ESTRAGO DA NAÇÃO

1/20/2004

ASSIM VAI A VERDE NAÇÃO III

Portugal está perigoso

No meio da pasmaceira que tem pairado pelo país, a última semana foi abundante em notícias e revelações de cariz ambiental. Infelizmente, quase todas más ou, no caso de terem sido boas, na génese está a luta contra coisas más; o que já de si é mau...

Por esses motivos, decidi fazer uma síntese desses acontecimentos, com pequenas notas:

Sintra-Cascais - Nas Farpas Verdes IV, de 8 de Janeiro, desconfiei de surpresas desagradáveis que poderiam surgir no novo regulamento do Parque Natural de Sintra-Cascais. Não me enganei, infelizmente. No articulado do regulamento - o tal que o director do Parque não conhecia, mas dizia ser bom - surge um longo artigo com várias alíneas para criar um regime transitório, mais que permissivo e envolvendo projectos secretos. Voltou a moda dos projectos estruturantes de tão má memória nos tempos de Cavaco Silva; ou seja, quem tiver dinheiro, tem um regime legal diferente. Quer-me parecer que os manuais de política não têm estes casos como exemplos de uma democracia...

Onda de calor - No Verão passado não foram apenas as árvores que foram dizimadas; foram milhares de idosos. Enquanto assistimos a um ministro da Saúde e a um Governo com uma confrangedora inércia e insensibilidade em relação aquilo que se estava a passar, pelo menos 2000 pessoas morreram sem glória e, em muitos casos, sozinhos sufocados pelo calor. No total, foram mais cerca de 700 pessoas do que aquelas que morreram durante todo o ano de 2003 nas estradas portuguesas (que rondaram as 1300). Esta mortandade foi, aliás, um sério aviso do que virá no futuro com o aquecimento global (que já aí está). Contudo, os políticos continuam a assobiar para o ar e os nossos até se comportaram de um modo vergonhoso durante a após esta tragédia. Sinceramente, espero que os políticos de agora quando forem mais idosos e se lhes deparar uma onda de calor tenham mais apoio do que aqueles que pereceram na canícula de 2003.

Túnel das Amoreiras - O ministro das Obras Públicas - de que até tenho boa consideração enquanto pessoa - deu um excelente exemplo de que é um governante subserviente. E, em geral, a subserviência retira credibilidade. Vir assumir, face ao processo intentado pelo advogado José Sá Fernandes, a defesa da autarquia de Lisboa - sem que ninguém lhe tivesse encomendado o sermão; ou se o fizeram, deveria ter recusado - foi um erro crasso. Político, sobretudo. De qualquer modo, pareceu-me que as explicações que deu sobre esta materias foram tão frouxas que não convencem. Afinal, não conseguiu justificar as razões para a obra começar sem sequer estar aprovado o próprio projecto de execução...

Erosão costeira - O estudo que revelou a existência de uma aceleração nos processos erosivos na costa algarvia, que poderá vir a afectar habitações na Quinta do Lago, até seria uma boa notícia se se deixasse o mar fazer o seu trabalho. O pior é que, desconfio, vão ter de ser os contribuintes a suportar os custos da protecção de casas de luxo que foram indevidamente construídas em áreas de risco...

Onde pára a polícia? - A Procuradoria Geral da República devefria ter obrigação de investigar a catadupa de denúncias públicas e a divulgação de casos pouco claros no urbanismo do país. O último caso é de bradar aos Céus e passa-se com a antiga vereadora de Lisboa, Margarida Magalhães. Durante vários anos tive oportunidade de abordar alguns processos urbanísticos de Lisboa que cheiravam a esturro autêntico. Na semana passada, o José António Cerejo, no Público, descobriu que a ainda vereadora - agora sem pasta - é administradora de uma empresa de construção civil, bem como o seu marido e também vereador, com a qual se passaram casos estranhos. A questão aqui já não é saber se é ético ou não uma vereadora que tutelou o urbanismo de Lisboa ser administradora de uma construtora. A questão é saber se a Procuradoria Geral da República e as Finanças não deveriam fazer uma profunda investigação sobre as posses desta senhora.


A Bela...

O advogado José Sá Fernandes tem encetado várias lutas que, embora aparentando serem quixotescas, são um exemplo de defesa do bem público. Viu antes de todos que as obras do Metro do Terreiro do Paço poderiam meter água; recentemente conseguiu que o Instituto de Estradas de Portugal fosse condenado por afectar prédios em Algés com um viaduto e agora prepara-se para dar forte luta contra a forma expedita - e contra as lei - com que o túnel do Marquês avançou. Um bem haja!


... e o Monstro

Margarida Magalhães, vereadora socialista de Lisboa e antiga responsável pelo urbanismo no mandato de João Soares. Não escrevo mais para que se destaque o nome dela, pelos motivos que já referi.

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