ESTRAGO DA NAÇÃO

3/13/2005

Farpas Verdes CLXXXIX

Desde o ano 2001, em que fiz uma extensa investigação para o Expresso sobre o estranho mundo empresarial das autarquias, que estremeço quando surge mais uma nova vaga. Embora ainda não me tenha debruçado profundamente sobre os objectivos das denominadas sociedades de reabilitação urbana (SRU), fico logo com uma daquelas estranhas sensações de que não deve sair dali coisa boa, tamanha é a forma como as empresas de capitais públicos nascem. Neste caso, as SRU terão 51% do capital do Instituto Nacional da Habitação (INH) e os restantes 49% das autarquias. Ora, poderá parecer estranho a razão por que não é a autarquia, ela própria, a assumir a execução, sem empresa, e receber as tranches do INH.

A questão é que, claramente, este «expediente» das SRU serve para «fugir» ao visto do Tribunal de Contas em relação às derrapagens dos orçamentos e aos procedimentos mais apertados que as autarquias têm em relação ao concursos públicos. Já sem falar nos lugares de administração que são, as mais das vezes, apetecíveis.

Por agora, numa rápida pesquisa pela base de dados do RNPC, foram já criadas as seguintes:

BAIXA POMBALINA SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA E.M.

LISBOA OCIDENTAL, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM

RUL - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DE LISBOA LDA

SRU ORIENTAL - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM

(mais quatro empresas municipais em Lisboa, quando já existe a EPUL (que vai entrar no capital social em 49%) e a Gebalis (bairros sociais) com competências na área de urbanismo. Não poderia haver, quanto muito, uma única sociedade de reabilitação que agregasse as quatro zonas de intervenção?)

CIDADEGAIA, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA S.A.

(Gaia é dos concelhos com mais empresas de capital municipal, várias delas com competência na área do urbanismo, entre as quais uma Polis - mais outra empresa, portanto...)

COIMBRA VIVA, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA S.A.

(já há um Polis...)

NOVA COVILHÃ, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA E.M.

(Covilhã é assim tão grande que os serviços da autarquia não possam tratar da coisa sem uma empresa?)

PORTO VIVO, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DA BAIXA PORTUENSE S.A.

PORTOBAIXA, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DA BAIXA PORTUENSE S.A.

(Porto é também outro dos concelhos com mais empresas municipais; duas delas com competências na área do urbanismo - mais outra....)

SERPOBRA - SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM

(Serpa também é assim tão enorme para que os serviços da autarquia não possam tratar da função?)

SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA DA COVA DE IRIA EM

(Cova da Iria, é um pedaço da freguesia de Fátima, concelho de Ourém. Foi das freguesias com mais intensa explosão urbanística, graças a Virgem Maria, mas daí até ser necessário criar uma empresa...)

SRU SEIAVIVA - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM

(idem em relação ao que se escreveu sobre a Covilhã, Serpa e Cova da Iria)

VIVER BEM CADAVAL, SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA S.A.

(idem em relação ao que se escreveu sobre a Covilhã, Serpa, Cova da Iria e Seia)

Além disso, pelas notícias de anúncios, prevê-se a curto prazo, a criação de SRU em Alcobaça, Viseu, Sines, Sintra e Fundão. E a procissão só vai no adro.

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