Farpas Verdes II

Desde 2001, o Ministério do Ambiente tem decisão vinculativa sobre a avaliação ambiental prévia dos projectos. Isto pressuporia que, tendo chumbado um projecto devido à sua localização ser lesiva para o ambiente, este deveria ficar definitivamente afastado.

Contudo, nos últimos anos, mudando os Governos, mudam as vontades. Vários projectos têm renascido, uma vez, outra vez e outra vez mais, numa insistente tentativa de que "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura".

Um exemplo chocante passa-se com o empreendimento imobiliário, incluindo a construção de uma ilha artificial e de uma marina, na Ria de Aveiro, perto da praia da Barra. O Ministério do Ambiente chumbou o projecto pela terceira vez em 10 anos e desconfio que haverá quarta, quinta, sexta ou as tentativas que forem necessárias.

Agora, está em discussão um novo estudo de impacte ambiental da barragem do Baixo Sabor, que a a construir-se inundará um sítio da Rede Natura e afectará um dos poucos rios ainda naturais do país. Já foi chumbado ou mandado reformular umas duas ou três vezes. Mas a EDP e sectores do actual Governo insistem. E pior do que isso apresentam argumentos pseudo-ambientalistas para o avanço da obra, metendo ao barulho a necessidade de cumprir Quioto e de regularizar o caudal do Douro para evitar cheias no Porto.

Existe aqui, no mínimo, uma falta de vergonha: o Governo que pouco se tem preocupado em tomar medidas de poupança de energia - somos o país da União Europeia com pior eficiência energética - quer agora mostrar que há uma redução de emissões de CO2 construindo mais uma barragem, mas não prevendo o encerramento de qualquer central térmica. Por outro lado, a EDP - que tão pouco tem investido nas energias renováveis que não a hídrica - mostra-se agora preocupada com as emissões de CO2, quando tem campanhas em vigor de incentivo para um maior gasto de electricidade (a coisa é apresentada da seguinte forma: compre acumuladores, gaste electricidade durante a noite, que é mais barata pois não sabemos o que fazer com ela, para que o calor seja libertado durante o dia, mesmo que você não esteja em casa).

No caso da regularização do Douro, o caso nem merece discussão por ser tão disparatado. As cheias no Porto, quando existem, são devido à incorrecta localização das casas (é crónico e até teve tendência a diminuir à medida que os espanhóis foram reduzindo os caudais afluentes ao nosso país) e o contributo da sub-bacia do Sabor para os caudais de ponta de cheia não me parecem que sejam, com sem barragem, a gota que faz transbordar o copo.

Estes são apenas dois exemplos da manipulação que se faz dos estudos de impactes ambientais. Vou falando noutros à medida que me for recordando ou for oportuno.