Farpas Verdes CLXXXII

Caso se confirme que a tutela das autarquias seja transferida do Ministério do Ambiente (anteriormente, estava nas Cidades, mas foi retirado ao antigo MCOTA, do Governo de Durão Barroso, e ao MAOT, do Governo de António Guterres) para o da Administração Interna, será uma excelente notícia. E, ao contrário daquilo que se possa pensar, a actuação do Ministério do Ambiente sai reforçada.

Quando tutelava as questões das autarquias, um ministro do Ambiente estava sempre sujeito a maiores pressões directas dos autarcas ou mesmo a ser condescente face à proximidade que tinha para com eles. O distanciamento permitirá assim um exercício mais imparcial e inflexível nas questões, por exemplo, do urbanismo e do saneamento básico. Aliás, não me surpreende absolutamente nada esta decisão, porquanto José Sócrates, quando ministro do Ambiente, confessava não lhe agradar a tutela das autarquias. E compreende-se, de facto.

Agora que vai ser interessante ver as «lutas» silenciosas ou não entre o Ministério do Ambiente e o Ministério da Administração (que passará a ser a caixa de ressonância dos autarcas), ai isso vai.