixa.
Além disso, o Estado e as autarquias conseguiriam, desta forma, uma fonte de receitas bastante atractiva (qualquer coisa, em números redondos de 450 milhões de euros por ano, incluindo a área urbana, que deveria ser taxada em valores distintos), podendo, em certa medida, contribuir para encontrar uma alternativa à perniciosa dependência dos «impostos do betão» que é a desgraça do nosso urbanismo.
Por outro lado, parte destas verbas poderiam contribuir para a velha questão da justa comparticipação que os proprietários florestais deveriam dar para a prevenção e combate aos fogos florestais. Aliás, sobre esta matéria, no livro «O Estrago da Nação» tinha feito uma proposta que, em certa medida, é similar aquela que Luís Campos e Cunha propõe. Deixo-a aqui em baixo.
«Se o Estado não se demitisse de obrigar os proprietários florestais a assumirem as suas justas responsabilidades no apoio à prevenção e combate dos fogos, haveria dinheiro suficiente. Mas, como se sabe, a contribuição financeira dos proprietários das florestas é irrisória. Tal como acontece com a contribuição autárquica nos prédios urbanos, o valor patrimonial dos prédios rústicos estagnou, em muitos casos desde há décadas. Mas se no caso da habitação as autarquias têm contornado essa situação promovendo – com os efeitos conhecidos – a construção de habitação nova que apresenta um valor patrimonial muitíssimo superior, no caso dos terrenos florestais não há volta a dar-se. Apenas com uma reavaliação dos valores patrimoniais, algo que implicaria uma autêntica revolução, este estado de coisas mudaria.
Com efeito, em muitos casos, a contribuição autárquica dos chamados prédios rústicos, sobretudo florestais, é completamente irrisória, chegando a atingir valores de cêntimos de euro por cada hectare, que na prática nem são cobrados. E também aqui o absentismo não é penalizado. Ora, uma actualização gradual do valor patrimonial – e, portanto, dos montantes da contribuição autárquica – permitiria aumentar as receitas do Estado e das autarquias, desde que isso fosse acompanhado de um fundo especial a criar para a promoção da gestão florestal.
Obviamente que essas verbas não poderiam, assim, ser encaminhadas para o bolo global do Orçamento Geral do Estado. Para avaliar o impacte económico desta medida fiscal, basta verificar que, se por exemplo os proprietários florestais passassem a pagar uma taxa anual de 25 euros por hectare conseguir-se-ia obter, para a totalidade da área florestal do país, um montante da ordem dos 75 milhões de euros. Ou seja, três vezes a verba anualmente gasta no combate aos fogos florestais. Mesmo que se quisesse ser mais condescendente, aplicando-se uma taxa anual de cinco euros por hectare, a verba total daria para cobrir os custos da prevenção.
Não tendo coragem política para estas mudanças, ignorando os problemas estruturais, e apesar da calamidade dos incêndios, os sucessivos governos continuam impavidamente a bater na mesma tecla, apostando sobretudo no combate aos incêndios. Tem sido dinheiro que arde com as florestas, já que não existe qualquer relação entre o dinheiro disponibilizado para o combate e a área ardida.»
3/06/2005
À Margem Ambiental XLV
Em leituras por outros blogs, reparei num artigo de opinião publicado no jornal Público em Setembro do ano passado pelo indigitado ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha (que pode ser lido completo aqui). Vale a pena destacar duas medidas que subscrevo a 110% (será que este Governo vai fazer com que eu deixe de escrever tantas farpas verdes?).
5. Noutra área bem diferente, pelo menos aparentemente, seria fundamental acabar com a dependência do financiamento das câmaras em relação a novos projectos urbanísticos. Esta quinta proposta, seria essencial para acabar com a construção indiscriminada, em prejuízo da indústria do turismo de qualidade, da preservação do património arquitectónico e arruinando o ordenamento do território, já para não referir as mais que indesejáveis dependências (de partidos e câmaras) face a empresas de construção civil.
