ESTRAGO DA NAÇÃO

1/11/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO II

Venha mais um plano... o desenvolvimento segue dentro de momentos

Digitei, no motor de pesquisa Google, a expressão "plano nacional" e em seguida Portugal: nos primeiros 40 resultados surgem referências para todos os gostos. São 17 para ser mais preciso. Vou enumerá-los para ser intencionalmente exaustivo, pela ordem que me apareceram: Plano Nacional da Água; Plano Nacional de Prevenção Rodoviária; Plano Nacional de Política de Ambiente; Plano Nacional de Emprego; Plano Nacional de Alterações Climáticas; Plano Nacional contra a Violência Doméstica; Plano Nacional Rodoviário; Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social; Plano Nacional de Numeração; Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos; Plano Nacional para a Igualdade; Plano Nacional de Saúde; Plano Nacional de Emergência; Plano Nacional de Modernização dos Caminhos de Ferro; Plano Nacional de Acção para a Inclusão; Plano Nacional de Alfabetização; e por fim, Plano Nacional contra a Dor.

Se, porventura, leu todos estes nomes, talvez tenha reflectido por breves fracções de segundo sobre a eficácia que cada um deles tem tido para a resolução dos respectivos problemas diagnosticados. Apenas sobre aqueles que se referem ao ambiente e ordenamento, estamos conversados: a água continua a ser gerida como antes do Plano Nacional, ou seja, mal e conspurcadamente; o Plano Nacional do Ambiente foi engavetado nos idos anos de 1995, logo que acabou de ser aprovado; o Plano das Alterações Climáticas é apenas um amontoado insípido de papel sem qualquer força política; e o da moderminzação dos caminhos de ferro e o rodoviário apenas resultaram em acabar com linhas de comboio e continuar as estradas.

Surge isto a propósito do anúncio pelo primeiro-ministro da criação de um grupo de trabalho (o habitual, entendamos) para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. O local escolhido por Durão Barroso para anunciar o início do processo - o Parque Nacional do Gerês - já revela uma deturpada ideia do que será, para ele, o desenvolvimento sustentável. Por mim, deveria ter escolhido uma das zonas mais urbanizadamente massacradas ou das mais poluídas do país ou a mais esquecida e pobre aldeia, pois são essas zonas que mais longe estão do tal desenvolvimento sustentável que se pretende. Mas isso é apenas um pormenor; talvez mesmo um capricho da minha parte.

Em termos concretos, não tenho qualquer esperança de que este novo Plano tenha destino distinto de muitos outros, sobretudo do Plano Nacional do Ambiente. Um plano deste género para ser levado a sério - e ser concretizado - deve ser intergeracional e "apartidário" - na acepção de que, ao invés de não ter partidos, deve ser sim assumido como um desígnio por todos eles, independentemente de quem for Governo e Oposição nas próximas décadas. Nessa linha, na elaboração deste Plano deveriam estar pessoas indicadas por cada partido com assento parlamentar, pois caso contrário, a ser aprovado pelo actual Governo, ninguém nos garante que no próximo ciclo político não seja engavetado, como aconteceu com o Plano Nacional de Política de Ambiente. Por isso, parece-me redutor que seja composto por apenas quatro pessoas indicadas pelo actual Governo, por mais confiança que tenhamos nelas.

Por outro lado, penso que se queremos um dia vir a ter um desenvlvimento sustentável no país, há primeiro que definir traves-mestras; limpar a casa; saber que Portugal queremos para o futuro. Aliás, por norma, este tipo de planos demoram sempre dois ou três anos, sendo aliás quase sempre aproveitados pelos Governos, enquanto estão em fase de elaboração, para dizer que estão fazendo alguma coisa, sem nada fazerem, de facto, em concreto.

De qualquer modo, como o plano vai ser mesmo elaborado, julgo que deverá dar um especial enfoque em medidas radicais, mesmo revolucionárias, para a inversão da tendência das últimas décadas da litoralização demográfica e de abandono do mundo rural. O grande obstáculo do país, do seu desenvolvimento, radica, na minha opinião, sobretudo em aspectos socio-demográficos. Quando olho para a evolução da dimensão dos fogos florestais, encontro razões demográficas e sociais; quando olho para a massificação urbana, idem; quando olho para a má qualidade dos rios do interior e do saneamento básico, idem; quando olho para o caos da vida urbana e para as carências de emprego, de cultura, de instrução e de saúde do interior do país, idem, etc., etc..


A Bela...

Entre a maior central mundial de energia fotovoltaica a construir na Amareleja e o projecto EcoCasa, lançado esta semana pela Quercus com outros parceiros, para a promoção da poupança de energia eléctrica, escolho, sem pestanejar, o segundo. Aliás, em relação ao primeiro, embora não conheça todos os pormenores, parece-me um projecto algo faraónico, além de que o seu contributo para a redução das emissões de dióxido de carbono será, em si mesmo, nulo, caso a electricidade que venha a produzir não implique qualquer redução na queima de combustíveis fosséis. Seria importante que em Portugal se realçasse que tão ou mais importante do que aproveitar o elevado potencial para o crescimento das energias renováveis, está a poupança energética, ou se se quiser, a melhoria da eficiência energética. O discurso oficial, e não só, tem dado demasiado ênfase em se atingir 39% da produção de electricidade através de energias renováveis até ao final da década. Contudo, isso pouco significado terá se, no balanço final, esse aumento percentual das renováveis não significar uma redução em termos absolutos na queima de combustíveis fosséis. E isso acontecerá se tendência de crescimento dos consumos e a baixa eficiência energética se mantiver.


... e o Monstro

Nunca morri de amores pelo Programa Polis que, desde o início, considerei ser uma estapafúrdia e onerosa operação de marketing do Governo socialista. Este é o exemplo paradigmático de planos que são assumidos por um Governo sem dar cavaco a mais ninguém e que depois são menosprezados pelo Governo que o sucede. Acontece que os projectos entretanto avançaram a aguardar que fossem finalizados em tempo certo (escolheu-se mesmo relógio tipo Expo para mostrar que a coisa era séria) e agora enocntra-se tudo num impasse. E o actual Ministério do Ambiente não sabe o que fazer agora, tal como em outros assuntos, a começar pelo ordenamento do território. O coordenador nacional do Polis demitiu-se em Dezembro e aquilo anda em auto-gestão. Ai o nosso dinheiriho...

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