ESTRAGO DA NAÇÃO

3/06/2005

À Margem Ambiental XLV

Em leituras por outros blogs, reparei num artigo de opinião publicado no jornal Público em Setembro do ano passado pelo indigitado ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha (que pode ser lido completo aqui). Vale a pena destacar duas medidas que subscrevo a 110% (será que este Governo vai fazer com que eu deixe de escrever tantas farpas verdes?).

5. Noutra área bem diferente, pelo menos aparentemente, seria fundamental acabar com a dependência do financiamento das câmaras em relação a novos projectos urbanísticos. Esta quinta proposta, seria essencial para acabar com a construção indiscriminada, em prejuízo da indústria do turismo de qualidade, da preservação do património arquitectónico e arruinando o ordenamento do território, já para não referir as mais que indesejáveis dependências (de partidos e câmaras) face a empresas de construção civil.

6. Simultaneamente, sexta proposta, seria levantado um imposto sobre a terra: meio cêntimo por metro quadrado, por exemplo. Este imposto seria muito fácil de cobrar e não prejudicaria os mais pobres, o que não deixa de ser muito interessante, pois a teoria económica ensina que os "melhores" impostos são também em geral socialmente injustos. Este caso é a excepção. Mas os efeitos secundários do imposto sobre a terra seriam muito mais importantes. As terras improdutivas seriam postas no mercado, naturalmente os preços cairiam o que beneficiaria o investimento no sector primário. O emparcelamento surgiria sem imposição estatal, o abandono das terras seria penalizado, a dita desertificação seria contrariada... e até os fogos de Verão teriam mais dificuldade em se propagar...

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