6. Simultaneamente, sexta proposta, seria levantado um imposto sobre a terra: meio cêntimo por metro quadrado, por exemplo. Este imposto seria muito fácil de cobrar e não prejudicaria os mais pobres, o que não deixa de ser muito interessante, pois a teoria económica ensina que os "melhores" impostos são também em geral socialmente injustos. Este caso é a excepção. Mas os efeitos secundários do imposto sobre a terra seriam muito mais importantes. As terras improdutivas seriam postas no mercado, naturalmente os preços cairiam o que beneficiaria o investimento no sector primário. O emparcelamento surgiria sem imposição estatal, o abandono das terras seria penalizado, a dita desertificação seria contrariada... e até os fogos de Verão teriam mais dificuldade em se propagar...
Em leituras por outros blogs, reparei num artigo de opinião publicado no jornal Público em Setembro do ano passado pelo indigitado ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha (que pode ser lido completo aqui). Vale a pena destacar duas medidas que subscrevo a 110% (será que este Governo vai fazer com que eu deixe de escrever tantas farpas verdes?).
5. Noutra área bem diferente, pelo menos aparentemente, seria fundamental acabar com a dependência do financiamento das câmaras em relação a novos projectos urbanísticos. Esta quinta proposta, seria essencial para acabar com a construção indiscriminada, em prejuízo da indústria do turismo de qualidade, da preservação do património arquitectónico e arruinando o ordenamento do território, já para não referir as mais que indesejáveis dependências (de partidos e câmaras) face a empresas de construção civil.
6. Simultaneamente, sexta proposta, seria levantado um imposto sobre a terra: meio cêntimo por metro quadrado, por exemplo. Este imposto seria muito fácil de cobrar e não prejudicaria os mais pobres, o que não deixa de ser muito interessante, pois a teoria económica ensina que os "melhores" impostos são também em geral socialmente injustos. Este caso é a excepção. Mas os efeitos secundários do imposto sobre a terra seriam muito mais importantes. As terras improdutivas seriam postas no mercado, naturalmente os preços cairiam o que beneficiaria o investimento no sector primário. O emparcelamento surgiria sem imposição estatal, o abandono das terras seria penalizado, a dita desertificação seria contrariada... e até os fogos de Verão teriam mais dificuldade em se propagar...
À Margem Ambiental XLIV
O novo ministro do Ambiente, Francisco Nunes da Silva, é, sem dúvida, um independente; mas um independente que tem contribuído em ambos os lados da "barricada", o que lhe pode trazer bastantes vantagens na sua actuação política.
A sua intervenção foi até aos anos 90 sobretudo na área dos recursos hídricos, tendo sido, além de professor do Instituto Superior Técnico, de que actualmente é catedrático), director-geral dos Recursos Naturais (entidade antecessora do actual Instituto da Água). Depois disso, no primeiro quinquénio dos anos 90 teve duas importantes intervenções «política» no segundo Governo social-democrata de Cavaco Silva: foi membro dos grupos de trabalho que elaborou em 1991 o «Livro Branco do Ambiente» (onde pontificavam, por exemplo, o antigo ministro do Ambiente, Carlos Borrego) e quatro anos depois coordenou o «Plano Nacional da Política do Ambiente», documento que nunca foi aplicado, porque entretanto o PS venceu as eleições).
Em 1998 seria chamado por José Sócrates para coordenador do Polis - o programa de reabilitação urbana que prometeu mundos e fundos, mas que se tem saldado por um quase fracasso. Manteve-se em funções ainda no Governo de Durão Barroso, mas o esvaziamento do Polis levou-o a abandonar o «barco». Foi com alguma surpresa, pelo menos para mim, que pouco depois seria nomeado para director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, durante o ano passado.
A sua nomeação para ministro do Ambiente acaba, assim, por não ser uma surpresa, tal como não a seria se o cargo lhe tivesse sido entregue num Governo do PSD - o que, parecendo o contrário em termos político-partidários, é um atestado da sua competência técnica. A um Ministério do Ambiente basta um ministro-técnico desde que no Governo o primeiro-ministro tenha sensibilidade para estas questões (e Sócrates tem a «obrigação» de a ter).
O novo ministro do Ambiente, Francisco Nunes da Silva, é, sem dúvida, um independente; mas um independente que tem contribuído em ambos os lados da "barricada", o que lhe pode trazer bastantes vantagens na sua actuação política.
A sua intervenção foi até aos anos 90 sobretudo na área dos recursos hídricos, tendo sido, além de professor do Instituto Superior Técnico, de que actualmente é catedrático), director-geral dos Recursos Naturais (entidade antecessora do actual Instituto da Água). Depois disso, no primeiro quinquénio dos anos 90 teve duas importantes intervenções «política» no segundo Governo social-democrata de Cavaco Silva: foi membro dos grupos de trabalho que elaborou em 1991 o «Livro Branco do Ambiente» (onde pontificavam, por exemplo, o antigo ministro do Ambiente, Carlos Borrego) e quatro anos depois coordenou o «Plano Nacional da Política do Ambiente», documento que nunca foi aplicado, porque entretanto o PS venceu as eleições).
Em 1998 seria chamado por José Sócrates para coordenador do Polis - o programa de reabilitação urbana que prometeu mundos e fundos, mas que se tem saldado por um quase fracasso. Manteve-se em funções ainda no Governo de Durão Barroso, mas o esvaziamento do Polis levou-o a abandonar o «barco». Foi com alguma surpresa, pelo menos para mim, que pouco depois seria nomeado para director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, durante o ano passado.
A sua nomeação para ministro do Ambiente acaba, assim, por não ser uma surpresa, tal como não a seria se o cargo lhe tivesse sido entregue num Governo do PSD - o que, parecendo o contrário em termos político-partidários, é um atestado da sua competência técnica. A um Ministério do Ambiente basta um ministro-técnico desde que no Governo o primeiro-ministro tenha sensibilidade para estas questões (e Sócrates tem a «obrigação» de a ter).
3/04/2005
Farpas Verdes CLXXXI
Uma extraordinária e agradável surpresa, a lista dos ministro do Governo de José Sócrates. Jamais um Governo teve tantos ministros com um passado na área do ambiente. Senão vejamos:
Primeiro-ministro: José Sócrates - antigo ministro do Ambiente
Ministro da Presidência: Pedro Silva Pereira - antigo secretário de Estado do Ordenamento
Ministro das Obras Públicas: Mário Lino - antigo presidente das Águas de Portugal, um dos (muito bons) especialistas na área dos recursos hídricos
Ministro do Ambiente: Francico Nunes Correia - professor do IST, especialista (também muito bom) na área dos recursos hídricos, actual presidente do LNEC e antigo responsável do Polis (visto agora, foi um esquecimento da minha parte não o ter colocado na posição de ministeriável na sondagem).
Veremos se as políticas de ambiente e ordenamento correspondem, no próximo Governo, à «costela ambientalista» dos nomes escolhidos.
Uma extraordinária e agradável surpresa, a lista dos ministro do Governo de José Sócrates. Jamais um Governo teve tantos ministros com um passado na área do ambiente. Senão vejamos:
Primeiro-ministro: José Sócrates - antigo ministro do Ambiente
Ministro da Presidência: Pedro Silva Pereira - antigo secretário de Estado do Ordenamento
Ministro das Obras Públicas: Mário Lino - antigo presidente das Águas de Portugal, um dos (muito bons) especialistas na área dos recursos hídricos
Ministro do Ambiente: Francico Nunes Correia - professor do IST, especialista (também muito bom) na área dos recursos hídricos, actual presidente do LNEC e antigo responsável do Polis (visto agora, foi um esquecimento da minha parte não o ter colocado na posição de ministeriável na sondagem).
Veremos se as políticas de ambiente e ordenamento correspondem, no próximo Governo, à «costela ambientalista» dos nomes escolhidos.
Farpas Verdes CLXXX
Consta - e não há fumo sem fogo - que Edite Estrela está a tentar ser ministra das Cidades. Eu que até sou benfiquista, sugiro às associações ambientalistas estratégia idêntica ao que Dias da Cunha, presidente do Sporting, disse sobre a hipótese de José Lello assumir a pasta do Desporto. Ou seja, Edite Estrela faz parte do «sistema», do sistema que abre as pernas aos construtores civis, ao desordenamento urbano, às negociatas com PDM e REN, ao desrespeito das mais elementares regras de planeamento. Se o Governo de José Sócrates tiver Edite Estrela como ministra numa área que, directa ou indirectamente, esteja relacioanda com ambiente ou urbanismo, de mim nem um dia de estado de graça leva.
Consta - e não há fumo sem fogo - que Edite Estrela está a tentar ser ministra das Cidades. Eu que até sou benfiquista, sugiro às associações ambientalistas estratégia idêntica ao que Dias da Cunha, presidente do Sporting, disse sobre a hipótese de José Lello assumir a pasta do Desporto. Ou seja, Edite Estrela faz parte do «sistema», do sistema que abre as pernas aos construtores civis, ao desordenamento urbano, às negociatas com PDM e REN, ao desrespeito das mais elementares regras de planeamento. Se o Governo de José Sócrates tiver Edite Estrela como ministra numa área que, directa ou indirectamente, esteja relacioanda com ambiente ou urbanismo, de mim nem um dia de estado de graça leva.
Farpas Verdes CLXXIX
Pois é, afinal parece que a seca está mesmo aí. Se até o Presidente da República já fala nela é porque a coisa é evidente (o doutor Jorge Sampaio é conhecido por dizer o óbvio e aquilo que salta à vista). De qualquer modo, mesmo assim, ele tem sempre o condão de estar à frente da generalidade dos políticos, mas deve deixar de fazer apelos para puxar as orelhas. Há mais de dois meses que o espectro da seca se anunciou: Novembro pouco chuvoso, Dezembro idem, Janeiro confirmou, Fevereiro foi pelo mesmo caminho e em Março não se preveja benesses dos céus (desde a década de 70, em média chove neste mês menos do que em Setembro). Contudo, continuam muitos responsáveis políticos - dos quais destaco Macário Correia - com posições de enorme irresponsabilidade. Continua ele a dizer que não vai haver racionamento de água no Algarve, gaste-se o que houver. Claramente a intenção dos autarcas algarvios é que esta região fique mesmo à míngua para depois se conseguir convencer Bruxelas a deixar construir a barragem de Odelouca. Estes autarcas são é loucos.
Pois é, afinal parece que a seca está mesmo aí. Se até o Presidente da República já fala nela é porque a coisa é evidente (o doutor Jorge Sampaio é conhecido por dizer o óbvio e aquilo que salta à vista). De qualquer modo, mesmo assim, ele tem sempre o condão de estar à frente da generalidade dos políticos, mas deve deixar de fazer apelos para puxar as orelhas. Há mais de dois meses que o espectro da seca se anunciou: Novembro pouco chuvoso, Dezembro idem, Janeiro confirmou, Fevereiro foi pelo mesmo caminho e em Março não se preveja benesses dos céus (desde a década de 70, em média chove neste mês menos do que em Setembro). Contudo, continuam muitos responsáveis políticos - dos quais destaco Macário Correia - com posições de enorme irresponsabilidade. Continua ele a dizer que não vai haver racionamento de água no Algarve, gaste-se o que houver. Claramente a intenção dos autarcas algarvios é que esta região fique mesmo à míngua para depois se conseguir convencer Bruxelas a deixar construir a barragem de Odelouca. Estes autarcas são é loucos.
3/01/2005
Farpas Verdes CLXXVIII
O incêndio de Mortágua, que vitimou quatro sapadores de Coimbram foi causado, ao que tudo aponta, por descargas de linhas eléctricas de baixa-média tensão. Quero apenas recordar que, desde o ano passado, a EDP deixou de ser obrigada a manter limpas as áreas em redor destas linhas. O Governo achou que era encargo demasiado e a empresa eléctrica passou apenas a ter de limpar as áreas em redor das linhas de alta tensão.
Adenda em função de um comentário - A expressão «ao que tudo aponta» foi retirada das declarações do presidente da autarquia de Mortágua que, esse sim, dizia taxativamente ter sido essa a causa do incêndio. A questão é, contudo, irrelevante como causa directa da morte dos bombeiros. Somente quis chamar a atenção para um facto, alterado no ano passado, que tem, isso sim, implicações directas no aumento do número de incêndios.
O incêndio de Mortágua, que vitimou quatro sapadores de Coimbram foi causado, ao que tudo aponta, por descargas de linhas eléctricas de baixa-média tensão. Quero apenas recordar que, desde o ano passado, a EDP deixou de ser obrigada a manter limpas as áreas em redor destas linhas. O Governo achou que era encargo demasiado e a empresa eléctrica passou apenas a ter de limpar as áreas em redor das linhas de alta tensão.
Adenda em função de um comentário - A expressão «ao que tudo aponta» foi retirada das declarações do presidente da autarquia de Mortágua que, esse sim, dizia taxativamente ter sido essa a causa do incêndio. A questão é, contudo, irrelevante como causa directa da morte dos bombeiros. Somente quis chamar a atenção para um facto, alterado no ano passado, que tem, isso sim, implicações directas no aumento do número de incêndios.
Derivações ambientais X
Encontrei a descrição da procissão para fazer chover, relatada ipsis verbis num dos número de Gazeta de Lisboa de Abril de 1750. Reza assim:
«A falta de água que padece as terras e os receios de uma infeliz colheita levaram o Cardeal Patriarca a recorrer ao Céu para alcançar este preciso e desejado benefício, mandando fazer preces públicas por todas as terras do seu Patriarcado. As religiões as fizeram, sainda em procissão com as imagens mais devotas e algumas com penitências. Os cónegos de São João Evangelistas com a imagem milagrosa da Nossa Senhora do Vale; os religiosos da Santíssima Trindade com a do Senhor Jesus (um dia caiu do coro, mas ficou inteira; os religiosos carmelitas desclaços com a da Nossa Senhora do Carmo; os terceiros com a da Senhora do Patrocínio; a irmandade do Senhor de Santa Justa com a do Senhor preso à coluna; e a dos Passosde Nossa Senhora da Graça com a sagrada e devotíssima imagem do Senhor com a cruz às costas, que se depositou dois dias na Basílica de Santa Maria. Sua Eminência a visitou, implorando frevorosamente de joelhos essa mercê, acompanhando com lágrimas (...).»
Será preciso dizer que, depois disto, a Gazeta de Lisboa acrescenta que choveu copiosamente?
Encontrei a descrição da procissão para fazer chover, relatada ipsis verbis num dos número de Gazeta de Lisboa de Abril de 1750. Reza assim:
«A falta de água que padece as terras e os receios de uma infeliz colheita levaram o Cardeal Patriarca a recorrer ao Céu para alcançar este preciso e desejado benefício, mandando fazer preces públicas por todas as terras do seu Patriarcado. As religiões as fizeram, sainda em procissão com as imagens mais devotas e algumas com penitências. Os cónegos de São João Evangelistas com a imagem milagrosa da Nossa Senhora do Vale; os religiosos da Santíssima Trindade com a do Senhor Jesus (um dia caiu do coro, mas ficou inteira; os religiosos carmelitas desclaços com a da Nossa Senhora do Carmo; os terceiros com a da Senhora do Patrocínio; a irmandade do Senhor de Santa Justa com a do Senhor preso à coluna; e a dos Passosde Nossa Senhora da Graça com a sagrada e devotíssima imagem do Senhor com a cruz às costas, que se depositou dois dias na Basílica de Santa Maria. Sua Eminência a visitou, implorando frevorosamente de joelhos essa mercê, acompanhando com lágrimas (...).»
Será preciso dizer que, depois disto, a Gazeta de Lisboa acrescenta que choveu copiosamente?
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